Ex-prefeita tem multas com valores bem abaixo do especulado nos bastidores (Foto: Web/autor não identificado)
Nos bastidores da política mossoroense circula uma informação de que a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) estaria impedida de disputar as eleições deste ano mesmo que o pleito seja adiado para dezembro por causa de uma multa milionária.
Inclusive, atores políticos locais comentaram com o Blog do Barreto que existe uma dívida no valor de R$ 5 milhões na Justiça Eleitoral.
Recorrendo à Lei de Acesso à Informação, buscamos a real situação da ex-prefeita. Assim a Justiça Eleitoral informou que ela tem cinco multas que totalizam R$ 81.627,77 em seu valor original.
Foi requerido à 34ª Zona Eleitoral, onde Cláudia é inscrita como eleitora, o parcelamento da dívida que vem sendo pago com regularidade.
Em síntese: não existem multas milionárias que impeçam uma eventual candidatura da ex-prefeita caso as eleições sejam adiadas. Lembrando que a inelegibilidade dela vai até o dia 7 de outubro.
Cláudia Regina pode estar elegível em caso de adiamento das eleições (Foto: Web/autor não identificado)
A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) se movimenta nos bastidores pensando nas eleições deste ano. Ela tem esperança de que as eleições de outubro sejam adiadas para 6 de dezembro.
Caso isso se concretize através de decisão do Congresso Nacional, Cláudia estará (em tese) legalmente habilitada para disputar o cargo.
A inelegibilidade dela termina no dia 7 de outubro.
Ela tem se intensificado nas conversas e nos bastidores admitido a possibilidade de colocar como candidata caso seja elegível.
Cláudia Regina pode estar elegível em caso de adiamento das eleições (Foto: Web/autor não identificado)
Na medida em que ganha força a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em virtude da necessidade de impedir a expansão do novo coronavírus surgem especulações sobre quem tiraria vantagem política disso.
Quem ganharia com isso? Certamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que teria mais tempo para diminuir o desgaste de sua imagem como gestora materializado nos números das pesquisas realizadas ano passado.
Mas outro nome forte no cenário político pode se dar bem: a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). O período de ostracismo provocado pelas 11 cassações que sofreu nas eleições de 2012 termina no dia 7 de outubro.
Se a eleição de 4 de outubro for adiada ela pode estar habilitada a entrar no pleito.
Claro que tudo vai depender do novo calendário a ser elaborado. O Art. 11 da Lei 9.504/97, paragrafo 10, afirma que é preciso estar elegível no dia do registro da candidatura:
10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.
No entanto há o entendimento de que por estar elegível no dia da eleição o candidato pode ter o registro aceito ainda que neste ato a punição ainda esteja valendo.
Há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como neste caso da cidade de Manacapuro/AM:
“[…] Registro de candidatura. Inelegibilidade alínea j. Contagem. Prazo. Eleições 2012. Desprovimento. 1. Voltou a prevalecer nesta Corte, a partir do julgamento do REspe nº 93-08, Manacapuru/AM, de 20.6.2013, o entendimento de que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na alínea j do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 deve ser contado da data da eleição, expirando no dia de igual número de início, nos termos do art. 132, § 3º, do Código Civil […] 2. O transcurso do prazo de inelegibilidade até a data do pleito é passível de reconhecimento no pedido de registro do candidato, como alteração jurídica superveniente prevista no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, por se tratar de evento futuro e certo. 3. […]”.
Trocando em miúdos vai depender também das datas previstas em um eventual novo calendário. “Em ocorrendo depois de 2020, Cláudia Regina estaria apta para o pleito, sem qualquer sombra de dúvidas. Caso a eleição permaneça no dia 04 ou ainda em outra data do ano de 2020, vai depender do entendimento da composição atual TSE sobre o momento de verificação da inelegibilidade e o alcance do art. 10, 1º, da Lei nº 9.504/97”, comenta o advogado Daniel Victor Ferreira.
A reunião do Partido Liberal (PL) ontem em Mossoró mostrou que os três nomes mais competitivos da oposição podem se entender.
Há um consenso: a oposição tem que se unir para derrotar a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) cujas intenções de votos estão restritas ao um terço do eleitorado mossoroense que lhe é fiel.
Tanto os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SDD) quanto o empresário Jorge do Rosário (PL) mostram-se propensos a construir um entendimento. No meio deles a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) que está inelegível, mas é figura primordial no processo político que vislumbramos para 2020.
Essa junção de forças é o pior cenário possível para Rosalba que está com índices de desaprovação maiores que o de aprovação, tem a maior rejeição entre os nomes cotados para 2020 e viu seu capital eleitoral se reduzir graças a gestão que vem fazendo.
Nada é fácil para a oposição até porque mesmo com essas adversidades a ausência de possibilidade de segundo turno é um trunfo para atual mandatária de Mossoró.
Cláudia e Isolda estão com portas abertas para o diálogo (Foto: cedida)
É possível deixar as diferenças de lado na política mossoroense? É. DEM e PT sempre estiveram apartados em nível nacional, mas “política é como uma nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou” como diria Magalhães Pinto.
Em tempos de bolsonarismo o DEM se tornou mais palatável para as esquerdas e, dependendo do caso, dá para ter uma conversa. O próprio PT ajudou a eleger Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara dos Deputados no passado, por exemplo.
Em Mossoró, existe um bom relacionamento entre a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o vereador Petras Vinícius (DEM), isso significa a possibilidade de se aproximação com a ex-prefeita Cláudia Regina.
Há espaço para dialogar? Há. Uma aliança pode ou não ser construída no futuro.
Quem diria, né?
Se a oposição quer vencer uma eleição contra um fenômeno político como Rosalba Ciarlini (PP) precisa deixar as diferenças de lado.
Cláudia e Petras fecham com Jorge (Foto: Alan Pablo)
O candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário (PR), recebeu o apoio da ex-prefeita Claudia Regina (DEM) e do vereador Petras Vinicius (DEM).
Petras disse que será um “soldado” na campanha de Jorge. “A emoção hoje está grande, quero dizer a Jorge que hoje ele não ganha um vereador de Mossoró que vem somar na luta, você ganha um soldado. Onde Petras puder andar em Mossoró, junto com os laranjinhas e com Cláudia Regina vai ter também Jorge do Rosário deputado estadual”, afirmou
Cláudia Regina declarou confiar no candidato. “Eu encontro em Jorge do Rosário o compromisso com as pessoas. A política com ‘P’ maiúscula ela só se faz com pessoas que podem olhar nos olhos das pessoas. Cabe a cada um de nós fazer chegar o sonho e a esperança de dias melhores. Eu continuo acreditando nas pessoas, continuo acreditando que a gente pode fazer diferente. E é por isso que eu estava doidinha para chegar perto de Jorge. Ele sabe o que é vir de baixo, ele sabe o que é a força de um trabalho”, destacou.
Jorge agradeceu os apoios que classificou como “extraordinários”. “Eu quero registar a minha alegria e meu contentamento, Cláudia, em ter você aqui nesse palanque me ajudando a ser deputado estadual, Petras também. Eu estou muito feliz e sei que nossa campanha ganha um reforço extraordinário”, avaliou.
Participaram do encontro de Jorge do Rosário, o candidato a vice-governador Tião Couto, a ex-prefeita Fafá Rosado, o ex-deputado estadual Leonardo Nogueira, os vereadores Ozaniel Mesquita, Alex do Frango (candidato a deputado federal), Petras Vinícius. Também lideranças de Baraúna, ex-vereadores, suplentes de vereadores e líderes comunitários.
A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vereador Petras Vinícius (DEM) declararam apoio a Garibaldi Alves Filho (MDB).
A decisão foi tomada ontem. Petras justificou que a escolha foi “Pelo reconhecimento do serviço prestado ao RN. É indiscutível os benefícios quando da chegada das adutoras nos municípios do nosso estado. Além de que, as pautas que defendemos como desenvolvimento econômico e social, em todas temos a participação dele”.
Cláudia Regina está com os direitos políticos suspensos após ser cassada 11 vezes por irregularidades eleitorais no pleito de 2012.
Desde que decidiu caminhar ao lado de Tião Couto (PSDB), a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) passou a ser satanizada pela militância rosalbista.
Rosnam nas redes sociais numa cantilena passional e leviana que Cláudia não seria nada sem Rosalba. Ingenuidade misturada com desinformação. Cláudia sempre foi uma imposição do senador José Agripino (DEM) dentro das gestões da ex-governadora. Só foi a candidata do grupo em 2012 pela mais absoluta falta de opção. Em 2008, ela foi ejetada da vaga de vice para dar lugar a Ruth Ciarlini. Só foi candidata a vereadora porque, articulada, montou um plano B.
Mas o que importa nessa história é que Cláudia Regina tem muito a dizer a Mossoró. Por enquanto ele segue em silêncio, mas já avisou em conversas reservadas que se abrir a boca faz estrago.
Cuidado, militância rosalbista. Vocês estão cutucando Cláudia com vara curta.
