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Tag: Crise no sistema prisional

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Agripino cobra desburocratização para liberar recursos do sistema prisional

Ministro da Justiça 01

Em meio à crise no sistema penitenciário nacional, o senador José Agripino (DEM-RN) intensificou articulações com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para implementar ideias do projeto de lei (PLS 309/2016), de sua autoria que tramita no Senado e garante maior efetividade aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinados a estados que se encontram em situação de calamidade pública por grave perturbação da ordem social. O presidente nacional do Democrata considera fundamental a desburocratização desses recursos para o sucesso das ações de enfrentamento similares as vividas pelo Rio Grande do Norte atualmente.

 “No final do ano passado, o presidente Temer editou a Medida Provisória 755/2016 liberando R$ 1,2 bilhão do Funpen para os estados em crise com o objetivo de ampliar os investimentos na construção de presídios e modernização do sistema penal. Essa atitude do governo federal vai na direção do que nosso projeto pretende”, ressalta o parlamentar potiguar.

 Com relação a gravidade da situação em seu estado, Agripino diz que tem mantido contato frequente com o ministro Alexandre de Moraes para reafirmar a importância de incluir artigos do PL 309 na MP 775/16, editada pelo Palácio do Planalto em 2016 para combater a crise na segurança nacional.

 “Nosso contato com o Executivo Federal é constante. No primeiro momento, ainda no ano passado, falamos com o ministro da Justiça, a pedido do governo do Estado, para que a Força Nacional de Segurança estivesse no Rio Grande do Norte. Fomos prontamente atendidos. Hoje, a situação que vivemos no nosso estado exige mais do que união da classe política, requer esforço pessoal de cada um. O cenário ordena menos publicidade do que se faz e mais trabalho de bastidores para promover uma solução rápida”, disse o senador se referindo a críticas sobre a necessidade de divulgação de ações por parte da bancada federal.

 “O governador Robinson Faria, que está à frente buscando resolver o problema, sabe que conta, como já contou várias vezes, com o nosso apoio integral e reconhece também que nesse momento há medidas que só o Poder Executivo pode chancelar”, conclui o líder democrata.

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Assembleia faz doação de 50 viaturas ao Governo

ezequiel ferreira

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Nota do Blog: que sirva de exemplo para o judiciário.

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Classe política se acovarda e deixa governador sozinho na crise

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Presos usam celulares na frente dos policiais: Estado desmoralizado. Classe política omissa (Foto: Fred Carvalho/G1)

Onde está a nossa classe política nesse momento? Certamente em alguma casa de praia confortável tomando um uísque 18 anos e rindo do governador Robinson Faria (PSD) que tenta encontrar uma milagrosa solução na tragédia penitenciária de Alcaçuz.

O Estado está desmoralizado e os políticos fingem que não tem nada com isso. O coordenador da bancada federal Felipe Maia (DEM) divulgou uma nota lacônica em que se oferece para ajudar. O mesmo fez a senadora Fátima Bezerra (PT). O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) constatou o óbvio construir aquele presídio foi um erro histórico e que o palco da barbárie precisa ser desativado.

Mas e a ação? Quem esteve com o governador em Brasília quando ele foi pedir ajuda ao presidente Michel Temer? Quem está ao lado do governador fora seus secretários?

O Estado está desmoralizado a ponto dos detentos usarem celulares em cima das telhas do presídio a poucos metros das forças policiais. Isso simboliza o tamanho da falência do nosso sofrido Rio Grande do Norte.

Os políticos seguem num mundo à parte. Não acredito que eles finjam que não tem nada com isso. Eles simplesmente creem que esse é um problema exclusivo do governador porque não estão preocupados com o Rio Grande do Norte.

Temos uma classe política medíocre, mesquinha e autoritária. Não aceitam críticas e tentam inibir o trabalho da imprensa utilizando qualquer meio para isso. Fazem da pressão um instrumento de força quando lhe convém, mas nunca pensando na sociedade como um todo.

Os políticos tem por obrigação fazerem-se presentes em um momento como esse.

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Felipe Maia emite nota colocando bancada federal à disposição do Governo

Em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, o coordenador, deputado federal Felipe Maia encaminhou na manhã desta sexta-feira (20), carta ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, com o intuito de solicitar o empenho urgente aos pleitos elaborados pelo governo do estado no tocante a ações no auxílio a restauração da normalidade do sistema de segurança pública norte-rio-grandense. Abaixo, segue nota à imprensa em que a bancada comenta os últimos acontecimentos que envolvem a crise no sistema penitenciário potiguar e se coloca à disposição do governo do estado para buscar soluções para o quadro de insegurança instalado no Rio Grande do Norte.

 

NOTA DA BANCADA FEDERAL DO RN

É grave e sem precedentes a crise na Segurança do Rio Grande do Norte.

A rebelião de Alcaçuz deixa o Brasil e o nosso Estado perplexos e com a certeza que apenas a UNIÃO de forças poderá solucionar o problema, trazendo a paz que todos pretendemos e merecemos.

Como coordenador da bancada federal do RN, testemunho e atesto a total disponibilidade de nossos deputados e senadores para ajudar – como nos cabe – em Brasília e no Estado.

Não nos omitimos nem esquivamos de nossas atribuições.

E é com este espírito – de união, colaboração e solidariedade – que mais uma vez e, agora, de maneira formal e pública nos colocamos à disposição do Governador Robinson Faria.

Felipe Maia

Deputado federal e coordenador da bancada federal do RN

Nota do Blog: o coordenador da bancada federal demorou quase uma semana para se manifestar. Agora vamos das palavras as ações.

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Bancada federal quebra silêncio sobre crise no sistema prisional

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Finalmente alguém da bancada federal do Rio Grande do Norte se manifestou a respeito da tragédia na Penitenciária de Alcaçuz.

Ontem a senadora Fátima Bezerra (PT) enviou nota em que defende a união da classe política. “Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas”, acrescentou.

Já Rogério Marinho (PSDB) classificou a construção Alcaçuz como equívoco histórico. “A erradicação do presídio de Alcaçuz pode ser a chance de um recomeço. É preciso construir um presídio de segurança máxima em uma área do Estado longe de centros urbanos. A crise atual permite corrigir este equívoco histórico que foi a construção de um presídio em cima de dunas. É desastroso e as fugas de presos são previsíveis. Segurança nula”, completou.

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Ex-governador aconselha Robinson a tomar atitude enérgica

O ex-governador Geraldo Melo (1987/91)  aconselhou o governador Robinson Faria (PSD) a dar “um murro na mesa” em relação a crise na Penitenciária de Alcaçuz onde bandidos disputam o comando da unidade numa guerra de paus e pedras.

Abaixo a postagem no Facebook:

Geraldo Melo desabafo

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Governo entra num “oito” em meio ao caos e perde também na guerra da comunicação

guerra
Bandidos decidem entre eles quem no comando e desmoralizam o Estado

Não deve ser fácil estar na pele do governador Robinson Faria (PSD). Ao assumir o mais importante cargo do Rio Grande do Norte ele sonhou ser o “governador da segurança” até aqui vem sendo massacrado pela perda de controle sobre os criminosos.

Um governo fraco, sem controle sobre o sistema prisional e sem forças para tomar conta de um presídio que agora é uma ruína disputada por duas facções criminosas. Os bandidos controlam Alcaçuz.

Cada vez que Robinson abria a boca para dizer que a situação estava “sob controle” os bandidos agiam para mostrar que estava acontecendo exatamente o contrário.

Enquanto ele falava em bloqueadores de celulares o bandidos seguiam fazendo suas ligações normalmente. Em Alcaçuz, os detentos estão gravando vídeos de dentro da barbárie e mandando para as TVs de Natal tranquilamente. São cinegrafistas de si mesmos.

Quanto mais o governo se explica mais problemas aparecem. O Jornal O Globo trouxe em sua capa a informação que a transferência de presos realizada ontem fez parte de um acordo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O governo bate cabeça para desmentir uma informação que em sendo verdade é a desmoralização do governo.

Em meio ao caos em Alcaçuz estoura outra bomba: a Revista Época atribui ao secretário estadual de justiça e cidadania Walber Virgolino a declaração de que o governador teria ignorado as orientações da inteligência sobre a situação em Alcaçuz. O secretário já desmentiu a informação.

Enquanto o governador hesita, o Rio Grande do Norte assiste em pânico a perda do controle sobre os bandidos. Não se trata apenas de uma “guerra entre eles” como apontam os fascistas. O Estado se desmantelando dando lugar a desordem provocada pela do crime.

O governador precisa agir com pulso.

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Mulher de detento acusa governador de fazer acordo com PCC

Alcaçuz 2

A esposa de um dos bandidos presos em Alcaçuz acaba de dizer ao vivo na TV Ponta Negra que o governador Robinson Faria (PSD) fez um acordo com os líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para tentar parar a rebelião.

Hoje o Jornal O Globo já tinha essa informação de que o governador acertou com os bandidos a retirada de presos realizada ontem. Mas não foi suficiente para parar as hostilidades no que restou da unidade prisional.

A rebelião está acontecendo há mais de uma hora sem intervenção da Polícia Militar.

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Criminosos transformam Alcaçuz em praça de guerra

guerra de bandidos

Os presos de Alcaçuz estão guerreando neste exato momento. A cena de barbárie está sendo mostrada ao vivo na TV. As agressões começaram por meio de paus e pedras.

A cena de guerra primitiva ganhou trocas de tiros com armas de fogo. A entrada do BOPE ontem não resultou em solução para o problema. O Estado perdeu o controle.

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Judiciário é Nero tocando harpa enquanto RN está sob comando dos bandidos

Bandidos no comando

O Judiciário do Rio Grande do Norte assiste com distanciamento a tragédia no Presídio de Alcaçuz sem mover uma palha. A elite togada neste momento veraneia nas suas confortáveis casas no litoral do Estado enquanto o Governo bate cabeça, inerte, diante da cena dantesca dos bandidos assumindo controle da maior penitenciária potiguar.

Temos um judiciário ineficiente, incapaz de ter a agilidade necessária para retirar dos presídios os detentos que cometeram crimes mais leves e já poderiam estar liberdade condicional.

O judiciário lembra o imperador romano Nero que governou Roma entre os anos 54 e 68 da era cristã. Ele chegou a incendiar a capital do Império Romano e reza a lenda que enquanto o povo se desesperava pelas ruas da cidade eterna ele ficou tocando harpa. Lembra o nosso judiciário que vive fechado em copas acumulando dinheiro, segundo o ex-presidente Cláudio Santos são mais de R$ 500 milhões em caixa, enquanto os bandidos tocam terror no sofrido elefante.

Não preciso ir mais além. Estão dadas duas sugestões para o judiciário colaborar com o contribuinte que o sustenta: devolver à sociedade pelo menos uma parte desses R$ 500 milhões e fazer um mutirão para libertar presos que já cumpriram penas ou estão aptos à liberdade condicional dando prioridade, neste último caso, aos de bom comportamento, claro.

O Rio Grande do Norte paga caro demais para uma elite togada distante dos problemas do povo e alheia aos acontecimentos.

Já passou a hora dos magistrados terem mais lucidez.

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