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RN é o Estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia

Foto: Sethas

O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia. Em 2023, a taxa caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, o que representa uma redução de 56,9% no comparativo com 2021.

As conclusões são de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.

As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares/dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares/dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.

Com base nesses critérios, em 2019 havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

O estudo aponta o Bolsa Família turbinado, implantado em março do ano passado pelo governo do presidente Lula, como o fator predominante de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, o Governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$ 3,7 bilhões) repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM).

Ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, as diretrizes desde os primeiros dias de gestão da governadora Fátima Bezerra, têm como foco preferencial programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

No pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$ 60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, entre eles, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.

No âmbito da agricultura familiar, o governo atua no sentido de fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais, através de programas como o Pecafes, Programa de Compra Governamentais; Minha Terra Legal; Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural. No RN, segundo dados do IBGE, de cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são tocados pelo produtor e família.

Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$ 63 milhões.

“Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima.

O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia naquele ano 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades. Esse número subiu para 400 mil, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn). Para o presidente da entidade, Erivan do Carmo Silva, a agricultura familiar tem papel importante na luta contra a pobreza e também no combate ao êxodo rural. Ele disse que a pauta do Grito da Terra de 2024 aponta para a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo.

O diretor-geral da Emater, César Oliveira, informou que em parceria com o governo federal, o governo do RN está atuando nesse sentido com a implantação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, “que chamamos de a porta de saída do Bolsa Família.” O programa combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver seus projetos produtivos.

No caso da pobreza, houve redução de 13,4%. No pós-pandemia, 244.122 pessoas deixaram essa condição no RN. O levantamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste mostra ainda que o Rio Grande do Norte tem a menor taxa de pobreza entre os estados do Nordeste (43,5%), enquanto a média regional é de 47,4%; na Paraíba, 47,5% e no Ceará, 48,2%.

 

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Banco Mundial anuncia segunda fase do Governo Cidadão com R$ 878 milhões em investimentos no RN

Parceria com Banco Mundial é mantida no RN (Foto: Carmem Félix)

No ato de apresentação da prestação de contas dos investimentos de 360 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais) o Banco Mundial confirmou ao Governo do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (27), a segunda fase do Programa Governo Cidadão no montante de 180 milhões de dólares (878 milhões de reais pelo câmbio de hoje).

“O Rio Grande do Norte fez o dever de casa e está pronto para investir mais 180 milhões de dólares na construção de um Estado próspero, digno e justo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber a confirmação da segunda fase do empréstimo da gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau.

Para a nova fase do acordo de empréstimo, o RN vai concentrar os investimentos em estradas, agricultura e turismo. Os projetos já estão prontos e começarão a ser executados imediatamente após a liberação dos recursos. “Estrada traz cidadania, dignidade e bem-estar por que as pessoas precisam se deslocar a hospitais, escolas, atividades produtivas e até a lazer. A agricultura é fundamental para a produção de alimentos gerando ocupação e renda às famílias do campo. E o turismo é atividade que impacta em dezenas de outras atividades. Todas áreas fundamentais para o crescimento econômico e social”, destacou Fátima Bezerra.

A primeira fase do Governo Cidadão será concluída até o final de dezembro próximo. Em 2019 o programa tinha execução de apenas 23% e muitos entraves burocráticos. “Os recursos estavam disponíveis, mas não eram aplicados. Então iniciamos um grande esforço para corrigir projetos e destravar processos, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado. Agora, depois de muito trabalho e dedicação de uma equipe competente e comprometida chegamos ao final da primeira fase com total sucesso”, registrou a governadora.

Sophie Naudeau avaliou o Programa Governo Cidadão “para além da importância do valor financeiro. As ações efetivadas aumentam o bem-estar e as oportunidades econômicas. Foram realizadas ações em 12 setores como agricultura, estradas, saúde, abastecimento de água, saúde, educação. Construímos o Hospital da Mulher, reformamos e equipamos o Hospital de Assu, 43 escolas foram reformadas e ganharam novas salas, ar condicionado, cantina com nutricionista, equipamentos modernos, implantamos 131 projetos produtivos no campo como agricultura, produção de peixes, castanha, frutas, 284 quilômetros de estradas, sendo a RN-233 modelo para as estradas futuras, reformamos teatros, museus, bibliotecas”.

A gerente do Banco Mundial disse que o evento em Natal – que irá até o próximo sábado – vai analisar as realizações, seus métodos e conquistas. “A primeira fase cumpriu suas metas e é uma grande honra para o Banco Mundial ser parceiro do Governo do RN todos estes anos”, declarou Sophie.

O evento no auditório da Escola de Governo, em Natal, contou com a presença de secretários de Estado, servidores estaduais, Tribunal de Contas do Estado, técnicos do Governo Cidadão, representantes da Fiern, Sebrae, UFRN, UERN, Parque Tecnológico do RN, dirigentes do Banco Mundial, delegação da ilha de San Martin, representantes dos governos da Paraíba e Pernambuco.

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Governadores firmam parceria com Banco Mundial para estimular desenvolvimento do Nordeste

Termo de Cooperação assinado pela governadora Fátima Bezerra e demais governadores da região garante projetos relacionados a hidrogênio verde e a preservação da Caatinga, além de projetos de energia solar, água e saneamento (Foto: Governo do Estado)

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o Hidrogênio Verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia Offshore e Polo de Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o Desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

Hoje, o Rio Grande do Norte está na vanguarda na utilização de fontes de energia renovável no País. Atualmente, a matriz elétrica no estado é composta por 98% de fontes renováveis. Das oito principais fontes de geração de energia, o Rio Grande do Norte produz cinco, com destaque para a energia eólica e solar, além de biomassa, hídrica e gás natural. O RN é o maior gerador de energia eólica onshore do país com 8.4 GW em potência instalada. Em energia eólica offshore (no mar), o Estado tem nove projetos de parques eólicos em processo de licenciamento junto ao IBAMA, totalizando cerca de 17,8 GW de capacidade instalada, com potencial de 55 GW.

“Essa parceria com o Banco Mundial permite trazer não apenas o suporte técnico, a troca de experiências, mas o apoio financeiro aos projetos já em curso no Nordeste, como é o caso do nosso estado, para que possamos avançar nesse contexto da transição energética, ampliando a produção de energias renováveis e agora com essa nova fronteira que é o offshore combinado com o Hidrogênio Verde que é o que estamos avançando no RN, com o Porto Indústria Verde”, complementou a governadora Fátima Bezerra.

Prova desses avanços, é que o Estado está em fase de implantação do Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde. Em parceria com a UFRN, foi formado um Grupo de Trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O documento prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN, num plano de ação até 2030.

Serão contempladas a elaboração de projetos pilotos, o desenvolvimento das cadeias de suprimento, a sinergia com o mercado internacional e, finalmente, a consolidação como mercado exportador e produção em larga escala. E outro projeto importante é a parceria do governo do RN com Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável que inauguraram o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

“Quero acrescentar que outra parceria importante é preservar o Bioma da Caatinga, que é fundamental para a sustentabilidade e precisa mais do que nunca ser tratado com a devida prioridade e sobretudo nesses tempos de velocidade de mudança climática, daí a importância do Banco Mundial se associar ao Consórcio Nordeste para contribuir financeira e tecnicamente na consolidação e sustentabilidade da Caatinga”, finalizou a governadora.

Na visão do diretor do Banco Mundial, o memorando reflete o firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro. “São quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. Esperamos que este seja apenas o primeiro passo de um relacionamento de longo prazo”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista desse processo”, comentou.

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Governo busca novo empréstimo junto ao Banco Mundial 

Estradas, turismo e agricultura familiar são os focos para a Fase 2 do Acordo de Empréstimo com a instituição financeira, via Governo Cidadão (Foto: Carmem Felix - Assecom/RN)

A equipe do Projeto Governo Cidadão deu início na manhã desta segunda-feira (17) e segue até a próxima sexta-feira (21) à Missão que vai delinear a Fase 2 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. Nesta nova etapa, que pretende viabilizar US$ 180 milhões em recursos junto ao Banco Mundial, terá como foco central três eixos de investimentos: estradas, turismo e agricultura familiar.

“Teremos muito trabalho pela frente, queremos continuar transformado a vida dos norte rio-grandenses e, tudo dando certo, entregar todos os investimentos até 31 de dezembro de 2026”, disse a governadora Fátima Bezerra, agradecendo por todo empenho do corpo técnico do Governo do Estado, do Projeto e do Banco Mundial, que teve como resultado, o sucesso do Projeto Governo Cidadão (Fase 1 do RN Sustentável) e que, certamente, dará segurança para que um novo acordo de empréstimo seja aprovado pela instituição financeira internacional.

Foi motivo de observação e de elogio a participação do alto escalão do Governo do Estado na Missão de Preparação da Fase 2. “Sermos recebido pela governadora e vice-governador, além dos secretários dos principais investimentos viabilizados pelo projeto, demonstra o compromisso e o respeito que vocês têm com o Banco Mundial. Acreditem, temos a mesma reciprocidade”, destacou Leonardo Bichara, gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco.

A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, detalhou o projeto inicial aos presentes, explicando que depois da semana de missão e trabalho em todas as frentes, juntamente com os especialistas do banco vai ser possível um maior alinhamento da proposta. “Esperamos que no fim das discussões ao longo da semana, possamos receber uma nota conceitual para delinear como serão aplicados esses investimentos, alinhando as referidas propostas aos objetivos do Banco Mundial”. Ana Guedes ainda reforçou que os estudos que foram realizados durante a execução da fase 1 do Governo Cidadão passam a dar o contorno à Fase 2 e que “o objetivo geral dessa fase 2 é apoiar o Estado na implantação de infraestruturas regionais, inclusão produtiva e acesso a mercado pelos agricultores familiares e empreendedores do turismo”, detalhou Ana Guedes.

Caso o novo empréstimo junto ao Banco Mundial seja aprovado, os beneficiários diretos serão divididos nas seguintes categorias:

•18 mil agricultoras e agricultores familiares diretamente;
•36 mil pessoas, prioritariamente nos territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Potengi, Seridó e Trairi;
•População de aproximadamente 100 mil pessoas, distribuída em cinco regiões turísticas que envolvem 37 municípios e
•População residente na área de influência das rodovias implantadas ou reestruturadas, que envolvem cerca de 260 mil pessoas.

“Eu percorro esse Estado todo de carro. Não ando de avião. E eu vejo como estão nossas estradas. A população tem todo direito de reclamar. Vamos analisar e escolher esses trechos com muito cuidado e estratégias e faremos o mesmo trabalho que fizemos com a RN 233”, garantiu a governadora Fátima Bezerra.

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Banco Mundial faz segunda missão no Rio Grande do Norte em 2023

Foto: Flávia Freire

O Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial iniciaram nesta segunda-feira, 24, a segunda Missão deste ano, ação realizada periodicamente com o objetivo de vistoriar os investimentos realizados no Rio Grande do Norte a partir do Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e a instituição financeira. O Acordo se dá sob a responsabilidade do Governo Cidadão, vigente desde 2013 e atualmente em seu último ano de execução, com a meta de investir US$ 360 milhões para colaborar com o desenvolvimento regional sustentável potiguar.

Um grupo de mais de dez consultores, coordenadores, gerentes e especialistas do Banco Mundial desembarcaram no Rio Grande do Norte para, até a sexta-feira, 28, percorrer quinze municípios localizados em regiões diversas. Reuniões de acompanhamento gerencial no prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, no Centro Administrativo, e eventos como a inauguração da Escola Estadual Vicente Lemos, também fazem parte da programação da semana.

INCLUSÃO PRODUTIVA

O primeiro destino do dia foi o município de Maxaranguape, onde foram vistoriados os investimentos voltados ao fomento da inclusão produtiva voltados a seis famílias associadas no Grupo Produtivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Nova Vida II. Na região do Mato Grande, próxima ao litoral norte do estado, o grupo produz em 10 hectares de terra irrigada que, atualmente, estão divididos igualmente entre as culturas de acerola, banana, graviola e mangueiras com as variedades Keity e Palmer, gerando renda para mais dez trabalhadores avulsos, além das famílias envolvidas.

No ano de 2022, eles obtiveram uma produção que pode ser considerada positiva por se tratar de um início de produção; foram 1.900 milheiros de banana (R$ 2.850 em faturamento), 250 caixas de 40 quilos de acerola (R$ 25 mil), 250 caixas de 30 quilos de mandioca (R$ 12.500) e 1.500 quilos de feijão verde (R$ 2.250). Este bom desempenho é fruto do apoio do Governo do RN com o montante de R$ 459 mil por meio do edital de Fruticultura Irrigada lançado pelo Governo do RN, através do projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). A cifra foi fruto do empréstimo estatal junto ao Banco Mundial, com uma contrapartida da Associação, no valor de R$ 78 mil.

Os recursos incluíram a perfuração e instalação de um poço tubular com capacidade para 55 mil litros por hora, cobrindo os 10 hectares de área irrigada; a aquisição de uma grade hidráulica para irrigação de grandes áreas, de um carroção com capacidade para 6 toneladas e de um trator. Além dessas aquisições, foi instalada uma packing house para embalagem das frutas e contratada assistência técnica especializada. Afora a ampliação da produção, os investimentos, aliados à cultura consorciada com o cultivo de duas ou mais espécies diferentes simultaneamente também trouxeram mais renda em um prazo mais curto de tempo uma média de dois salários mínimos e meio por pessoa, mensalmente. Todo o plantio foi realizado com venda garantida. “Vendemos para a Rede Mais, de supermercados, para o programa Compra Direta. Só agradecemos ao investimento feito”, diz o presidente da Associação, Aurino Batista.

Atualmente, a produção da manga e da graviola está para ser iniciada e, em consórcio com as fruticulturas, os produtores plantam jerimum, feijão verde, macaxeira e melancia, culturas anuais de ciclo curto e de maior valor comercial. As frutíferas saíram há um mês do tempo das suas safras e estão iniciando um novo período de frutificação, caso da banana e da acerola. Já a manga vai passar por um processo de indução floral para iniciar a sua primeira produção, enquanto a graviola está sendo gradativamente substituída pela cultura do coqueiro e do limão Thaiti, de forma orientada pelos técnicos da SAPE.

Energia solar

Um dos destaques desta terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio, após encerrados os investimentos por meio do Governo Cidadão e do Banco Mundial. “A gente tinha uma ‘linha verde’ da Cosern e pagava uma tarifa menor, o que dava uns 1800 reais por mês”, conta Aurino, que continua: “Mas essa linha foi cortada e subiu para quase quatro mil reais de luz, o que fez a gente passar três meses sem poder irrigar de forma adequada”. Com a instalação de 82 placas fotovoltaicas no terreno, o custo da energia elétrica, essencial à irrigação, baixou para cerca de R$ 200 e deve baratear ainda mais.

Outra ação que abre um futuro próspero para os agricultores de Maxaranguape é o alinhamento com o recém-lançado Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, no qual serão investidos aproximadamente R$ 5 milhões, sendo cerca de R$ milhões por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.  O Mais Mercados visa otimizar e articular as ações do Governo do Estado ao fomento do acesso aos mercados, por meio da publicação do decreto que institui as ações da SEDRAF junto à agricultura, tais como: feiras locais da agricultura familiar, centrais, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados, certificação participativa orgânica, entre outros.  Há, ainda, uma estratégica parceria do grupo de Maxaranguape com um técnico da Prefeitura Municipal para apoiar a indução floral necessária às fruteiras e a transição para uso de orgânicos na fertilização. A Emater também colabora com o manejo integrado de pragas.

Para a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, “esse conjunto de ações, unidas à proatividade dos beneficiários, garantem boas perspectivas de negócios para o grupo”. Já Leonardo Bichara, gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, disse que “é gratificante ver resultados positivos como o de Maxaranguape, com o uso pleno de boas técnicas de produção, como a energia solar”.

SAÚDE

Outra equipe de técnicos do Projeto Governo Cidadão  e do Banco Mundial seguiu para a região Açú-Mossoró inspecionando as unidades de Saúde que receberam investimentos por meio do Projeto Governo Cidadão com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

As inspeções começaram pelo Hospital Nelson Inácio dos Santos, no município de Assú. A unidade de Saúde recebeu a aplicação de aproximadamente R$ 6,5 milhões para a reforma e ampliação.  As obras foram concluídas em fevereiro passado e contemplaram a restauração de pisos e revestimentos, pinturas, a renovação das instalações (elétricas e hidráulicas), além da aquisição de mobiliários médicos, de expediente e equipamentos hospitalares.

Assim como o Hospital de Assú, o Hospital da mulher foca o equilíbrio regional na área da Saúde. E foi por ela, a maior unidade da área do Estado do Rio Grande do Norte, que a inspeção seguiu na tarde desta segunda-feira (24). O Hospital foi entregue em dezembro de 2022, com a abertura do ambulatório, e desde então vem colocando outros setores em operação, até seu total funcionamento ainda em 2023.

O Executivo estadual investiu R$ 134 milhões no Hospital da Mulher, com o objetivo de disponibilizar mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Quando em funcionamento pleno, a expectativa é de sejam promovidos cerca de 20 mil atendimentos anuais, de pacientes de mais de 60 municípios.

“É uma grande alegria receber o Banco Mundial para apresentar os hospitais depois de obras tão importantes – de reforma e ampliação em Assú, e a construção da maior unidade de Saúde pública no RN, em Mossoró – que vão garantir melhorias substanciais na rede materno-infantil e geral”, disse o secretário Gustavo Coêlho.

“Além de atender à população, melhorando a atenção à saúde, promovendo dignidade, essas mudanças trazem uma nova realidade também para os trabalhadores da Saúde, que se empenham mais, trabalham melhor porque têm um incentivo de trabalhar com mais conforto e segurança”, destacou a secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.

Pelo Governo Cidadão, ainda participaram das agendas, Ana Guedes (gerente executiva), Carlos Nascimento (Monitoramento), e os gerentes das UES envolvidas.  Da parte do Banco Mundial, também estiveram presentes, Leonardo Bichara (gerente do Governo Cidadão junto ao Banco), Adriana Martins, Luís Dias, Anna Roumani, João Guilherme, Lauro Bassi, Juliana Paiva, Paulo Fonseca (especialistas).

GOVERNO CIDADÃO

É um projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

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Governo do RN inicia discussões para novo empréstimos do Banco mundial

Fátima discute novos investimentos do Banco Mundial (Foto: João Vital)

A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do ano de 2023 foi iniciada nesta segunda-feira, 13, na sede da Governadoria, em evento com presença da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, representante máximo da entidade financeira no país, em sua primeira vinda ao RN.

As Missões do Banco no estado são realizadas periodicamente com a finalidade de acompanhamento do Projeto Governo Cidadão (Acordo de Empréstimo nº 8276-BR) que, desde 2013, garante ao Governo do Estado o montante de R$ 360 milhões para investimentos no desenvolvimento regional sustentável.

“O momento é de discutir outros importantes projetos para serem desenvolvidos nessa parceria com o Banco Mundial e em um trabalho integrado de nossas secretarias, de modo a fortalecer áreas importantes ao desenvolvimento de nosso Estado, como Agricultura, Transporte e Saúde.  O dia de hoje é especial porque iniciamos a negociação para apresentação de Carta Consulta do RN para um novo empréstimo junto ao Banco”, disse a governadora.

O Executivo holandês-canadense Johannes Zutt está no cargo desde agosto de 2022, com base em Brasília, e tem como uma de suas prioridades apoiar os esforços locais na redução da pobreza e no aumento da prosperidade. Graduado em Direito pela Universidade de Harvard, já ocupou cargos de direção em países como Turquia e Bangladesh.

Além do diretor, vieram ao estado Renato Nardello (líder de Programa do Banco Mundial para o Brasil), Leonardo Bichara (gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial), Luis Andrés (lider de Programa de Transporte) e os especialistas Adriana Martins  (Monitoramento) e Paulo Fonseca (Transportes). Esta é a primeira Missão da qual Bichara participa como gerente do Projeto junto ao Banco, após suceder Eirivelthon Lima, economista agrícola sênior.

Por parte do Governo do RN estão participando da Missão os secretários de Estado Gustavo Coêlho (Infraestrutura – e também coordenador substituto de ordenação de despesas do Governo Cidadão), Virgínia Ferreira Lopes (Gestão e Projetos Especiais e coordenadora geral do Governo Cidadão), Aldemir Freire (Planejamento e das Finanças), Raimundo Alves (Chefe da Casa Civil) e Daniel Cabral (Comunicação Social), além da gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e de equipes de diversos setores do Projeto.

Reuniões técnicas

A Missão segue até quarta-feira, 15, com reuniões e visitas técnicas a serem realizadas entre as equipes do Governo e do Banco. A primeira reunião desta segunda-feira abordou a situação atual da Avaliação de Impacto dos projetos produtivos e avaliação de segurança alimentar, que contou com as participações remotas do economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO) e da especialista Anna Roumani (Finalização de Projetos).

As obras estruturantes e ações de apoio às cadeias produtivas, de negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água discutidas vêm levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado. As avaliações se darão em torno do mais de 300 subprojetos de inclusão produtiva e acesso à água que juntos somam um investimento total de R$ 97,4 milhões, todos já desembolsados e repassados por meio de associações e cooperativas, beneficiando mais de 35 mil pessoas em 124 municípios, abrangendo todos os 10 territórios do Rio Grande do Norte.

Ainda neste mês de fevereiro serão iniciadas visitas presenciais e aplicação de questionários remotos com os beneficiários, conforme previsto no plano de execuções do Governo Cidadão. Carlos Nascimento, responsável pela área de Monitoramento do Governo Cidadão, participou da reunião ao lado dos gerentes de UES Fabiano Lima (SAPE) e Rita Silva (Sethas) e de Rafael Dantas, consultor especialista em avaliação de impacto, executor da análise.

A mesma equipe, mais o consultor em Meio Ambiente e Monitoramento e Avaliação, Lauro Bassi, reuniu-se na parte da tarde para discutir a situação atual da Avaliação Econômica dos subprojetos produtivos. Houve uma preparação para atender possíveis análises que o Banco Mundial pode sugerir acerca do fortalecimento da pecuária, especialmente na viabilização de mudas de caju, do uso do sistema hidrometeorológico da Emparn e nos investimentos realizados no Distrito Irrigado do Baixo Açu – DIBA.

Estradas

Investimentos na área de transporte também foram discutidos. Com o bom desempenho da implantação e/ou recuperação de  258,4 quilômetros de 10 vias estaduais por meio do Acordo de Empréstimo, as atenções foram direcionadas  a outras 27 rodovias do RN. As vias localizadas em sete distritos potiguares já possuem projetos para a implantação/pavimentação de 327 quilômetros de rodovias e reestruturação de 154 quilômetros de vias.

Segundo o secretário Gustavo Coêlho, “é importante que cada uma dessas estradas sejam avaliadas com a lente do fortalecimento das cadeias produtivas, do Turismo e da Cultura potiguar. A partir disso, e na medida em que for sendo definido o volume de recursos de um novo acordo, vamos atendendo as necessidades conforme com as prioridades que favoreçam o desenvolvimento do estado”. A reunião contou, ainda, com a presença dos especialistas em Transportes Carlos Bellas Lamas e Paulo Fonseca; da diretora do DER, Natécia Nunes; do gerente da UES-DER, Nicodemos Ferreira; e do engenheiro Sérgio Araújo.

Sobre o Governo Cidadão

Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado.

Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais do Cidadão.

Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40 escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).

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Banco Mundial renova parceria com o Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira, 06, a renovação do prazo de contrato do empréstimo de recursos com o Banco Mundial para execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. A vigência, que seria finalizada na última quarta-feira (31/03), teve seu prazo prorrogado para 31 de dezembro de 2022. A renovação assegura ao povo potiguar US$ 80 milhões em investimentos, montante equivalente a R$ 450 milhões, conforme anunciou a governadora Fátima Bezerra durante reunião virtual com equipe do Executivo estadual.

“O tempo que vivemos exige que, sem prejuízo na condução das ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, nós continuemos trabalhando e avançando em outras atividades. O Governo estabelece e cumpre prioridades, como o feito extraordinário da prorrogação do prazo de execução do Projeto Governo Cidadão, fruto da atuação da equipe competente e dedicada. Ao assumir o governo, assumimos a responsabilidade de dar continuidade a este projeto que é inovador e intersetorial, pois envolve ações das mais diversas áreas como agricultura, infraestrutura, educação, cultura, saúde, e que juntas somam mais de R$ 2 bilhões em investimentos, desde 2014”, destacou a governadora, professora Fátima Bezerra.

A continuidade do contrato de empréstimo é resultado do empenho da atual administração estadual, iniciada em janeiro de 2019, para superar entraves e promover correções em projetos que já estavam em execução pela gestão anterior. O Governo do Estado tem agora segurança para a execução de obras importantes, que apresentaram problemas ou paralisações ao longo dos anos, e a garantia da utilização de US$ 80 milhões para a conclusão de todas as obras previstas, entre elas a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, dos Postos Fiscais em Canguaretama e Passa e Fica, e a recuperação da Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão vai investir no total US$ 360 milhões até o fim de seu prazo. O empréstimo ao Banco Mundial foi contratado em 2014.

Fátima Bezerra lembrou que “encontramos acertos, mas também muitos entraves e erros. O Hospital da Mulher, a maior obra, tinha inúmeros erros de caráter estruturante. A unidade hospitalar que será referência, inclusive para o país, irá prestar atendimento digno e humanizado à população de 62 municípios. Corrigimos as falhas e vamos concluir o Hospital”. Ela destacou o trabalho eficiente da equipe do governo: “isso demonstra o interesse no trato das questões que se revertem para o nosso povo. Corrigimos muitas impropriedades e erros em obras que agora irão se reverter em respeito à população. O Banco Mundial tem visto nosso empenho e avanço na execução do programa que traz melhorias para qualidade de vida de todos nós, dignidade e cidadania”, afirmou.

Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro disse que o Projeto envolve dez secretárias da administração estadual e confirmou o reinício das obras do Hospital da Mulher. “Nos próximos dias vamos dar a ordem de reinício das obras do Hospital da Mulher que será investimento de R$ 104 milhões em obras e equipamentos para atender a população de 62 municípios com assistencial ambulatorial, leitos clínicos, UTI, estágio com universidades. Será o maior hospital do RN.”

Titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire ressaltou o controle das finanças públicas para assegurar as contrapartidas do Estado aos investimentos, mesmo diante das dívidas herdadas. “Sob orientação da governadora trabalhamos pelo equilíbrio das finanças, o que também contribuiu para renovação do contrato”, disse.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, também registrou a soma de esforços de toda a equipe de governo e reforçou as palavras da governadora: “temos uma equipe de governo íntegra, comprometida e competente”.

O vice-governador Antenor Roberto acrescentou às avaliações o seu reconhecimento: “Uma vitória coletiva, que evita obras inacabadas e prejuízos à sociedade. Agimos sem vaidades, de forma integrada e com espírito público. Quem mais ganha é o povo do RN”, declarou.

O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial.

SOBRE O GOVERNO CIDADÃO

É um projeto multisetorial e integrado que tem como meta colaborar para a mudança do cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. O Governo Cidadão, em parceria com as secretarias de Estado, vem desenvolvendo ações para reverter o baixo dinamismo do RN, focando na redução das desigualdades regionais, fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia solidária e apoiando a modernização da gestão pública para uma prestação de serviços mais eficazes, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Todas essas iniciativas são viabilizadas pelo contrato de empréstimo firmado entre o Poder Executivo estadual e a instituição financeira.

Além dos já citados, a reunião virtual contou com a participação de gestores da administração direta e indireta do Estado: Íris Oliveira (Sethas); Virgínia Ferreira (Searh); Jaime Calado (Sedec); Cipriano Maia(Sesap); Alexandre Lima (Sedraf); Guilherme Saldanha (Sape); Gustavo Coelho (SIN); Francisco Araújo (Sesed); Ana Costa (Setur); João Maria Cavalcanti, (Semarh); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); Ivanilma Carla (adjunta Seap); Manoel Marques (diretor do DER); Crispiniano Neto (presidente da Fundação José Augusto).

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O bate-boca entre ex-aliados

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Em nota, secretário informa que Fátima articulou prorrogação de parceria dois dias após a eleição

Abaixo nota do Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos e de Metas e de Relações Institucionais Fernando Mineiro em que ele relata ter sido iniciativa da governadora Fátima Bezerra (PT) a renovação do contrato do Governo Cidadão com o Banco Mundia.

A sociedade potiguar conhece a herança deixada pelo governo passado e está vendo o esforço da atual gestão para arrumar a casa.

O Governo da Professora Fátima Bezerra trabalha duro para corrigir a herança de descaso e omissões na execução das ações de responsabilidade do Estado.

Toda sua equipe de Governo não mede esforço para corrigir erros e dar continuidade às ações de nossa responsabilidade.

Entre as inúmeras correções de rumos implementadas pelo atual governo estão as relacionadas ao Projeto Governo Cidadão, cujas ações são financiadas pelo empréstimo realizado junto ao Banco Mundial.

Pelo contrato original esse empréstimo venceria em maio de 2019.

A primeira iniciativa desenvolvida pela atual Governadora Fátima, dois dias depois de confirmada sua vitória nas urnas, foi a gestão junto à direção do Banco Mundial, para a prorrogação do empréstimo por mais 22 meses.

A atitude de nosso Governo garantiu a prorrogação do empréstimo e foi decisiva para que o nosso Estado não se transformasse em um cemitério de obras e ações inacabadas, gerando grande prejuízo à sociedade e aos cofres públicos.

Por essa iniciativa e firmeza na condição dos destinos do Rio Grande do Norte hoje a sociedade potiguar tem a certeza de que as ações decorrentes do empréstimo junto ao Banco Mundial terão continuidade de forma eficiente e transparente e seus resultados garantirão à população do estado desenvolvimento e melhores condições de vida.

Fernando Mineiro

Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos e de Metas e de Relações Institucionais

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Robinson acusa Fátima de mentir sobre renovação de parceria com Banco Mundial

Ex-governador e atual chefe do executivo em rota de colisão (Foto: autor não identificado)

Por meio de uma nota publicada nas redes sociais, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu as declarações da sucessora Fátima Bezerra (PT) que disse ter recuperado dinheiro que seria perdido em parceria com o Banco Mundial.

O ex-governador afirma que antes do fim do mandato já tinha deixado o convênio renovado.

Confira a nota em que Robinson ainda revela o que todo mundo sabia: ele apoiou Fátima no segundo turno em 2018:

UM DEMOCRATA TOLERA CRÍTICAS MAS NÃO PODE ACEITAR MENTIRAS

 

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras!

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final. Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi. Vale a pena ver o que ele disse sobre isso (vídeo aqui: globoplay.globo.com/v/7199494).

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

 

Robinson Faria

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