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Natália reúne governadora, deputados, vereadores e militância em plenária de reta final de campanha

A deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, reuniu a governadora, deputados, vereadores, candidatos e a militância em uma plenária na Cidade Alta na noite desta segunda-feira (30).

O encontro marcou a mobilização de reta final da campanha de Natália. Além da candidata e seu vice, o vereador Milklei Leite, estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, os deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, os vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença e Herberth Sena, além de candidatas e candidatos à Câmara Municipal que apoiam a chapa para a Prefeitura de Natal e outras lideranças políticas.

A plenária lotou o Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta. “É com essa força que vocês nos transmitem que vamos ampliar nossa vantagem nessas eleições e seguir rumo à vitória”, declarou Natália.

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Assembleia aprova proibição de banheiros unissex no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

Na mesma sessão os deputados estaduais aprovaram ainda uma outra proposta do deputado coronel Azevedo, está voltada para o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no Estado. Também foi aprovado projeto de autoria do Executivo que reestrutura os cargos de auditor de controle interno e analista contábil e institui o Plano de Cargo, Salário e Carreira dos auditores de finanças e controle. Dois requerimentos com autorizações para sessões solenes também foram avalizados.

Nota do Blog: não sei qual é o projeto mais inútil! Proibir banheiro unissex é só uma tara da extrema direita que nada resolve a violência contra a mulher. Incluir um livro religioso como instrumento pedagógico é um acinte ao Estado Laico.

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Convenção homologa nomes de David Jales e Pôla Pinto na disputa pela Prefeitura de Messias Targino

Na noite do último sábado, 27 de julho de 2024 foi homologada a chapa formada por David Jales como candidato a prefeito tendo e Pôla Pinto como vice.

A convenção ocorreu no Mercado Municipal.

O evento contou com a presença de várias autoridades e membros importantes dos partidos Solidariedade, União Brasil e PT. A convenção também marcou os apoios dos deputados do PT, Divaneide, Mineiro e Francisco, além do deputado Kerginaldo Jácome (PSDB), que esteve presente no evento.

Também participaram os ex-prefeitos Messias Targino, Dr Elio e Dr César, e lideranças das famílias Maçunila, Medeiros e Ribeiro.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também manifestou seu apoio a David Jales.

 

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Audiência resulta em grupo para acompanhar recuperação da malha viária do RN

As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

“É importante que a sociedade tenha conhecimento sobre o que está sendo feito, porque nós, deputados, somos cobrados diariamente sobre essas informações”, explicou Divaneide Basílio. “Quase que diariamente, nós encaminhamos requerimentos cobrando intervenções que são solicitadas pela população”, corroborou a deputada Cristiane Dantas.

Quem fez os maiores esclarecimentos sobre as ações foi o diretor-executivo do DNIT nacional, Carlos Antônio Rocha de Barros. Segundo ele, a PEC que permitiu novos investimentos na área fez a diferença para garantir a recuperação da malha viária. De acordo com o diretor, em um ano e meio, o DNIT já investiu aproximadamente R$ 380 milhões, valor maior do que a soma dos três anos anteriores.

Em sua exposição, o diretor-executivo do DNIT explicou que, dos 1.546 quilômetros de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, 90% são consideradas boas ou regulares, enquanto 10% são consideradas ruins ou péssimas. Para ele, os novos investimentos farão a diferença para reduzir o número de vias consideradas péssimas.

“Nosso objetivo é diminuir esse percentual, e deveremos conseguir rapidamente”, disse.

Entre as ações realizadas e em curso no Rio Grande do Norte, ele falou sobre a obra entre as BRs 304 e 226, que já está com o projeto contratado, assim como a situação da readequação da BR-104, que já tem projeto contratado para recuperação do quilômetro zero até a divisa com a Paraíba. Além disso, ele citou 13,9 quilômetros realizados na pela atual gestão.

Ainda entre os projetos, o diretor ressaltou que o DNIT está trabalhando para concluir as intervenções no viaduto do “Gancho de Igapó”, que ficaram pendentes, além da restauração de trechos em Florânia. Já na estrada do Cajueiro, na BR-437, o projeto já está aprovado, mas falta o orçamento.

Na audiência, a população também relatou problemas em pontos específicos, assim como a Secretaria de Infraestrutura deu detalhes sobre a operação de recuperação da malha viária das rodovias estaduais que está em curso. Para Divaneide Basílio, o encontro foi importante para dar transparência ao trabalho realizado e definir encaminhamentos.

Ao fim do encontro, a deputada se comprometeu a acompanhar de perto o processo de recuperação das vias e as demandas externadas, assim como definir quais serão as visitas. A parlamentar também deu como encaminhamento a realização de uma reunião de trabalho específica para tratar das BRs 304 e 104, além de uma visita a Ceará-Mirim, onde há uma demanda, e comprometeu-se a realizar uma discussão específica sobre a zona Norte de Natal.

“Certamente, saímos desse encontro com a certeza sobre o que está sendo realizado e o compromisso de que iremos fazer esse acompanhamento cada vez mais de perto, que é o papel dos deputados”, disse Divaneide Basílio.

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Plenário decide que proposta de criação da Secretaria Estadual de Cultura deve voltar a tramitar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa. Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Membro da CFF, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) negou ser contra ações a favor da cultura, mas ressaltou a importância de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Poderia ser uma proposta para criar qualquer secretaria, mas a LRF proíbe quando um ente público que está acima do limite prudencial, que é de 49% e o RN tem 67,94%, de criar qualquer tipo de despesa ou secretaria”, disse o parlamentar.

Pela base governista, coube ao deputado estadual Ubaldo Fernandes realizar a defesa da matéria. “A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou

Além disso, os deputados estaduais aprovaram seis projetos apresentados pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O primeiro obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica. Em seguida, a proposta que institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todas as reuniões do Comitê Científico do Estado, que também teve sua criação estabelecida em outro projeto.

Também de Cristiane, foram aprovadas a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. A penúltima matéria da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José do Mipibu. Por fim, fica instituída a Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra o Imposto Rosa, celebrada anualmente na semana do dia 8 de março.

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União Brasil e PT formam dobradinha em Messias Targino com David Jales e Pôla

Na noite deste domingo, 09 de outubro, David Jales (União Brasil) e Pôla Pinto (PT) oficializaram suas pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Messias Targino, respectivamente. O evento, denominado “Encontro de Novo Momento”, reuniu diversas lideranças regionais e estaduais, incluindo o Deputado Federal Fernando Mineiro (PT), e os Deputados estaduais Dr Kerginaldo (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), além do ex-prefeito Dr. Élio Jales.

Apesar da forte chuva que ameaçava atrapalhar a realização do evento, a cerimônia ocorreu conforme o planejado, com David destacando que o evento aconteceu com “bênçãos”.

Durante o evento, foram apresentados todos os pré-candidatos a vereador do grupo, reforçando a união e o compromisso da chapa. A aliança com o Partido dos Trabalhadores que incida o nome de Pôla Pinto, que já teve 4 mandatos de vereador, e 2 de vice-prefeito, anteriormente ligado à gestão atual, e David Jales, que obteve boa votação em 2020, foi um dos pontos altos da noite.

Nas últimas eleições de governo esse grupo caminhou junto, conseguindo dar uma grande vitória pra Governadora Fátima e o presidente Lula no município de Messias Targino.

Outras lideranças e presenças importantes também estiveram no palanque, assumindo o compromisso com esse projeto. Até o momento, a atual gestão municipal não se posicionou oficialmente sobre qual candidato apoiará nas próximas eleições, já que não pode seguir em reeleição.

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Mudança de postura faz Fátima recompor maioria na Assembleia

Como o Blog do Barreto alertou em novembro (leia AQUI) as dificuldades da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa passavam pela pouca divisão de poder com os deputados.

Ela tinha 90% de indicações da cota pessoal e apenas 10% dos cargos de primeiro escalão e autarquias contemplavam aliados.

Chegamos a cunhar (leia AQUI) que Fátima tentava governar em um presidencialismo sem coalisão e que isso refletia nas derrotas que sofria no parlamento.

A governadora compreendeu que tinha de mudar de postura e o fez. Deputados da base passaram a ocupar mais espaços.

Divaneide Basílio (PT) indicou o presidente da Emprotur, Ivanilson Oliveira (União) ficou com o Ipem, a Emgern ficou com Kerginaldo Jácome (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) com o Detran e a Ceasa com Ubaldo Fernandes (PSDB). Já Neilton Diógenes (PP) preferiu cargos regionais como a direção do Hospital de Apodi.

Além disso, Fátima passou a dar prioridade aos aliados na liberação de emendas.

A mudança de postura garantiu a retomada na maioria na casa que se refletiu na manutenção de vetos na última terça-feira.

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Parlamentares do PT realizam homenagem popular por 40 anos do MST

A longa trajetória de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, em defesa da terra, da reforma agrária e da transformação da sociedade será reconhecida durante “Homenagem Popular MST 40 anos: só a luta muda a vida”, no dia 5 de junho, quarta-feira, na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A homenagem popular será entregue a dez companheiros e companheiras que construíram e contribuíram com o Movimento no RN e no Brasil. O evento é de proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com demais parlamentares do PT/RN: a deputada estadual Divaneide Basílio, o deputado estadual Francisco do PT, a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e os vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal, Brisa Bracchi e Daniel Valença, junto ao MST/RN.

A partir dos seus assentamentos rurais, grandes produtores agrícolas, o MST contribui na luta cotidiana de combate à fome no Brasil. A produção do movimento é alcançada pelo empenho de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações espalhadas pela maior parte dos estados brasileiros, totalizando mais de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. “Reforma Agrária Popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas”, destaca a deputada Isolda Dantas.

A parlamentar, autora do Projeto de Lei para realização de uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa – PL este derrubado em Plenário, ressalta que o MST reivindica terra para morar e produzir alimentos: “a luta é coletiva porque, como destaca o Movimento, as conquistas também são coletivas”, diz Isolda. “Para isso, é preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. Atualmente, 80 mil famílias estão à espera de assentamento, segundo dados do Governo Federal”, alerta a deputada.

O que são assentamentos?

Os assentamentos são territórios conquistados pelas famílias trabalhadoras Sem Terra. Eram latifúndios improdutivos, grilados, com crimes ambientais e/ou trabalhistas que, pela luta, foram transformados em território de reprodução social das famílias camponesas. As famílias assentadas vivem, trabalham e produzem principalmente alimentos, como objetivo principal a soberania alimentar

Produção do MST

Hoje, mais de 50 mil famílias Sem Terra implementam, atualmente, práticas agroecológicas e o MST lidera há mais de dez anos a maior produção de arroz orgânico da América Latina, conforme o Instituto Riograndense de Arroz (Irga). Foram colhidas mais de 16 mil toneladas na safra 2022/2023. Desde os primeiros dias da tragédia no Rio Grande do Sul, o MST realiza uma campanha para arrecadar fundos para ações de apoio às famílias atingidas nos diversos municípios gaúchos; todos os dias, mais de 2 mil refeições saem da cozinha montada no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No período da pandemia, o MST doou mais de 9,8 mil toneladas de alimentos e 2,5 milhão de marmitas para pessoas em situação de fome e insegurança alimentar.

MST no RN

O MST no RN fornece produtos para 55 escolas do estado e conta com cerca de 12 assentamentos e 8 acampamentos que produzem, anualmente, toneladas de 100 a 150 toneladas de mandioca, 100 a 120 toneladas de batata-doce, de 80 a 100 toneladas de macaxeira, de 150 a 200 toneladas de banana, de 70 a 90 toneladas de abacaxi, de 50 a 60 toneladas de grãos como feijão-verde e 90 a 100 toneladas de milho, além de 20 toneladas de frutas como caju e, em menor quantidade, acerola e goiaba. Apenas em 2022, o MST produziu 25 toneladas de arroz orgânico do tipo vermelho (da terra), na região do Vale do Apodi.

 

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Isolda, Francisco e Divaneide, realizam Seminário sobre energias renováveis nesta sexta

O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” é uma proposição do mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) e o Deputado Estadual Francisco do PT (PT/RN) junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

Em 2023, o Nordeste brasileiro era responsável por 82,3% de toda a energia renovável das matrizes eólica e solar utilizada no país. O Rio Grande do Norte (RN) se destaca, sobretudo, na produção da energia eólica: com um total de 293 parques eólicos em atividade, e mais 91 projetos em desenvolvimento, fazendo com que 32% de toda a produção nacional nesta matriz seja oriunda do RN. No entanto, a forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários, na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.

O Seminário abordará, pela manhã, o tema: “Política energética e o impacto das renováveis no RN”, que focará nos marcos normativos em vigência tanto no âmbito nacional quanto estadual, que incide quanto à produção energética no país e no RN. Além disso, serão debatidos quais os impactos têm ocorrido apesar dessas legislações, com a presença de pesquisadoras/es e lideranças dos movimentos sociais para construir um panorama da conjuntura socioambiental e jurídica das renováveis no RN.

A Oficina “Por uma transição energética justa e popular: construindo a legislação do RN” acontecerá à tarde, visando à construção de uma minuta do Projeto de Lei que terá por objetivo regulamentar a atuação dos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte. A Oficina, que será mediada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, contará com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) que vai apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.

O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEyDBhRaRXAHjodXkq8RESdFO6ehQ-aicsIhKBLqMzP6YS1A/viewform

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Jean recebe solidariedade de petistas do RN

Demitido pelo presidente Lula (PT) do comando da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) recebeu apoio dos petistas do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra que disse sentir gratidão pelo trabalho de Jean a frente da Petrobras. “Jean adotou importantes medidas à frente da estatal, com foco na transição energética, pondo fim ao desinvestimento da Petrobras no RN e com a criação da diretoria de transição energética e de sustentabilidade no nosso Estado. Além disso foi o responsável por relevantes investimentos no projeto da margem equatorial, que teve seu pontapé inicial no Rio Grande do Norte. Todos sabemos da sua contribuição para o avanço e reconstrução do Brasil”, avaliou.

Quem também seguiu no mesmo tom foi a deputada federal Natália Bonavides. “Obrigada, companheiro @jeanpaulprates, pelo tempo à frente da Petrobras e pelo trabalho realizado na companhia. Sua importante atuação nas ações de transição energética colocou o RN no centro desse debate. Jean reabriu a sede da estatal no nosso estado com foco na sustentabilidade, energias renováveis e integração energética. Foi uma gestão que contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso país”, escreveu no Instagram.

A deputada estadual Isolda Dantas postou que Jean foi fundamental na retomada dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte. “Companheiro @jeanpaulprates , temos certeza do quanto a sua dedicação e trabalho foram fundamentais para fortalecer a Petrobras no RN, no Brasil e no mundo! Obrigada! E seguimos juntos nas lutas da classe trabalhadora!”, comentou.

A também deputada estadual Divaneide Basílio desejou sorte ao ex-senador. “Gratidão ao companheiro  @jeanpaulprates, pelo trabalho à frente da nossa Petrobras. O seu olhar qualificado fez a diferença não só para a estatal, como também para o Brasil”, analisou.

O outro integrante da bancada petista na Assembleia Legislativa, Francisco do PT, disse ter gratidão a Jean. “Gratidão ao companheiro @jeanpaulprates , que realizou um excelente trabalho no período em que esteve à frente da Petrobras”, frisou.

Dos parlamentares mais relevantes do PT potiguar, apenas Fernando Mineiro não se manifestou nas redes sociais.

Jean já deixou claro que se sentiu humilhado por Lula e cogita se desfiliar do PT.