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Tag: Benes Leocádio

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Em disputa pelo DNOCS, Benes e João Maia ajudam bancada do RN a ficar 50% dividida entre oposição e governo

Benes e João tiveram comportamentos diferentes (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Os deputados federais João Maia, que se filia ao PP na sexta-feira, e Benes Leocádio (União) estiveram no lançamento potiguar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 em Natal.

Com eles, a base do presidente Lula da Silva (PT) chega a 50% na bancada do Rio Grand do Norte na Câmara dos Deputados.

Benes Leocádio já vinha com entendimentos avançados e Maia está chegando agora no Governo Federal e a filiação ao PP sacramenta a mudança.

Talvez isso explique o comportamento dos dois no palanque dos ministros Renan Filho (transportes) e Rui Costa (casa civil). Benes estava mais desenvolto e fez questão de registrar nas redes sociais. João Maia estava mais discreto e não fez qualquer menção no Instagram até o fechamento desta edição.

Os dois travam uma disputa pelo comando do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS). Benes tinha indicado o ex-prefeito de Major Salles Thales André Fernandes. A nomeação foi tornada sem efeito pelo ministro do desenvolvimento regional Waldez Góes antes da posse.

Segundo consta nos bastidores o cargo está destinado a João Maia.

 

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Indicação de novo coordenador do DNOCS é tornada sem efeito e surgem duas versões nos bastidores

Thales André Fernandes tem nomeação tornada sem efeito (Foto: reprodução)

A indicação do ex-prefeito de Major Salles, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi tornada sem efeito pelo ministro da integração e do desenvolvimento regional Waldez Góes.

Duas versões correm nos bastidores para explicar a decisão. A primeira é que Thales enfrenta problemas para tirar certidões negativas por conta de processos antigos e que o deputado federal Benes Leocádio (União) vai indicar outro nome.

Uma segunda versão é a de que o deputado federal João Maia, recentemente liberado pela Justiça Eleitoral para trocar o PL pelo PP, vai indicar o novo coordenador do DNOCS no RN.

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Deputado emplaca ex-prefeito como novo diretor do DNOCs no RN

Thales André Fernandes vai dirigir o DNOCs (Foto: reprodução)

O deputado federal Benes Leocádio (União) indicou o ex-prefeito de Major Sales, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Estado.

Thales foi o quarto vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) quando Benes presidiu a entidade no biênio 2017/18.

O DNOCS estava reservado para o deputado federal Paulinho Freire (União), mas ele tem reiterado a posição de “independência” e mantido diálogo com elementos da extrema direita como o senador Rogério Marinho (PL) e da direita como o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) com vistas as eleições do ano que vem.

Paulinho é pré-candidato a prefeito do Natal.

Benes vinha já tinha emplacado o empresário Lindberg Tinoco como superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As duas indicações passaram pelo crivo da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Assembleia reúne mais de 70 prefeitos e bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o FPM

Parlamentares da bancada federal firmam compromisso com prefeitos (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda

A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

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Na direita do RN, só Walter Alves e Benes Leocádio alertaram que a venda dos ativos da Petrobras era ruim para o RN

Benes e Walter destoaram na direita do RN (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Quando a Petrobras anunciou em agosto de 2020 que venderia os ativos no Rio Grande do Norte os políticos do campo progressistas reagiram apontando que isso traria resultados negativos para o Estado.

Na época foi anunciado que tudo seria vendido e só sobraria o inexplorado Campo de Pitú. A promessa foi cumprida pelo Governo Bolsonaro e hoje o Rio Grande do Norte paga a gasolina mais cara do país, demissões foram registradas e só este ano a queda do pagamento de royalties acumula 39%, segundo números divulgados pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Na época a Tribuna do Norte ouviu alguns políticos da bancada federal. Da direita só o hoje vice-governador Walter Alves (MDB) e o deputado federal Benes Leocádio (na época no Republicanos e atualmente no União Brasil) manifestaram preocupação.

Walter disse que a venda dos ativos não poderia ser feita sem um estudo de impacto econômico. “A notícia, sem a apresentação de estudo de impacto econômico, como exigem da Câmara dos Deputados em qualquer projeto, é uma agressão inadmissível ao povo potiguar, e não podemos aceitar tal medida como se fosse uma decisão sem maior importância”, comentou.

Ele chegou a enviar um pedido de explicações ao ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, aquele envolvido no escândalo das joias sauditas dadas como presente a Jair Bolsonaro.

Já Benes disse que “independente de bandeiras, para lutarmos pela manutenção da empresa em nosso Estado”. “Sempre foi vetor de desenvolvimento para nosso Estado, por isso, defendemos a sua permanência no RN”, complementou.

Nomes como General Girão, João Maia e Beto Rosado manifestaram entusiasmo pela decisão na época.

Os petistas Jean Paul Prates (senador na época) e Natália Bonavides criticaram a venda dos ativos assim como aliados na resistência ao bolsonarismo como a senadora Zenaide Maia e o então deputado federal Rafael Motta.

O senador Styvenson Valentim não manifestou um posicionamento claro limitando-se a dizer que estava acompanhando o assunto.

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Fátima tem influência nas indicações federais de recém-chegados na base de Lula no RN

Fátima está inserida em indicações para para cargos federais no RN (Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN)

As indicações de cargos federais no Rio Grande do Norte feitas pelos novos aliados do presidente Lula (PT) serão feitas em comum acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Ela vem mantendo contatos com os deputados federais Benes Leocádio (União) e João Maia (PL) que estão em um estágio mais avançado de aproximação com o Governo Lula.

Benes deve indicar o superintendente regional do  Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf) enquanto João Maia o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado.

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União encaminha indicação de cargos federais sem influência de Agripino

Agripino tentou emplacar Ivan Junior e não conseguiu (Foto: autoria não identificada)

Boa parte do noticiário do primeiro trimestre girou em torno da possível influência do presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, em indicações de cargos federais como a superintendência regional da Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O escolhido seria o ex-prefeito do Assu Ivan Junior, um nome rejeitado pelos petistas e por um dos principais aliados da governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual George Soares (PV).

Agora com as negociações do presidente Lula da Silva (PT) e o centrão avançando surgiu o entendimento no plano estadual de que pelo menos três deputados federais devem ocupar espaços no Governo Federal no Rio Grande do Norte.

As indicações do União Brasil ficariam por conta dos deputados Paulinho Freire e Benes Leocádio. O primeiro emplacaria o coordenador estadual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o segundo o comando regional da Codevasf.

As indicações não passam por Agripino e estão sendo acertadas entre os deputados e o ministro das relações institucionais Alexandre Padilha.

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Três dos quatro deputados do “centrão” potiguar devem indicar cargos federais no RN e integram base de Lula

Foto: reprodução

O presidente Lula da Silva (PT) começa a abrir espaço para os deputados federais do centrão no Rio Grande do Norte. Três dos quatro parlamentares com esse perfil no Estado vão ser agraciados com cargos importantes.

Benes Leocádio (União) vai indicar o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João Maia (PL) vai emplacar o comando da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ainda com um pé no bolsonarismo através da proximidade com o senador Rogério Marnho (PL), Paulinho Freire (União) deve indicar o titular da coordenadoria estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O único membro do centrão entre os deputados potiguares que deve ficar de fora da distribuição de cargos é Robinson Faria (PL), apesar de votar sistematicamente com o governo. Robinson é pai do ex-ministro das comunicações Fábio Faria, quese envolveu numa patacoada no segundo turno das eleições quando tentou denunciar um suposto favorecimento a Lula nos programas eleitorais de rádio no Nordeste, o que não se ancorou nos fatos.

Com informações do Agora RN.

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Ezequiel discute medidas de socorro aos municípios com coordenador da bancada potiguar

Ezequiel age em defesa dos municípios (Foto: ALRN)

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

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Deputado participa de protesto contra problema que ajudou a causar

Benes, ao lado direito de Allyson Bezerra, ajudou a criar o problema e agora protesta (Foto: redes sociais)

No protesto dos prefeitos ocorrido na porta da Governadoria na última terça-feira uma presença passou quase despercebida: a do deputado federal Benes Leocádio (União).

Ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes tem como bandeira principal o “municipalismo”.

Mas em maio de 2022, ele não pensou duas vezes em votar a favor do Projeto de Lei Complementar que estabeleceu um teto de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo é estadual, o poder para legislar sobre essa matéria, conforme prevê a Constituição Federal, cabe aos estados, e os municípios têm direito a 25% do que for arrecadado.

Benes não ligou para a constitucionalidade da matéria nem para o prejuízo que isso ia causar aos municípios e votou a favor.

Não foi por falta de alerta.

Em maio do ano passado a Confederação dos Nacional dos Municípios (CNM) estimou que no Rio Grande do Norte o impacto seria de R$ 230.371.105,76 a menos na arrecadação. Nem Benes nem a Femurn ligaram para isso na época.

Agora o deputado e os prefeitos, que não ficaram bravos com a lapada, estavam indignados com a governadora Fátima Bezerra (PT), que erradamente usou os R$ 49 milhões que recebeu da primeira parcela da compensação pelas perdas do ICMS causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para abater dívidas do Governo do Estado com a União sem repassar os R$ 12,6 milhões aos municípios.

Há um acordo firmado para parcelar o dinheiro devido em seis vezes.

Benes estava ao lado dos prefeitos protestando contra um problema que ele mesmo ajudou a construir.

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