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Reportagem

Maioria dos potiguares se declaram pardos

Os dados do Censo Demográfico 2022 evidenciam que a população residente no Rio Grande do Norte é formada por 1.680.960 pessoas pardas (50,9%), 1.304.317 brancas (39,5%), 302.749 pretas (9,2%), 9.385 indígenas (0,3%) e 5.237 amarelas (0,16%). No Brasil, a população parda equivale a 45,3% do total geral, a branca 43,5%, a preta 10,2%, a indígena é 0,8% e a amarela 0,4%.

A população residente mostrou mudanças na sua composição por cor ou raça entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022. O percentual de pessoas pretas do estado saiu de 5,2% para 9,2%, um aumento de 3,9 pontos percentuais (p.p.), enquanto o percentual de brancos, pardos e amarelos caíu 1,7 p.p., 1, 6 p.p.  e 0,9 p.p., respectivamente. Já o percentual de pessoas indígenas cresceu 0,2%. De uma maneira geral, há 127 municípios do Rio Grande do Norte onde a maioria da população é parda e 40 municípios onde a maioria da população é branca. Os dados são de mais um módulo do Censo 2022 publicado hoje (22).

Em comparação com 2010, o número total da população indígena do estado foi a que mais cresceu (351,4%) saindo de cerca de 2,6 mil pessoas para pouco mais que 11 mil, seguido da população preta (82,3%) que era de 166 mil em 2010 e foi para pouco mais que 302 mil em 2022. A população amarela foi a única que apresentou decréscimo (-84%).

Analisando a distribuição relativa das categorias de cor ou raça segundo os municípios do estado, em 2022, os municípios de Ouro Branco, São Fernando, Santana do Seridó e Jardim de Seridó eram os que concentravam o maior percentual de população branca, representando mais de 60% da sua população. Os demais municípios apresentavam um peso relativo da população branca abaixo de 60%, sendo 106 deles abaixo do peso estadual de 39,5%.

O município com maior concentração de população preta era Portalegre com 19,50%, bem acima do percentual estadual (9,2%), assim como outros 54 municípios do estado. Monte das Gameleiras e Frutuoso Gomes apresentavam o menor peso relativo da população preta em sua população residente, com 2,9% e 3,3% respectivamente, seguido de Riacho de Santana (3,7%) e Ouro Branco (4%).

A população amarela mostrou a maior proporção na população residente no município de Pedro Avelino com 0,8%, seguido por Pedra Grande e Ipueira, ambas com 0,6%. A população parda era o grupo com maior peso relativo na população residente em Ruy Barbosa (69,8%), Lajes Pintada (68%) e Bento Fernandes (67,5%). Outros 109 municípios apresentaram percentual de população parda acima do peso relativo do estado, que era de 50,9%.

A análise da estrutura etária por cor ou raça mostra que entre 2010 e 2022 houve maiores decréscimos nas faixas de idade até 29 anos para as populações parda, branca e amarela, nessa ordem, enquanto houve maiores acréscimos nas faixas a partir de 45 anos para as populações parda, branca e preta, também na ordem. Indígenas (pela pergunta de cor ou raça) mostraram acréscimo em todas as faixas de idade.

O índice de envelhecimento mostra a relação de idosos de 60 anos ou mais de idade em relação à população que tem entre 0 e 14 anos. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população. Quando analisado por cor ou raça, esse índice mostra um envelhecimento da população entre 2010 e 2022 para todas as classes de cor ou raça, exceto para a população indígena (pela pergunta cor ou raça). Em 2022, a população preta apresentou o maior índice de envelhecimento (158,5), seguida da amarela (122,6).

Quando a análise é feita por cor ou raça e sexo, temos decréscimos tanto entre mulheres e homens de cor ou raça branca, amarela e parda, sendo os maiores para homens pardos (-1,3%) e mulheres brancas (-0.8%). Já os maiores acréscimos foram vistos no percentual de homens e mulheres pretas, que subiram de 2010 a 2022, ambos, cerca de 2%.

Quanto à razão de sexo por cor ou raça, o Censo Demográfico 2022 mostrou, para o Rio Grande do Norte, uma razão de sexo maior para pessoas pretas, indicado indicando haver 112,3 homens pretos para cada 100 mulheres pretas.

Conceitos importantes:

Princípio da autoidentificação

  • O pertencimento étnico-racial é investigado respeitando o critério de autoidentificação.
  • Cada informante responde ao IBGE a sua percepção sobre a sua cor ou raça e sua percepção sobre como os outros moradores se autoidentificam numa das cinco categorias.
  • O mesmo ocorre nos quesitos de pertencimento étnico indígena e quilombola do bloco de identificação étnico-racial do Censo Demográfico.

Cor ou Raça

  • A pergunta sobre cor ou raça não retrata apenas a “cor” ou apenas a “raça” da população, pois, além de existirem vários critérios que podem ser usados pelo informante para a classificação (origem familiar, cor da pele, traços físicos, etnia, pertencimento comunitário, entre outros), as cinco categorias estabelecidas na investigação (branca, preta, amarela, parda e indígena) podem ser entendidas pelo informante de forma variável.
  • Vale lembrar ainda que o IBGE utiliza o conceito de “raça” como uma categoria socialmente construída na interação social e não como um conceito biológico.
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População do RN tem mais mulheres que homens chegando a velhice

De acordo com os dados da segunda revisão do Censo Demográfico do IBGE, a população do Estado do Rio Grande do Norte era de 3.302.729 pessoas em 2022, sendo 1.703.967 (51,6%) mulheres e 1.598.762 (48,4%) homens, o que representa um crescimento total de 4,3% entre 2010 e 2022.

Enquanto o grupo de crianças de 0 a 14 anos representava 41,5% da população em 1980 e 24,8% em 2010 [Tabela 1], este percentual foi de 19,8% em 2022, como demonstrado pelo estreitamento da base da pirâmide etária do estado (Gráfico 1). Simultaneamente, o topo da pirâmide se alargou, com aumento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 5,1% em 1980 e 7,6% em 2010, contando homens e mulheres, e passou a 10,5% em 2022.

Entre 1980 e 2022, observa-se o alargamento do topo e o estreitamento da base da estrutura etária da população residente no Rio Grande do Norte, demonstrando uma tendência de envelhecimento da população, sobretudo da feminina.

Índice de Envelhecimento

O índice de envelhecimento mostra a relação de idosos de 65 anos ou mais de idade em relação à população que tem entre 0 e 14 anos. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população. Esse índice chegou a 53,0 em 2022 para o Rio Grande do Norte, indicando haver 53 idosos para cada 100 crianças. Em 2010 esse índice era de 30,4, indicando um processo de envelhecimento da população. O Município com o maior índice de envelhecimento no estado é Jardim do Seridó (121,6), enquanto Extremoz teve o menor índice de envelhecimento (24,7) [Tabela 2].

Razão de sexo

O Censo Demográfico 2022 mostrou, para o Rio Grande do Norte, uma razão de sexo igual a 93,8, indicando haver 93,8 homens para cada 100 mulheres [Tabela 3]. Devido ao envelhecimento demográfico, é esperado que o número de homens seja gradualmente menor que o número total de mulheres, já que essas apresentam, na média, menor mortalidade durante todas as etapas da vida.

Em relação à razão de sexo, o Município Nísia Floresta (116,4), se destaca com a maior razão de sexo do Estado, ou seja, aquele que tem proporcionalmente mais homens que mulheres. Em contrapartida, Natal (86,9) é o Município com o menor valor para esse indicador, evidenciando a sobreposição da população feminina em relação à população masculina [Tabela 4].

 

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Confira quais cidades potiguares elegerão menos vereadores em 2024 e as que estão autorizadas a aumentar a quantidade de vagas

O Rio Grande do Norte tem 1.572 vereadores, mas com o novo quadro estabelecido pelo Censo 2022 esse número será alterado com a obrigatoriedade de se reduzir a quantidade de edis em sete cidades potiguares que mudaram de faixa com a população abaixo das estimativas anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que erão 14 vereadores a menos no Rio Grande do Norte nas eleições ano que vem. Isso reduziria o número a 1.558.

Cidades que perdem vereadores:

Município Número atual de vereadores Novo teto
Mossoró 23 21
Canguaretama 13 11
Macau 13 11
Ipanguaçu 11 9
Pendências 11 9
Poço Branco 11 9
Tangará 11 9

Por outro lado, outras cinco cidades poderão elevar o número de vereadores até as vésperas das eleições de 2024. Poderão ser criadas até 13 novas vagas para no Estado. Se todas usarem o teto, o Rio Grande do Norte perderia apenas uma cadeira de vereador, ficando com 1.571.

Cidades que podem ganhar mais vereadores:

Município Número atual de vereadores Novo teto
Tibau do Sul 9 11
Extremoz 11 15
Nísia Floresta 11 13
Pau dos Ferros 11 13
Parnamirim* 18 21

*Parnamirim já estava habilitada a ter 21 vereadores antes do novo censo.

O levantamento da Folha de S. Paulo usando dados do IBGE cruzados com as faixas populacionais estabelecidas pela Constituição Federal prevê que 140 cidades brasileiras terão número de vereadores diminuídos, entre elas capitais como Porto Alegre e Recife. Mossoró é a maior cidade do interior a ter que fazer a mudança. A reportagem da Folha ouviu o presidente da Câmara Muncipal Lawrence Amorim (SD) que avisou que vai cumprir a constituição.

Outras 198 poderão aumentar o número de vereadores, entre elas capitais como Goiânia, Florianópolis, João Pessoa e Cuiabá. A reportagem destaca Extremoz, cidade potiguar que mais cresceu (de 24,5 mil para 61,6 mil habitantes em 12 anos) em números proporcionais, que poderá ganhar quatro novas vagas.

Ainda existem 572 cidades que já estavam liberadas para elevar o número de vagas e abriram mão disso, entre alas Parnamirim, terceira maior cidade potiguar, e capitais como Curitiba, Maceió, Aracaju, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Palmas.

Se todas as cidades brasileiras que já estavam liberadas para criar mais vagas e as que passaram a ter esse direito decidirem atingir o teto serão 2.472 novas vagas somadas as atuais 58.114.

Já os cortes serão de 278 nas cidades que estavam com estimativas populacionais acima do que o Censo 2022 apontou.

Tanto para aumentar quanto para diminuir é necessário um projeto de lei a ser aprovado pelas Câmaras Municipais.

 

 

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Em declínio populacional, Natal está próxima de perder duas vagas na Câmara Municipal

Por muito pouco o resultado do Censo 2022 divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) resultou na perda de duas cadeiras na Câmara Municipal do Natal, a exemplo do que aconteceu em Mossoró.

Entre 2010 e 2022 a cidade perdeu 52.439 habitantes e com isso ficou próxima do limite da faixa populacional entre 750 mil a 900 mil habitantes estipulada pela lei que definiu a quantidade de vereadores por município aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional.

Natal agora tem 751.300 habitantes, 1.300 a mais que o mínimo estabelecido pela legislação. Neste caso cairia de 29 para 27 edis.

Uma capital nordestina que vai perder duas Recife cuja população também caiu saindo de 1.537 milhão de pessoas para 1.488 milhão, saindo da faixa de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes. Com isso a cidade deixa de ter 39 edis para ficar com 37.

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Natal é a cidade do RN com maior redução de habitantes e uma das com maior variação negativa do país

Na contramão dos municípios que apresentaram crescimento de população residente, a capital do Rio Grande apresentou uma queda de população de 6,5% de acordo com números do Censo 2022.

Em 2010, eram 803.739 residentes em Natal e em 2022 esse número caiu para 751.300. Isso a coloca como a oitava maior queda relativa entre as cidades do país com população acima de 100 mil habitantes.

Em números absolutos, Natal teve a 7ª maior queda populacional do país, com 52.439 pessoas a menos se comparada a 2010.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, outros 78 municípios também tiveram queda na variação absoluta da população residente, sendo oito destes com uma queda de mais de 1000 pessoas, caso de Macau, Caicó, Poço Branco, Currais Novos, Canguaretama, São José do Campestre, Areia Branca, Nova Cruz e Pendências, conforme tabela abaixo.

 

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Mossoró é a concentração urbana com o maior percentual de domicílios vagos do Brasil e Tibau é proporcionalmente a oitava cidade do país com residências de uso ocasional

O Censo 2022 realizado pelo IBGE apontou que dos domicílios recenseados no estado do RN, 1.141.756 foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados, 357.119 como não ocupados, 1.216 como particulares improvisados e 1.566 como domicílios coletivos. Entre os não ocupados, os domicílios considerados vagos foram 232.389 e os de uso ocasional, 124.730.

A concentração urbana de Mossoró, que se constitui pelo município isolado, se destacou nacionalmente com 18,4% de seus domicílios considerados vagos, o maior percentual do país entre concentrações urbanas. A concentração urbana de Natal também aparece em destaque com 16,4% de domicílios vagos, figurando entre as dez concentrações urbanas com mais domicílios nessa situação no país. Fazem parte da concentração urbana de Natal, além da capital, os municípios de Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Tibau

O Censo 2022 mostra que Tibau, localizado no litoral norte do estado, tem 62,1% dos domicílios como de uso ocasional. O município é o oitavo no Brasil com maior percentual desse tipo de domicílio. No Rio Grande do Norte, além de Tibau, outros quatro municípios tiveram percentuais de domicílios de uso ocasional acima de 20%: Nísia Floresta (34,72%), Rio do Fogo (34,45%), Maxaranguape (32,30%) e Tibau do Sul (20,99%).

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Censo 2022 mostra que População do RN subiu 4,2% em 12 anos e Parnamirim é a cidade cresceu

O IBGE divulga na manhã de hoje (28/06) os primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022, apresentando um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais e de domicílios no País em diferentes níveis geográficos e recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios.

Ao todo, foram contadas 203.062.512 pessoas em 90.688.021 domicílios no Brasil, sendo 1.501.657 destes domicílios norte-rio-grandenses. Isto representou um aumento de 34%, em nível nacional, e de 36,6 % em nível estadual, no número de domicílios em relação ao Censo de 2010. Natal foi o município com o maior número de domicílios no estado (337.029), seguido por Mossoró (123.480), Parnamirim (116.679) e São Gonçalo do Amarante (54.203), conforme gráfico abaixo.

O crescimento populacional do estado entre o Censo 2010 e 2022 foi de 4,2%, um pouco abaixo da média brasileira (6,5%). A participação do RN em relação à população brasileira se manteve bem próxima entre os Censos de 2010 e 2022 (de 1,7% para 1,6%), saindo do 16º para o 17º lugar entre os estados mais populosos do Brasil. Em 2022 a população residente do RN passou a ser de 3.302.406 pessoas, um aumento de 134.379 pessoas em relação à 2010, representando uma taxa geométrica de crescimento de 0,35%, abaixo da média nacional de 0,52%.

Com esses números, o Rio Grande do Norte passou de uma média de 3,31 para 2,88 pessoas por domicílio permanente ocupado entre 2010 e 2022, ficando bem próximo à média nacional, de 2,79. Em 2010, o Brasil tinha, em média, 3,52 pessoas por domicílio.

A densidade populacional do estado do Rio Grande do Norte teve aumento em relação ao Censo Demográfico de 2010, sendo a 10ª maior dentre os estados brasileiros.Com 4.488,03 habitantes por quilômetro quadrado em Natal e 2037,93 habitantes por quilômetro quadrado em Parnamirim, esses dois municípios juntos concentram juntos 30,4 % de toda a população do estado. Outra parte expressiva da população está concentrada nos municípios de Mossoró (8%), São Gonçalo do Amarante (3,51%), Macaíba (2,49) e Ceará-Mirim (2,40%), enquanto os outros 161 municípios espalhados pelo estado têm representações populacionais abaixo de 1,85% cada.

Dos 167 municípios potiguares, 87 tiveram taxas de crescimento geométrico positivas (crescimento anual), sendo as maiores delas de 7,96% em Extremoz, 3,36% em Tibau do Sul e 3,20% em Tibau.  Os 79 restantes apresentaram decréscimo populacional, sendo que os municípios de Venha-Ver (RN), João Dias (RN) e Riacho da Cruz (RN) tiveram taxas de crescimento geométrico negativas de -1,96%, -1,86% e -1,31%, respectivamente, entre os Censos de 2010 e 2022.

Entre os dez municípios potiguares que tiveram os maiores aumentos absolutos de população residente, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante se destacaram com um aumento de 50.260, 37.002 e 27.876 pessoas entre 2010 e 2022, respectivamente. Em seguida, destacaram-se os municípios de Macaíba, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Mossoró e Goianinha, conforme gráfico abaixo.

Extremoz

O aumento no número de domicílios foi uma tendência observada em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o destaque foi o município de Extremoz, que registrou 13.584 domicílios em 2010 (24.569 residentes) e 32.129 em 2022 (61.571 residentes), um aumento de 136,5%. Em 2022, o município passou a fazer parte dos mais populosos do estado e, nacionalmente, foi o quarto do país a apresentar o maior crescimento no número de domicílios.

 

 

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IBGE confirma Mossoró com população menor que o estimado

Durante a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022), realizada na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta segunda-feira, 03, o IBGE divulgou dados preliminares sobre a população de Mossoró.

 De acordo com Hidelbrando Reis, que é técnico em informações geográficas e estatísticas do IBGE/Mossoró, o número poderá sofrer alterações, mas até agora a população de Mossoró, de acordo com o censo, é de 264.181 habitantes.

Hidelbrando explica que o número pode sofrer alterações, pois ainda precisa ser revisado, mas que não deve ser muito diferente do que já foi apurado. “Enviamos os dados coletados para o TCU. E vamos fazer uma revisão detalhada dos dados colhidos. Por isso o número atual que mostramos aqui é provisório. A previsão da divulgação final é abril deste ano, ainda sem data exata definida”, explicou.

Divergências

Questionado quanto à diminuição da população de Mossoró, que em relatório de 2019 registrava população estimada em 303.792 pessoas, Hidelbrando explicou que essa divergência se deve, pois os dados foram feitos através de um cálculo utilizando-se os Censos de 2000 e 2010. “O número anterior era uma estimativa calculada levando em conta os Censos anteriores. Este novo dado é o resultado da pesquisa dos recenseadores, que fizeram visitas nas residências, entrevistaram a população, foram de casa em casa”, afirmou.

Hidelbrando explicou ainda que Mossoró não diminuiu. “Quando nós comparamos Mossoró com o censo anterior, Mossoró não diminuiu, houve um acréscimo. O Censo passado deu 259 mil, agora está 264 mil, houve um acréscimo, a questão é que o acréscimo foi menor do que o esperado, quando comparado à estimativa calculada. A estimativa é calculada todos os anos, feita através de cálculo matemático que se baseia nos dois últimos Censos”.

Casas fechadas

Sobre a situação de casas fechadas e pessoas que se recusaram a responder o Censo 2022, Hidelbrando explicou que a situação não causa impacto significativo nos números colhidos, quando se leva em conta dados quantitativos, pois há como fazer uma estimativa. “O prejuízo, no caso de pessoas que se recusaram a responder, é mais qualitativo. Por exemplo, no Censo de 2022 perguntamos sobre pessoas com autismo. Quando as famílias se recusam a responder, perdemos este número específico. Mas o impacto em relação ao número populacional não é tão grande”. Hidelbrando explicou ainda que cerca de três mil casas estavam fechadas durante visita dos recenseadores.

Impactos

O registro da diminuição da população pode impactar no número de vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. Pela previsão na Constituição Federal, municípios que tenham acima de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. E municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró possui 23 cadeiras parlamentares, já que em dados divulgados anteriormente, o número de pessoas em Mossoró ultrapassava os 300 mil.

Sobre a possível diminuição no número de vereadores, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim explicou que é algo determinado pela Constituição Federal e deverá ser analisado quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados. “A Constituição diz que se tiver menos de 300 mil habitantes o município pode perder as cadeiras. Se esses dados se concretizarem, após a revisão que será realizada pelo próprio IBGE, pode ser que diminua a quantidade de cadeiras”, explicou, lembrando que os dados apresentados são ainda preliminares.

Além do número de vereadores, há outros impactos, como a diminuição dos recursos enviados para Mossoró pelo Governo Federal. Para o vereador Lamarque Oliveira, isto causa certo receio. “A partir do momento que o IBGE aponta essa diminuição da população, Mossoró receberá menos recursos”, afirmou.

Durante a reunião, estiveram presentes os vereadores Lamarque Oliveira (PSC), Lawrence Amorim (SD), Omar Nogueira (Patriota), Lucas das Malhas (MDB), Wíginis do Gás (Pode), Marckuty da Maisa (SD), Genilson Alves (Pros), além de assessores dos vereadores e vereadoras e da ouvidora do município, Janaína Holanda, representando o prefeito Allyson Bezerra.

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IBGE 3ª faz reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022 na Câmara Municipal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará em Mossoró a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (3ª Repac), próximo dia 3 (segunda-feira), às 9h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o IBGE detalhará a fase final do Censo, segundo João Paulo de Sousa, coordenador de Subárea do instituto. “A reunião servirá para o IBGE dar transparência ao processo censitário de 2022”, informa.

Ele acrescenta que o IBGE apresentará os mais recentes resultados do Censo 2022. “Daí, a importância que os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil de maneira geral participem e façam questionamentos”, frisa o servidor.

Trata-se da última Reunião de Planejamento e Acompanhamento da rodada 2022. A realização, próximo dia 3, foi decidida hoje (28), em audiência de equipe do IBGE com o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O IBGE concluiu a coleta regular em dezembro. “Desde então, temos feito trabalho de supervisão para garantir a qualidade da operação censitária. Se não houver problema, divulgaremos o resultado final na primeira quinzena de abril”, confirma Sousa.

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Novo presidente da Femurn se posiciona contra perda de recursos dos municípios do RN por causa do censo

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Luciano Santos (MDB) se manifestou contra a perda de recursos das prefeituras provocada pela redução da população apontada na prévia do censo 2022.

Ele defende a aplicação da Lei Complementar 165/2019 que congela os repasses dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que o censo seja concluído.

Confira a nota:

NOTA FEMURN EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

A Federação dos Municípios do RN – FEMURN, representando os municípios potiguares, reforça a necessidade de se respeitar a LC 165/2019, que garante a manutenção dos coeficientes relativos à distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018, AOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM REDUÇÃO DE SEUS COEFICIENTES.

Tendo em vista que a Decisão Normativa do TCU não respeitou a referida Lei Complementar, que congela perdas até o novo Censo Demográfico, e já aplicou reduções sem concluir a contagem populacional, baseado apenas na prévia das estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a demanda foi alvo de ação judicial com pedido de suspensão da norma neste exercício de 2023, em respeito a LC 165/2019.

Ocorre que a suspensão, por medida cautelar, proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.043, acabou, extra petita, atingindo, também e de forma injusta, os municípios que tiveram crescimento populacional e, portanto, aumento do FPM. Tal injustiça permanece sendo alvo de nossa intervenção e preocupação, pois a luta municipalista se dá em defesa de todos os nossos entes federados.

Desse modo, a FEMURN se posiciona contra a ampliação do pedido ocorrido pela decisão em vigor, por causar grave insegurança jurídica e econômica, e neste momento e trabalha, em apoio às cidades atingidas, para reverter esse ponto específico em relação a elas. No Rio Grande do Norte, vale destacar que os municípios atingidos pela atual decisão são: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, Tibau do Sul e Campo Grande.

A FEMURN está atuando em defesa de todos e ressalta que nossa luta é para garantir que os nossos municípios tenham condições de oferecer a prestação de serviços adequada e necessária à população. Portanto, a aplicação da LC 165/2019 é fundamental para que nenhum município sofra redução ou impacto negativo em suas receitas.

Luciano Santos

Presidente da FEMURN