A partir de hoje, 12, o município de Areia Branca adota medidas mais rígidas de isolamento social (lockdown) como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A decisão está presente no Decreto Municipal 018/2020, publicado na edição de ontem, 11, do Diário Oficial de Município. As medidas são válidas até o dia 21 de junho.
“A circulação de pessoas em Areia Branca só está permitida para atendimento médico, assistência veterinária, deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados, para a entrega de bens essenciais, compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional e órgãos públicos”, informa postagem no site da Prefeitura.
De acordo com a publicação, para circularem em situação excepcional, as pessoas deverão portar documento ou declaração, demonstrando o enquadramento da situação específica.
Com relação ao tráfego de veículos particulares, a Prefeitura afirma que a circulação será permitida para estabelecimentos ou serviços essenciais, atividades de saúde e segurança; “transporte de carga; serviços de transporte por táxi, mototáxi ou veículo disponibilizado por aplicativo para fins exclusivamente de saúde” também são permitidos, conforme a Prefeitura.
Segundo o Município, a entrada e saída da população flutuante, domiciliada em Areia Branca ou em outra cidade do Estado permanece garantida, desde que comprovada, através de documento, a residência em quaisquer das situações na cidade.
Conforma as novas medidas, as pessoas infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus devem permanecer em isolamento domiciliar obrigatório, em unidade hospitalar ou em outro local determinado pela autoridade de saúde. Para garantir o confinamento obrigatório, poderá ser empregada força policial.
Entre as medidas estipuladas, também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, cabendo aos supermercados, lojas de conveniência e demais estabelecimentos as providências para que a medida seja cumprida.
A publicação informa que os serviços e atividades autorizados a funcionar devem observar todas as providências necessárias para evitar aglomerações, como uso obrigatório de máscara de proteção, manutenção do distanciamento mínimo entre a pessoas, disponibilização de álcool 70%, entre outras.
A fiscalização será realizada pela Força Tarefa de Combate ao Coronavírus, coordenada pela Gerência Municipal de Segurança Pública, com participação da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e demais órgãos municipais. Além disso, a Força Tarefa pode contar com o apoio dos órgãos de segurança do Estado e da União.
O Decreto pode ser visualizado na íntegra, no Diário Oficial do Município.
Situação epidemiológica
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura em seu perfil em uma rede social ontem, 11, Areia Branca tem 440 casos confirmados do novo coronavírus e 32 óbitos com confirmação da doença.
Boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) divulgado ontem, 11, apresentava números diferentes. Segundo a Sesap, a cidade tinha 359 casos confirmados de Covid-19 e 31 óbitos com confirmação da doença.
Areia Branca tem a maior incidência de casos confirmados por grupo de 100 mil habitantes, equivalente a 1.292,6, conforme a Sesap. O município também tem a maior taxa de mortalidade, 1111,6, do Estado, conforme o boletim.
