Por meio de nota o ITEP se posicionou a respeito da questão da jovem grávida de cinco meses morta em Almina Afonso cuja família se queixou da demora na liberação do corpo (ver AQUI).
Confira abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O ITEP Regional de Mossoró vem a público se manifestar sobre a repercussão nas mídias sociais de um suposto atraso na liberação de cadáver, fato ocorrido no último dia 13 de agosto do corrente ano.
Desta forma, esclarece que: na noite de terça-feira (13), deu entrada nesta unidade um corpo de uma mulher trazida da cidade de Almino Afonso, acompanhada por familiares, supostamente vítima de enforcamento em sua residência; que não houve perícia no local da ocorrência por conta da retirada do cadáver; que não houve encaminhamento do hospital onde a vítima teria sido atendida; que houve contradições nos detalhes fornecidos pelos familiares; que a unidade do ITEP em Pau do Ferros era a unidade competente para realizar a autópsia, mas o corpo veio direto para Mossoró; e que não havia transcorrido o prazo mínimo recomendado para realização do exame cadavérico.
Diante dos fatos, e fundamentados em critérios técnicos e legais, os peritos médicos legistas de plantão decidiram iniciar os procedimentos na manhã do dia 14, à luz do dia, com o intuito de se evidenciar melhor os sinais da causa da morte e afastar a hipótese de simulação de suicídio.
Em casos de maior complexidade, o ITEP tem o dever de investigar e esgotar todas as possibilidades técnicas a fim de prover o melhor serviço para a Justiça e para Sociedade, ainda que isso constitua em prolongar a entrega do corpo aos seus familiares. Isso encontra respaldo na Lei brasileira (Código de Processo Penal e na Lei 12.030/2009), sendo assim praticada em todos os IMLs. Há países onde os corpos levam dias para serem liberados, tendo em vista a importância que se dá a investigação criminal adequada.
Isso não significa que o Instituto é alheio ao sofrimento e a dor dos familiares que perderam seus entes queridos. Do contrário, sempre que é possível, o ITEP tenta agilizar o exame e a liberação dos corpos. No entanto, é dever dos Peritos deste Instituto seguir as regras legais e as técnicas sem atropelos e sem interferências ou constrangimentos de ordem política ou qualquer outra.
Mossoró/RN, 16 de Agosto de 2019.
Wberlhane Pereira da Silva
Subcoordenadora Regional do ITEP Mossoró.
