Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizaram, nesta terça-feira (5), reunião extraordinária com a presença da secretária estadual de saúde, Lyane Ramalho Cortez. Na pauta, os esclarecimentos sobre temas como aplicação dos recursos federais para cirurgias eletivas, implantação da Farmácia Popular nos municípios, atraso no pagamento de empresas terceirizadas, aplicação da emenda coletiva 486 da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa, no valor dos R$ 7 milhões, destinada para cirurgias vasculares e outros temas relativos à saúde da população Potiguar.
“O objetivo desse convite é esclarecer dúvidas desse Parlamento em relação às questões que envolvem a saúde do nosso Estado. É importante entender quais as principais dificuldades, como estão sendo aplicados os recursos federais destinados à área, onde e como podemos contribuir para que o sofrimento da nossa população seja amenizado”, disse Cristiane Dantas, requerente do convite da secretária, ao abrir os trabalhos.
A secretária Lyane Ramalho fez uma explanação geral sobre a atual situação da saúde estadual. Falou sobre o novo ciclo de gestão da pasta com destaque para a importância do fortalecimento dos consórcios, ampliação do Regula RN, ações de organização do atual plano e da linha de cuidados vascular da secretaria.
“No plano nacional existiam 27.492 mil pessoas na fila de cirurgias eletivas. O desafio é nos próximos nove meses realizarmos 6.676 cirurgias, com R$ 10 milhões, oriundos do Governo Federal. Já cumprimos 40% desse plano e hoje somos o 4° estado do país, mas queremos ser os primeiros”, disse a secretária.
Sobre o atraso no pagamento das empresas terceirizadas, o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro, rebateu: “qualquer empresa que lida com licitação sabe que trabalha de 1 a 30 do mês para poder gerar a documentação necessária para que esse pagamento seja efetuado. Um prazo médio de 60 a 90 dias se toda documentação estiver dentro dos trâmites”, explicou.
No final da apresentação os deputados presentes fizeram algumas indagações à secretária. George Soares (PV) parabenizou as colocações da secretária. “Os desafios são enormes e cada município tem suas peculiaridades com uma demanda diária que cresce a cada dia. Quero registrar a honestidade a competência e a transparência com que são tratados os assuntos nessa pasta”, e questionou o motivo das dificuldades enfrentadas pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). “O HUOL é um hospital federal, porém que atende pelo SUS. Nossa luta tem sido para que eles insiram os leitos disponíveis na regulação da secretaria o que hoje não acontece e acaba dificultando o trabalho e, inclusive a transparência dos serviços prestados. Um contrassenso quando estamos falando de um hospital maravilhoso, mas que não conseguimos acessar. Esse assunto, inclusive, merece ser debatido nesta Casa Legislativa”, ponderou.
George Soares questionou ainda o quanto seria necessário para a secretaria atender 100% da demanda no mês e quanto a secretaria recebe hoje. “O orçamento da secretaria hoje gira em torno de R$50 milhões, mas a necessidade real seria algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões/mês”, explicou o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro.
A deputada Cristiane Dantas agradeceu e parabenizou. “Esclarecer, planejar, e clarear a população é muito importante. A gente consegue ver que há progresso nesses últimos quatro meses”, parabenizou Cristiane.
Presente na reunião, Dr. Kerginaldo (PSDB) colocou o seu mandato à disposição da secretaria. “Tem muita coisa acontecendo que a população ainda não sabe, mas hoje muita coisa foi esclarecida. Nós que somos deputados do interior somos muito cobrados. A minha sugestão é que possamos tornar a saúde uma política de Estado e não de governo. Estamos para colaborar e ajudar no que for preciso”, ressaltou.
O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) elogiou o trabalho e ressaltou a seriedade da atual gestão à frente da secretaria. “Elogiar o seu trabalho, falar bem da sua gestão. Lyane tem feito um belíssimo trabalho. Não podemos querer que tudo seja resolvido em um estalar de dedos, mas que aquelas pessoas que acompanham de perto podem ver a mudança que vem ocorrendo na Secretaria de Saúde do RN. Receba o apoio dessa Casa Legislativa e que você siga com firmeza”, frisou.
Isolda Dantas questionou a necessidade do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) cumprir o papel de ser um Hospital Municipal. “Do total de pacientes, 80% das pessoas atendidas no HRTM são de Mossoró e poderiam estar sendo atendidas em um hospital municipal. Muitas vezes ocupando a vaga de um paciente de alta complexidade. Hoje, para Mossoró abrir um hospital municipal seria um grande ganho para a saúde dos mossoroenses”, explicou Lyane Ramalho.
Isolda Dantas demonstrou gratidão com a apresentação da secretária. “Os números apresentados nesta manhã nos deixa emocionada por mostrar que sempre estivemos no caminho certo. Essa equipe formada por defensores ferrenhos do SUS que tanto sofreram, principalmente durante a CPI da Covid. Muito me orgulha acompanhar os resultados que demonstram planejamento, comprometimento, inteligência, dedicação, transparência. Isso faz a roda girar e faz a coisa dar certo”, disse emocionada.
Neilton Diógenes (PL) demonstrou satisfação com as informações da secretária. “Estou me sentindo um cidadão ouvido. E é assim que o Parlamento Potiguar tem sido tratado por essa gestão da Sesap. Orçamento, planejamento e tempo são necessários para solucionar as demandas da saúde do nosso povo. Posso dizer que as melhorias que foram implantadas esse ano no Hospital de Apodi já são maiores que as feitas durante toda existência daquela unidade hospitalar”, destacou.
O deputado Dr. Bernardo (PSDB) fez uma cronologia da história da saúde pública no Rio Grande do Norte e destacou “os frutos que estamos colhendo hoje têm muito a ver com o médico Cipriano Maia. Entender o processo é muito importante para que chegássemos aonde estamos e sonhar com tudo que ainda poderemos ver com o Sistema Único de Saúde desse Estado. Pode continuar contando com o nosso mandato como parceiros na resolutividade dos problemas do Rio Grande do Norte”, disse ao sugerir que “vamos somar forças, junto ao governo federal e às bancadas federais de cada estado na criação de uma lei que o paciente de alta complexidade possa entrar contra a federação”, ressaltou.
Participaram da reunião os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PV), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).