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Ezequiel anuncia nomes das comissões da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.
Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.
A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares:
 Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: 
Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: 
Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Assembleia abre ano legislativo de 2025

Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025.  A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado.

Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB.

O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse. Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores.

“No início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”, afirmou.

Ezequiel destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido durante a sua gestão, durante a qual o Legislativo do RN conquistou quatro prêmios consecutivos da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

“Agradeço aos meus pares pelo apoio irrestrito, que me trazem para mais um mandato o qual quero concluir e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”, encerrou.

Mesa diretora 2025-2027:
Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente – Eudiane Macedo (PV)
1º secretário – Tomba Farias (PL)
2º secretário – Galeno Torquato (PSDB)
3º Secretário – Francisco do PT
4° Secretária – Terezinha Maia (PL)

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Ezequiel recebe o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, que fica para prestigiar sua posse

Quem desembarcou no Rio Grande do Norte foi o presidente nacional do PSDB, Marconni Perillo, que foi por quatro vezes governador de Goías, e senador por duas vezes. Ele veio prestigiar a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa e posse do deputado Ezequiel Ferreira na nova Mesa Diretora, que acontece nesta terça-feira.

Na tarde deste sábado, 1º de fevereiro, ele foi recebido na Praia de Pirangi, onde o anfitrião foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, seu amigo. Perillo mostra que Ezequiel tem o prestígio do PSDB Nacional e respaldo do próprio dirigente. Marconi estava acompanhado pela esposa, Valéria Perillo.

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Assembleia retoma atividades nesta terça com sessão solene

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 na próxima terça-feira (4), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento marca a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura e segue uma série de ritos formais tradicionais, realizados desde a Praça Sete de Setembro até o Plenário Clóvis Motta.

A cerimônia inclui a revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A primeira sessão ordinária da Casa está prevista para acontecer na quarta-feira (5), quando os deputados retomam oficialmente os debates e votações de projetos de interesse da sociedade.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.

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Styvenson vai para o PSDB, mas comando do partido no RN segue com Ezequiel

O senador Styvenson Valentim acaba de trocar o Podemos pelo PSDB. Esse é o terceiro partido do parlamentar que se elegeu pela Rede e passou os últimos cinco anos filiado ao Podemos.

A chegada de Styvenson ao PSDB em nada altera a estrutura do partido no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza segue no comando do diretório estadual até dezembro de 2025, quando se encerra o mandato.

A filiação de Styvenson ao PSDB é uma articulação dos tucanos para voltar a ter estrutura de liderança no Senado. Outro parlamentar do Podemos que foi para o tucanato é o paranaense Oriovisto Guimarães.

“Os senadores Oriovisto e Styvenson entenderam o momento pelo qual o PSDB passa e vêm para colaborar, ajudar e fortalecer o partido no momento em que ele precisa de parlamentares como eles. Eles compreenderam isso e estão ao nosso lado”, disse o até então único senador tucano Plínio Valério (PSDB-AM) ao Jornal Valor Econômico.

Cada partido precisa ter no mínimo três senadores para ter acesso ao colegiado de líderes e uma sala de reuniões. Além disso, Styvenson deixa hoje a quarta secretaria da mesa, o que diminui a sua influência no parlamento que será amenizada com um partido mais estruturado.

A presença de Styvenson no PSDB está também em um contexto em que o tucanato discute uma fusão com o PSD.

Já no Rio Grande do Norte há uma convivência respeitosa entre o senador e Ezequiel Ferreira, mas outro lado o primeiro é opositor da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula enquanto o segundo é aliado de ambos.

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Assembleia terá nova eleição para a mesa diretora nesta quarta-feira

O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira (12), sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2027), que será realizada amanhã. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora  da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País.

“Movidos pelo senso de justiça e de boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais”, disse Ezequiel Ferreira, na abertura dos trabalhos legislativos.

A sessão preparatória foi convocada para esta quarta-feira, em horário regimental, às 10h30. Em seguida ao anúncio, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) externou apoio à atual gestão. “Um mandato transparente e, com todo o respeito às gestões anteriores, foi na atual gestão que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com um mandato transparente, mais avançou”, afirmou.

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Gastos de Allyson para promoção pessoal nos tempos de deputados chamam atenção do TCE e provocam discussão de acordo para mudanças de regras na Assembleia

Os gastos do prefeito Allyson Bezerra (UB) com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecida como verba de gabinete, nos tempos de deputado estadual chamaram atenção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Uma auditoria realizada no biênio 2021/22 da Diretoria de Administração Direta (DAD) do TCE apontou que o então deputado gastou R$ 170.200,00 da verba indenizatória do gabinete de forma considerado indevida.

Isso ocorreu em 2020, ano em que se candidatou a prefeito. Os técnicos identificaram uso de recursos públicos para “a publicidade e propaganda pessoal do parlamentar”.

“Quanto às despesas ressarcidas com divulgação da atividade parlamentar, embora classificadas nas prestações de contas como contratação de consultoria, foi possível verificar despesas com prestação de serviços de “marketing visual, criação de artes e divulgação das ações do mandato, gerenciamento e impulsionamento de conteúdo em redes sociais, clipagem de notícias em rádios, programas de TV e sites”, bem como ‘serviços técnicos de criação de artes e identidade visual’ e de ‘clipagem de notícias em emissoras de rádios sobre assunto de interesse público e do mandato parlamentar’”, diz o relatório.

“Além disso, em ambas as naturezas de despesas assinaladas, observou-se, outrossim, situações em que o material gráfico e/ou o serviço de divulgação da atividade parlamentar não se encontram acompanhados da devida comprovação material da aquisição/serviços contratados”, complementou.

Seriam R$ 58.600,00 gastos com material gráfico e outros R$ 111.600,00 com despesas em consultoria, pesquisa e trabalhos técnicos.

Ao longo daquele ano Allyson recebeu R$ 265.752,81 de verba de gabinete.

Todos os 24 deputados daquela legislatura foram analisados, mas o caso de Allyson foi o que chamou atenção.

Na defesa, Allyson jogou a culpa para o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) por ser o ordenador de despesas da casa. “Alega que as despesas objeto da representação possuíam adequação com a LOA e LDO do período; e, que o defendente só passou a utilizar a verba após o devido empenho. Ademais, relata que realizava a devida prestação de contas mensal para a Procuradoria Administrativa com intuito de ser ressarcido dos devidos valores. E que os gastos foram aprovados em todos os meses e remetidos para a Coordenadoria de Planejamento e da Execução Orçamentária e Financeira, que procedeu com o ressarcimento considerando a aprovação da prestação de contas”, diz trecho do parecer que traz os argumentos da defesa.

O procurador-geral de contas Luciano Ramos entendeu que não era caso de ressarcimento ao erário, mas de aplicação de multa. O parecer discorda dos apontamentos dos técnicos da DAD/TCE que indicavam a necessidade de que o atual prefeito de Mossoró fizesse o ressarcimento aos cofres públicos.

A ação foi suspensa por 90 dias para construir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o MP de Contas e a Assembleia Legislativa para regulamentar as regras para a contratação de serviços técnicos e de divulgação parlamentar pela verba de gabinete.

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George Soares se despede da Assembleia para assumir cargo de conselheiro do TCE

Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações importantes do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Assu.

“Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele.

George lembrou que representar a região do Vale do Assú, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão. “Como líder de emendas para a região do Vale, destinamos mais de 100 emendas que totalizam R$ 18 milhões em investimentos nos mais diversos segmentos. Em todo o RN foram 130 emendas, somando mais de R$ 21 milhões. Esse compromisso se traduz em ações e obras que impactaram positivamente a vida de muitos, como praças, pavimentações de ruas, compra de veículos, equipamentos esportivo e hospitalar, apoio a entidades sociais e eventos”, pontuou George.

Destacou também o encaminhamento de mais de 1.500 requerimentos e a criação de 111 leis que visam melhorar a qualidade de vida dos potiguares, abordando desde questões sociais e educacionais até o desenvolvimento econômico e infraestrutura, como a Delegacia da Mulher e a Sala Lilás, a viatura da Patrulha Maria da Penha e a renovação total da frota da Polícia Militar e Civil, no Vale, Sistema de Vídeo Monitoramento 24h e instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros, também no Vale do Assu, “outro sonho concretizado”.

O parlamentar elencou ainda ações para a geração de emprego e renda, projetos de energia renovável além de ações que fomentaram a economia da região. “O São João de Assú, o mais antigo do mundo, que este ano completou 198 anos, também recebeu nosso apoio, com um investimento de R$ 1,5 milhão, celebrando nossa cultura e proporcionando diversão e renda para a população, independentemente de posições políticas. É de nossa autoria a lei que torna a festa um Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do povo assuense”, destacou.

A atuação nas áreas da educação, esporte, agricultura, infraestrutura viárias e social, também foram lembradas por ele, “ressaltando que é de nossa autoria a lei que institui o Dia Estadual da Memória da Beta Irmã Lindalva, no dia 07 de janeiro”, revelou George, destacando também a atuação pela reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, com investimento de R$ 17 milhões, maternidade local, além da criação de 10 leitos de UTI e 12 leitos semi-intensivos, em Assú.

George Soares encerrou seu discurso agradecendo à Governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados estaduais, aos prefeitos parceiros, ao povo do Rio Grande do Norte e à sua família. “Hoje me despeço como deputado estadual para assumir a nova missão como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, com a mesma dedicação e compromisso que pautaram meus 14 anos de mandato. Saio com a certeza de que fizemos a diferença, de que nossa região está mais forte e que o legado do trabalho honesto e dedicado permanecerá. Que essa coragem de viver o novo e encarar os desafios continue a nos mover”, finalizou.

Após o pronunciamento, George foi saudado pelos demais parlamentares em plenário. “Sou reconhecedor do trabalho prestado pelo colega ao RN, sempre atuante e com uma farta produção legislativa. Parabenizo-o mais uma vez pela eleição e desejo pleno êxito nesse novo desafio”, declarou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu a trajetória parlamentar de Soares. “Marcou a sua passagem nessa Casa pela seriedade, capacidade e entusiasmo político que tem. Herdou da família o dom da boa política. Com maestria e entusiasmo da juventude, traduziu efetivamente no trabalho que podemos enxergar em todos os cantos, particularmente no Assu, levando benefícios que modificaram a vida das pessoas que mais precisavam”, afirmou Ezequiel.

“Como presidente desta Casa, rendo a você a minha homenagem pela correção de um jovem idealista, um político nato, que honrou cada voto que teve e que honrará todos os votos dos colegas deputados para ocupar o cargo no TCE. Siga sua missão, continue sendo quem você é, pois quem ganha é o povo do RN, com a chegada de um conselheiro com sua envergadura, sua inteligência e sua competência”, complementou o presidente da ALRN.

Na sequência, os deputados Francisco do PT, José Dias (PSDB), Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD), pronunciaram-se desejando êxito à George Soares pelo novo desafio no Tribunal de Contas do Estado.

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Assembleia lança campanha inédita sobre luta anticapacitista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

“Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade”. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas”.

Segundo o presidente da Assembleia, todos os deputados têm buscado fazer a sua parte em relação a pauta. Mas, “sabemos que ainda é insuficiente, que precisamos avançar, mas temos trabalhado incansavelmente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Todos os dias”, completou. “Essa campanha será um marco na vida de muitos”, finalizou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) celebrou a iniciativa da ALRN. “Estamos atuando há praticamente cinco anos por meio do nosso mandato em torno do tema e hoje vemos praticamente todos os 24 deputados trabalhando no assunto. É um momento para interagir, dar visibilidade, e a Assembleia tem um importante papel. Parabenizo a todos que se dedicaram a campanha, em especial ao presidente Ezequiel Ferreira por nos dar a oportunidade de debater o assunto”, disse.

Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron também ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. “A deficiência deve ser apenas mais uma característica, termos como deficiente, portadores de deficiência, devem ser evitados, o correto é pessoa com deficiência. O Ivan vem antes da paralisia cerebral”, disse em seu discurso.

Ivan Baron espera que a campanha da ALRN conquiste repercussão nacional. “Vamos levar conhecimento para mais pessoas que não têm acesso à informação, essa campanha tem viés didático, democrático, em mostrar que culturas enraizadas no nosso consciente estão erradas. Esse é um pedido de respeito, o básico, de se colocar um pouco no lugar da pessoa com deficiência”, alertou.

A pedagoga Maria Luci Gomes Maia, mãe dos outros dois protagonistas da campanha – os gêmeos autistas Ângelo e Augusto -, relembrou os preconceitos e a discriminação que sofreu durante anos quando os filhos ainda eram crianças. “Até poucos anos atrás, nada se fazia para combater ações contra as pessoas com deficiência. Com meus filhos eu achava que eles precisavam participar da sociedade, e na época eu os impus a essa sociedade, mesmo sofrendo preconceito e discriminação, isso não nos abalava”, citou. Agora, segundo ela, a campanha da ALRN deve abrir portas. “Tenho certeza de que a partir de agora nós vamos ter mais espaços na sociedade, quero agradecer, parabenizar a instituição e dizer que muito me conforta essa iniciativa”, completou.

Os gêmeos também discursaram e agradeceram a Assembleia pela iniciativa. Para Ângelo, “o capacitismo é um misto de lutas e vitórias que eu e meu irmão superamos. E vamos lutar para vencer essa causa, com responsabilidade para combatermos toda a discriminação e a opressão que existe”. Já Augusto cobrou respeito da sociedade.

Representando a Câmara Municipal de Natal, Tércio Tinôco (União) – primeiro vereador cadeirante eleito na capital do Estado – disse que a ALRN “dá um exemplo ao país ao mostrar que pessoas com deficiência devem estar onde quiserem, na educação, no esporte, no mercado de trabalho”. “Que cada um de vocês a partir de hoje, olhem para as pessoas com deficiência não como coitadinhos, mas como uma pessoa como todas as outras”.

A promotora Rebecca Monte, representando o Ministério Público Estadual, solicitou ao presidente da Assembleia que busque expandir a campanha contra o capacitismo para as escolas públicas e particulares do Estado. “Só educando nossas crianças vamos ficar livres desse preconceito”, alertou. Para a promotora, também é importante dar igualdade de oportunidades para a pessoas com deficiência, pois quanto mais cedo isso ocorrer, “maior e mais rápido será o desenvolvimento dessa pessoa”.

Mãe de filhos com deficiência, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) admitiu que estava emocionada. “É uma campanha para nossas vidas, diz respeito ao nosso cotidiano”, disse a parlamentar, que é autora de vários projetos voltados para a temática. Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Hermano Moraes (PV), Nelter Queiroz (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Além dos já citados, a audiência pública ainda contou com as participações da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Cristina Dias; a defensora pública Fabrícia Galdêncio; o presidente da Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física, Décio Santiago; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronaldo Tavares.

Da Assembleia Legislativa estiveram presentes a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; o diretor administrativo e financeiro, Pedro Cascudo; a diretora de comunicação, Marília Rocha; o procurador-geral Renato Guerra e o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho.

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Assembleia mantém vetos do Governo

98 FM

Após quase um mês de paralisia, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou a votação de projetos nesta terça-feira (4). Graças a uma manobra da bancada governista, os parlamentares decidiram manter 69 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT) e, com isso, destravaram a pauta da Casa.

A pauta de votações da Assembleia estava travada desde o dia 7 de maio, quando aconteceu a última sessão com proposições votadas. Desde então, parlamentares da oposição vinham obstruindo as votações até que o governo sinalizasse com um calendário satisfatório para pagamento de emendas.

Nesta terça-feira, os parlamentares da oposição mais uma vez deixaram de registrar a presença na sessão, na tentativa de inviabilizar novamente a votação. No entanto, a bancada governista conseguiu cooptar parlamentares da oposição, como Nelter Queiroz (PSDB), e garantiu o quórum de 14 deputados, 1 a mais que o necessário.

Com os deputados presentes, foi fechado um acordo em plenário para votar os vetos em bloco. Com isso, 69 vetos de Fátima Bezerra foram mantidos por unanimidade. Outro veto também foi analisado, mas derrubado por acordo. No total, 70 vetos foram analisados nesta terça-feira (4).

Estavam presentes os seguintes deputados:

Divaneide Basílio (PT)

Dr. Bernardo (PSDB)

Dr. Kerginaldo (PSDB)

Eudiane Macedo (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT

George Soares (PV)

Hermano Morais (PV)

Isolda Dantas (PT)

Ivanilson Oliveira (União Brasil)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Neilton Diógenes (PP)

Nelter Quieiroz (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Oposição protesta

Após a votação ser concluída, três deputados de oposição apareceram no plenário para dizer que não participaram do acordo: Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que a votação já havia sido encerrada.