Gabas e Eudiane serão alvo de requerimentos de convocações da CPI (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Na entrevista ao Foro de Moscow desta segunda-feira o deputado estadual Kelps Lima (SD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, disse que pelos menos dois nomes estão engatilhados para ser os primeiros a serem convocados para prestar depoimento.
São eles: Carlos Gabas, ex-ministro da previdência social e ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste e a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos).
Gabas virá para explicar as relações do Governo do RN com a compra dos respiradores que nunca chegaram ao Estado em abril do ano passado. A convocação partirá do próprio Kelps. Já Eudiane terá a convocação sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) após ela dizer em um pronunciamento que a CPI só saiu porque os deputados tentaram pressionar a governadora e não tiveram as demandas atendidas.
A convocação de ambos depende da aprovação de requerimento por parte dos cinco membros da CPI.
Eudiane Macedo é a autora da proposta (Foto: reprodução)
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) é autora da nova lei que assegura o pagamento das contas de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) através dos cartões de crédito ou débito. A possibilidade foi garantida através do projeto de iniciativa parlamentar aprovado na Casa Legislativa e recém sancionado pelo Executivo Estadual.
“Os rotineiros ataques às agências bancárias no Rio Grande do Norte causam prejuízos não somente às empresas, mas também à população. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar dinheiro e pagar uma conta de água, uma vez que, após os assaltos, as agências bancárias suspendem as atividades por longos períodos”, justifica Eudiane Macedo.
Pela nova norma, a Caern deverá ofertar a opção de pagamento da conta de consumo de água e de esgotos e de seus serviços prestados via cartão de crédito e de débito, que poderá ser realizado de forma online, ou por meio do site da própria companhia, sem prejuízo do pagamento presencial. Além disso, também ficou garantida a disponibilização de espaços físicos para o atendimento ao consumidor e às demais formas de pagamento existentes.
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de energia ele´trica e abastecimento de água. De acordo com o projeto de lei, a cobrança fica suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no RN.
“O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação já estava provocando o atraso no pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone. O preocupante é que, além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também incorre em custos extras, já que as empresas concessionárias cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado”, preocupa-se a deputada.
Eudiane Macedo lembra que outros projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para proibir o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e de água, durante o estado de calamidade pública. “Essas medidas merecem ser aprovadas para garantir a proteção dos serviços essenciais, principalmente, da população mais vulnerável”, defendeu a deputada.
Eudiane discutiu medidas com Singás-RN e Procon (Foto: ALRN)
Preocupada com o aumento na procura por gás de cozinha durante o isolamento social em razão da pandemia do novo Coronavírus e da consequente possibilidade de alta artificial do preço da unidade comercializada no Rio Grande do Norte, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) manteve diálogo com representantes do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP (Singás-RN) e Procon’s estadual e municipal, buscando medidas para evitar o aumento abusivo do produto. A ação resultou na edição de uma recomendação conjunta aos depósitos para limitação da venda de uma única unidade do botijão de gás por consumidor.
Com isto, os órgãos de defesa do consumidor esperam evitar a escassez do produto e principalmente que se repita no RN aquilo que vem ocorrendo em outros estados do Brasil, aonde o gás vem sendo vendido por até R$ 120. O Singás garante que não há risco de faltar o produto e, portanto, não há necessidade de estocar.
“Através do diálogo, como acredito que deve sempre acontecer, foi feita uma recomendação assinada pelos dois órgãos de defesa dos direitos do consumidor limitando a compra a uma unidade por pessoa. A recomendação há de assegurar o abastecimento regular do gás de cozinha, evitando o aumento do preço e, principalmente, prejuízos ao trabalhador”, observa Eudiane.
O Diretório Municipal do Republicanos Natal realiza no próximo sábado (30), a partir das 9h, no Espaço América, o lançamento da campanha #Filia10. O momento, marca o início de um conjunto de eventos e ações de filiações do Republicanos nos municípios potiguares. Na oportunidade, a deputada estadual Eudiane Macedo assinará ficha de filiação. O evento contará com as presenças do presidente nacional Marcos Pereira, do presidente estadual Benes Leocádio e demais membros do partido.
“Estou muito feliz em estar chegando ao Republicanos, um partido onde fui muito bem acolhida. Chegamos pra somar e buscar, cada vez mais, a ampliação da participação das mulheres no partido e na vida pública”, afirmou a deputada Eudiane Macedo.
Deputados avaliam PROED (Foto: montagem Blog do Barreto)
Os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo (PTC) destacaram em seus pronunciamentos a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) com prefeitos, realizada na manhã desta terça-feira (24), para tratar das mudanças no programa de incentivos fiscais para o setor industrial do RN. Os prefeitos estão preocupados com uma possível queda de arrecadação do ICMS.
“O governo pretende executar esse programa novo de forma equilibrada para não deixar os municípios de forma mais vexatória em que já se encontram. Todos concordam que precisamos ousar mais e que esse programa poderá trazer bons resultados. É importante garantir o programa (Proedi) sem acarretar mais dificuldades”, destacou o deputado Hermano Morais, que citou experiências exitosas em outros Estados, como foi o caso de Pernambuco.
O decreto governamental editado em julho determina que as empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), extinto desde o dia 31 de julho, precisariam migrar até o final do mês passado para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
“O Proedi é mais ousado, moderno e competitivo, algo já feito por outros estados da federação, que terminaram por levar vantagem sobre o Rio Grande do Norte, havendo uma fuga de indústrias aqui do estado e também a perda de outras indústrias que poderiam estar gerando emprego e renda. Em Pernambuco é uma referência e deu certo”, destaca Hermano.
A deputada Eudiane Macedo (PTC) externou sua preocupação e afirmou que é preciso olhar os municípios e suas dificuldades. “Entendo que foi um estudo, mas temos prefeituras que estão praticamente falidas e precisam de um olhar diferenciado”, afirmou a parlamentar, que também reforçou que em caso de sucesso do novo programa, os municípios serão beneficiados.
Quem também demonstrou preocupação foi a deputada Cristiane Dantas (SD) demonstrou preocupação com a situação dos municípios. “Esse projeto foi implantando sem a realização de diálogo com os prefeitos. Sem contar que o modelo aplicado não levou em consideração a realidade do nosso Estado”, declarou.
Eudiane troca o PTC pelo PRB (Foto: João Gilberto/AL)
Blog Saulo Vale
Após sair do Partido Trabalhista Cristão (PTC), a deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido) deverá assinar ficha de filiação ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), presidido no RN pelo deputado federal Benes Leocádio.
Ela se desfiliou do PTC, após autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento no dia 3 de junho.
Sendo assim, o PRB terá sua primeira cadeira no Legislativo potiguar.
Eudiane Macedo é deputada estadual de primeiro mandato. Foi eleita em 2018, com 22.333 votos.
