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Não são apenas os vizinhos do Ceará, Paraíba e Pernambuco que estão aumentando a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dois governadores insuspeitos por seus compromissos com a classe empresarial também vão elevar o imposto em seus estados.
O tucano Eduardo Leite no Rio Grande do Sul e o bolsonarista Ratinho Junior no Paraná.
Leite está propondo subir de 17 para 19,5% a partir de 2024. Ratinho já subiu de 18 para 19% desde 11 de março deste ano.
A justificativa é mesma do Rio Grande do Norte: perdas de receitas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado e a necessidade de adequar a reforma tributária que terá como base a distribuição de recursos a arrecadação do quadriênio 2024/2028.
“A redução do ICMS aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional derrubou as alíquotas de combustíveis, energia e comunicação de forma artificial, unilateral e forçada”, disse Leite.
Em Santa Catarina, Jorginho Melo chegou a cogitar seguir o mesmo caminho de Leite, mas hoje a tarde anunciou que vai manter a alíquota em 17%.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, participou do Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ do PSDB do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (18), em Natal. De saída do Solidariedade, o vereador acompanhou a filiação de Fátima Tereza, sua esposa, ao PSDB – ela, a nova presidente do partido em Mossoró.
Abonaram a ficha de inscrição de Fátima Tereza no PSDB o presidente do partido no Estado e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, e o presidente nacional da legenda e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Segundo Lawrence, o ato simboliza o novo momento do PSDB no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. “No evento, recebemos o aval dos presidentes Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite para reestruturar o PSDB em Mossoró, com vistas às eleições de 2024”, afirma.
Fátima Tereza considerou o ato de sua filiação à legenda, com a presença dos líderes tucanos, um momento especial. A presença de Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite, segundo ela, trouxe ainda mais peso à ocasião.
“Tive a oportunidade de ouvir palavras inspiradoras, como as de Ezequiel, que falou sobre unir sonhos e pensar no estado de mãos dadas. E de Eduardo Leite, que destacou como a diversidade nos fortalece e torna o PSDB exemplo para o Brasil”, conta.
O Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ marcou a filiação ao PSDB de representantes de vários municípios do Estado. Segundo Ezequiel, é o partido que mais cresce em números e representatividade no Estado. “E segue crescendo e desempenhando funções importantes no Rio Grande do Norte”, destaca o deputado.
O presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu uma ligação do governador gaúcho, Eduardo Leite, dirigente nacional da sigla, confirmando uma visita ao Estado no próximo dia 18 de agosto (sexta-feira). O encontro regional “Diálogos Tucanos RN” acontecerá em Natal. O evento servirá para ouvir líderes e militância sobre o futuro do partido no Brasil. Eduardo já percorreu os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, para discutir o futuro do país e também a reconstrução do partido.
De acordo com informações, e obedecendo calendário aprovado pela Executiva Nacional do PSDB, o partido no Rio Grande do Norte já realizou debate democrático interno, com a promoção de encontros, para ouvir filiados e encaminhar posicionamentos programáticos antes de definir os novos dirigentes nas diversas instâncias. De maio a julho foram instalados quase 70 novos diretórios municipais, e outros que estão nas articulações. A ideia é reforçar o trabalho até o fim do ano para ampliar a força tucana nos 167 municípios. Em setembro, acontecerá a convenção municipal do PSDB de Natal, que vem ganhando novos vereadores.
No Rio Grande do Norte, os tucanos vêm crescendo nos últimos anos e agora também já recebeu quatro novos vereadores em Natal. O governador Eduardo Leite deu carta branca a Ezequiel Ferreira para continuar o trabalho de fazer o partido aumentar o número de prefeitos, vices e vereadores em todas as regiões do Estado. Em 2022, os tucanos potiguares conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual – o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.
A partir da próxima semana, os tucanos da capital e do interior serão mobilizados para receber o presidente nacional da sigla, Eduardo Leite. Assim como o Rio Grande do Norte, para os que duvidam que o PSDB volte a ocupar espaços relevantes de poder, Leite citou exemplos de renascimento na política e no setor empresarial e convocou a todos para se engajarem no trabalho de reconstrução do partido. “Agora, o PSDB tem uma missão, o caminho não é fácil, mas nós não estamos no PSDB porque seja o caminho mais fácil, mas porque é o melhor caminho para as nossas comunidades e o nosso país.” E complementou: “A gente precisa fortalecer o PSDB, porque o Brasil precisa de um partido que aponte um caminho com serenidade, com equilíbrio, com bom senso, que foque em atacar os problemas e não em atacar as pessoas. Nós estamos na política e política é atividade para fazer a vida das pessoas melhorar e não para tornar a vida delas insuportável, numa guerra de uns contra os outros”.
Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu quatro novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que migrou do PDT, e Klaus Araújo, ex-Solidariedade, novo coordenador político do PSDB. Anderson Lopes também foi eleito pelo Solidariedade, mas já admite a nova opção pelo PSDB. O PSDB de Mossoró também, já estar sob o controle do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. Como ele ainda não concluiu o processo de desfiliação do Solidariedade, assumiu o comando do partido sua esposa, farmacêutica Fátima Tereza, na presidência da sigla. A filiação de Lawrence ao PSDB acontecerá quando ele estiver oficialmente fora dos quadros do Solidariedade.
O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que dirige a legenda no Rio Grande do Norte. O partido potiguar se destaca mais uma vez no Nordeste. Os tucanos do RN conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual– o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.
“O trabalho de Ezequiel no RN é um exemplo para os tucanos de todo Brasil. Vamos fazer uma visita em breve ao Nordeste e conclamar a todos para participar do processo de reconstrução do PSDB, que não passa apenas pelos líderes, mas por todas suas lideranças e filiados. Queremos conversar também com os potiguares e parabenizar pelo grande trabalho e sucesso nas urnas”, disse Eduardo Leite, que governa pela segunda vez o Rio Grande do Sul.
Ezequiel aproveitou para destacar as inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ano passado, com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.
“Queremos fazer um grande trabalho com a filiação de prefeitos e vice-prefeitos do interior, além de anunciar nomes importantes que vão concorrer pelo PSDB em 2024. Vamos marcar para sentar com todos os deputados do PSDB, que hoje reúnem 10 grandes parlamentares”, frisou o presidente do partido no Estado. Só de mandatários hoje, o PSDB tem 10 deputados estaduais, 35 prefeitos, 29 vice-prefeitos e 244 vereadores. Além de dezenas de pré-candidatos e ex-prefeitos filiados a legenda.
Em 2024, o PSDB vai defender a inclusão de mulheres e negros na política, as políticas públicas do partido para pessoas portadoras de necessidades especiais, o papel dos jovens na política, entre muitos outros. O PSDB não abrirá mão das bandeiras que tornaram o partido importante para o Brasil. “Nós temos que ter isso: a luta pela inclusão, a compreensão da luta contra a desigualdade e crescimento econômico sustentável. São bandeiras nossas!”, afirmou Eduardo Leite.
O prefeito de Natal Álvaro Dias está esperneando após abraçar a postulação do governador gaúcho Eduardo Leite nas prévias do PSDB, finalizadas no último domingo.
Após o diretório estadual apresentar levantamento que apontou que 90% do tucanato potiguar votou no governador paulista João Doria, Álvaro Dias rebatou a informação através do diretório municipal da sigla.
A nota oficial alega que não há como aferir o desempenho dos diretórios estaduais nas prévias:
Nota oficial do diretório municipal de Natal sobre as prévias do PSDB no RN
Em respeito à verdade e à natureza democrática do processo interno para escolha do candidato do PSDB à Presidência da República, em 2022, manifestamos nossa total estranheza quanto às notícias de que o governador de São Paulo, João Dória, teria obtido 90% dos votos dos filiados do partido no Rio Grande do Norte.
O resultado nacional divulgado confirmou o equilíbrio na disputa de Dória com o governador do Rio Grande do Sul,Eduardo Leite, vencida pelo primeiro por um percentual aproximado de votos. Dessa forma, não há como mensurar a proporção dos votos dados por cada Estado ou município, o Rio Grande do Norte inclusive.
Além disso, os dois sistemas de votação utilizados, tanto o presencial, feito por urnas eletrônicas no último dia 21 de novembro, em Brasília, quanto pelo aplicativo, encerrado neste último sábado (27), são totalmente invioláveis. O que impede terminantemente o acesso à estratificação dos votos por Estado.
Diferentemente do que se viu no noticiário, portanto, não é possível aferir resultados isolados da prévia partidária em nenhuma das 27 unidades federativas.
O índice divulgado contraria frontalmente pesquisas feitas pela nossa equipe junto a filiados de Natal e do Rio Grande do Norte. Tais sondagens e projeções apontaram uma disputa equilibrada, bem semelhante ao resultado final no plano nacional, com uma considerável rejeição a João Dória. Um contexto que reforça a avaliação de que o percentual divulgado, bastante favorável a João Dória, tenha sido superdimensionado e sem amparo no sentimento dos filiados potiguares do PSDB.
Diretório Municipal do PSDB
O prefeito de Natal não levou em consideração o fato de todos os deputados estaduais dos partidos, 244 vereadores e vice-prefeitos terem votado em Doria.
O único prefeito a votar em Leite foi Álvaro Dias. Em Natal mesmo ele não conseguiu consenso. Dos três vereadores tucanos dois votaram em Leite e um em Doria.
Dos mais de 700 votos dados no RN, somente 130 partiram de Natal, onde Álvaro controla o diretório e ainda assim não formou consenso.
A fragilidade do apoio de Álvaro a Leite foi tão grande que quando o governador gaúcho esteve em Natal discursaram o filho dele Adjuto Dias que é do MDB e a vereadora Nina Souza, do PDT.
Agora RN
“As manifestações são ofensivas e constituem crime de homofobia e serão encaminhadas para as autoridades judiciais para apuração e eventual punição deste crime, como aconteceu em caso recente do ex-deputado Roberto Jefferson”. Essa foi a declaração do governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à presidente da República nas prévias do PSDB, Eduardo Leite, sinalizando que pretende entrar nos próximos dias com uma ação judicial contra o deputado federal General Girão (PSL-RN), por crime de homofobia. O General Girão, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em tom de deboche mostrou o seu lado preconceituoso e atacou o governador gaúcho ao chama-lo de “Leite Moça”.
Em entrevista exclusiva nesta quarta-feira (03), ao Jornal Agora RN, o governador gaúcho, que recentemente tomou a decisão de tornar pública a sua orientação sexual, ao assumir-se gay, confirmou que vai “encaminhar” as declarações do deputado federal Girão para que as autoridades apurem os fatos e façam “eventual punição” pelo crime de homofobia cometido contra ele.
Segundo Eduardo Leite: “Repudiamos toda forma de preconceito e de discriminação”, afirmou.
O General Girão, fez um comentário homofóbico no último sábado (30), ao se referir ao governador do Rio Grande do Sul, durante uma entrevista à Rádio Difusora, de Mossoró, chamando o gaúcho de “Leite Moça”.
A fala homofóbica do General ocorreu ao ser questionado sobre a terceira via, que é um grupo de pré-candidatos à Presidência da República que busca ser oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e, acende um alerta para a intolerância que ocorre em nosso país, onde milhares de crimes acontecem todos os dias contra a população LGBTQIA+.
Segundo Girão: “Em relação ao pessoal do PSDB, por favor né? Tanto o [João] Doria, quanto o tal do Leite Moça, lá o governador do Rio Grande do Sul. É que eu não lembrei o nome dele”, disparou.
Eduardo Leite esteve recentemente em Natal em busca de votos para vencer as prévias internas do PSDB, para concorrer a cadeira de presidente da República nas eleições de 2022. O governador do Rio Grande do Sul, passou pela capital potiguar com um discurso de pacificação e confiante de que pode vencer o embate do dia 21 de novembro contra os seus colegas de partido João Dória e Arthur Virgílio.
Homofobia é crime
Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). Enquanto não for editada a lei pelo Congresso Nacional que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Pela Lei de racismo, constitui crime praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa.
A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais, por exemplo.
Segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, o aumento de mais 20% em crimes violentos contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais em 2020, é apenas uma fração da violência contra essa população e servem de alertam para ativistas dos direitos humanos e defensores dos direitos das minorias, que apontam a alta de subnotificação dos casos e problemas na disponibilidade dos dados. Apesar da equiparação da LGBTQIfobia ao crime de racismo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, os avanços institucionais para mapear a incidência desse crime ainda são considerados lentos.
De acordo com a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve, em 2020, um crescimento de 20,9% nas lesões corporais dolosas, de 20,5% nos estupros e de 24,7% nos homicídios dolosos de LGBTQIA+. Os pesquisadores responsáveis pelo levantamento avaliam que a baixa qualidade dos registros não permite afirmar com precisão se o aumento é de fato um aumento do número de casos ou um aumento na capacidade e nos esforços de identificação e notificação.
Nota: ansioso para noticiar a condenação de Girão. A boçalidade precisa ser extirpada do debate político.
Ele gosta de ser do contra. Às vezes dá certo como na posta no remédio de verme contra um vírus durante a eleição do ano passado que coincidiu com a pandemia da covid-19.
Ciência à parte, a a brincadeira mengheliana com a saúde pública rendeu dividendos políticos.
O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) promoveu uma guerra de decretos com a governadora Fátima Bezerra (PT) em que sofreu seguidas derrotas jurídicas, mas na parte política ele sempre se saia melhor.
Eleito no primeiro turno com votação consagradora, ele se cacifou para disputar o Governo do Estado. Hoje oscila entre negativas e falas que sinalizam para uma eventual postulação.
No cenário das prévias do PSDB, Dias escolheu o confronto mais uma vez. Decidiu romper a inclinação consensual do tucanato potiguar em torno do governador paulista João Doria, ficando com o governador gaúcho Eduardo Leite.
A ousadia só vai entregar a Álvaro Dias uma derrota acachapante e uma demonstração ao meio político de que ele é minoritário no PSDB.
Os cinco deputados estaduais do partido estão com Doria. Dos três vereadores tucanos de Natal, que integram a base de Álvaro, somente Aroldo Alves vota em Leite.
Os cálculos mais conservadores apontam que cerca de 70% dos tucanos potiguares vão escolher Doria.
Será uma derrota acachapante para Álvaro Dias que vai sair fragilizado dessa brincadeira.
O PSDB do Rio Grande do Norte caminhava para uma via consensual em torno do nome do governador de São Paulo João Doria nas prévias do partido para escolha do candidato a presidente da República que acorrem em novembro.
Mas o prefeito de Natal Álvaro Dias, mantendo seu estilo de ser “do contra”, decidiu caminhar em sentido oposto ao do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza.
Álvaro chegou a sinalizar apoio a Doria, mas agora vai endossar o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Os principais nomes do tucanato potiguar estão em polos opostos.
O PSDB do RN é um dos mais organizados do país e considerado estratégico nas prévias do partido.
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Ser somente um governador gay basta?
Por Marcos Leonel *
A “saída de armário” do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite se transformou no assunto mais comentado no meio político desta semana, e suscitou alguns questionamentos, primeiro onde foi dada sua entrevista: no programa de Pedro Bial, depois pela sua afirmação “Sou um governador gay, e não um gay governador”, e por último e não menos importante ao apoio dado ao presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.
Inicialmente é importante entender o contexto da entrevista de Eduardo Leite no Conversa com Bial, na qual se declarou publicamente gay. É igualmente importante saber que Leite é pré-candidato à presidência da república, disposto a ser a terceira via que venha quebrar a polarização Lula-Bolsonaro, diante destes fatos é preciso ser muito ingênuo para ignorar os cálculos e ambições políticas do governador. Para compreender melhor, é necessário separar aqui o pessoal do político. Qualquer pessoa decente fica feliz por ele e torce para que encontre plenitude agora que pode viver fora do armário, sempre que uma pessoa LGBT consegue se assumir e viver abertamente, assim querendo, é motivo de comemoração. É ainda mais importante se tratando de Leite, pelo cargo público que ele possui e por viver numa região conservadora de um país conservador. A entrevista de Eduardo Leite emocionou grande parte do público na internet, entendo esses sentimentos, mas não compartilho totalmente deles.
A felicidade que sinto pessoalmente por Leite, não me cega ao ponto de não enxergar o seu oportunismo em explorar a causa LGBT. Por quê o governador do RS aderiu e foi entusiasta do projeto político do homofóbico Bolsonaro em 2018?
Bolsonaro passou a sua vida política no congresso defendendo projetos de leis absurdos, entre os quais a utilização de tortura como método interrogatório, castração química, anistia de policiais condenados por homicídio, e claro diversos discursos de teor homofóbico, foi ele quem inventou uma das fake news mais disseminadas desse país, o conhecido “Kit gay”, chegando ao ponto de levar o livro de uma sexóloga para a bancada do Jornal Nacional para esbravejar que a obra seria distribuída nas escolas para as crianças. Uma mentira! Portanto, na campanha de 2018, quando Bolsonaro estava candidato, já não havia nenhuma dúvida que se tratava de um sujeito hostil à comunidade LGBT, foi neste ambiente que o então candidato a governador Eduardo Leite optou por omitir sua identidade e apoiar Jair Bolsonaro.
Sinto um pouco pelos emocionados que acreditam que bandeiras de arco-íris, declarações na mídia e peças publicitárias serão suficientes para alterar a realidade de opressão social que vivenciamos. A realidade é que no ano passado 80% das vítimas de homofobia no Brasil eram negros e uma proporção ainda maior de pessoas pobres, a dignidade desse gente não pode ser trocada por verbas de campanha. Oportunismo não é sinônimo de coragem, lembremos qual a posição que Eduardo Leite tomou quando o destino do Brasil estava em jogo.
*É jornalista.
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