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Governadora inaugura mais três unidades do IERN

A governadora Fátima Bezerra entrega nesta quinta-feira (04) e sexta-feira (05) mais três unidades do IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte -, levando para o interior do Estado ensino técnico de qualidade. Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) no eixo criação de escolas profissionais.

A primeira inauguração, na quinta-feira (04), às 18h, será a do IERN de Jardim de Piranhas, um investimento de R$ 12,8 milhões, com área de cobertura para 10 municípios do Seridó.

Já na sexta-feira (05), Fátima Bezerra inaugura o IERN de Alexandria, às 10h. Em seguida, às 16h, a chefe do executivo estadual inaugura o IERN de Campo Grande.

No caminho, antes de se dirigir a Campo Grande, a governadora visita as obras do IERN de Umarizal, às 14h.

SERVIÇO

IERN Jardim de Piranhas

Dia: 04/07/2024

Hora: 18h00

Endereço: RN-288, Rodovia Dep. Willy Saldanha, Bairro Santa Cecília, Jardim de Piranha/RN.

IERN Alexandria

Dia: 05/07/2024

Hora: 10h00

Endereço: R. Padre Eriberto, RN-117, Bairro Novo Horizonte, Alexandria/RN

IERN Campo Grande

Dia: 05/07/2024

Hora: 16h00

Endereço: Rua Antônio Gondim, Bairro São Pedro, Campo Grande (RN).

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Relatório do MPRN mostra números ainda piores que o do TCE: são 782 estudantes sem aulas na gestão de Allyson

Na terça-feira o Blog do Barreto revelou que o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou 402 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses estão vagas nas creches de Rede Municipal de Ensino.

Um estudo mais ampliado de outro relatório, desta vez do Ministério Público, indica que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União) tem números ainda piores se incluirmos crianças acima dessa faixa etária em idade de frequentar creche e ensino fundamental.

São 782 estudantes não matriculados na rede municipal de ensino. Sendo 576 crianças em idade de creche e pré-escola (o relatório do TCE é sobre uma faixa etária mais restrita) e 206 do Ensino Fundamental.

São estudantes que buscaram vagas e não conseguiram, ficando no cadastro de reserva. As escolas com mais crianças e adolescentes no cadastro de reserva são:

1) Escola Municipal Professor Manoel Assis (Doze Anos): 69 solicitações;

2) Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura (Sumaré): 20 solicitações;

3) Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva (Paredões): 17 solicitações;

4) Escola Municipal Rotary (Bom Jardim): 17 solicitações;

5) Escola Municipal Niná Ribeiro de Macedo Rebouças (Abolição IV): 11 solicitações.

Já na creche e pré-escola são:

1) UEI Maria Caldas (Sumaré): 119 solicitações;

2) UEI Alice Dias da Silva (Vingt Rosado): 76 solicitações;

3) UEI Elineide de Carvalho Cunha (Planalto Treze de Maio): 63 solicitações;

4) UEI Neusa Xavier Linhares (Nova Mossoró): 32 solicitações;

5) UEI Zezinha Gurgel (Santo Antônio): 31 solicitações.

Na conclusão, o relatório avalia que a gestão de Allyson não está cumprindo as metas da educação. “O Relatório Contábil do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), de 26.04.2024, que infere que a meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME)1 está distante de ser cumprida tanto no que diz respeito a creche (cobertura de 15% a 21% entre os anos de 2013 e 2022), quanto a pré-escola (cobertura de 50% a 65% nos anos de 2013 e 2022), permite afirmar que os dados do cadastro de reserva representam a ponta do iceberg”, declarou.

O relatório do MP recomendou a realização de uma audiência ministerial com Secretaria Municipal de Educação (SME) com a presença da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e dos Conselhos Tutelares de Mossoró para discutir medidas para solucionar o problema.

Nota do Blog: e pensar que o prefeito usou o slogan “Mossoró Cidade da Educação”.

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Zenaide celebra aprovação da bolsa permanência de R$ 700 para universitários

Com defesa e voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação uma Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A proposta também reúne outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.

“Estamos oferecendo uma segurança financeira mínima para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social consigam concluir seus estudos. Quem enfrenta a pobreza e as dificuldades materiais luta numa verdadeira guerra para conseguir uma graduação e o tão sonhado diploma. Esta vitória tem também o apoio de representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanharam a votação no Plenário do Senado”, comemora Zenaide.

O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

Nesse sentido, ao consolidar em lei e dar maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência, o projeto aprovado agora garante a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

Além de reiterar que a proposta não gera custos para os cofres públicos, Zenaide também aponta a preocupação em evitar a evasão escolar no ensino superior, de forma que o projeto aprovado atue contra a descontinuidade e mitigue as dificuldades dos alunos.

“Educação é o caminho para reduzir as desigualdades sociais e a violência. Além disso, muitos jovens que saem dos orfanatos por terem completado a maioridade são aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm recurso nenhum para se custear na faculdade. Esse projeto que aprovamos vai auxiliar essas pessoas que não têm nem família para poder contar”, frisa a parlamentar.

Recursos

Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Bolsa Permanência

O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

Assistência Estudantil

O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Alimentação saudável

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.

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Governadora inaugura primeira unidade do IERN

A governadora Fátima Bezerra inaugurou, nesta segunda-feira (20), a primeira das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), abrindo as portas da educação profissional pública, gratuita e de qualidade para milhares de jovens no Rio Grande do Norte. A construção dos institutos integra o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e vem se somar a outras iniciativas para elevar a qualidade do ensino médio do RN, como a ampliação das matrículas em escolas de tempo integral.

No primeiro momento, o IERN Natal vai oferecer os cursos de Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química, totalizando 160 matrículas. Os cursos foram escolhidos pela própria comunidade em processo participativo, que incluiu plenárias e audiências públicas envolvendo estudantes, comunidade, lideranças locais e o setor produtivo.

“Este é um momento de celebração, de reconhecer o trabalho e o esforço de todos. Não tenho dúvida de que estamos fazendo história neste momento. Os IERNs vão tornar o Rio Grande do Norte em referência do Nordeste e do Brasil na educação profissional. Este é meu sonho, o sonho da juventude de Natal. E nos inspiramos naquilo que o Brasil tem melhor, que é o modelo dos institutos federais”, disse a governadora.

Fátima Bezerra lembrou que três outras escolas, atualmente em fase de conclusão, vão entrar em funcionamento em breve. São elas as de Campo Grande, no Médio Oeste; Jardim de Piranhas, no Seridó Ocidental; e Alexandria, na microrregião de Pau dos Ferros. A interiorização do ensino técnico – reforçou a governadora – representa um divisor de largo apelo social, capaz de colaborar decisivamente com a melhoria da qualidade de vida da população e de contribuir para a transformação econômica das regiões em que estão inseridas.

Na solenidade, a governadora dividiu com uma moradora da zona oeste, que também se chama Fátima Bezerra, a alegria do momento. Em 2021, em plena pandemia, quando visitou o terreno em que seria construída a escola, a moradora externou esperança de que finalmente aquele local passaria por transformação. “Transformamos aquele lixão nesta bela escola”, enfatizou a governadora.

O novo instituto dispõe de estrutura robusta que inclui 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra esportiva e ambientes de convivência. O investimento total foi de R$ 12,6 milhões. “A inauguração do IERN Natal representa um marco significativo na educação profissional do Rio Grande do Norte, preparando os estudantes para os desafios do mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado. Este avanço reflete o compromisso do governo com a melhoria da qualidade da educação e a promoção de oportunidades para todos”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação.

A secretária homenageou os professores que colaboraram para o sucesso do projeto dos IERNs e prestou um tributo a grandes nomes da história do RN, citando Luís da Câmara Cascudo, Paulo Freire, Djalma Maranhão, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Salizete Freire Soares, Joiran Medeiros “e tantos outros que construíram histórias e eternizaram seus legados para a Educação do Rio Grande do Norte”.

Aluna do Instituto Federal e presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES), Lilian Mireli, saudou a chegada do IERN na zona oeste de Natal: “o maior prazer que estou tendo aqui hoje é estar participando da inauguração deste IERN, no bairro onde eu moro, com educação plural, emancipatória, uma educação de qualidade”. A agora estudante do IERN Natal, Jeniffer Nascimento, disse que estava concretizando um sonho. “É tudo muito novo pra mim, muito gratificante porque era um dos meus sonhos poder estudar nesta escola”. O diretor do IERN Natal, Joás Andrade, conclamou os alunos, pais e a comunidade a trabalhar para construir uma escola cada vez melhor. “Este ambiente será um marco de educação, de qualidade e de renovação”.

Representante do ministro Camilo Santana (Educação) na solenidade, Marcos Lael ressaltou que o IERN não é apenas uma escola, mas um novo conceito da educação e elogiou a determinação da governadora: “pensar em 12 Institutos Estaduais de Educação, Tecnologia e Inovação é um marco, é uma visão de futuro que merece ser destacada na história do Rio Grande do Norte e também na da educação”.

Desde a implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica (PEPT), o Rio Grande do Norte tem experimentado um crescimento significativo na educação profissional. Entre 2018 e 2023, o número de estudantes matriculados em cursos de educação profissional praticamente dobrou, passando de 5.343 para 10.299, com uma previsão de alcançar 13.000 estudantes em 2024 e 18.000 em 2026.

O estado atualmente conta com 72 instituições de ensino oferecendo educação profissional, com mais de 10 mil vagas disponíveis. A administração da governadora Fátima Bezerra tem sido fundamental para este crescimento, com um aumento de matrículas de 394% desde 2019. Até o final de 2024, espera-se que o número de instituições suba para 82, graças à conclusão das novas unidades dos IERNs.

Também participaram da solenidade, realizada na quadra de esportes da escola, o vice-governador Walter Alves; os deputados Natália Bonavides, Francisco Medeiros, Ubaldo Fernandes e Isolda Dantas; os vereadores de Natal, Brisa Bracchi, Milklei Leite, Herbert Sena, Daniel Valença e Robério Paulino; Oscar Hugo, promotor de Justiça da Educação; Naire Capistrano, secretária adjunta de Educação de Natal; Jarbas Brito, diretor da 1° Direc; Joás Andrade, diretor do IERN Natal; José Arnóbio, reitor do IFRN; Ênio Miranda, vice-reitor da UFRN; Irene Vandemberg, representante Cicília Maia, reitora da UERN; Sueldes Araújo, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Aléssio Trindade, representante da Fundação Getúlio Vargas; Aécio Cândido, presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.

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Gestão de Allyson impõe aulas on line para crianças de dois anos por falta de estrutura em escola

A Unidade de Educação Infantil (UEI) Adalgiza Fernandes, localizada no Nova Betânia, está com crianças de dois anos assistindo aulas on line porque o prédio alugado encontra-se comprometido.

A trancista Graicy Karen conta que desde o ano passado luta por uma solução que tirasse as crianças da situação de risco e que sofreu censura da gestão do prefeito Allyson por denunciar o problema que piorou com as chuvas do início do ano. “Desde fevereiro do ano passado quando minha filha de dois anos entrou na escola, eu travei essa luta com a prefeitura. Fiz vídeos denunciando a estrutura externa e interna, posterior a isso fui impedida de gravar mais, por ordem da secretaria de educação, então eu e várias mães fizemos esta solicitação diretamente no site da prefeitura. Quando tivemos como resposta, que eles estariam em busca de um novo prédio para alugar, entres estes dois bairros. E isso se seguiu até o começo de abril deste ano, quando vieram as chuvas e o prédio foi imediatamente interditado, pois apresentava risco para as crianças e as colaboradoras”, disse.

Com a situação de risco, a solução encontrada pela prefeitura foi colocar crianças pequenas para assistirem aulas on line até que um novo prédio fosse alugado entre o Boa Vista e o Nova Betânia. “Assim, as aulas foram suspensas e começaram online para crianças a partir dos dois anos, acredite. Crianças com dois, três, quatro anos tendo aula online, sem auxílio para acompanhar porque a maioria dos pais trabalham dois turnos, assim como eu”, lamentou.

Graicy conta que os pais e mães têm sofrido com informações desencontradas. “Final de abril fui conversar com a direção e eles me informaram que já haviam encontrado um novo prédio onde provavelmente no dia 5 de maio já estaria sendo vistoriado para começar a mudança. Do ano passado para cá, não houve uma nota da prefeitura em relação a uma mudança fixa, depois da interdição a única nota que nós pais recebemos foi no dia 8 informado da mesma e no dia 9 falando sobre não ter sido liberado o antigo prédio para volta as aulas. Estamos sempre perguntando as professoras no grupo online, mas elas mesmas não têm informações também sobre o futuro da UEI”, acrescentou.

Esta semana houve uma reunião com o secretário municipal de educação Marcos Antônio de Oliveira e a promessa foi de que em 20 dias as crianças estariam em um novo espaço que será na antiga escola CEDEC Junior, próximo ao local onde funcionava a UEI.

A UEI entrou em recesso escolar e voltará a funcionar no dia 3 de junho.

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Governo abre licitação para reforma da Escola Eliseu Viana. Investimento será de R$ 6,5 milhões

Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.

A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.

Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.

“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.

Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.

A comunidade escolar de Mossoró aguarda ansiosamente pela conclusão das obras. “Estamos esperando por isso há anos. Finalmente nossos estudantes e professores terão um ambiente que estimula e apoia o aprendizado”, comenta Ana Morais, diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Com essa reforma, a unidade não apenas terá novas instalações físicas, mas também reafirmará seu papel vital na formação educacional e social da região.

Para mais informações sobre o edital e o processo de licitação, os interessados podem acessar o Portal de Compras do Governo Federal e o Portal Compras RN.

Fonte: Assecom/RN

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Professor da Rede Estadual é medalhista de ouro em Olimpíada Brasileira de Matemática

O professor Kácio Cardoso, docente do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, localizado em Parnamirim, conquistou uma posição de destaque ao se tornar um dos 10 medalhistas de ouro da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio.

A olimpíada é promovida por uma equipe de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Com o apoio dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A competição tem como objetivos estimular o ensino da matemática no Brasil; identificar e propagar boas práticas no ensino da disciplina; identificar talentos entre os professores e incentivar o ingresso em áreas científicas e tecnológicas.

Com uma trajetória marcada pelo comprometimento com a educação e a excelência no ensino da matemática, o professor Kácio Cardoso, que há 12 anos integra o magistério estadual, tem sido uma referência inspiradora para seus alunos e colegas. Sua dedicação e paixão pela disciplina têm sido reconhecidas não apenas localmente, mas também em âmbito nacional.

Em um momento de celebração, o professor Kácio compartilha sua experiência e visão inovadora com a comunidade escolar. “Eu sempre busquei fazer minhas aulas com variedade quando penso no ensino da matemática, pois, ao trazer várias ferramentas para a sala de aula, como o xadrez, eu deixo o conteúdo mais envolvente para meus estudantes, permitindo que eles estimulem suas potencialidades”, compartilha o professor.

A inclusão do professor Kácio Cardoso entre os finalistas da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio é motivo de orgulho não apenas para a instituição de ensino, mas também para todo o estado do Rio Grande do Norte. Sua participação nesse prestigiado evento reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais que se dedicam diariamente ao ensino.

“O comprometimento e dedicação do professor Kácio são exemplares e refletem não apenas sua paixão pelo ensino, mas também o profundo impacto que ele tem na vida de seus estudantes e na comunidade escolar como um todo. Sua jornada até aqui é um testemunho do poder transformador da educação e do papel fundamental que os educadores desempenham em nossa sociedade”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, ao parabenizar o docente.

Os 10 finalistas foram premiados com medalha de ouro e vão ganhar uma viagem para conhecer o sistema educacional da China, país classificado entre os melhores em matemática no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Depois da viagem, o próximo passo previsto é a realização de 50 workshops – cada um dos premiados ministrará cinco – em 50 cidades definidas em parceria com o MEC.

A competição reuniu cerca de 600 docentes em todo o Brasil. Além dos medalhistas de ouro, também foram selecionados 9 professores com medalha de prata e 48 com o bronze.

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Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 55 mil estudantes no RN

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira, data que foi marcada pelo anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

“O Pé-de-Meia é muito importante, pois vai beneficiar muitas famílias. Pretendo ajudar nas contas de casa e investir uma parte em mim, seja para custear um curso, fazer uma academia ou guardar para o futuro. Eu fiz uma promessa que iria concluir o ensino médio e agora, com o Pé-de-Meia, fica mais fácil cumprir esse compromisso”, declarou o estudante Keydsson, que discursou ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

“Não podemos desistir dos estudos. Somos jovens e temos que aproveitar a escola, pois é nela que vamos nos desenvolver. Pretendo ser arquiteta, e sei que estamos no caminho certo quando vejo ações como essa do Pé-de-Meia”, complementou a estudante Lara Myrelly.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

“O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que acompanhou a cerimônia, em Brasília.

O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A Secretaria de Educação do RN realizou uma live no Youtube para esclarecer dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, proporcionando informações gerais e respondendo às perguntas da audiência. O vídeo da transmissão está disponível no canal oficial da SEEC na plataforma de vídeos Youtube.

Com essa iniciativa, os Governos Federal e do RN reforçam o compromisso com a educação dos jovens brasileiros, buscando não apenas investir em sua formação acadêmica, mas também garantir que tenham condições adequadas para concluir o ensino médio.

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Com apoio de Zenaide, RN vai receber 222 obras do PAC e três novos institutos de educação

Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções e três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) em eventos no Palácio do Planalto nos últimos dias. Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Zenaide comemora os novos investimentos federais no estado e confirma que a população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com a melhora da infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos.

Três municípios – São Miguel, Touros e Umarizal – serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos IFs do governo federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da federação. Juntas, essas três cidades somam quase 67 mil habitantes. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

“Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos em São Miguel, Touros e Umarizal. Eu sempre digo que Educação não é gasto: é investimento público em vidas humanas, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. A trajetória exitosa dos IFs criados pelo presidente Lula prova que o ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades, e o país como um todo. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham, levam pra frente consigo toda a família, realizando sonhos e melhorando de vida”, assinalou Zenaide durante participação no evento do anúncio com Lula, na última terça-feira (12).

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Essas instituições de ensino têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

Conforme o governo federal, o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs nesta fase de expansão. Em todo o país, 100 campi serão construídos. O valor aportado, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 3,9 bilhões e também prevê melhorias em unidades já existentes. O objetivo da nova expansão da rede federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

120 municípios contemplados

O presidente Lula anunciou, também, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Rio Grande do Norte teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 120 municípios foram contemplados. O governo federal estima que as obras e empreendimentos beneficiem 2,9 milhões de potiguares nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

“É uma notícia positiva que precisa ser compartilhada. O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e empreendimentos federais em policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, novas ambulâncias (SAMU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar, CEU da Cultura, projetos de engenharia no Patrimônio Histórico, além de espaços esportivos comunitários. Serão 120 municípios do nosso estado contemplados no PAC Seleções. Nossa população paga impostos, contribui com o país, e nada mais justo do que receber recursos públicos da União em retribuição à nossa capacidade de trabalho e de contribuição com o crescimento do Brasil”, frisou Zenaide.

Segundo afirmou o governo Lula, “com as propostas selecionadas, o estado do Rio Grande do Norte receberá investimentos do Governo Federal para realizar 222 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 2,9 milhões de potiguares, 89% da população do estado”.

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Oferta de educação especial cresce na rede estadual do RN

A oferta da educação especial na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte cresceu no comparativo entre os últimos dois anos letivos. De acordo com dados fornecidos pelo Censo Escolar, divulgado pelo INEP, o número de estudantes atendidos saltou de 7.911 em 2022 para 8.622 no último ano letivo. Para este ano, a SEEC projeta que esse número continue em crescimento.

Ainda de acordo com o Censo, a matrícula na Educação Especial teve um crescimento de 52,1% na rede estadual de educação quando analisado os últimos cinco anos (2019-2023), saltando de 5.669 para 8.622. Essa expansão reflete o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva, abrangendo estudantes com necessidades educacionais específicas.

A modalidade de Educação Especial conta com 1.995 profissionais nos serviços de apoio especializados, incluindo 399 no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Escolas Estaduais e Centros de Educação Especial. Além disso, 1.167 Professores de Educação Especial desempenham um papel crucial na mediação do processo de ensino e aprendizagem na sala de aula, proporcionando um ambiente inclusivo e adaptado. Outros 500 professores temporários foram chamados na mais recente convocação para atuarem na educação especial. Para a abertura do ano letivo, que será iniciado no dia 4 de março, a SEEC contratou 209 cuidadores.

“O aumento no número de estudantes matriculados na Educação Especial, destaca o compromisso do estado em promover uma educação verdadeiramente inclusiva. Os dados apresentados evidenciam não apenas a quantidade de estudantes atendidos, mas também a abrangência das ações, envolvendo profissionais qualificados, convênios estratégicos com instituições de saúde e a expansão do suporte aos cuidadores”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Para garantir uma abordagem holística, no ano de 2023, 197 Intérpretes/Tradutores de Libras e 23 professores atuaram no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD), atendendo a estudantes em tratamento de saúde prolongado. No último ano, foram celebrados dois convênios estratégicos com o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Instituto do Bem, resultando na abertura de duas classes hospitalares.

Além disso, por meio da parceria com o Clickideia Tecnologia Educacional, é ofertada no Hospital Infantil Varela Santiago um conjunto de atividades eletrônicas, onde o estudante utiliza tecnologia em prol da aprendizagem.

A iniciativa também contempla a ampliação da oferta do apoio dos cuidadores. O projeto está implantado em 234 escolas, com um investimento total de R$ 5,1 milhões destacando o comprometimento do estado em oferecer educação inclusiva e de qualidade. No último ano letivo, 595 estudantes receberam suporte especializado para atividades de higiene, alimentação e locomoção, promovendo uma experiência educacional adaptada às suas necessidades individuais.

Para a subcoordenadora de Educação Especial, professora Maria do Carmo, o trabalho realizado serve de referência. ”Esses avanços não apenas representam uma conquista para a Educação Especial no RN, mas também inspiram outras regiões a adotarem práticas inclusivas e inovadoras. É com otimismo que observo o progresso constante nesta jornada em direção a uma educação verdadeiramente inclusiva, igualitária e equitativa”, aponta Maria do Carmo.

A inclusão de mais estudantes na Educação Especial não apenas reflete o compromisso do Governo do Estado, na gestão da governadora Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Educação do RN, mas o empenho em enfrentar os desafios com coragem e determinação, buscando e implementando soluções inovadoras para garantir uma educação acessível a todos e todas.