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Bancada do RN define distribuição de R$ 528 milhões em emendas federais em 2025

A bancada federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, definiu as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões a serem distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou Robinson Faria.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Oito emendas foram destinadas a diferentes setores: MAC, PAP e equipamentos para a saúde; MEC e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no DNOCS, para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf.

Participaram da reunião o coordenador da bancada, Robinson Faria, os também deputados federais: Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão, João Maia, Natália Bonavides, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves e os senadores: Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Zenaide Maia.

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Governo lança edital para contratação da empresa que vai recuperar a “Estrada da Produção”

O Governo do RN lançou nesta sexta-feira (10) o edital para contratação das obras de restauração e pavimentação de 13 quilômetros da RN 203, mais conhecida como Estrada da Produção, no trecho que liga os municípios de São Tomé, na micro região Potengi, ao município de Cerro Corá, na região Seridó.A governadora Fátima Bezerra disse que “efetivamos um compromisso numa região de alto potencial econômico e turístico que liga os municípios do Potengi aos municípios do Seridó área de alto potencial econômico e turístico. É um sonho de mais de setenta anos que conseguimos cumprir em nossa gestão, palavra dada é palavra cumprida”.

O investimento é no valor de R$ 12 milhões, recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. A RN 203 reduz em 40 quilômetros a distância entre a capital e aqueles municípios beneficiando o escoamento da produção e o turismo da região que abriga, ente outros atrativos, o Geoparque Seridó.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho lembrou que para o lançamento do edital foi necessário refazer projetos e orçamentos, discutir com as prefeituras e tratar do licenciamento ambiental junto ao Idema. “Será o trecho mais difícil e oneroso devido a topografia. É uma estrada importante por ser inserida em regiões com forte potencial para a produção agrícola e pecuária e para a visitação turística”, registrou. A previsão é de que, após a publicação do edital, em 60 dias possa ser dada a ordem de serviço para as obras que terão as medições e a liberação de pagamentos feitas pela Caixa Econômica Federal.

Crescimento

No lançamento do edital três deputados representaram a Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, Eudiane Macedo e Divaneide Basílio. Medeiros classificou a rodovia como das mais importantes para o crescimento econômico da região e antiga reivindicação da população. Eudiane ressaltou que o edital “é resultado de muito trabalho e dedicação da equipe do Governo do Estado e quem ganha é a população que será beneficiada com uma estrada pavimentada e segura”. Divaneide Basílio enfatizou que a obra fortalece as cidades, incentiva a produção, o desenvolvimento e oferece um caminho aberto para o turismo.

O deputado federal Fernando Mineiro também destacou os esforços que exigiram muitos entendimentos para permitir a pavimentação e envolveram setores como Governo do Estado, Prefeituras, proprietários das áreas que margeiam a estrada, a Caixa Econômica Federal e a bancada federal. Prefeito do município de Lagoa Nova e presidente da Femurn, disse que os municípios da Serra de Santana serão muito valorizados com a pavimentação. Este governo sabe fazer obras e acredito que vamos ampliar para Tenente Laurentino chegando a 100% de asfalto na estada da produção”, concluiu.

O ato no auditório da governadoria contou com a participação de secretários e técnicos de órgãos estaduais, prefeitos, secretários municipais e dirigentes da CEF.

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Governo do RN assina contrato com a Caixa para pavimentação da Estrada da Produção

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno.

O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União.

“Esperamos publicar até o final deste mês o edital de licitação e, se der tudo certo, começar a obra ainda este ano”, estimou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Participaram da reunião, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (SEGP) e Virgínia Ferreira (Seplan); Álvaro Bezerra (SEEC). Pela CEF também estiveram presentes José Ricardo Barbosa, superintendente de Habitação, e André Mendes Vieira, gerente.