Daniell Rendall

MP Eleitoral faz operação em secretarias da Prefeitura de Natal para apurar abuso de poder político

Por Valcidney Soares

Agência Saiba Mais

Quatro órgãos da Prefeitura de Natal foram alvo de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (6), em desdobramentos de investigação do Ministério Público Eleitoral sobre suposto abuso de poder político nas eleições.

Nas ações, foram visitadas a Secretaria Municipal de Educação (SME), de Serviços Urbanos (Semsur), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), além da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Os alvos das medidas cautelares seriam os vereadores eleitos Irapoã Nóbrega e Daniell Rendall, ambos do Republicanos, partido do atual prefeito Álvaro Dias. Até o começo deste ano, Irapoã era o titular da Semsur, e Daniell Rendall era diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME; eles saíram para concorrer nas eleições e venceram.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não confirmou a realização da busca e apreensão. Já em nota, a Prefeitura de Natal informou que está à disposição para contribuir com as autoridades (leia a nota na íntegra ao final).

Não foi a primeira vez que a Prefeitura se viu envolvida em denúncias de irregularidades ligadas às eleições de 2024. Em outubro, o diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado do cargo por assédio eleitoral, depois que um áudio no qual ele aparece cobrando votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire (União) foi entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN). Em novembro, após o fim das eleições, Diógenes foi renomeado para o mesmo cargo.

Nota da Prefeitura de Natal:

Com relação à operação de busca e apreensão realizada nesta sexta-feira (6) dentro da investigação por suposto abuso de poder político em alguns órgãos do Município, a Prefeitura do Natal informa que, mesmo não possuindo maiores informações, está à disposição para contribuir e esclarecer aos responsáveis legais quaisquer pontos que se fizerem necessários.

A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral.

Ação pede investigação do uso da secretaria de educação nas eleições em Natal

A candidata Genilce Maria (PSD) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador eleito Daniell Rendall (Republicanos), acusando-o de utilizar a Secretaria Municipal de Educação de Natal para pressionar servidores em troca de apoio eleitoral.

São anexados ao processo as denúncias feitas pelo também vereador eleito Léo Souza (Republicanos) que revelou o uso político da Secretaria de Educação, corroborando as acusações de que a pasta foi utilizada para pressionar servidores e beneficiar a campanha de Daniell.

O processo questiona a lisura da sua eleição, apontando que houve favorecimento político por meio do cargo público e das ações irregulares. A ação pede a cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniell por oito anos.

Não é o primeiro escândalo desse tipo na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Ontem a CNN revelou que o diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, cunhado do prefeito, foi flagrado pressionando servidores a votarem no candidato a prefeito Paulinho Freire (UB), aliado de Rendall.

Outra denúncia

A ação trata de uma notícia-crime movida contra Daniell Victor Rendall Melquiades de Lima, acusado de abuso de poder político e econômico.

A denúncia aponta que Daniell, como Diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Natal, teria utilizado um projeto chamado “Stand Up Formativo” para se autopromover politicamente junto a servidores terceirizados. A alegação também menciona que ele teria ameaçado demitir quem não apoiasse sua candidatura.

O processo foi arquivado, pois não foram encontradas evidências suficientes para justificar a instauração de um inquérito. A promotoria e a Polícia Federal avaliaram que as atividades de Daniell, como as palestras e treinamentos, estavam dentro das atribuições do cargo e eram realizadas desde 2021, sem ligação direta com sua candidatura.