Só bolsonaristas votam contra (imagem: reprodução)
Em duas votações a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária. No primeiro turno foi 371 x 121 contrários e três abstenções. No segundo, deram 365 x 118 contrários e uma abstenção.
Da bancada do Rio Grande do Norte só os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra nos dois turnos.
Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL), João Maia (PP), Fernando Mineiro (PT) e Paulinho Freire (União) votaram a favor. A diferença no segundo turno é que Paulinho se ausentou da votação.
O principal ponto da reforma tributária é a simplificação dos impostos com a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Além disso, haverá alíquota zero para produtos da cesta básica, o que vai beneficiar os mais pobres.
Natália e Mineiro são os únicos do RN a condenar falas de Nikolas Ferreira (Foto: reprodução)
Da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte apenas os parlamentares do PT se manifestaram a respeito do discurso transfóbico do deputado federal mineiro Nikolas Ferreira (PL), que usou a Tribuna da Câmara, ontem, Dia Internacional da Mulher, para atacar as mulheres transsexuais.
Natália Bonavides classificou o discurso como criminoso. “Vamos juntas! Um parlamentar atacou mulheres trans em pleno dia internacional da mulher. Foi criminoso e não calaremos. Toda a minha solidariedade às deputadas @ErikakHilton, @DudaSalabert e a todas as pessoas trans. O discurso criminoso não ficará impune!”, escreveu.
Fernando Mineiro prestou solidariedade e cobrou uma posição do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Minha solidariedade às companheiras da Câmara e todas as mulheres, hoje mais uma vez vítimas da misoginia e transfobia do bolsonarismo. É urgente que se cumpra o compromisso do pte da Câmara @ArthurLira_ pelo respeito no plenário e que o Conselho de Ética da Casa se posicione”, frisou.
General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (União) e Paulinho Freire (União) ignoraram o assunto.
Pacote anticrime teve três votos favoráveis na bancada do RN (Foto: montagem/Blog do Barreto)
Metade da bancada do Rio Grande do Norte esteve ausente da votação do texto base do Projeto de Lei, conhecido como pacote anticrime.
Entre os quatro parlamentares que estiveram presentes foram três votos favoráveis e um contrário.
O texto foi aprovado no geral com 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções.
As principais bandeiras do ministro da justiça Sérgio Moro foram retiradas do texto como excludente de ilicitude, prisão em segunda instância e “Plea bargain”, que é a barganha judicial.
Maioria da bancada é contra proposta de Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)
O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.
Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?
A partir de agora o Blog do Barreto traz a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.
Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar. Além da desconstitucionalização referentes aos artigos da reforma e isso de cara nós nos posicionamos contra. Os policiais mandaram um texto diferente para os militares e isso gera dificuldades. O texto está cheio de falhas. Não estou de acordo com a reforma do jeito que está”, frisou.
O coordenador da bancada federal Rafael Mota (PSB) deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Não há como falarmos em reforma sem que os maiores devedores da Previdência respondam pelos seus débitos. A CPI que se aprofundou sobre as contas deixou claro onde está o problema. Não pretendemos ignorar isso e não vamos compactuar com injustiças, principalmente se elas recaírem sobre as mulheres, os trabalhadores rurais e as pessoas com deficiência”.
O deputado General Girão (PSL) se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.
Já Fábio Faria (PSD) diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.
A mesma tendência é a de João Maia (PR). “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.
Os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) afirmam ser contra o texto na forma como ele está.
A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial. Tudo isso ao mesmo tempo em que propõe a capitalização, medida que somente enriquece os bancos e que tira dos empregadores a obrigação de contribuir. Protocolamos quatro projetos de lei para combater os grandes devedores em situação de lucro (quem deve mais de 10 milhões e opta por não pagar, mesmo tendo condições), enquanto o governo não apresenta medidas duras no sentido de coibir a lucrativa estratégia de empresas acumularem dívidas com a previdência”, analisa.
Balanço
Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto, Rafael, Walter, Benes e Natália. Dois são a favor com ressalvas: João Maia e Fábio Faria. General Girão é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.
