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MP do Trabalho investiga Sicoob Potiguar após série de denúncias de assédio moral em Mossoró

Uma série de denúncias de assédio moral levou o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte a abrir um inquérito civil contra o Sicoob Potiguar, cooperativa financeira com mais de 8 mil associados no Rio Grande do Norte.

As denúncias mostram que os casos de assédio vêm acontecendo desde 2023 e têm partido do novo diretor executivo da instituição e do vice-presidente.

Segundo relato de funcionários, ex-funcionários e associados da cooperativa, há episódios de demissão de funcionária em período puerpério, humilhação pública de funcionário idoso, comportamento abusivo com mulheres, gritos e falas desmoralizantes à equipe e perseguição aos colaboradores que levaram as queixas à ouvidoria.

Um dos casos relatados aconteceu na agência de Mossoró, onde a vítima foi um funcionário com mais de 35 anos de experiência bancária. O senhor foi humilhado com gritos e gestos de intimidação, no meio da agência, na presença de colaboradores e do vice-presidente, que não somente deu razão como depois fez piada da situação.

Após o episódio, para evitar denúncias internas, o diretor executivo fez uma demissão em massa na agência, tirando da cooperativa todos os funcionários que testemunharam o ocorrido.

À vítima de abuso foi dada uma licença médica por causa do estresse psicológico. Ao retornar ao trabalho no início desta semana, o funcionário recebeu sua ordem de demissão.

Em outro caso, desta vez na sede da cooperativa em Natal, o diretor executivo discordou aos berros de uma negociação que estava sendo feita com um cliente, levando a funcionária a ter uma crise de choro e não conseguir continuar com o atendimento. O episódio aconteceu na sala do diretor e não foi possível ser registrado pelas câmeras de segurança porque o diretor, desde o início da gestão, mandou retirar as câmeras de sua sala.

Agora que o problema se tornou público e o MPT foi acionado (processo Nº 0002412024210006), a Central Nordeste do Sicoob decidiu instaurar uma sindicância para apurar os fatos

Denúncias de assédio aumentam no Brasil

Matéria publicada neste mês de abril no jornal Valor Econômico mostra que as denúncias de assédio no trabalho aumentam 23%, em 2023, na comparação com o ano anterior, somando 188 mil relatos, entre casos de assédio moral, falta de tato para lidar com situações de pressão e brincadeiras de mau gosto.

Após investigação, uma a cada três acusações foi considerada procedente. Especialista ouvido pela reportagem recomenda que as empresas deem mais atenção ao que é revelado pelos canais de denúncias para desenvolver estratégias preventivas.

 

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Diretor demitido por assédio sexual se defende, se diz pessoa de bem e homem de fé

O Diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, acusado mais cedo de assedio sexual contra uma servidora do órgão, publicou agora a noite uma nota pública sobre as denúncias.

No texto, que é assinado por João e pelo advogado Paulo Augusto Pinheiro,  ele se defende do que chama de “inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade”.

João afirma ser “um homem de fé” e o principal interessado que a apuração dos fatos seja feita.

De acordo com as informações previamente publicadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) João foi prontamente  demitido do cargo, algo que ele desmente em sua nota, afirmando ter pedido exoneração do cargo.

Confira a nota na íntegra

NOTA DO PROFESSOR JOÃO MARIA DE LIMA

E com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.

A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de
bem. Minha vida é pautada na dedicação à minha familia e à educação,
carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.

Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na
consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.

Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já
solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive.

Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.

Natal/RN, 17 de julho de 2023
João Maria de Lima
Professor
Paulo Augusto Pinheiro
OAB/RN 9790

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Deputadas publicam nota em apoio a servidora vítima de assédio sexual na ALRN

A Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas deputadas estaduais Divaneide Basílio ( PT/Presidenta), Eudiane Macêdo (PV/Vice-presidenta), Cristiane Dantas (SDD) , Isolda Dantas (PT) e  Terezinha Maia (PL), publicou agora pouco nota oficial se solidarizando com a servidora da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vítima de assédio sexual e moral e repudiando as ações do acusado, o  diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.  ( Veja mais sobre isso AQUI).

No texto, as parlamentares relembraram as ações da AL no sentido de coibir as diferentes formas da violência de gênero: “ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar” afirmam.

Confira a nota na íntegra

NOTA OFICIAL DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER EM SOLIDARIEDADE A SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.

É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.

A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.

Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências

Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.

Deputada Divaneide Basílio – Presidenta.

Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidenta.

Deputada Cristiane Dantas

Deputada Isolda Dantas

Deputada Terezinha Maia

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Diretor da Assembleia é demitido após denúncia de assédio sexual

Por meio de nota, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) comunicou a demissão do  diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, acusado de assedio sexual contra uma servidora do órgão. 

De acordo com reportagem do Blog do Dina, as investidas abusivas, a importunação e o assédio sexual e moral de João Lima, aconteciam desde o ano de 2019 e agora estão sob investigação iniciada na 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RN.

Na nota, a ALRN reforça que “repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurado”. 

Confira o pronunciamento na íntegra

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia. 

O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados. 

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Sindicato apura assédio moral na 3R Petroleum no Polo de Macau

Nesta terça, 28/02, a Diretoria do SINDIPETRO-RN tomou conhecimento sobre denúncias gravíssimas de assédio moral e exercício de atividades em condições inadequadas por parte da 3R Petroleum no Pólo Macau, no Rio Grande do Norte.

Conforme depoimento colhido pelo sindicato, alguns profissionais da 3R Petroleum fazem alterações verbais em padrões de atividades exercidas (sem registro) aos terceirizados, podendo comprometer resultados e as equipes de trabalho.

Relatos de alterações de padrões e procedimentos de forma verbal são constantes, explica o diretor da FUP e do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio. “Eles entram nos locais de trabalho, exigem a mudança de todo o procedimento técnico de forma verbal e quem não fizer e exercer o seu justo direito de recusa sofre o risco de ser demitido.”, afirmou um trabalhador durante a denúncia. O relato continua, “somos terceirizados, mas recebemos ordens diretamente de empregados da 3R Petroleum”, em mais uma narração evidenciando também a ilegalidade da terceirização.

Em outra denúncia, trabalhadores afirmam existir instalações inadequadas, sem ventilação, sem exaustão e em espaço minúsculo para manipulação de petróleo com presença de outras substâncias químicas insalubres como H2S (sulfeto de hidrogênio).

Conforme o exposto, o SINDIPETRO/RN fará a denúncia para os órgãos competentes e tomará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos buscando a reparação dos danos causados, a adequação das instalações e dos procedimentos e o combate ao assédio moral no local de trabalho.

Em caso de novas denúncias os trabalhadores podem enviar o depoimento via e-mail do sindicato em sindipetrorn@uol.com.br ou pelo whatsapp: 84 99959-0184. Todas os relatos serão restringidos à direção sindical e as fontes das informações serão preservadas em sigilo.

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Assédio moral: empresa é condenada a pagar indenização a funcionário xingado de “gordo malamanhado”

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais correspondente a cinco salários do vendedor, no valor de R$ 5.325,00.

Para o juiz Higor Marcelino Sanches, pelas ofensas verbais e o tratamento conferido ao autor do processo, “tem-se a clara demonstração de assédio moral ocorrido no local de trabalho”.

O vendedor alegou na ação trabalhista que começou na empresa em dezembro de 2009. De acordo com ele, durante o contrato de emprego, houve alterações no ambiente de trabalho. Isso porque o seu chefe, filho do proprietário da empresa, possuía frustrações e descontava no empregado.

A situação chegou ao ápice em dezembro de 2020, quando o chefe, num acesso de fúria, quebrou objetos da loja e agrediu verbalmente o vendedor, acusando-o de descartar material da loja de forma indevida. Ainda de acordo com o trabalhador, quando respondeu que não poderia ser tratado “como lixo”, foi chamado de “gordo bosta, mulambento”, na frente dos clientes e colegas, enquanto o chefe dava socos na cadeira e no balcão.

Depois do comportamento do filho do proprietário da loja, o empregado não se sentiu mais em condições de retornar ao trabalho, por isso solicitou a rescisão indireta e a indenização por danos morais.

A rescisão indireta ocorre quando o patrão comete uma infração muito grave. Ela é como se fosse uma demissão por “justa causa”, só que a pedido do empregado. Nesse caso,  o trabalhador mantém todos os seus direitos, como receber as verbas rescisórias (13º salário, férias, FGTS) e o seguro desemprego.

O juiz Higor Marcelino Sanches destacou que a testemunha do autor presenciou, por duas vezes, discussão na empresa em que o superior chamou o vendedor de “gordo’” e “gordo malamanhado”. Para ele, ficou  amplamente  demonstrado, através da prova testemunhal, que “os xingamentos direcionados ao empregado eram de natureza preconceituosa e discriminatória, afetando a honra do trabalhador”. “Tal  comportamento  é  desprezível e incompatível com o ambiente de trabalho”, concluiu o magistrado ao reconhecer a rescisão indireta e condenar a empresa no pagamento de danos morais de R$ 5.325,00.

Fonte: TRT

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Sindicato inicia campanha de combate ao assédio moral em Mossoró

Cartaz de divulgação da campanha (Imagem: Sindiserpum)

Diante do surgimento de várias denúncias em diversos segmentos do serviço público municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Mossoró (Sindiserpum) iniciou nesta quarta-feira (18) uma intensa campanha contra as práticas do assédio moral nos locais de trabalho.

O Blog do Barreto divulgou, no decorrer de julho e agosto, uma série de matérias destacando a conduta abusiva e perseguidora de alguns chefes contra subordinados no serviço público municipal. Veja mais AQUI

Com peças informativas, orientações e visitações, a diretoria do Sindiserpum pretende alertar os servidores para que identifiquem e denunciem os casos de assédio moral ao sindicato para que se tome as devidas providências. De acordo com a entidade,  campanha a campanha também se estende a toda a sociedade, tendo em vista que a prática não se restringe aos servidores públicos.

“É uma prática nociva que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró vai continuar combatendo com veemência e firmeza. A campanha servirá para que, tomando conhecimento dos casos, possamos acolher os servidores, agir e coibir este crime que, infelizmente tem se tornado cada vez mais evidente em Mossoró e adoecido os servidores públicos municipais”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

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Associação Nacional de Agentes de Trânsito se pronuncia sobre casos de assedio e perseguição em Mossoró

Denúncia do Blog repercutiu e associação nacional se posicionou (Foto: Facebook Agentes de Trânsito Mossoró)

A Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT-Brasil) publicou nota oficial em sua página em que comenta os casos de assédio moral e perseguição na Secretaria de Trânsito de Mossoró, denunciados com exclusividade pelo Blog do Barreto no dia 29 do mês passado (Confira a denúncia completa AQUI)

Na nota, a AGT cobra um posicionamento do Prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra e destaca a existência de uma suposta “militarização” dos órgãos de trânsito municipais, que seria influente para a existência de relações de trabalho tóxicas na Secretaria de Municipal de Trânsito.

Confira a nota na íntegra

“Em vista dos fatos ocorridos em Mossoró, expostos nos canais de comunicação de massa local, envolvendo suposta situação de assédio moral contra todos os agentes e preconceito de gênero em face às agentes femininas, enquanto entidade representativa dos agentes de trânsito do Brasil, a AGT Brasil considera tudo o que foi narrado de grande seriedade e solicita do gestor municipal um posicionamento mais firme no esclarecimento dos fatos, haja vista que está em cheque a identidade da sua própria gestão.

Como será que essa gestão quer ser visualizada pelos servidores e por toda a sociedade local e até nacional?

O assunto já saiu do interior da sala da gerência de trânsito para todo o país e os passos estão sendo observados e, claro, analisados. A resposta social necessita também ficar aparente.

Outra situação que merece foco porque não ocorre apenas em Mossoró, mas em diversas cidades do país é o fato de militares serem colocados à frente de órgãos de trânsito ou em funções staff neles existentes.

Por que essa ideia de militarização do trânsito? Por que militares regendo civis?

A dinâmica organizacional militar e suas regras hierárquicas são próprias para militares que se predispuseram a isso. Inviável impor tal circunstância a outréns (civis). Tanto o agente de trânsito, quanto o policial militar saem de suas casas para salvar vidas, mas as metodologias não necessitam ser as mesmas, já que as áreas de atuação são diferentes.

Enquanto categoria e seres humanos que merecem respeito e qualidade de vida no trabalho, a AGT Brasil aconselha os agentes de trânsito de Mossoró a se munirem de provas concretas e a representarem administrativamente e judicialmente o caso (inclusive na delegacia da mulher).

Ao gestor municipal a recomendação é que apure os fatos e que adote uma postura mais proativa na resolutividade dos problemas, agindo com a devida transparência e isonomia, com vistas a promover um ambiente saudável e respeitoso para todos e melhorar a imagem de sua própria gestão.”

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Denúncias de assédio moral repercutem na Câmara. Governistas tentam culpar vítimas

Vereadores bateram boca sobre assédio moral na Secretaria de Trânsito (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) debateu ontem (03) as denúncias de assédio moral e perseguição divulgadas pelo Blog do Barreto na última quinta-feira (29) (Veja as denúncias AQUI). O debate foi acalorado e alguns parlamentares chegaram a culpabilizar as vítimas ou relativizas as acusações.

Em seu pronunciamento a vereadora Marleide (PT) trouxe à tribuna um compilado de denúncias de assédio moral que vem sendo divulgadas e também acolhidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), do qual ela faz parte da diretoria.

“O assédio moral que estás endo amplamente denunciado agora existe em vários locais outras secretarias do município. O sindicato e meu mandato estão apurando todas as situações. Estamos recebendo várias informações, inclusive ligações de servidores e servidoras denunciando. As pessoas tem medo de denunciar pois não existe rede de solidariedade para acolher as denúncias e elas temem serem prejudicadas ou mais perseguidas ainda”, afirmou Marleide.

Vereadores da ala situacionista utilizaram suas falas para relativizar as denúncias apresentadas por Marleide.

O vereador Cabo Tony Fernandes (SDD) defendeu o acusado e questionou as denúncias divulgadas pelo Blog do Barreto. “As acusações muito graves e se não forem provadas acarretam crimes de calúnia, injúria e difamação. Se o gestor realmente estiver fazendo isso ele deve ser punido e afastado, mas se isso não for comprovado quem denunciou será acusado por denúncia caluniosa. Eu já falei com o Secretário, com o Gerente de Trânsito e conheço muito bem a pessoa que recebeu essas acusações. Ele nunca teve nenhuma acusação durante toda a sua vida na Polícia Militar”, comentou o parlamentar

O vereador Paulo Igor (SDD) criticou a conduta de alguns servidores públicos e insinuou, sem citar Marleide, que era ela quem havia praticado assédio moral contra uma Diretora, durante visita a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mossoró.

“Tem muito servidor que só faz o que quer, na hora que quer. Tem muito servidor efetivo que só trabalha quando quer e isso não pode ser assim. Tem uma vereadora aqui que quis humilhar uma diretora de UBS durante uma abordagem. Ela está usando remédio tarja preta por conta disso. Isso me deixa indignado. A gente tem medo de mexer com o sindicato porque parece um bando de marimbondo, vem pra cima da gente”, afirmou Paulo Igor

Marleide respondeu à denúncia feita por Paulo Igor: “A vereadora em questão fui eu e não humilhei nenhuma diretora, pelo contrário, ela estava humilhando a equipe inteira da UBS”

O Vereador Omar Nogueira (Patriota) também relativizou as denúncias e deixou sobre suspeição as afirmações feitas por servidores e servidoras. “Tenho certeza que o Prefeito Alysson não aceita esse tipo de comportamento (…) Se isso estiver acontecendo quem está inventando isso será punido”, após isso o parlamentar iniciou uma série de críticas ao Governo do RN e a suposta falta de transparência da gestão estadual.

O Vereador Genilson Alves (PROS) destacou que a Prefeitura não compactua com nenhum tipo de assédio ou violência e que a gestão já informou que vai apurar o que está acontecendo. Ele destacou que sobre a situação é necessário que os servidores trabalhem no horário que é estipulado em benefício do município, dando a entender que a situação vivida na Secretaria teria relação com uma suposta falta de compromisso com o trabalho.

“É importante lembrar que o Servidor não pode escolher horário parta trabalhar. Então sobre a servidora que só quer trabalhar no dia que quer, eu acho que está errado. Vamos esperar as investigações e ver o que é apurado” afirmou.

Apoios – As denúncias também recebem falas de apoio de alguns parlamentares. A Vereadora Larissa Rosado (PSDB) destacou que a gestão precisa apurar imediatamente as denúncias sem preocupação política. “Se fulano é indicado por ciclano, isso não importa agora. Importante é ver o que está acontecendo na Secretaria. “Os servidores que estão sofrendo assedio moral estão sofrendo muito. Tenho certeza que o assedio nunca quer chegar ao ponto de ter que levar essa situação para uma delegacia ou pra imprensa. As denúncias que foram feitas sobre o ambiente de trabalho na Secretaria de Trânsito também chegaram a mim, eu conversei com pessoas, ouvi informações”, comentou

O vereador Francisco Carlos (PP) também endossou as denúncias e afirmou que suas motivações são políticas “Nunca vi tantas reclamações de assédio quanto agora. Desde janeiro que a gente denuncia uma série de situações. Isso é um expurgo político”, comentou

O Vereador Pablo Aires (PSB) lembrou que em casos de assédio moral, até mesmo pela natureza das acusações, não é dever do acusado reunir provas mas sim da administração pública iniciar uma rigorosa investigação para averiguar o que está acontecendo no local de trabalho.

Confira o Bate-boca  na CMM

 

 

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Servidor acusado de perseguição na Secretaria de Trânsito possui dois Boletins de Ocorrência contra ele por assédio moral

O Blog do Barreto denunciou, na última quinta-feira (29/07) que servidores e servidoras da Secretaria de trânsito de Mossoró vêm sofrendo situações de assédio e constrangimento em seu local de trabalho. As denúncias recaem principalmente contra o Diretor de Unidade de Trânsito Jeová Fernandes, conhecido popularmente como “Sub”, em alusão à sua patente na militar. (veja a denúncia completa AQUI)

O Blog traz com exclusividade dois Boletins de Ocorrência registrados contra o servidor Jeová Fernandes exatamente por assédio moral. Os BO’s foram feitos nos dias 25 de Junho e 31 de Junho por duas servidoras que alegam terem sido humilhadas pelo superior durante o horário de serviço. Os dados pessoais das servidoras foram omitidos nos documentos a pedido das vítimas (Veja os boletins na íntegra ao final da matéria) Em um dos documentos é exposto o seguinte:

“Desde janeiro do corrente ano (2021) vem sofrendo Assédio moral, sendo exposta a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. as condutas estão trazendo danos à dignidade e à integridade da comunicante, hoje encontra-se com a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Situações que vem sendo submetida: registro de atrasos inexistentes; todas as vezes que questiona as condutas é gritada, inclusive na frente dos colegas de trabalho, chegando ao ponto de ser mandada sair a sala; é excluída de realizar plantões extras; (…)”

De acordo com as informações das servidoras a Secretaria tomou conhecimento do registro dos boletins de ocorrência contra o Diretor mas não se pronunciou mesmo após a denúncia formal nas instâncias criminais. Segundo uma das vítimas, o Secretário de Trânsito Cledinilson Morais foi procurado várias vezes com reclamações sobre os assédios e sempre respondeu da mesma maneira: “Resolva com o Sub”.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) se manifestou por meio de nota oficial assinada pelo Secretário Cledinilson Morais e pelo Diretor de Mobilidade e Trânsito Luiz. A nota rebateu as acusações apresentadas pelo Blog e minimizou os conflitos interno no ambiente de trabalho da Secretaria. Veja o que ela diz em um trecho:

“A secretaria estranha narrativas que não espelham a rotina e comportamento dos que dirigem a SESEM, uma vez que sempre prezamos pela participação das mulheres em todas as repartições da unidade. Ao mesmo tempo, sempre demos espaço para todos, sem distinção de raça, cor, sexo e religiãoVeja a nota completa aqui 

Confira os dois Boletins de ocorrência