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A mentira e o direito

 

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Por Daniel Victor Ferreira

Sempre disse que há dois profissionais aos quais não se pode mentir de maneira alguma, o médico e o advogado, pois estão em jogo a sua saúde e a sua liberdade.

Uma sociedade baseada na mentira nunca será civilizada. O crime de perjúrio ilustra bem essa afirmação. Perjurar significar mentir sob juramento, ou seja, alguém que perante uma autoridade se compromete em dizer a verdade e acaba por mentir. A diferença existe entre os países nos quais o crime existe ou não em relação a parte de um processo judicial.

Enquanto no Brasil o réu pode mentir em juízo, nos Estados Unidos, por exemplo, o depoimento da parte é tomado como o de qualquer outra testemunha, inclusive com a obrigação de dizer a verdade. O caso mais comentado é o de Bill Clinton, que sob juízo negou ter mantido qualquer relacionamento com sua estagiária Monica Lewinski, o que depois comprovou-se mentiroso quando analisada cientificamente uma roupa de sua amante. O ex-presidente foi alvo de um processo de impeachment, sendo posteriormente absolvido.

No Brasil, entretanto, existe o crime de falso testemunho, disposto no art. 342 do Código Penal, aplicável àqueles que prestam compromisso de falar a verdade perante o juiz (testemunhas) e não o fazem. Ora, qualquer acusado em nosso sistema judicial (como em todos os outros derivados da Bill of Rights) já tem o direito de ficar calado, porque ainda assim teriam o direito de mentir?

Acredito que o Brasil apenas poderá crescer como país ao adotar o crime de perjúrio também para as partes. Quem não tem o compromisso de dizer a verdade numa audiência judicial dificilmente o fará fora dos fóruns judiciais. Essa ausência no direito local advém ainda do processo inquisitorial, do qual não deveríamos deter qualquer resquício.

Entretanto, tal qual como na história do “ovo ou da galinha”, não há como saber se uma sociedade cuja mentira é usual será aperfeiçoada com o crime de perjúrio ou apenas nas sociedades nas quais a verdade é preservada, como a americana, essa infração penal poderia ser utilizada. Afinal, não é incomum um advogado observar uma testemunha mentindo ao juiz, mesmo advertida por esse e diante de estar cometendo um crime. Porque a parte, que tem interesse direto na causa, não mentiria?

O fato é que dizer a verdade ou se esforçar para dizer a verdade faz parte da verdadeira revolução que esse país precisa para avançar rumo ao desenvolvimento: a ética.

*É advogado e ex-conselheiro federal da OAB.

 

 

 

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O socialismo e a ausência da ética

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Por João Maria Sousa

São milhares de textos na internet, nos jornais e revistas impressos e você decidiu ler exatamente esse cujo título remete a Política. Pois bem, seja bem vindo(a), faremos uma rápida viagem pela história e quando chegarmos ao ponto em que estamos, teremos melhor entendimento sobre o tema central desses rabiscos.

Em um recorte a partir dos gregos antes de Cristo, povo que foi a fonte para os grandes estudiosos em diversas áreas, e o é até hoje quando queremos tratar de organização urbana e social, veremos o porquê de ainda termos esse país antigo como bússola.

O modelo grego não tinha grandes segredos e muitos embroglios para entender. A grande diferença é que os dirigentes institucionais daquele país antigo tinha uma característica marcante e obrigatória a todos os que fossem ungidos à cargos oficiais: A ÉTICA.

Dando agora, um longo salto na história e chegando ao período em que o mundo precisava de um modelo diferente daquele medieval, onde o rígido sistema impedia a participação democrático do povo, cujo nível social  era o principal Indicador para a efetivação da separação das classes, chegaremos à derrocada do sistema rígido e cruel do feudalismo. Quem nascia plebeu, só por um milagre chegaria à nobre. Essa era a tônica daquele sistema econômico fundamentado na servidão.

A chegada do capitalismo no século XV, impulsionado pela revolução industrial, representou para as classes mais baixas a oportunidade de poder participar das mesmas “beneces” que antes somente as classes de nobres tinham acesso. Meios de transportes, comidas, roupas, tudo isso agora poderia ser usufruído por todos os que conseguiam um lugar nas novas e grandes plantas fabris. Os operários, antes nominados somente como plebeus ou servos, passam a poder sonhar em “subir” na pirâmide social, a “escada” para subida estava livre.

Antes do capitalismo se um homem nascesse escravo, morreria assim, se fosse da linhagem nobre, nunca seria levado a experimentar do modo de vida plebeu.

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No final do século XVIII e início do século XIX, surge uma ideologia que iria se contrapor ao modelo capitalista, o socialismo de Marx é visto como o sistema que salvaria os países das desigualdades impostas pelo capitalismo, o conceito de “mais valia” foi difundido e visto como causador principal desse tratamento explorador dado aos operários da época. O Estado deveria agir, assumir o controle, segundo Karl Marx.

Chegando aos nossos tempos, vemos além fronteiras países que decidiram implantar o controle do estado como principal balizador das vidas, assumindo o comando de quase todos os campos da vida do indivíduo, inclusive no modo como os pais devem educar seus filhos, por exemplo, algo íntimo e que nunca deveria haver interferência estatal. Até um “batido” que o filho ouvir hoje no Brasil pode levar um pai às jaulas, é a interferência do estado desnudando-se e invadindo nossas famílias. Karl Marx dá saltos.

Quando o estado chega na família é porque outras áreas já tem sido exploradas pelos ditames existentes no arcabouço legal estatal. A economia e o comportamento das pessoas agora são parte controlável diretamente pelo Estado.

Nosso país viveu um grande choque estatal nas quase duas décadas em que o partido dos trabalhadores esteve no poder, eles ainda apostaram no fracassado socialismo como saída para nação, infelizmente fecharam os olhos para o caos em que se encontram nossos vizinhos, Venezuela, Cuba e agora Argentina. Criou-se centenas de estatais aumentando de forma geométrica o tamanho da máquina, o que contribuiu de forma direta para criação de tributos, afinal se a máquina crescer, nós contribuintes é que devemos mantê-la com os impostos a nós cobrados.

Por conta dessa ideologia, preconizada durante os mais de 16 anos petistas, atingimos um nível de desempregos nunca antes visto na história e o pior, pela falta da principal característica dos líderes gregos antigos, a ÉTICA, hoje vivemos em um mar de CORRUPÇÃO capitaneado pelos líderes do partido que estava no comando da nação nas últimas décadas. E a população de desempregados hoje sofre as consequências da maldade que os socialistas fizeram com a nação brasileira. Aumentar o tamanho do estado significa ter como consequência, o aumento das exigências tributárias aos contribuintes, pois o estado nada produz e vive, de forma direta, dependente dos impostos que nós somos obrigados a pagar.

Quando Adam Smith, ainda no século XVIII, apresentou ao mundo o conceito de “mão invisível do mercado”, os defensores do socialismo “surtaram”, pois o Liberalismo, ideologia inversa ao Socialismo, iria “obrigar” o sistema a reduzir o tamanho da máquina estatal, a definir a propriedade privada como forma de proporcionar meios de desenvolvimento às famílias, dar liberdade de comércio a todos os que decidissem por empreender, e diversas outras liberdades reprovadas pelo sistema socialista.

Não se pode negar a importância de algumas reinvidicações sociais que o Socialismo tem como base, a valorização feminina, o ativismo, a participação social, a valorização ao trabalhador, etc. Mas só isso não proporciona desenvolvimento a uma nação, na verdade foi nessa falta que o sistema preconizado por Karl Marx falhou. Os recursos que deveriam ser utilizados para o desenvolvimento do Brasil, por exemplo, foram desviados e torrados em campanhas eleitorais, enviados a outros países socialistas e usados para proveitos pessoais dos líderes partidários na nação. Essa é a marca principal e contrária à polis grega antiga, a falta de ética e o excesso de corrupção. O socialismo no papel é “lindo”, infelizmente não se coloca também no papel que a maioria dos líderes desse sistema não tem índole para gerenciar a coisa pública, pois além de não socializar os recursos, ainda utilizam-se deles para proveitos próprios como jatinhos, hotéis de luxo, carros de luxo, suas famílias abastadas, etc.  E o povo? Na miséria sempre.

O maior crime de corrupção do planeta que ocorreu no nosso Brasil dá provas de que faliu o sistema defendido por Marx, Che Guevara, Fidel, Maduro, Lula e companhia. A ética é base fundamental desse sistema, e isso nenhum dos citados demonstraram ter e é por isso que hoje não temos uma (1), sequer uma nação que esteja bem após ter sentido o socialismo como sua base econômica. Adam Smith e o LIBERALISMO, porém, tem conseguido comprovar seu intento, tendo como modelo os mais poderosos e desenvolvidos países do mundo.

Aqui, nós queremos o mesmo!