22 denúncias de violações aos direitos dos idosos foram registradas junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), entre 12 de março a 3 de julho, correspondente ao período da pandemia do novo coronavírus, como informou a assistente Ministerial em Serviço Social das Promotorias de Família e Inclusão de Mossoró, Rebeka Melo.
Segundo ela, boa parte dessas denúncias se origina pela provocação de familiares e rede de proteção (no total de 12). Além disso, houve sete denúncias anônimas, sendo três originárias do Disque 100, e três foram instauradas de ofício.
A assistente ministerial explica que os casos registrados, em sua maioria, versam sobre o direito individual indisponível do idoso, tendo como principais violações: negligência, violência patrimonial, violência psicológica e verbal, e abandono.
Rebeka Melo cita que o órgão também atua nos casos de tutela coletiva do idoso, a exemplo de procedimentos instaurados para averiguar o cumprimento das normas de distanciamento social nas agências bancárias de Mossoró, em prevenção à pandemia do novo coronavírus e para o acompanhar medidas de prevenção ao covid-19 no Instituto Amantino Câmara, “além da atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Mossoró, em defesa do Consumidor, no acompanhamento de supermercados nesse período pandêmico”, acrescenta a servidora.
Com relação à possibilidade de subnotificação dos casos, ela comenta que a maior parte dos casos de violência são intrafamiliares, o que gera um receio em fazer a denúncia. “Em sua maioria são filhos e netos”, explica.
Mas a população pode denunciar. As denúncias podem ser feitas diretamente ao Setor Sociojurídico do MPRN, através do (84) 99972-3919 e do Disque 100 (órgão externo). Nesse último caso, a denúncia é encaminhada, primeiramente, à Coordenadoria da Defesa da Mulher e das minorias (CODIMM), segue para a Delegacia e chega às Promotorias.
Rebeka Melo reforça a importância de denunciar e explica que a violência contra o idoso é muito silenciosa, pois, geralmente, como ocorre no seio familiar, é pouco perceptível. “Ficar atento aos sinais que o idoso apresenta, tristeza, depressão, isolamento, medo”, alerta a assistente ministerial.
Comparativo
De acordo com Rebeka Melo, no mesmo período de 2019 foram registradas 28 denúncias, seguindo as mesmas características dos casos mencionados, com exceção daqueles relacionados ao novo coronavírus.