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Diretor do Consórcio Arena das Dunas presta depoimento em CPI e é questionado sobre lucratividade do estádio

CPI ouviu Ítalo Mitre Alves de Lima, diretor do Consórcio Arena das Dunas (Foto: AL/RN)

Receita Líquida e o Lucro Líquido. Esse foi o assunto que perdurou durante quase toda a oitiva da reunião de ontem (24) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Duna, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção do Arena de Futebol. A Comissão ouviu como testemunha o diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Ítalo Mitre Alves de Lima, numa sessão que só terminou no início da noite.

“Há muitas divergências no contrato e o diretor mostrou desconhecer alguns pontos do documento. No contrato a referência que está posta é receita líquida, mas está sendo aplicado lucro líquido, representando um repasse muito baixo para o Estado nessa parceria”, destacou a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT) logo após fazer os seus questionamentos ao diretor da Arena das Dunas.

Ela questionou, de acordo com depoimento de Ítalo Mitre, que a modalidade foi modificada a partir de um ofício, que o diretor não soube explicar de quem tinha sido a iniciativa para essa alteração de forma unilateral. Outros pontos questionados pelos integrantes da Comissão foram sobre a falta de fiscalização no período da construção da Arena da Dunas, o pagamento mensal feito pelo Estado e a falta de informações financeiras solicitadas pela Controladoria Geral.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse: “A CPI está avançando. Hoje chegaram novos documentos do Ministério Público Estadual do Tribunal de Conta do Estado (TCE) e da Controladoria (Control). Na próxima terça-feira (31) vamos ouvir o ex-secretário do Estado, no período da construção do estádio, Demétrio Torres.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e subtenente Eliabe (SDD).

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Fábio Faria terá de dar explicações sobre suposto desvio de R$ 52 milhões.

Ministro deverá ser chamado pela Câmara para dar explicações (Foto: Web/autor não identificado)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) um requerimento de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO) solicitando maiores explicações do Ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD/RN) sobre um suposto desvio de R$ 52 milhões que deveriam ser destinados a campanhas publicitárias de combate a Covid-19, mas foram utilizadas para divulgação de ações do Governo Federal.

De acordo com as informações do Portal Congresso em Foco, a verba foi assegurada pela MP 942/2020, que liberou créditos extraordinários para combater a doença e minimizar os impactos da proliferação da pandemia, os valores foram garantidos pelo orçamento de guerra aprovado pelos deputados.

Segundo informações do Portal R7 a verba teria sido utilizada antes da posse de Fábio como Ministro, mas de toda forma o político atenderá o convite da Câmara Federal para responder os questionamentos.

Com informações dos portais Congresso em Foco e R7

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Requerimento pedindo abertura da CPI da Covid no RN é aceito

Ezequiel Ferreira acatou pedido por CPI no RN (Foto: reprodução)

O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) Ezequiel Ferreira (PSDB) acaba de acatar o requerimento da oposição para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar atos administrativos durante a pandemia COVID-19.

O despacho assinado pelo Presidente da ALRN determina que a CPI já seja incluída na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça-feira (22), a fim de definir quantidade de membros da Comissão.

De acordo com o despacho a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a CPI da Covid-19 que corre no Senado atesta que não cabe ao Presidente da casa a averiguação do mérito da própria investigação, muito menos a antecipação, de opinião sobre os fatos a serem apurados.

O documento ainda destaca que é direito garantido aos subscritores a instalação da Comissão, sem obstrução por parte de qualquer maioria, muito menos por vontade da Presidência – desde, é claro, que sejam respeitados três requisitos: quantidade mínima de assinaturas, prazo de funcionamento e fato certo e determinado a ser investigado.

Confira o despacho na íntegra CLICANDO AQUI

 

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Senador nega retirada de assinatura de CPI

Senado confirma assinatura em CPI

O senador Jean Paul Prates (PT) em contato telefônico com o Blog do Barreto negou que tenha retirado assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta para investigar o desastre de Brumadinho.

Segundo o parlamentar, na semana passada ele foi procurado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA) para apoiar a proposta e assinou. Durante o final de semana ele foi informado que outras duas CPIs com o mesmo tema foram sugeridas na Câmara dos Deputados, sendo uma delas reunindo as duas casas. “Aí pedi para suspender minha assinatura para saber qual delas seria proposta e após tirar as minhas dúvidas reafirmei a assinatura ontem. Quis apenas esperar qual delas ia vingar porque há um limite para CPIs”, explicou.

O petista disse ainda que assinou uma outra CPI voltada para o tema da mineração. “É possível que esta se reúna a de Brumadinho”, acrescentou.

Ele também acrescentou que o PT não é contra nenhuma das CPIs. “A justificativa de que queremos proteger (Fernando) Pimentel (ex-governador de MG) não faz sentido porque essas barragens foram construídas antes do governo dele”, justificou.

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Styvenson demonstra preocupação com barragens do RN

Senador assinou pedido de CPI (Foto: assessoria)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) cobrou dos órgãos competentes urgente análise da situação de três barragens do Rio Grande do Norte em estado de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (05), o parlamentar assinou ofícios pedindo a fiscalização da segurança de Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó; Calabouço, em Passa e Fica; e Marechal Dutra, em Acari. Os documentos foram encaminhados para a Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra a Secas (DNOCS) e Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SERHID).
De acordo com relatório da ANA, divulgado em 2018, Passagem das Traíras, está com desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita e requer R$

1,17 mi para a recuperação. Já Marechal Dutra apresenta fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem e requer R$ 2,8 mi. A barragem de Calabouço é considerada precária e apresenta trincas longitudinais ao longo do coroamento, além de estar sem estrutura de descarga de fundo. O relatório não estimou os recursos necessários para a recuperação.
A gravidade do rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro, em Brumadinho (MG), que deixou até agora 134 mortos e 199 desparecidos despertou ainda mais a preocupação do senador potiguar. “Não vamos esperar uma tragédia acontecer para tomarmos uma medida no Rio Grande do Norte. A cobrança deve ser constante. Não há multa que traga a vida das pessoas de volta depois que alguma coisa como a de Brumadinho acontece”, alertou Styvenson.
Ainda nesta terça, Styvenson Valentim assinou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho e que poderá ser instalada esta semana e apoiou também o projeto que pretende mudar o Regimento Interno da Casa para garantir voto aberto em todas as deliberações.
No final da tarde, o senador Styvenson participou da primeira reunião da bancada do Podemos no Senado, onde foram discutidas a composição da Mesa Diretora, das comissões permanentes, as reformas do Governo Federal e o pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Beto Rosado afirma que CPI é para moralizar a Lava Jato

Beto_Comissão

O deputado federal Beto Rosado (PP) fez contato com o Blog do Barreto para informar que ao contrário do que a mídia nacional tem informado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem foco na moralização da Operação Lava Jato.

De acordo com Beto, o objetivo é investigar a existência de irregularidades nos acordos de delação premiada e vazamento de informações.

Ele também garantiu que não vai retirar assinaturas como seis deputados já fizeram.