Aumento do FPM

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), participou, nesta segunda-feira (18/09), de uma importante audiência na Assembleia Legislativa com mais de 70 prefeitos e representantes da bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o FPM.

Diante de representantes de diversos municípios potiguares, o prefeito Allyson Bezerra enfatizou a importância vital desses recursos para o desenvolvimento das cidades e para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. Ele argumentou que um aumento nos recursos do FPM é essencial para atender às crescentes demandas dos municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

“Estamos aqui para garantir que nossos municípios recebam a devida atenção e investimento por parte do governo estadual e federal. A ampliação dos recursos do Fundo de Participação Municipal é fundamental para que possamos continuar melhorando a qualidade de vida de nossos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.

O prefeito também ressaltou a importância da união entre os gestores municipais e estaduais na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios. Ele reforçou o compromisso de trabalhar em parceria com o governo do estado e os demais prefeitos em prol do bem-estar da população.

Ezequiel discute medidas de socorro aos municípios com coordenador da bancada potiguar

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).