Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios contra pessoas LGBTQI+ caíram 90% no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2022.
Segundo os dados, em 2021 foram 10 assassinatos de pessoas LGBTQI+ e em 2022 o número caiu para apenas uma morte.
Em relação ao crime de lesão corporal, houve alta de 57,6%. Em 2021 foram 33 casos e em 2022 52.
Em relação a estupro de pessoas LGBTQI+ o índice de crimes foi o mesmo, com 3 casos em cada ano.
Confira a tabela com os dados
No Brasil, os números de crimes de lesão corporal contra pessoas LGBTQI+ teve uma alta de 13,4%, sendo registrados 2050 casos em 2021 e 2324 casos em 2022.
Em relação a quantidade de homicídios, foram registrados 176 em 2021 e 163 no ano passado, uma redução de 7,4%. O número de estupros foi o mesmo nos dois anos, com 199 casos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.
Folha de São Paulo enumerou crimes cometidos por Bolsonaro (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
No próximo sábado, dia 3 de julho, brasileiros e brasileiras vão às ruas em todo o país pela terceira vez durante a pandemia pedir o impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Aliado a esse clima de ebulição social, que toma as ruas do Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a omissão do Governo Federal durante a pandemia também vem complicando a vida de Bolsonaro e semana após semana bombásticas revelações sobre o Palácio do Planalto vem atingindo em cheio a nação.
Em meio a este cenário nada favorável, Jair Bolsonaro vem subindo o tom contra adversários políticos e jornalistas e, segundo reportagem especial do Jornal Folha de S. Paulo, o Presidente também vem cometendo crimes.
De acordo com as informações da reportagem, que é assinada pelas jornalistas Géssica Brandino e Renata Galf, o Presidente da República cometeu, nas últimas três semanas, pelo menos dez condutas passíveis de enquadramento criminal ou de crime de responsabilidade.
A reportagem aponta que está prevista para hoje (30) a entrega de um “superpedido de impeachment” que contaria com a listagem de pelo menos 20 crimes que foram cometidos pelo Chefe do Executivo Federal ao longo deste mandato.
Entre os crimes apontados pelas jornalistas, destacam-se a retirada da máscara de uma criança durante a passagem do presidente pelo Rio Grande do Norte, o incentivo para a retirada de máscara por outra criança e a aglomeração durante sua passagem, na última semana.
Também foram citadas as alegações do presidente sobre uma suposta fraude eleitoral, aglomerações sem utilização de máscara, disseminação de fake News sobre a pandemia, defesa de tratamento precoce para a Covid-19 aliado ao discurso de que pessoas imunizadas ou que já tenham contraído o coronavírus não precisam mais utilizar máscaras. Bolsonaro também afirmou que o uso de máscaras seria prejudicial a crianças.
Outra situação que, de acordo com a reportagem poderia ser apontada como um crime de responsabilidade, seria a informação divulgada pelo Presidente de que supostos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmavam que 50% das mortes por coronavírus teriam sido por outras doenças. O Órgão prontamente desmentiu Bolsonaro, mas ele seguiu sustentando a existência de um relatório feito pelo Tribunal com tais dados.
Também foi apontado como possível crime de responsabilidade e também contra a honra, as reiteradas falas de Bolsonaro contra mulheres. Recentemente ele mandou uma jornalista calar a boca e afirmou que ela devia nascer de novo e que só fazia “perguntas idiotas”.
Para embasar as informações, a reportagem da Folha de São Paulo, conversou com Antônio Santoro, professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Victor Rodriguez, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Carolina Cyrill o professora de direito constitucional da UFRJ e advogado criminalista Renato Vieira.
Crimes cometidos por bolsonaro nas últimas três semanas
1. Aglomerações (diferentes episódios)
2. Incentivar que terceiro retire máscara (em diferentes episódios, incluindo evento em Pau dos Ferros)
3. Retirar máscara de terceiro (Em evento em Jucurutu RN)
4. Acusações sobre fraude eleitoral, sem apresentar provas (diferentes episódios)
5. Ameaças veladas sobre 2022 (diferentes episódios)
7. Desinformação sobre a vacina e máscara (diferentes episódios)
8. Defesa do tratamento precoce (diferentes episódios)
9. Fala incompatível com o cargo (diferentes episódios)
10. Ataques contra a imprensa (diferentes episódios)
