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Rombo na Prefeitura é de R$ 150 milhões e Francisco Carlos cobra explicações

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O vereador Professor Francisco Carlos (PP) considerou insatisfatórios os dados apresentados pela Prefeitura, na audiência pública que debateu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, nesta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal. O parlamentar alerta, especialmente, para as explicações sobre queda na receita do Município neste ano, na ordem de R$ 150 milhões.

“Informou-se uma frustração de receita da ordem de 150 milhões em 2016, no entanto, solicitei que fosse informada a composição desse valor por fonte de receita, mas disseram não ter essa informação disponível no momento. Ou seja, foi apresentado apenas um número vazio, sem apontar como se chegou a esse valor”, questionou.

Francisco Carlos acredita que a maior parte desse valor é proveniente de verbas de convênios previstos, mas que não se concretizaram, descaracterizando o termo frustração de receitas, utilizado na apresentação.

“Isso não se configura propriamente como frustração de receita, porque é apenas uma expectativa. Se os convênios não saem, isso não deve comprometer o funcionamento da máquina”, explica.

A LOA é a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. O projeto está tramitando na Câmara Municipal e será votado até o dia 30 de novembro deste ano.

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Crise no RN não é de Governo, mas de Estado

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O Governo Robinson Faria (PSD) é ruim? É. Péssimo, diga-se. Pior que o de Rosalba Ciarlini (PP) que por sua vez foi pior que o de Wilma de Faria (PSB) que foi pior que o de Garibaldi Filho (PMDB) que só foi melhor que o de José Agripino (DEM) porque teve a privatização da COSERN e contou com a primeira experiência de estabilização monetária (Plano Real).

Então não se trata de problema de gestão? Trata-se sim. O Rio Grande do Norte faz tempo que não conta com um governador visionário. O último foi Cortez Pereira lá nos anos 1970. Foi tão bom governador que a elite política do Estado logo articulou a cassação dos direitos políticos dele assim que deixou o cargo.

São anos de butim nos cofres públicos do Rio Grande do Norte. O resultado é a crise de Estado. Até aqui o povo tem sido sacrificado com péssimos serviços, os servidores estaduais sofrem com os atrasos salariais e os poderosos lutam para manter os privilégios.

Está faltando Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Judiciário fazerem a parte deles. Ir para o sacrifício também. Primeiro cortando seus privilégios para colaborar com uma redução nos repasses para tirar o executivo do sufoco. Seria um gesto cívico abrir mão de benesses como auxílio paletó, verbas indenizatórias, auxílio moradia e outras excrecências tão comuns nos círculos dos barões estatais.

A crise é de Estado. É crônica. O desmantelo é geral. A classe política até aqui está omissa, acovardada dentro do próprio umbigo, num mundo à parte.

Pobre RN!