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Tag: eleições 2018

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Fátima assina termo de compromisso no combate a corrupção

Fátima assina compromisso no combate a corrupção (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (31) de um evento realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcco) na sede da OAB/RN em Natal. A solenidade marcou a assinatura da Agenda Propositiva do Marcco, que contém um compromisso para a realização de ações de transparência na gestão do Governo do Estado.

“Como governadora, eu posso dizer que temos muito orgulho do trabalho realizado pela nossa equipe de governo no sentido de criar ou aperfeiçoar ferramentas e procedimentos com vistas à transparência e à prevenção de desvios e combate à corrupção”, declarou em entrevista Fátima Bezerra.

O evento do Marcco é estendido a todos os candidatos ao Governo do Estado. Entre os pontos defendidos pelo Movimento está o de otimizar o Portal da Transparência. Também está na agenda propositiva a limitação das verbas de propaganda para o uso em campanhas de mobilização e educação da população, e o compromisso de manter proporção reduzida dos cargos comissionados, temporários e terceirizados.

Fátima disse ainda que pretende melhorar as ações de transparência na próxima gestão. “Na próxima gestão, nos comprometemos a fortalecer, aperfeiçoar essas ações e avançar na implantação de medidas para fomentar a cultura de integridade no serviço público, atendendo também aos novos pleitos do Marcco. Nesse sentido, vamos capacitar e valorizar os servidores e aprimorar os controles sobre o serviço público”, acrescentou a governadora Fátima.

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TRE suspende registro do PMN no RN

Magistrados do TRE decidem suspender registro do PMN por ausência de prestação de contas (Foto: TRE/RN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. O processo foi julgado na Sessão Plenária desta terça-feira (5).

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Forte nesses fundamentos, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN)”, destacou a relatora em seu voto.

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Deputado se licencia do cargo para se dedicar a eleição

Kelps Lima se afasta da Assembleia Legislativa (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Kelps Lima (SD) está se licenciando do mandato para se dedicar a campanha eleitoral quando tentará uma das oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Por meio da assessoria o parlamentar informou que vai aproveitar o período para fazer exames médicos e ajudar na formulação da sua pré-campanha e nas estratégias do seu partido, o Solidariedade.

A licença será de 120 dias e não será remunerada.

Quem assume no lugar dele é o empresário José Michael Lucena Diniz, de 27 anos. Ele é o segundo suplente da coligação e tem atuação política com base em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, onde já foi vereador.

Nas eleições de 2018 ele recebeu 7.773 votos.

Nota do Blog: apesar de coincidir com algumas derrotas políticas de Kelps, como a recuperação de 70% do dinheiro dos respiradores, o afastamento do deputado já estava previsto para esse mês.

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Disputado há quatro anos, rosalbismo está escanteado em 2022

No "pingo" de 2018 Fátima e Robinson disputaram apoio de Rosalba que preferiu Carlos Eduardo (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Há quatro anos a então senadora Fátima Bezerra (PT), o já ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e o então governador Robinson Faria (na época no PSD) se engalfinhavam numa disputa pelo apoio da ainda prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Acreditavam na velha avaliação de quem estivesse com Rosalba venceria em Mossoró sem perceber a mudança de ares na política mossoroense. Esta página chegou a alertar que o maior cabo eleitoral era estar no palanque oposto ao da “Rosa” (leia a AQUI).

No final das contas o espírito oligárquico prevaleceu e Rosalba indicou o filho Cadu para vice de Carlos Eduardo. Apesar do empenho da então prefeita, Fátima venceu na capital do Oeste nos dois turnos e dois anos depois a pepista seria a derrotada na tentativa de conquistar o quinto mandato.

Hoje Fátima lidera em Mossoró com praticamente apenas o apoio dos petistas enquanto o pré-candidato bolsonarista Fábio Dantas (SD) busca garantias de empenho do prefeito Allyson Bezerra (SD).

Ninguém fala na outrora tida como maior eleitora de Mossoró.

Fato simbólico que expressa a derrocada do rosalbismo.

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Médicos farão dobradinha para deputado estadual e federal no PT

Petrônio e Alexandre serão candidatos (Foto: cedida)

Os médicos Petrônio Spinelli e Alexandre Motta vão formar dobradinha para respectivamente deputado estadual e federal nas eleições deste ano. Ambos são integrantes do PT.

“Motivado pelo possibilidade de contribuir para o debate de um Brasil e um RN melhor, e de possibilitar governabilidade progressista , decidi colocar meu nome como pré candidato a deputado estadual para o PT”, disse Petrônio ao Blog do Barreto. “Como diz o Lula, ‘é preciso colocar o pobre no orçamento’. E o governo Lula que desejamos eleger vai precisar de sustentação no Congresso que lhe permita reconstruir aquilo que está sendo destruído desde o governo Temer”, disse Alexandre em reportagem da Agência Saiba Mais.

Petrônio já foi candidato a deputado estadual em duas oportunidades sendo a última em 2018. Ele também já disputou a Prefeitura de Nova Cruz além de já ter sido diretor do Hospital Walfredo Gurgel e secretário estadual adjunto de saúde.

Já Alexandre foi candidato ao Senado em 2018 e é uma cara das campanhas do Governo do Estado de conscientização contra a covid.

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Pré-candidata ao Governo afirma que o Solidariedade no RN tem dono

Clorisa critica o Solidariedade (Foto: reprodução)

Pré-candidata ao Governo do RN pelo Brasil 35 (antigo Partido da Mulher Brasil) Clorisa Linhares concedeu entrevista ao Foro de Moscow e na oportunidade ela relembrou o processo em que ela foi excluída da disputa de 2018.

Ela estava no atual DC e migrou para o Solidariedadae com a promessa de ser a candidata do partido, mas terminou sendo trocada por Brenno Queiroga.

Ela disse ter sido alvo por um processo autoritário. “Faltou que o partido fosse verdadeiramente democrático e não tivesse dono. É comum no Rio Grande do Norte e no país os partidos terem donos e quando chega alguém que tem uma política diferente do que eles pregam, de coronelismo, e eles veem que você não vai fazer certas coisas e é escanteado”, lembrou.

Instada a citar nomes ela disse ser desnecessário: “Existem donos e você sabe muito bem quem são os donos dos partidos aqui no estado. Quem é o dono do Solidariedade? Não precisa nem falar”.

Clorisa terminou trocando o Solidariedade pelo PP e disputa a Prefeitura de Grossos em 2020 quando terminou em terceiro lugar.

Confira o trecho a partir do minuto 19.

 

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TRE rejeita pedido de cassação de Fátima Bezerra

Fátima e Antenor são absolvidos (Foto: cedida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, por seis votos a zero, representação contra a chapa dos então candidatos ao Governo do Estado em 2018, Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PC doB).

O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27).

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal, autor da denúncia, modificou o entendimento anterior e opinou pela improcedência do pedido. “Ao conferir vitória à coligação ‘Do Lado Certo’, mediante o reconhecimento do indeferimento da representação, o MP eleitoral e o TRE atestaram que, durante a instrução processual, ficou comprovado que não houve irregularidade e que a aplicação dos recursos foi feita de forma correta”, declarou o advogado da governadora Fátima Bezerra, André Castro.

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Acórdão exclui Tião do rol de inelegíveis em ação que puniu Robinson Faria

Tião está elegível (Foto: Blog do Barreto)

Ao contrário do que divulgamos ontem o empresário Tião Couto não foi punido com inelegibilidade no processo que cassou o registro de candidatura a reeleição de Robinson Faria (PSD) em 2018.

O relator do processo Ibanez Monteiro excluiu Tião do rol de punidos por abuso de poder político e econômico. É um fato raro na Justiça Eleitoral esse tipo de decisão porque as cassações costumam contaminar a chapa inteira.

Mas o que fez Tião escapar da cassação dos direitos políticos?

Antes é preciso voltar à origem do processo. Robinson e os então secretários Vagner Araújo (Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sethas), Pedro Ratts (Comunicação), Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho (Saúde) e sua esposa e Ana Valéria Barbalho Cavalcanti junto com o então prefeito de Santo Antônio Josimar Custódio Ferreira foram acusados de abuso de abuso de poder político e econômico no uso de projetos sociais do Governo e entrega de ambulâncias.

Tião inicialmente foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. O empresário sequer era aliado do governador na época dos eventos e por isso adotou a estratégia de fazer sua defesa em separado.

Assim ele conseguiu convencer o desembargador Ibanez Monteiro, relator do processo, a excluí-lo do rol de punidos. O voto dele foi seguido por outros três magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) formando maioria por 4×3.

Assim o acórdão publicado ontem ficou com a seguinte redação:

Decisão: Decisão: ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria processual preliminar (legitimidade dos investigados e não aplicação do art. 96-B da Lei nº 9.504/97); no mérito, por maioria de votos, vencidos os juízes Carlos Wagner, Adriana Magalhães e Fernando Jales, em julgar parcialmente procedente o pedido para condenar os investigados Robinson Mesquita de Faria, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira na sanção de inelegibilidade contida no art. 22, XIV da Lei 27 Complementar nº 64/90 para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2018, nos termos do voto do relator e das notas orais, partes integrantes da presente decisão. Anotações e comunicações

Assim Robinson e os demais estão inelegíveis até 2026. Já Tião está poupado das sanções.

Nota do Blog: erramos na divulgação e pedimos desculpas a Tião Couto pelo transtorno. Assistimos o voto vista do desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE/RN, e em nenhum momento percebemos a exclusão do empresário da lista de inelegíveis.

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TRE/RN cassa registro de candidatura de Robinson e deixa ex-governador inelegível

Robinson está inelegível (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

Por 4 x 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou o registro de candidatura do ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018.

A decisão deixa Robinson inelegível. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de prática sistemática de uso de recursos públicos para promoção pessoal do então governador.

O julgamento começou no dia 29 de janeiro com voto do relator Ibanez Monteiro que acatou parcialmente a denúncia, mas foi interrompido por pedido de vistas do juiz Fernando Jales que no dia 4 de fevereiro votou pela total improcedência da ação a denúncia recebendo endosso do juízes Adriana Magalhães e Carlos Wagner. Já Erika Paiva e Geraldo Mota acompanharam o relator.

Com o placar em 3×3 era necessário que o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE/RN, apresentasse o voto desempate, o que foi feito na tarde de hoje, após novo pedido de vistas. “Não pairam dúvidas do uso dos recursos públicos para garantir a reeleição do então governador”, declarou.

Ele acompanhou integralmente o voto do relator. Tião por estar na chapa acabou sendo também prejudicado.

Os dois ficam inelegíveis até 2026 caso não revertam a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nota: a matéria foi editada porque Tião Couto não foi punido. Amanhã publicaremos matéria esclarecendo a história.

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Rosalba ignorou o recado de 2018 e foi punida por isso, mas não se iluda: ela está politicamente viva

Rosalba deu às costas ao recado das urnas em 2018. Foi punida novamente (Foto: cedida)

O recado das urnas em 2018 foi claro para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP): “se a senhora não mudar, vai ser derrotada”.

A prefeita não ouviu e olhe que o Blog do Barreto alertou (ver AQUI) de que ela seria punida nas urnas ao manter o mesmo modelo.

Rosalba achou um culpado pelo fracasso eleitoral de seu grupo político naquele ano: o então secretário municipal de saúde Benjamim Bento. Trocou-o por Saudade Azevedo, uma técnica respeitada, mas que faz milagres.

Mas só isso não era suficiente. Era preciso uma reformulação no modelo de gestão ultrapassado, pautado por picuinhas e falta de transparência da gestão da coisa pública.

Isso deu certo para o rosalbismo lá atrás, mas os tempos mudaram.

A arrogância não fazia o grupo da prefeita enxergar que o povo de Mossoró queria mudar. A empáfia fazia sua turma considera-la invencível. A oposição que pouco se opunha contribuía para essa crença ainda que a corrosão eleitoral estivesse escancarada.

Rosalba perdeu dentre outras coisas porque estava baixa avaliação positiva. Com 35% de ótimo e bom bastava que alguém conseguisse polarizar para a derrota se consumasse. Ela chegou a este patamar negativo pela insistência no que estava dando errado.

Mas apesar dos pesares ela não está morta politicamente. Recebeu consideráveis 59.034 votos. Mesmo seu eleitorado estando envelhecido e não vislumbrar uma renovação em seus quadros, Rosalba segue politicamente viva, mas nada será como antes. O máximo que ela pode sonhar é com uma candidatura a deputada federal em 2022.

Do posto Zé da Volta em diante ela não ganha mais Governo ou Senado. Ainda assim a sua liderança não pode ser subestimada. O nível de gestão mostrado nos últimos anos renderia uma repulsa devastadora do eleitorado caso fosse outra pessoa sentada na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência.

Rosalba foi derrotada no domingo, mas não enxotada da política como aconteceu com Francisco José Junior quatro anos atrás.

Ela segue viva.

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