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Governadora apresenta prioridades do RN à bancada federal

A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal do Rio Grande do Norte, em reunião que ocorre na manhã desta segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), os pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado.

Fátima Bezerra explicou ao coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”, nas áreas de infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, recursos hídricos e turismo.

A chefe do Executivo destaca que, conforme o art. 3º, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, “a destinação de uma emenda de bancada para a execução de obras em andamento, ou seja, do seu início até sua conclusão, releva-se favorável ao Rio Grande do Norte”.

Dentre as oito emendas que a  bancada estadual tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Serido”.

A governadora ainda solicita emendas à bancada para as seguintes iniciativas, novas e estruturantes, como implantação com pavimentação da RN-087, trecho de 34 quilômetros entre os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, totalizando R$ 74  milhões; implantação com pavimentação da RN-075, trecho entre o município de Pilões e o entroncamento com a BR-226, totalizando 16 quilômetros, com um orçamento estimado em R$ 35,2 milhões; e para a agricultura familiar, como o  Projeto Sertão Vivo, com o custo estimado em R$ 150.244.891,33  incluindo ações relacionadas aos chamados quintais produtivos, empreendimentos locais, cisternas e reutilização de água, com o objetivo de atender 37.680 famílias em 25 municípios (Pedra Grande, Paraná, Venha Ver, Pedra Preta, Ielmo Marinho, Afonso Bezerra, Triunfo Potiguar, Serra do Mel, São Bento do Norte, Lagoa Salgada, Campo Grande, Serrinha, João Dias, Jardim de Angicos, Passagem, Guamaré, Japi, Touros, Bodó, Severiano Melo, Senador Eloí de Souza, Santana do Matos, Pedro Avelino, Coronel João Pessoa e Campo Redondo).

Na área de recursos hídricos, Fátima Bezerra pleiteia emendas à primeira etapa da Adutora do Agreste Potiguar, contemplando os municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. Desse modo, visando ampliar o alcance da população beneficiada, e ainda a construção da segunda etapa da Adutora do Agreste Potiguar, que beneficiará os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará, com um valor estimado em R$ 272.543.252,11.

Já na área de turismo, o pleito vai para a construção do Bosque Urbano na antiga área do Vale das Cascatas, localizado na Via Costeira, em Natal, com o orçamento estimado em R$ 25 milhões.

 

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Ezequiel cumpre agenda em Brasília e dialoga com a bancada federal sobre a reforma tributária e liberação de emendas

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda em Brasília onde foi recebido pelos integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Com os senadores Rogério Marinho (PL) e Zenaide Maia (PSD) ele tratou da liberação de emendas para recuperação de estradas, barragem e construção de hospitais. O Rio Grande do Norte tem direito a R$ 284,8 milhões em emendas coletivas. “Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, afirmou.

Ezequiel não esteve com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) porque o senador presidiu a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25.

Um o encontro será remarcado.

Já com os deputados federais a pauta foi a reforma tributária. Ele se encontrou com Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil).

Ele defende um olhar voltado aos municípios na reforma. “A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, afirmou.

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Zenaide destina emenda para compra de viaturas da PRF no RN

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (12) em Natal, uma visita institucional ao novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, que lhe recebeu nas dependências da sede da PRF, acompanhado do superintendente administrativo, Hudson Araújo, e o superintendente substituto e Chefe de Operações, Anderson Costa.

Na ocasião, a parlamentar destacou a importância da parceria do parlamento com instituições com a credibilidade da Polícia Rodoviária Federal. “Acredito que a união de esforços entre diferentes poderes oferece à sociedade respostas mais assertivas nas demandas de segurança pública”, destacou a senadora.

Zenaide destacou ainda a importância na destinação de emendas, como essa última, no valor de R$ 200 mil reais, que complementou a compra de viaturas para a instituição, ampliando e melhorando a prestação dos serviços da PRF à sociedade. “A credibilidade da PRF foi conquistada através do árduo trabalho de cada policial rodoviário federal e, por isso, confiamos e estamos à disposição para contribuir com os bons serviços prestados à população”, declarou a parlamentar.

No final da visita, a senadora Zenaide recebeu uma medalha com agradecimento pelos serviços prestados para a PRF.

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A força de Natal

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Bancada Federal define quase R$ 170 milhões em emendas para o RN

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2019.

São R$ 169,6 milhões em recursos para o Rio Grande do Norte via Governo Federal.

As seis emendas coletivas são:

– UERN: R$ 20 milhões

– Saúde Pública: R$ 30 milhões

– Segurança Pública: R$ 40 milhões

– Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões

– Ramal do Apodi: R$ 5 milhões

– Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

A Bancada Federal do RN é coordenada pelo deputado federal Felipe Maia (DEM).