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Secretária se compromete com MP em conferir documentos para compra do castramóvel

Em reunião provocada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) a secretária municipal de saúde Morgana Dantas se comprometeu em conferir os documentos da licitação realizada e setembro para realizar a compra do castramóvel, fruto de emenda de R$ 145 mil da parlamentar que está na conta da Prefeitura de Mossoró desde dezembro de 2020.

A aconteceu ontem na sede do Ministério Público em Mossoró.

A compra do Castramóvel é uma demanda antiga da causa animal. “A mobilização popular e a luta valerá a pena. Movimentos e instituições em defesa da causa animal foram e continuam sendo fundamentais para que ao final desse processo sairemos vitoriosos com a concretização e aplicação desse recurso. Vamos seguir vigilante e acompanhando juntos” afirmou Isolda.

“O recurso para a compra da unidade móvel veterinária para Mossoró é fruto de um diálogo dos movimentos da causa animais e instituições com o mandato da deputada Isolda. A concretização desse sonho é muito necessária para o controle populacional de cães e gatos, ofertando castração gratuita por todo o município. Lutamos para sua realização”, complementou.

Lembrando

A primeira licitação foi em agosto de 2021, quando a prefeitura abriu uma licitação para a aquisição do equipamento. Contudo, o desfecho foi desfavorável, pois o processo licitatório durou apenas três dias, inviabilizando sua validação.

Diante da persistência municipal em não aplicar o recurso, um ano depois, a deputada Isolda decidiu  acionar o Ministério Público, requerendo a instauração de um inquérito civil para acelerar o processo e superar os obstáculos que impediam a implementação da emenda.

Em abril de 2022, a prefeitura promoveu uma nova licitação, resultando na definição de um vencedor. No entanto, a gestão municipal não efetuou a compra do equipamento, prolongando a espera pela concretização do castramóvel em Mossoró.

Em maio de 2023, uma tentativa de alteração no objetivo da emenda foi apresentada pela prefeitura. Porém, a deputada Isolda Dantas, consultando o movimento da causa animal, resistiu à mudança, mantendo a ideia original.

No Diário Oficial do Município de 4 de setembro de 2023 a prefeitura lançou mais uma nova licitação.

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Justiça determina que prefeitura diga o que fez com o dinheiro do castramóvel

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró acatou uma ação popular da advogada Monaliza Trigueiro, que pede que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) mostre com que gastou o dinheiro que destinado a compra e de um castramóvel.

A decisão judicial afirma:

Intime-se o Município de Mossoró, através de sua Procuradoria Geral, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar documentação comprobatória, referente aos recursos recebidos através de emenda parlamentar do Estado do Rio Grande do Norte, para aquisição do castramóvel ou da forma de disponibilização do programa de castração de cães e gatos. Com a juntada dos documentos, intimem-se as partes (autora e MP), para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, em seguida, conclusos pra sentença.

Os valores a qual à justiça se refere, foram encaminhados ao município por meio de uma emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que garantiu R$ 145 mil reais que deveriam ser revertidos para a aquisição do veículo. Os recursos estão assegurados desde dezembro de 2020.

A indicação da emenda parlamentar foi feita atendendo ao pedido de representantes de Movimentos de Proteção Animal da cidade.

Além da emenda enviada por Isolda, também foram destinadas duas outras emendas para a manutenção do veículo: a primeira de R$ 200 mil, destinada pelo então deputado federal Beto Rosado e a segunda de R$ 80 mil, do deputado estadual Hermano Morais.

À época, a prefeitura informou que o valor da emenda era insuficiente para a aquisição do castramóvel. Diferente da proposta inicial de compra do veículo, a PMM informou que optou por realizar parcerias com clínicas veterinárias de Mossoró para a realização de castrações em animais, o que seria mais viável economicamente.

A propositora da ação, Monaliza Trigueiro, criticou a postura adotada pela PMM em relação a não efetivação da compra do castramóvel.

 “A postura do município de Mossoró é um total desrespeito com a causa animal. É de conhecimento público, o alto número de cães e gatos nas ruas, reproduzindo de forma desenfreada. Não castrar os animais é contribuir com a existência de maus tratos e com um grave problema de saúde pública, pois esses animais, além de sofrerem, podem adquirir doenças e transmitir aos seres humanos. A aquisição do castramóvel é de fundamental importância, justamente para levar o serviço aos bairros mais afastados, onde o número de animais em situação de rua é maior e, ainda, às pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas” afirmou.

O Blog do Barreto entrou em contato ontem (11) com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), buscando maiores informações sobre a destinação dos valores e a posição do executivo municipal acerca da ação judicial. Infelizmente até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

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Causa Animal: Allyson deixa de investir R$ 425 mil garantidos por emendas de adversários, para aplicar R$ 250 mil em recursos próprios

Quando um político não tem como impedir que algo ocorra, o máximo que ele consegue fazer é atrasar os acontecimentos quando está no exercício do poder. Este exemplo é bem claro em relação ao fortalecimento da causa animal em Mossoró e a relação deste movimento com o prefeito Allyson Bezerra (SD).

Desde que tomou posse, Allyson convive com as pressões do movimento em defesa dos animais para a aquisição do castramóvel.

Dinheiro não é problema.

A emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT) de R$ 145 mil é mais do que suficiente para comprar o veículo, cujo preço médio é de 134.290.

Ainda sobram R$ 10.710.

De quebra existem duas emendas que garantem a manutenção do equipamento ouvindo a conversa na conta da Prefeitura de Mossoró: uma de R$ 200 mil do deputado federal Beto Rosado (PP) e outra de R$ 80 mil do deputado estadual Hermano Morais (PV).

Então o que falta para termos o castramóvel? A licitação demorou um ano e meio para começar e se arrasta há três meses.

O desinteresse pretérito indica que a questão é política. Afinal são emendas de adversários.

O que Allyson fez? Para encerrar as pressões da causa animal contratou uma clínica particular para realizar uma série de serviços para cães e gatos de rua, incluindo castração.

O valor do contrato é de R$ 250 mil/ano.

Em vez de aplicar R$ 425 mil garantidos por emendas o prefeito, por questões políticas, escolheu usar recursos próprios para não dividir os louros com os adversários.

Com a contratação da clínica privada, o prefeito acalma a pressão dos movimentos em defesa dos animais e ganha tempo para não dar visibilidade aos adversários autores das emendas.

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Prefeitura contrata clínica privada por R$ 250 mil para castração de animais enquanto licitação do Castramóvel se arrasta há quatro meses

A Prefeitura de Mossoró contratou a Clivem – Clinica  Veterinária de Mossoró  LTDA – por R$ 250 mil para fazer o trabalho de castração de animais de rua, uma antiga reivindicação dos ativistas da causa animal na cidade.

O contrato assinado no último dia 5 de agosto tem duração de 12 meses.

Além da castração de cães e gatos, o contrato ainda prevê consultas, exames, internação (quando houver a necessidade) e assistência no pós-operatório, assim como promover o Combate a Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo.

A contratação ocorre num contexto em que completam três meses da abertura da licitação para aquisição do castramóvel, uma luta antiga dos defensores da causa animal em Mossoró.

Segundo o Blog do Barreto apurou algumas propostas foram apresentadas e o caso está em fase de análise.

A compra do castramóvel já tem R$ 145 mil assegurados por meio de emenda deputada estadual Isolda Dantas (PT) e mais R$ 80 mil e R$ 200 mil em recursos para manutenção através de emendas asseguradas pelo deputado estadual Hermano Morais (PV) e Beto Rosado (PP).

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Escritor escreve carta-poema para cobrar castramóvel ao prefeito: “desprezou a questão”

O escritor e jornalista Marcos Ferreira, um quadro dos mais premiados da cultura potiguar, escreveu uma carta-poema em que cobra do prefeito Allyson Bezerra (SD) a execução da emenda de R$ 140 mil de autoria da deputada estadual  Isolda Dantas (PT) para aquisição do castramóvel.

O prefeito se comprometeu em adquirir o equipamento no ano passado, mas em seguida recusou.

A Prefeitura de Caicó chegou a comprar um castramóvel com valor menor do que o previsto na emenda cujos recursos estão na conta da Prefeitura de Mossoró desde dezembro de 2020.

Allyson sofre forte desgaste com os defensores da causa animal de Mossoró pela demora na execução da emenda.

Confira o manifesto:

CARTA-POEMA AO PREFEITO ALLYSON BEZERRA

 

Por Marcos Ferreira

@escritormarcosferreira

 

Mossoró, chão libertário,

Quatorze de fevereiro…

Segue ao meu destinatário

Este poema brejeiro.

 

Prezado senhor prefeito

Alysson Bezerra Silva,

Tipo jovem, bem-aceito

Como grácil pintassilva.

 

Volto agora a lhe cobrar,

(Por esta carta-poema)

O que não posso calar

Perante grave problema.

 

Senhor prefeito, responda:

Onde está o castramóvel?

Não é justo que se esconda.

Esta causa é nosso móvel.

 

Acerca disso, outro dia

Eu perguntei ao senhor,

Mas fez Vossa Senhoria

Ouvido de mercador.

 

Deu silêncio por resposta

E desprezou a questão.

Eu presumo que não gosta

De ser chamado à atenção.

 

O senhor não se apequena

E tem veia dramatúrgica.

Consegue roubar a cena

Até em sala cirúrgica.

 

Mossoró está repleta

De animais abandonados.

Vez por outra este poeta

Vê alguns atropelados.

 

Desculpe se, porventura,

Estas rimas são bem pobres.

Porém sei que a Prefeitura

Já reúne muitos cobres.

 

É uma grana que, aliás,

Foi garantida com sobra

Para o castramóvel, mas

Emperraram essa obra.

 

Caro prefeito, se empenhe

Em favor desses bichinhos.

Grande parte já está prenhe,

E assim virão filhotinhos.

 

Nós seguimos massacrando

Esses pobres cães e gatos.

Uns são mortos vez em quando

Com veneno contra ratos.

 

Senhor prefeito, portanto,

Mostre coragem, empenho.

Fui muito claro, no entanto,

Se for preciso, eu desenho.

 

Repito, senhor prefeito:

Esta causa é o nosso móvel.

Então encontre o seu jeito

E libere o castramóvel.

 

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Prefeitura suspende licitação para compra de castramóvel após três pedidos impugnação do edital

Compra de castramóvel para Mossoró segue indefinida (Foto: Prefeitura de Itapevi)

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) publicou, na edição de ontem (23) do Jornal Oficial do Município (JOM) a suspensão da licitação para a compra do castramóvel. O pregão havia sido anunciado na última sexta-feira (20) e a previsão era de que fosse realizando no dia 03 de setembro.

 “Fica suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 03 de setembro de 2021 às 09h do Pregão Eletrônico nº 51/2021 – SMS, cujo objeto é aquisição de uma unidade móvel para castração de animais – CASTRAMÓVEL, até ulterior deliberação”  destacou a publicação no JOM

Por meio de nota a PMM destacou que a suspensão se deu para análise de três pedidos de impugnação ao edital de pretensos fornecedores.  A análise das impugnações está sendo realizada pela equipe técnica da Prefeitura e logo mais a licitação deverá ser retomada.

O processo licitatório segue em meio a polêmicas. O prefeito Alysson Bezerra recebeu, durante o mês de agosto, uma enxurrada de críticas por parte de adeptos da luta em defesa da causa animal, que questionaram nas redes sociais porque os valores destinados pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), através de emenda exclusiva para a compra do castramóvel, ainda não haviam sido utilizados. A PMM argumentava que os valores eram inferiores ao necessário para a compra.

Confira a nota da PMM sobre a suspensão na íntegra

NOTA À IMPRENSA

A suspensão do Pregão Eletrônico Nº 51/2021-SMS, que trata sobre a aquisição de uma unidade móvel para castração de animais, se deu para análise de três pedidos de impugnação ao edital de pretensos fornecedores.

A análise das impugnações está sendo realizada pela equipe técnica e logo após a licitação será retomada.

A suspensão de licitação para análise de impugnações é um procedimento comum que acontece diariamente na administração pública.

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Após pressão, Prefeitura de Mossoró abre licitação para compra de Castramóvel

Castramóvel é luta da causa animal (Foto: reprodução/imagem meramente ilustrativa)

O Jornal Oficial de Mossoró publicou em sua edição de hoje (20) a abertura de processo de licitação para a aquisição do castramóvel de Mossoró.  A Abertura do pregão eletrônico será no dia 03 de setembro, a partir das 9h.

O processo licitatório vem após uma enxurrada de críticas por parte de adeptos da luta em defesa da causa animal, que questionaram nas redes sociais porque os valores destinados pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), através de emenda exclusiva para a compra do castramóvel, ainda não haviam sido utilizados.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) argumentava que os valores eram inferiores ao necessário para a compra. Veja mais detalhes desse disse-me-disse AQUI.

Pablo Aires compartilhou os detalhes do pregão em suas redes sociais (Foto: Instagram Pablo Aires)

Por meio de suas redes sociais, o vereador Pablo Aires (PSB), que é militante da causa animal, comemorou a abertura do processo licitatório e destacou o importante papel cumprido pela população nessa reivindicação.

“É um passo importante na direção de termos uma política pública permanente de castrações de animais no nosso município. Resultado da participação do povo na política! Vamos continuar cobrando e fiscalizando todo o processo para que seja transparente e ágil”, comentou Pablo.

O que é o Castramóvel ? Castramóvel é um veículo equipado para realizar cirurgias gratuitas de castração para cães e gatos, fêmeas e machos. Pois, a esterilização constitui-se num método ético e eficaz na busca pela promoção da saúde pública e ambiental, tendo em vista que a reprodução indiscriminada de cães e gatos aumenta os casos de abandono, maus-tratos e contribui na propagação das doenças transmissíveis ao homem (zoonoses), influenciando não só o meio em que vivemos como os animais da região.

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Prefeito de Caicó mostra que Allyson pode encontrar castramóvel dentro do valor da emenda

Castramóvel é luta da causa animal (Foto: reprodução/imagem meramente ilustrativa)

O prefeito de Caicó Doutor Tadeu (PSDB) conseguiu adquirir um castramóvel no valor de 144.730,00 agora no mês de agosto.

A compra foi feita junto à MDW Negócios Soluções EIRELI. O registro foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Já na Prefeitura de Mossoró tem na conta do Fundo Municipal de Saúde R$ 145 mil assegurados através de emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD) alega que o valor é abaixo do pesquisado que seria R$ 250 mil. A demora em aplicar os recursos tem gerado críticas ao prefeito por parte dos movimentos em defesa dos animais.

Está aí a dica ao prefeito.

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Prefeito se enrola com castramóvel

Allyson está sendo cobrado a aplicar recurso de emenda (Foto: reprodução)

A história da emenda do castramóvel virou uma pedra no sapato para o prefeito Allyson Bezerra (SD). Pode parecer um assunto menor, restrito aos defensores da causa animal, mas mostra um pouco da dificuldade do jovem alcaide em lidar com a divisão de poder.

Se não tiver emenda para Mossoró certamente o prefeito vai reclamar. Se tem e vem de adversário político, no caso a deputada estadual Isolda Dantas (PT), ele deixa de lado.

A explicação oficial dada pela assessoria do prefeito é a de que o valor do castramóvel é superior ao da emenda da deputada Isolda e que a gestão estuda medidas para aplicar a emenda.

A prefeitura não revelou ao Blog do Barreto os valores, mas segundo o vereador Pablo Aires (PSB), que teve vários requerimentos sobre o assunto ignorados, a alegação é de que o castramóvel custa R$ 250 mil e a emenda liberada foi de R$ 145 mil.

No entanto, nos cálculos do movimento mossoroense de proteção animal, que reúne todas as OnG que abordam o tema, o equipamento custaria R$ 129 mil.

O prefeito chegou a receber Isolda em uma audiência e garantiu resolver o problema em quatro meses.

As entidades que apoiam a causa animal seguem cobrando diariamente uma solução e encontram um silêncio retumbante da parte de Allyson Bezerra.

O prefeito está se enrolando com uma coisa simples e com o dinheiro ouvindo a conversa.