Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: Câmara Municipal

Categorias
Agência Moscow Checagem de fatos Conto Editais Matéria Poesia

Allyson esmaga gestão de Genilson com repasse reduzido abaixo do combinado

Genilson fica de pires na mão diante de Allyson (Foto: Edilberto Barros)

O prefeito Allyson Bezerra (UB) está tutelando a Câmara Municipal de Mossoró via repasses do duodécimo constitucional para a manutenção do poder legislativo.

Pela Constituição Federal, a Câmara deveria ter recebido no último dia 20 de janeiro R$ 4,6 milhões, mas Allyson condicionou o apoio a Genilson Alves (UB) para presidente da casa a aceitação do repasse de R$ 3,2 milhões.

Allyson descumpriu o acordo repassando R$ 3,04 milhões, retendo R$ 160 mil em relação ao combinado.

Esse impasse sobre o duodécimo causou a crise que gerou o rompimento entre Allyson e o ex-presidente da Câmara Lawrence Amorim (PSDB).

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o prefeito acumulou R$ 14 milhões em repasses não realizados ao poder legislativo.

Genilson recebeu a Câmara devendo salários de novembro dos vereadores da legislatura passada além de férias e dezembro dos cargos comissionados.

Allyson esmaga a gestão de Genilson no parlamento.

Categorias
Matéria

Confira como será o rito da posse de Allyson Bezerra

Foto: redes sociais/Allyson Bezerra

A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21 vereadores e vereadoras e fará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, às 15h, na sede do Poder Legislativo.

A sessão solene da Câmara será suspensa e retomada às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, para a posse de Allyson Bezerra (União) e Marcos Medeiros (PSD) nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Os membros do poder Legislativo e os chefes do poder Executivo assumirão para exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Rito

A solenidade de posse dos vereadores (a) será presidida pelo eleito à Câmara com mais idade: o vereador Raério Cabeção (União), como ocorreu na posse anterior, em 1º de janeiro de 2021, quando ele também conduziu aquela sessão.

Imediatamente após a posse dos 21 parlamentares (feito o juramento e assinados os termos de posse), a Casa realizará a eleição e posse da Mesa Diretora, também no plenário do Legislativo, com votação nominal.

Requerimento de Registro de Chapa para concorrer à Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 deverá ser protocolado, em 1º de janeiro de 2025, na Diretoria Legislativa da Câmara (1º andar), das 13h às 14h, sem prorrogação.

Tão logo proclamado o resultado, o (a) presidente eleito (a) e demais membros (vice-presidentes e secretários) tomarão posse e assumirão seus lugares na Mesa Diretora. O (a) presidente empossado (a) fará o discurso de posse, suspenderá a sessão e convidará para a posse do prefeito e do vice-prefeito.

A solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, após o intervalo, já será conduzida pelos novos membros da Mesa Diretora.

Allyson Bezerra e Marcos Medeiros vão proferir o compromisso solene de posse, e o (a) presidente da Câmara fará a leitura dos termos de posse. Por fim, o prefeito discursará e o Poder Legislativo declarará a sessão solene encerrada.

Categorias
Sem categoria

Relatório do TCE aponta que Allyson deixou de repassar R$ 7,8 milhões a menos do que deveria para a Câmara

Foto: redes sociais de Allyson Bezerra

O TCE emitiu relatório sobre as contas de 2022 da gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) e entre diversos indícios apontados no levantamento, um deles chama bastante atenção: no ano de 2022 o prefeito Allyson Bezerra repassou à Câmara Municipal R$ 7,8 milhões a menos do que os 6% a que municípios com até 300 mil habitantes devem receber.

O problema para Allyson é que, conforme as contas do TCE ilustradas abaixo, o total repassado em forma de duodécimo foi de apenas 4,77%, um índice inferior ao estabelecido no art. 29-A, II, da Constituição Federal, e inclusive menor até mesmo que a previsão do art. 29-A, III, para municípios acima de 300 mil habitantes.

Por ter repassado valores em patamar inferior às faixas que Mossoró se encontra (5% a 6%), Allyson Bezerra pode ter incorrido em crime de responsabilidade, na medida em que descumpriu preceito constitucional sem qualquer fato a justificar tal iniciativa, inclusive comprometendo outro princípio constitucional, o da harmonia e da autonomia entre os poderes.

Os R$ 7,8 milhões a menos que o prefeito deixou de repassar à câmara apenas em 2022 equivalem ao valor que ele obrigou judicialmente a Câmara a devolver nos últimos oito meses deste ano. Eis aí o exemplo e a razão, agora desvelados pelo TCE, do que o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), há tempos denunciava, de que o prefeito Allyson jamais aceitou fazer um encontro de contas entre executivo e legislativo. O gestor conhecia a realidade, que não lhe era conveniente ou favorável, administrativamente.

Agora se sabe parte das razões que motivaram o prefeito a querer romper com o presidente da Câmara, a partir da manobra jurídica empreendida pelo chefe do executivo mossoroense. A ver o a corte de contas e o MP farão diante dos fatos agora publicizados.

Categorias
Matéria

Vereador anuncia que está lutando contra um câncer, mas vai manter projeto de reeleição

Francisco Carlos vai cuidar da saúde sem esquecer da reeleição (Foto: Edilberto Barros )

Na sessão ordinária de hoje, 07, o vereador Francisco Carlos compartilhou, durante pronunciamento, sobre sua atual condição de saúde. Ele enfrenta o mieloma múltiplo, uma doença que afeta o sangue, e está prestes a iniciar o tratamento. O vereador expressou confiança nos resultados e destacou sua fé tanto na ciência quanto em Deus.

Francisco Carlos agradeceu o apoio dos colegas vereadores, amigos, família e da população que enviaram mensagens de solidariedade pelas redes sociais e presencialmente. E explicou que precisará se ausentar das salas de aula devido ao tratamento. No segundo semestre, seu afastamento será mais prolongado. No entanto, ele continuará atuando na Câmara Municipal de Mossoró, onde a flexibilidade de horários permite conciliar suas responsabilidades.

Pré-candidatura

O vereador reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura e agradeceu a solidariedade recebida. Ele espera que sua jornada inspire outras pessoas que enfrentam desafios a seguir com fé e determinação. “É um desafio enorme. Espero inspirar outras pessoas que enfrentam também doenças similares a minha”. Francisco Carlos encerrou seu comunicado colocando sua confiança nas mãos de Deus e reafirmando seu compromisso com a cidade e seus cidadãos.

Nota do Blog: desejo ao vereador pronta recuperação.

Categorias
Matéria

Câmara Municipal vai debater situação do Nogueirão

Isaac da Casca é o propositor da audiência (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação atual do estádio Nogueirão. A audiência está agendada para quinta-feira, 18 de abril, às 9h, no plenário da Câmara. A proposição é do vereador Isaac da Casca (MDB).

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, mais conhecido como Nogueirão, vem enfrentando problemas estruturais há anos. Para o vereador Isaac da Casca, providências precisam ser tomadas. “O Nogueirão é um patrimônio de Mossoró. Marca e marcou a história do esporte no município e merece atenção”, declarou.

A audiência pública deve contar com a presença de representantes de entidades ligadas ao esporte, prefeitura e da sociedade civil organizada. O evento também é aberto ao público em geral. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Categorias
Matéria

Vereador denuncia que mais de 700 crianças aguardam atendimento com neuropediatra em Mossoró

Paulo Igo denuncia falta de atendimento especializado (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Paulo Igo (SD), vice-presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Mossoró, revelou que mais de 700 crianças na cidade estão aguardando atendimento com um neuropediatra

O vereador revelou essa situação no programa “Jota Nobre no Comando Geral” da Rádio RPC.

A falta de atendimento neurológico especializado pode ter sérias consequências para o desenvolvimento dessas crianças. Muitas condições neurológicas requerem intervenção precoce para garantir o melhor resultado possível. A espera de mais de um ano é inaceitável e coloca em risco o bem-estar dessas crianças.

Categorias
Matéria

Prefeitura recebe tomógrafo de última geração e deixa encostado há oito meses, denuncia vereador

Paulo Igo inspecionou (Foto: reprodução)

O vereador Paulo Igo (SD) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para denunciar que a Prefeitura de Mossoró recebeu do Ministério da Saúde em agosto um tomógrafo que nunca foi usado.

Paulo Igo também contou que há um raio x móvel que está encaixotado no almoxarifado do município. “Visitamos o PAN do Bom Jardim, estranhamos a baixa movimentação de pessoas, apenas dois operários trabalhando, a reforma já dura oito meses, e a placa da obra informa a entrega em oito meses”, declarou. “Como não encontrei o tomógrafo no PAN, fui ao almoxarifado da Prefeitura e encontrei lá o tomógrafo, encaixotado, e também um aparelho de raio-X móvel. Poderiam estar servindo à população”, complementou.

Ele disse que já houve tempo suficiente para colocar o equipamento para funcionar. “Oito meses. Será que em oito meses não haveria condição de preparar uma sala para receber o tomógrafo? Gostaríamos de uma posição da Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora da reforma do PAN do Bom Jardim”, criticou.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Município alegou que o PAM do Bom Jardim está passando por reformas e que os equipamentos serão colocados após a obra. “A Prefeitura de Mossoró informa que o Centro Clínico Prof. Vingt-Un Rosado (PAM do Bom Jardim) passa por reforma para melhorias em sua estrutura – após anos sem receber nenhum tipo de adequação. Com a conclusão da reforma, os novos equipamentos, tomógrafo e raio-x, adquiridos pelo Município serão instalados e utilizados em benefício da população”, informou.

Assista o vídeo com a fala de Paulo Igo:

Nota do Blog: no texto original havia um erro por noticiar que a Prefeitura de Mossoró tinha comprado o tomógrafo quando na verdade ele foi concedido pelo Ministério da Saúde.

Categorias
Matéria

IBGE 3ª faz reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022 na Câmara Municipal

Foto: Edilberto Barros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará em Mossoró a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (3ª Repac), próximo dia 3 (segunda-feira), às 9h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o IBGE detalhará a fase final do Censo, segundo João Paulo de Sousa, coordenador de Subárea do instituto. “A reunião servirá para o IBGE dar transparência ao processo censitário de 2022”, informa.

Ele acrescenta que o IBGE apresentará os mais recentes resultados do Censo 2022. “Daí, a importância que os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil de maneira geral participem e façam questionamentos”, frisa o servidor.

Trata-se da última Reunião de Planejamento e Acompanhamento da rodada 2022. A realização, próximo dia 3, foi decidida hoje (28), em audiência de equipe do IBGE com o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O IBGE concluiu a coleta regular em dezembro. “Desde então, temos feito trabalho de supervisão para garantir a qualidade da operação censitária. Se não houver problema, divulgaremos o resultado final na primeira quinzena de abril”, confirma Sousa.

Categorias
Matéria

Prefeitura garante que repasses de emendas impositivas para Ongs estão garantidos

Representantes de entidades estivera na Câmara Municipal e tiveram demanda recusada (Foto: Edilberto Barros)

Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró garantiu que as emendas para Ongs estão garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A informação é um contraponto aos vereadores de oposição e as entidades que estão reclamando da exclusão das emendas impositivas.

Confira a nota:

Projeto aprovado na Câmara garante repasse de emendas para instituições

 

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), esclarece que o Projeto referente à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 enviada pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (25) garante a destinação de emendas impositivas para entidades e organizações sociais.

Destaca que no Projeto de Lei da LDO enviada à Câmara, nos artigos 23 e 25, mostra de forma objetiva regulamentação de definição da possibilidade de repasse de recursos públicos para às entidades e organizações sociais, através de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

Informamos ainda que as emendas impositivas dão possibilidades de indicação por parte dos vereadores de mais de R$ 3 milhões para as instituições. Afirmamos, veementemente, que nenhuma instituição ou entidade de cunho social do município ficará impossibilitada de receber emendas impositivas, bem como nenhum legislador será proibido ou limitado de destinar tais emendas para as entidades de sua livre escolha.

A Prefeitura de Mossoró reafirma o compromisso com os princípios da administração pública, respeitando todas as diretrizes legais.

Mossoró-RN, 26 de maio de 2022

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Categorias
Matéria

Câmara de Mossoró aumenta em 74% número de proposições apresentadas

Conforme o relatório, maioria das matérias apresentadas são  ‘Indicações’ (Foto: Assessoria CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aumentou a produção legislativa em 74% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 – 1º de janeiro a 14 de julho. Subiu de 2.047 matérias apreciadas, ano passado, para 3.562 proposições, este ano.

Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no Portal Câmara de Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br).

Conforme o relatório, a maioria das matérias apresentadas são  ‘Indicações’ (3.051). Por meio delas, os vereadores e vereadoras indicam ações à Prefeitura, como limpeza de ruas, pavimentação e iluminação pública.

São também 190 projetos (de Lei, de Resolução, de Decreto), 301 requerimentos e 12 emendas. A Câmara analisou ainda seis projetos de Lei do Executivo e duas mensagens de veto.

Avaliação positiva – Com esse balanço, o plenário iniciou ontem (14) recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, comentou o resultado positivo do parlamento mossoroense.

“Os números do primeiro semestre são expressivos e reiteram o compromisso dos parlamentares com o povo de Mossoró”, avalia.

Ele lembra que o recesso se restringe às sessões e que o trabalho dos vereadores continua nos gabinetes da Câmara, outros órgãos públicos, bairros, comunidades rurais e demais esferas.

“As atividades administrativas no Legislativo também permanecem normais, e o plenário usado para outras ações, como capacitação de servidores da Câmara”, informa o presidente.

Facebook Twitter Instagram Youtube