Categorias
Matéria

Obra da engorda da praia de Ponta Negra tem pausa nas atividades 4 dias após início

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

A obra para a engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, teve uma suspensão nas atividades nesta terça-feira (3), quatro dias após o início da execução. A informação foi confirmada pela prefeitura de Natal. A promessa da empresa DTA Engenharia e do Município era de que a obra ocorresse praticamente 24 horas por dia durante cerca de 3 meses, até a conclusão.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pelo Município, sugeriu uma pausa de até 7 dias nas obras para concluir, em laboratório, a análise dos sedimentos que estão sendo retirados.

“Para que eles possam avaliar tanto o aspecto volumétrico quanto o aspecto relacionado à qualidade do material que será colocado na praia”, disse.

“Então, é um procedimento normal, faz parte do cumprimento das condicionantes do Idema [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente] e faz parte também da responsabilidade ambiental que o Município vai ter em colocar o material que tenha quantidade suficiente”, completou.

Em nota, a prefeitura de Natal confirmou a suspensão a pedido da Funpec e explicou que isso não vai interferir no cronongrama de execução.

“A suspensão faz parte de um processo preparatório inerente ao projeto e não vai provocar retardamentos ao cronograma geral do aterro hidráulico”, informou o Município (confira nota completa no fim).

A DTA Engenharia informou que não vai, neste primeiro momento, se pronunciar sobre o assunto, mas garantiu que não houve nenhum problema com a draga.

Dia sem atividades

Na manhã desta terça-feira, a draga se deslocou entre a Praia de Miami e a Via Costeira, mas não chegou a acoplar a estrutura na tubulação em Ponta Negra. Na projeção da obra, o maquinário retira areia de uma jazida na altura de Mãe Luiza e leva até Ponta Negra.

Categorias
Matéria

Obra da engorda de Ponta Negra é liberada com 83 condicionantes: “a Prefeitura de Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”

A licença para a obra da engorda de Ponta Negra foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) prevendo a necessidade de cumprimento de 83 condicionantes pela Prefeitura de Natal.

A decisão vem em um contexto em que houve uma liminar assinada pelo Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que a entidade liberasse a licença ou explicasse as razões para não autorizar.

A liminar foi concedida mesmo após o Idema anunciar que liberaria a obra nesta semana.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, foi taxativo ao explicar que a necessidade de se cumprir as condicionantes. “A prefeitura de Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”, avisou.

Werner Farkatt explicou que a obra possui forte impacto biológico, geológico, nas correntes marinhas e na vida socioeconômica da cidade. “Natal é, e sempre será, uma cidade diferente das demais, onde ocorreram obras de engorda realizadas pelo Brasil. por isso, esta obra também é diferente”, argumentou.

Ele lamentou a politização e judicialização do processo. “Infelizmente, o ambiente técnico foi contaminado e usaram toda sorte de artimanhas para forçar a liberação desta licença”, disse. “Estamos emitindo a licença sob ordem judicial, o que estava prestes a ocorrer sem a necessidade dessa determinação. Dissemos isso, inclusive, na sexta-feira”, complementou.

Categorias
Matéria

Decisão judicial sobre a engorda de Ponta Negra é distorcida pela mídia de Natal

A mídia de Natal distorceu a decisão judicial em caráter liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Geraldo Antonio da Mota que deu duas alternativas ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) sobre a obra da engorda de Ponta Negra: conceder a licença imediata para o início dos trabalhos ou indicar as razões para não conceder.

As manchetes em Natal enfocaram na primeira possibilidade e ignoraram a segunda, dando a entender que o juiz mandou a licença ser concedida na marra como quer o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos).

A decisão é clara e as possibilidades estão em negrito:

“Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”.

A decisão veio no mesmo dia em que o próprio Idema já tinha comunicado que a Prefeitura de Natal finalmente respondeu os oito pontos em aberto de forma satisfatória.

O entrave que falta é a recomendação do Ministério Público Federal para que a licença não seja concedida sem ouvir as comunidades tradicionais de pescadores de Ponta Negra.

Categorias
Matéria

Recomendação do MPF desmoralização estratégia de Álvaro Dias para politizar obra da Engorda de Ponta Negra

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) fez da obra da engorda de Ponta Negra um cavalo de batalha político para tentar crescer em cima da impopularidade da governadora Fátima Bezerra (PT).

Incapaz de entregar as respostas necessárias para a liberação da obra, Álvaro quis enfiar a liberação dela goela abaixo sem qualquer discussão.

O ponto máximo foi a invasão de cargos comissionados liderada por ele e o deputado federal Paulinho Freire (União), seu candidato a sucessor nas eleições deste ano na capital.

Deu tudo errado.

A desaprovação do prefeito subiu e hoje o Idema anunciou que a Prefeitura de Natal respondeu as perguntas em aberto de forma satisfatória.

Antes disso, houve uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a licença só seja concedida após ouvir as comunidades tradicionais de pescadores, uma necessidade ignorada.

A recomendação desmoraliza a zoada promovida por Álvaro. Mostra que há tarefas a serem cumpridas antes da liberação da obra de altíssimo impacto social e ambiental.

O arrogante prefeito de Natal perdeu a batalha.

Categorias
Matéria

Idema afirma que há pendências que impedem liberação da engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) anunciou que ainda não é possível liberar a licença para a obra da engorda de Ponta Negra, principal cartão postal do Estado.

Por causa disso, será uma realizada uma entrevista coletiva em que o diretor-geral do órgão ambiental, Werner Farkatt, apresentará os questionamentos, que ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação da engorda.

A ideia é prestar esclarecimentos sobre o resultado das análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura do Natal, à Solicitação de Providências, referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

A coletiva ocorrerá ainda hoje na sede do Idema, Av. Alexandrino de Alencar, 1397, no bairro Tirol.

Serviço:

Coletiva de Imprensa – Esclarecimento sobre as respostas enviadas pela Prefeitura do Natal, a respeito das obras do Aterro Hidráulico (Engorda) e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Dia: 16/07 (Terça-feira)

Hora: 17h30

Local: Sede do Idema

End: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 – Tirol – Natal/RN – Cep: 59015-350.

Categorias
Matéria

Entidade pede informações ao IDEMA e alerta para risco de presença de tubarões após obra da Engorda de Ponta Negra

Nesta segunda-feira, 15, a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN), solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. Na última semana, a Prefeitura de Natal entregou as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para a obra.

“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

Para o licenciamento ambiental são necessários alguns procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e estudo socioeconômico na área da intervenção. A Vila de Ponta é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas.

A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, com retirada da areia da jazida ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha levando a desaparecimento de espécie pescadas e mesmo o aparecimento de outras, como o tubarão. Por isso, a importância de estudos mais aprofundados.

A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que atualmente existem aproximadamente 45 embarcação que empregam, em média, três pescadores.

“Só em Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela.

 

Categorias
Matéria

Carlos Eduardo fica à margem na polêmica da engorda de Ponta Negra e abre margem para Paulinho e Natália polarizarem

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) ficou a maior parte do tempo distante da polêmica em torno da liberação da licença pelo IDEMA para a obra da engorda de Ponta Negra.

Fez uma crítica isolada ao prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e só.

Ao passar longe da querela política, Carlos Eduardo deixou que os seus principais adversários, os deputados federais Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) polarizassem.

Paulinho e Natália acabaram ocupando mais espaços no noticiário defendendo seus respectivos pontos de vista.

Carlos apostou na distância em relação ao assunto para fugir do desgaste. Pode ser que dê certo, mas num cenário político com forte presença das redes sociais o que dá engajamento é a polêmica.

Carlos agiu à moda antiga.

 

Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 9 jul 2024 – A invasão de Álvaro Dias ao Idema

Categorias
Matéria

Governo revela que Prefeitura de Natal deve 17 itens de informações sobre a engorda de Ponta Negra

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira (08), os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO

Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso. “Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

Categorias
Matéria

Prefeitura de Natal envia nota ao Blog do Barreto e nega irregularidades na licitação da engorda de Ponta Negra

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Natal entrou em contato com o Blog do Barreto para enviar nota em que nega qualquer irregularidade na licitação da engorda de Ponta Negra.

Ontem o Blog do Barreto revelou em primeira mão o despacho do desembargador Ibanez Monteiro dando prazo de 15 dias para a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) prestar esclarecimentos acerca do recurso do Consórcio Van Oord (COASTAL) que se sentiu prejudicado e aponta favorecimento ao Consórcio DTA-AJM que venceu o processo.

A gestão de Álvaro lembra que já venceu a disputa em primeira instância e alega que venceu a empresa que apresentou o menor preço, gerando economia de cerca de R$ 1 milhão.

Confira a nota na íntegra:

Ao Blog do Barreto

 

Sobre a matéria publicada no blog a respeito da licitação da obra de engorda de Ponta Negra é preciso que se diga antes de mais nada que três consórcios apresentaram propostas no referido certame licitatório. Todos os 3 foram habilitados pela Comissão de Licitação da secretaria de Infraestrutura, sendo declarado vencedor o consórcio formado pela DTA-AJM que apresentou uma proposta cerca de R$ 1 milhão e meio mais baixa do que a segunda colocada.

Inconformado com o resultado da licitação, o consórcio que perdeu o certame entrou na justiça com um mandado de segurança que foi indeferido pelo Juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, pela inexistência de prova.

O consórcio recorreu através de apelação e pediu efeito suspensivo na 2ª Câmara Cível. O qual foi negado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, dizendo que não estava demonstrada a probabilidade do provimento do recurso.

Ainda inconformada com as duas negativas no Judiciário, o Consórcio que perdeu a licitação entrou agora com um agravo interno para que o processo seja levado para a Câmara. É, sobre esse recurso reiterado e já refutado que o município foi citado a se manifestar apresentando suas contrarrazões no processo. Um despacho normal de qualquer recurso para que a outra parte se ter o direito do contraditório.

Não há nenhuma discussão a respeito de reconhecimento de fraude, nem tão pouco probabilidade dos argumentos que foram enfrentados nessa ação serem julgados procedentes, tanto é que a sentença foi de improcedência e se foi de improcedência respaldou todo o procedimento administrativo de licitação.

A DTA ganhou com a proposta de R$ 73.776.366,77 e o consórcio inconformado apresentou a proposta de R$ 75.190.750,99.

Ou seja, a empresa que apresentou o menor preço foi a vencedora em detrimento da empresa que, inconformada, apresentou essa ação totalmente infundada, tanto que a Prefeitura não havia até agora sequer sido citada.

Solicito a publicação dos esclarecimentos acima e coloco a secretaria de Comunicação à disposição toda vez que julgar necessário informações a respeito deste ou de outros temas que envolvam a administração municipal antes da publicação de qualquer matéria.