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Por que Rosalba teme prestar esclarecimentos?

Rosalba não comenta assuntos delicados (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

Ontem na Assembleia Legislativa os deputados estaduais aprovaram a convocação do secretário de saúde Cirpriano Maia para prestar esclarecimentos sobre a desastrada compra dos respiradores via Consórcio Nordeste.

A medida não só teve apoio dos deputados governistas, como o líder da bancada Francisco do PT sugeriu que o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho também fosse chamado.

No mesmo dia, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu por videoconferência com integrantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

E o que isso tem a ver com o título? É que existe uma clara diferença de método de governo entre a governadora do Rio Grande do Norte e a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

A atual prefeita de Mossoró tem sido useira e vezeira na prática de não prestar esclarecimentos. Somente este ano temos vários exemplos disso.

Rosalba usa a bancada governista como escudo. Assim nenhum de seus secretários comparece ao legislativo para explicar medidas quando convocados. A não ser, claro, quando é a prestação de contas da saúde obrigada pela Constituição Federal.

A prefeita impediu a votação em regime de urgência da criação de uma comissão parlamentar para acompanhar aplicação de recursos no combate à covid-19.

Rosalba também nunca presta esclarecimentos sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados.

Em Natal, via o marido Carlos Augusto Rosado, ela trabalhou pesado para melar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. Até hoje a ex-governadora se cala sobre a auditoria da Controladoria Geral do Estado que apontou uma série de danos ao erário nos contratos assinando por ela.

Esta semana ela tentou abafar que seja alvo de inquérito que apura superfaturamento na reforma da Praça Cícero Dias.

No final de 2019, a prefeita conseguiu aprovar uma autorização para contrair empréstimo sem qualquer detalhamento sobre as obras que seriam realizadas e forma de pagamento. Tudo isso foi sendo descoberto a conta gotas pela imprensa.

É importante lembrar que em 2018, ela se irritou com um jornalista que perguntou se ela tinha medo da justiça.

Na Câmara Municipal quase nada que trate de transparência da gestão é aprovado. Chegou-se ao limite de o vereador Genilson Alves (PROS) propor uma lei regulamentando prazos para as respostas aos raríssimos requerimentos sobre gastos do município que são aprovados. Ela nunca envia uma posição.

Em Brasília, o Senado e Câmara dos Deputados sempre convocam ministros para esclarecimentos. É uma rotina independente do governo.

A prefeita, que já foi senadora, não aprendeu nada quando esteve no parlamento. Essa prática de não prestar esclarecimentos é recorrente na sua gestão e representa o tamanho do atraso institucional em Mossoró.

Encerro este texto perguntando: Por que Rosalba teme prestar esclarecimentos?

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Prefeitura de Mossoró não atualiza informações sobre quadro de terceirizados desde 2018

O Blog da Chris trouxe a informação de que o quadro de servidores terceirizados da Prefeitura de Mossoró não é atualizado desde 2018 no Portal da Transparência.

Para ser preciso as atualizações ocorreram pela última vez em 24 de julho de 2018. De lá para cá novas empresas foram contratadas, tivemos renovações e licitações ocorreram.

No quadro desatualizado constam 300 terceirizados distribuídos nas empresas Prime, Troia e Reelecun.

Veja AQUI a lista dos terceirizados.

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Governistas impedem debate sobre atrasos da previdência municipal

Governismo derruba requerimento (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A bancada governista rejeitou requerimento do vereador Genilson Alves (PMN) que convocava membros da Prefeitura de Mossoró para esclarecer as dívidas do município com a previdência municipal.

O requerimento foi rejeitado por 8×6.

No último boletim da dívida previdenciária da Prefeitura de Mossoró detectado um rombo de R$ 23,7 milhões somente em repasses que não foram feitos esse ano.

Saiba mais lendo:

Atrasos da Prefeitura com Previ acumulam quase R$ 24 milhões

Há dois anos Prefeitura de Mossoró deu FPM como garantia de dívida que não consegue quitar

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Governistas usam exemplo de empréstimo no Piauí que não tem nada a ver com debate em Mossoró

Os vereadores governistas estão utilizando exemplos de outras cidades e estados para justificar a aprovação do empréstimo de até R$ 150 milhões que a Prefeitura de Mossoró quer contrair junto à Caixa Econômica Federal através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O foco é rebater as reportagens do Blog do Barreto (AQUI e AQUI) que apontam ilegalidades no projeto enviado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró na semana passada.

Um exemplo tratado como “cereja do bolo” retórico é o que aconteceu no Piauí onde os repasses do FINISA chegaram a ser suspensos por decisão liminar. O problema é que o sabor de lacração usado por ser um Estado governado pelo PT carece de um ingrediente fundamental: o contexto.

No Piauí o empréstimo do FINISA já estava com obras em curso quando surgiram suspeitas de superfaturamento. Em março o Tribunal de Contas do Piauí suspendeu o andamento das obras alegando desvio de finalidade na aplicação dos recursos. Em abril, a Justiça Federal também suspendeu o repasse da segunda parcela.

A decisão citada pelos governistas é de junho deste ano e nada tem a ver, como mostrado acima, com o que está sendo discutido em Mossoró.

O debate aqui gira em torno de: 1) ausência de detalhamento das obras; 2) exposição de prazos de pagamento no projeto; 3) impacto financeiro do empréstimo; 4) custos de encargos; 5) o empréstimo tem caracterização de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) que obrigam o pagamento a ser feito dentro do mandato do gestor.

Ou seja, não se pode discutir superfaturamento do que sequer foi licitado.

Abaixo links com as notícias que mostram a falta de contexto nos argumentos dos vereadores governistas:

https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/tce-pi-notifica-governo-do-piaui-por-desvio-de-finalidade-em-emprestimo.ghtml

https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/justica-proibe-repasse-da-segunda-parte-de-emprestimo-do-governo-destinado-a-caixa.ghtml

https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2019/06/25/governador-diz-que-liberacao-de-recursos-do-finisa-pode-gerar-ate-8-mil-postos-de-trabalho.ghtml

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Surreal: Prefeitura de Mossoró não responde sobre falta de respostas

Parece brincadeira, mas é verdade. De tanto ter seus questionamentos ignorado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o vereador Genilson Alves (PMN) conseguiu aprovar um requerimento em que perguntava porque a administração não respondia os questionamentos.

O documento foi aprovado no legislativo em março e após cinco meses não houve resposta.

O parlamentar conta ao Blog do Barreto que é uma rotina ser ignorado pela gestão. “São situações que a população nos cobra e pedimos a informações e não chega até ao nosso gabinete”, lamentou.

Nota do Blog: a situação é tão esquisita que precisei recorrer a colegas para encontrar um título adequado para esta matéria.