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Tag: Câmara Municipal

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Vereador anuncia que está lutando contra um câncer, mas vai manter projeto de reeleição

Francisco Carlos vai cuidar da saúde sem esquecer da reeleição (Foto: Edilberto Barros )

Na sessão ordinária de hoje, 07, o vereador Francisco Carlos compartilhou, durante pronunciamento, sobre sua atual condição de saúde. Ele enfrenta o mieloma múltiplo, uma doença que afeta o sangue, e está prestes a iniciar o tratamento. O vereador expressou confiança nos resultados e destacou sua fé tanto na ciência quanto em Deus.

Francisco Carlos agradeceu o apoio dos colegas vereadores, amigos, família e da população que enviaram mensagens de solidariedade pelas redes sociais e presencialmente. E explicou que precisará se ausentar das salas de aula devido ao tratamento. No segundo semestre, seu afastamento será mais prolongado. No entanto, ele continuará atuando na Câmara Municipal de Mossoró, onde a flexibilidade de horários permite conciliar suas responsabilidades.

Pré-candidatura

O vereador reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura e agradeceu a solidariedade recebida. Ele espera que sua jornada inspire outras pessoas que enfrentam desafios a seguir com fé e determinação. “É um desafio enorme. Espero inspirar outras pessoas que enfrentam também doenças similares a minha”. Francisco Carlos encerrou seu comunicado colocando sua confiança nas mãos de Deus e reafirmando seu compromisso com a cidade e seus cidadãos.

Nota do Blog: desejo ao vereador pronta recuperação.

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Câmara Municipal vai debater situação do Nogueirão

Isaac da Casca é o propositor da audiência (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação atual do estádio Nogueirão. A audiência está agendada para quinta-feira, 18 de abril, às 9h, no plenário da Câmara. A proposição é do vereador Isaac da Casca (MDB).

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, mais conhecido como Nogueirão, vem enfrentando problemas estruturais há anos. Para o vereador Isaac da Casca, providências precisam ser tomadas. “O Nogueirão é um patrimônio de Mossoró. Marca e marcou a história do esporte no município e merece atenção”, declarou.

A audiência pública deve contar com a presença de representantes de entidades ligadas ao esporte, prefeitura e da sociedade civil organizada. O evento também é aberto ao público em geral. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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Vereador denuncia que mais de 700 crianças aguardam atendimento com neuropediatra em Mossoró

Paulo Igo denuncia falta de atendimento especializado (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Paulo Igo (SD), vice-presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Mossoró, revelou que mais de 700 crianças na cidade estão aguardando atendimento com um neuropediatra

O vereador revelou essa situação no programa “Jota Nobre no Comando Geral” da Rádio RPC.

A falta de atendimento neurológico especializado pode ter sérias consequências para o desenvolvimento dessas crianças. Muitas condições neurológicas requerem intervenção precoce para garantir o melhor resultado possível. A espera de mais de um ano é inaceitável e coloca em risco o bem-estar dessas crianças.

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Prefeitura recebe tomógrafo de última geração e deixa encostado há oito meses, denuncia vereador

Paulo Igo inspecionou (Foto: reprodução)

O vereador Paulo Igo (SD) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para denunciar que a Prefeitura de Mossoró recebeu do Ministério da Saúde em agosto um tomógrafo que nunca foi usado.

Paulo Igo também contou que há um raio x móvel que está encaixotado no almoxarifado do município. “Visitamos o PAN do Bom Jardim, estranhamos a baixa movimentação de pessoas, apenas dois operários trabalhando, a reforma já dura oito meses, e a placa da obra informa a entrega em oito meses”, declarou. “Como não encontrei o tomógrafo no PAN, fui ao almoxarifado da Prefeitura e encontrei lá o tomógrafo, encaixotado, e também um aparelho de raio-X móvel. Poderiam estar servindo à população”, complementou.

Ele disse que já houve tempo suficiente para colocar o equipamento para funcionar. “Oito meses. Será que em oito meses não haveria condição de preparar uma sala para receber o tomógrafo? Gostaríamos de uma posição da Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora da reforma do PAN do Bom Jardim”, criticou.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Município alegou que o PAM do Bom Jardim está passando por reformas e que os equipamentos serão colocados após a obra. “A Prefeitura de Mossoró informa que o Centro Clínico Prof. Vingt-Un Rosado (PAM do Bom Jardim) passa por reforma para melhorias em sua estrutura – após anos sem receber nenhum tipo de adequação. Com a conclusão da reforma, os novos equipamentos, tomógrafo e raio-x, adquiridos pelo Município serão instalados e utilizados em benefício da população”, informou.

Assista o vídeo com a fala de Paulo Igo:

Nota do Blog: no texto original havia um erro por noticiar que a Prefeitura de Mossoró tinha comprado o tomógrafo quando na verdade ele foi concedido pelo Ministério da Saúde.

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IBGE 3ª faz reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022 na Câmara Municipal

Foto: Edilberto Barros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará em Mossoró a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (3ª Repac), próximo dia 3 (segunda-feira), às 9h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o IBGE detalhará a fase final do Censo, segundo João Paulo de Sousa, coordenador de Subárea do instituto. “A reunião servirá para o IBGE dar transparência ao processo censitário de 2022”, informa.

Ele acrescenta que o IBGE apresentará os mais recentes resultados do Censo 2022. “Daí, a importância que os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil de maneira geral participem e façam questionamentos”, frisa o servidor.

Trata-se da última Reunião de Planejamento e Acompanhamento da rodada 2022. A realização, próximo dia 3, foi decidida hoje (28), em audiência de equipe do IBGE com o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O IBGE concluiu a coleta regular em dezembro. “Desde então, temos feito trabalho de supervisão para garantir a qualidade da operação censitária. Se não houver problema, divulgaremos o resultado final na primeira quinzena de abril”, confirma Sousa.

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Prefeitura garante que repasses de emendas impositivas para Ongs estão garantidos

Representantes de entidades estivera na Câmara Municipal e tiveram demanda recusada (Foto: Edilberto Barros)

Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró garantiu que as emendas para Ongs estão garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A informação é um contraponto aos vereadores de oposição e as entidades que estão reclamando da exclusão das emendas impositivas.

Confira a nota:

Projeto aprovado na Câmara garante repasse de emendas para instituições

 

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), esclarece que o Projeto referente à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 enviada pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (25) garante a destinação de emendas impositivas para entidades e organizações sociais.

Destaca que no Projeto de Lei da LDO enviada à Câmara, nos artigos 23 e 25, mostra de forma objetiva regulamentação de definição da possibilidade de repasse de recursos públicos para às entidades e organizações sociais, através de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

Informamos ainda que as emendas impositivas dão possibilidades de indicação por parte dos vereadores de mais de R$ 3 milhões para as instituições. Afirmamos, veementemente, que nenhuma instituição ou entidade de cunho social do município ficará impossibilitada de receber emendas impositivas, bem como nenhum legislador será proibido ou limitado de destinar tais emendas para as entidades de sua livre escolha.

A Prefeitura de Mossoró reafirma o compromisso com os princípios da administração pública, respeitando todas as diretrizes legais.

Mossoró-RN, 26 de maio de 2022

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Câmara de Mossoró aumenta em 74% número de proposições apresentadas

Conforme o relatório, maioria das matérias apresentadas são  ‘Indicações’ (Foto: Assessoria CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aumentou a produção legislativa em 74% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 – 1º de janeiro a 14 de julho. Subiu de 2.047 matérias apreciadas, ano passado, para 3.562 proposições, este ano.

Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no Portal Câmara de Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br).

Conforme o relatório, a maioria das matérias apresentadas são  ‘Indicações’ (3.051). Por meio delas, os vereadores e vereadoras indicam ações à Prefeitura, como limpeza de ruas, pavimentação e iluminação pública.

São também 190 projetos (de Lei, de Resolução, de Decreto), 301 requerimentos e 12 emendas. A Câmara analisou ainda seis projetos de Lei do Executivo e duas mensagens de veto.

Avaliação positiva – Com esse balanço, o plenário iniciou ontem (14) recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, comentou o resultado positivo do parlamento mossoroense.

“Os números do primeiro semestre são expressivos e reiteram o compromisso dos parlamentares com o povo de Mossoró”, avalia.

Ele lembra que o recesso se restringe às sessões e que o trabalho dos vereadores continua nos gabinetes da Câmara, outros órgãos públicos, bairros, comunidades rurais e demais esferas.

“As atividades administrativas no Legislativo também permanecem normais, e o plenário usado para outras ações, como capacitação de servidores da Câmara”, informa o presidente.

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Câmara aprova projeto que permite PPP integração de videomonitoramento entre empresas e órgãos de segurança

Cabo Tony Fernandes (Foto: cedida)

A Câmara Municipal de Mossoró em sessão remota desta quarta (28) aprovou por unanimidade projeto de lei do Cabo Tony Fernandes (SD) que permite a implementação de sistema de videomonitoramento através de parceria público-privada, com o fim de auxiliar na prevenção de crimes, investigação policial e contribuir na redução dos índices de violência em Mossoró.

O projeto possibilita que comerciantes, empresários e demais cidadãos compartilhem circuito de câmeras privadas com captação de imagens em áreas públicas, numa interligação direta com as centrais de emergência da Guarda Civil ou Polícia Militar. Uma vez identificada a situação suspeita, uma viatura será encaminhada ao local para averiguação. O projeto segue para sanção do executivo.

“Não obstante o dever dos entes governamentais, diante do atual cenário de violência em que nos encontramos, a parceria público privada surge como alternativa viável para ampliar o raio de atuação das forças de segurança, monitorando vias de acesso aos bairros e avançando no tempo resposta em ocorrências no município”, explicou Tony.

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Câmara define calendário de votação da LDO

Foto: Edilberto Barros

O calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril. Pelo calendário, a Leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 04/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2022 será lido no dia 04 de maio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo orientar e apontar as prioridades do Poder Executivo para o ano seguinte. É um planejamento dos gastos públicos. Os vereadores poderão apresentar emendas para a LDO apresentada pelo município até o dia 17 de maio. As emendas serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

No dia 13 de maio, a Câmara e a Prefeitura de Mossoró realizarão uma audiência pública para debater a LDO. E no dia 18 de maio, as emendas apresentadas pelos vereadores serão lidas em plenário, durante a sessão ordinária. A primeira votação para o projeto final da LDO está previsto para o dia 01 de junho e a segunda votação deverá ocorrer no dia 09 de junho.

Fonte: CMM

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Vereador denuncia interferência de prefeito em formação de comissões

Pablo Aires critica interferência palaciana (Foto: Redes Sociais)

O vereador Pablo Aires (PSB) usou as redes sociais para denunciar que o prefeito Allyson Bezerra (SD) interferiu na escolha dos membros das comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró.

Ele conta que iria assumir a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, mas uma interferência externa desfez o acordo e esta ficou com o vereador Paulo Igo (SD).

Confira no vídeo abaixo:

O parlamentar acabou não integrando nenhuma das nove comissões da casa. Ao Blog do Barreto ele contou que estava construindo um acordo com os vereadores que estava valendo até ontem. “Conversei com vários colegas que contaram haver uma interferência de cima para baixo do executivo”, declarou.

Ele conta que o líder do governo Genilson Alves (PROS) já chegou indicando os nomes. “Retirei meu nome de todas as comissões para não referendar essa interferência. O processo estava viciado”, completou.

Ele disse que apesar disso ajudou a garantir os espaços da oposição.

Nota do Blog: à jornalista Carol Ribeiro da TCM Telecom o vereador Raério Cabeção (PSD) declarou que assumia a presidente da Comissão de Constituição e Justiça indicado pelo prefeito.

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