Berenice Capuxú

TJRN elege novo presidente

A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.

As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.

A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.

“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dois anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.

“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.

“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou os novos gestores eleitos. “O Ministério Público reforça as palavras de parabéns aos novos dirigentes desembargador Ibanez, desembargadora Berenice e desembargadora Sandra para o biênio 2025-2026. Desejo uma administração profícua”, disse.

Em nome da Associação do Magistrados do Rio Grande do Norte, juiz Artur Cortez cumprimentou os eleitos. “Rogo a Deus pelo êxito do desembargador Ibanez Monteiro, da desembargadora Berenice, da desembargadora Sandra e dos dirigentes desta casa. Colocamo-nos, portanto, à disposição do Tribunal de Justiça, como sempre nos colocamos, para que continuemos bem servindo ao jurisdicionado potiguar, aos nossos colegas e a toda a sociedade. Também cumprimento aos demais embargadores pelos cargos assumidos nos demais postos”, disse o presidente da AMARN

Trajetória

O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. Publicou o livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.

O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

Desembargadora Berenice Capuxú passa a integrar Corte Estadual de Justiça

Capacidade moral reconhecida, dedicação à magistratura e seriedade na condução do cotidiano profissional ao longo de décadas. Estas qualidades foram pontuadas por todos os desembargadores do Pleno do TJRN ao acompanharem o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, que aprovou o nome da magistrada Berenice Capuxú como a nova integrante da Corte de Justiça potiguar, na sessão do colegiado desta quarta-feira (4/10).

“Plenamente habilitada para ingresso no TJRN, pelo critério de Antiguidade”. Com essas palavras que o presidente do TJ deu início à confirmação do nome da nova desembargadora. O ingresso se deu pelo critério mencionado, na atividade jurídica, que coleciona 41 anos de magistratura e um currículo reconhecido pelos colegas de Pleno.

“Me sinto em casa, quando a gente faz o que gosta, tudo flui melhor” – sintetizou com simplicidade a desembargadora ao agradeceu aos votos dos integrantes da Corte.

A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982. Em seguida, especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte (MG). Área destacada pelo desembargador Dilermando Mota.

Recepção

“Dentre os qualificados magistrados no Judiciário estadual, tem a honradez e a maestria jurídica reconhecida. Ela atuou em uma das jurisdições mais desafiadoras, nas demandas que envolveram questões familiares. Área que vai muito além dos artigos. Envolve questões bem complexas”, ressalta Dilermando Mota, enquanto o desembargador Ibanez Monteiro destacava a capacidade e o conhecimento jurídico da nova integrante do Pleno.

“Ao meu ver, ela também teria condições de integrar o Pleno pelo critério de Merecimento”, resume Ibanez Monteiro, seguido pelo decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura, o qual ressaltou que, além da reconhecida capacidade nos julgamentos em primeira instância, tem demonstrado essa mesma capacidade nos julgamentos no TJRN, quando convocada para o Pleno. “Pavimentou sua carreira com muita dignidade”, ressaltou.

“Recebo com muita alegria e orgulho essa indicação”, completa o desembargador Saraiva Sobrinho, ao lembrar que integra a mesma turma de Direito da UFRN que a magistrada, a de 1975.

A desembargadora Maria de Lourdes Azevedo salientou que a nova desembargadora contribuirá com a ótica feminina nos julgamentos. “Aprovo com muita satisfação. É uma mulher de muita fibra, muita luta”, define Lourdes Azevedo, sobre a recém-aprovada ao ingresso no Plenário, como membro efetivo.

“Nós começamos como magistrados e terminaremos a carreira como magistrados(as). O cargo de Desembargadora não mudará nossa dedicação aos pleitos”, resumiu a nova integrante do Tribunal Pleno do TJRN. Agradeceu à família, verdadeira rede de apoio para que ela desenvolvesse o trabalho de juíza, inicialmente, no interior do estado.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, destacou sua alegria especial em receber a nova integrante, colega de concurso, do qual também fez parte o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira ao parabenizarem a desembargadora Berenice Capuxú, destacaram o reconhecido trabalho da magistrada.

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, recordou que a colega chega a um local sobre o qual já conhece, pois substituiu vários desembargadores e tem um compromisso com o trabalho que todos já conhecem.

A alegria de ver uma mulher ocupar uma cadeira no Tribunal foi externada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ao se dirigir à desembargadora eleita para o Pleno do Tribunal de Justiça. “Desejo muito sucesso”.