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RN assina convênio para implantar câmeras corporais nos policiais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

Câmeras corporais

As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais.

“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou Mario Sarrubbo.

O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.

Uso da Força

O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo:  a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

 

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Governo do RN fecha parceria com DNIT para recuperar mais de 154 quilômetros de rodovias estaduais

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.

A vencedora da licitação, a empresa CLC – Construções, atendeu ao pedido da governadora vai executar os trabalhos em duas frentes: uma no trecho rodoviário da RN-118, ligando o município de São Rafael a Itajá. Esse trecho foi usado como acesso à BR-226 (Jucurutu), durante o colapso da ponte da BR-304, no final de março/24. O outro será na região Agreste. “Queremos celeridade, até por que os recursos estão assegurados e a recuperação vai se somar ao Programa Estadual de Restauração de Rodovias que recuperou 800 quilômetros em 2024 e vai recuperar mais 700 até o final deste ano”, pontuou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou a importância de estradas de qualidade e seguras, adaptadas às necessidades do tráfego. “Estradas são meio estimular as atividades produtivas e o turismo, gerando trabalho e renda, promovendo o crescimento econômico e melhor qualidade de vida.”

“São trechos rodoviários de grande fluxo que sofreram desgaste durante o bloqueio do tráfego de veículos na BR-304 e agora serão recuperados”, informou o secretário de Estado da infraestrutura, Gustavo Coelho.  Para a diretora geral do DER, Natécia Nunes, a recuperação pelo Governo Federal “é resultado de grande luta da governadora em Brasília que vai beneficiar muito o Rio Grande do Norte”.

Superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista agradeceu o esforço do Governo do Estado em prol da parceria para a recuperação. “Sem este esforço junto às instâncias federais, não conseguiríamos sozinhos”, declarou. O deputado estadual Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa, avaliou: “só temos a celebrar por que esta iniciativa atende à população do RN com estradas de qualidade e seguras”. Diretor da CLC Construções, Cleiton Luiz confirmou que a empresa irá iniciar nos próximos dias o trabalhos em duas frentes como solicitado pela governadora.

No ato de assinatura da ordem de serviço, na sala de reuniões da Governadoria, Fátima Bezerra esteve acompanhada dos secretários de Estado, Adriano Gadelha (Segri); adjunto do GAC, Ivanilson Maia; assessora especial de Governo Inês Almeida; assessor de Governo, Odon Junior. Acompanhou o superintende do Dnit a analista de infraestrutura e transporte do órgão, Tatiana Queiroga.

ESTRADAS A SEREM RECUPERADAS

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-263 – Perímetro Urbano de Pedra Preta

RN-408 – Entroncamento da BR-406/Entroncamento RN-118

RN-118 – Entroncamento BR-304 (Itajá)/Pórtico de Ipanguaçu

RN-269 – Entroncamento RN-120 (Nova Cruz)/Entroncamento RN-093 (Passa e Fica)

RN-093 – Entroncamento BR-226 (Tangará)/Entroncamento RN-011 (Lagoa D’Anta)

RN-118 – Itajá/São Rafael

MUNCÍPIOS BENEFICIADOS

Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, São Rafael, Itajá, Macau, Pendências e São José de Campestre.

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Fátima, Natália e Zenaide: o Campo Progressista do RN e 2026

Por Saul Oliveira*

Por volta de setembro de 2014, um idoso petista sairia da UTI e das primeiras perguntas que faz a um neto era como estava a campanha de Fátima, ele responde está muito bem vovô já ultrapassou Vilma e vai ganhar o Senado e ela ainda será Governadora. O senhor responde vai não meu filho, o povo daqui só quer ela trabalhando em Brasília. Impressionante como até a sabedoria popular, pela qual tenho um fascínio e um respeito imenso não acreditaria na possível e real chegada da paraibana ao Governo do RN. Numa história de superação, ela que já tinha chegado à Câmara dos Deputados em 2003, sem pertencer ou ser apoiada de Alves, Maias ou Rosados no então período. Chegaria em 2015 ao Senado Federal, um marco histórico à esquerda potiguar. Dessa forma, o caminho era pavimentado e acumulava forças rumo a subir a Governadoria.

Com fortes aplausos e aos gritos de Nátalia, Natália. A Deputada Federal Natália Bonavides foi recebida na última quarta-feira, 19 de março, na inauguração da Barragem de Oiticica, na Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu. Com a presença do Presidente Lula. Uma multidão vinda de todo o estado estava presente. Com menos de uma década de vida pública Bonavides iniciou como Vereadora de Natal em 2017, sendo a primeira mulher vereadora do PT na capital e 2018 é eleita Deputada Federal, sendo a segunda mais votada e reeleita a mais votada em 2022. Disputando à prefeitura de Natal, ano passado, perde no 2º turno, mas sai bastante fortalecida com um grande capital político. “Maior figura política que o Rio Grande do Norte viu surgir nos últimos anos”, disse o presidente Lula em seu discurso, na Zona Norte de Natal, em comício referindo-se a então candidata a Prefeita.

A seridoense Senadora Zenaide Maia inicia-se na política como Deputada Federal, primeiro cargo eletivo a exercer em 2014. Ela é candidata no lugar do seu irmão então Deputado João Maia, que seria candidato a Vice-Governador de Henrique Alves, não logrando êxito no pleito. Recentemente, o esposo da Senadora, Jaime Calado, Prefeito de São Gonçalo do Amarante, declarou em entrevista que a senadora se dar bem com a direita e a esquerda. No entanto, foi na esquerda e no campo progressista que ela se projetou a voos maiores e seguiu protagonismo. Em 2016, ela foi a única da bancada federal que votou contra a destituição no golpe da então Presidenta Dilma Rousseff. No momento foi lembrado semelhanças com a trajetória da ex-Governadora Vilma de Faria, quando então Deputada Constituinte na sua atuação foi para o campo progressista e foi para o PDT. Dessa forma, seguindo contra a reforma trabalhista e previdenciária Maia faz dobradinha com a senadora Fatima Bezerra, então candidata ao Governo e é eleita senadora em 2018.

2026 já começou e sobre a batuta dessas três principais lideranças do campo progressista potiguar passa o contraponto à extrema direita de Rogerio Marinho e seus expoentes, ao prefeito de Mossoró Allyson Bezerra que busca se viabilizar como terceira Via ao governo. Sendo Zenaide aliada do prefeito pode compor chapa com ele indo mais a centro-direita fazendo meio que um retorno de como começou, deve-se buscar não distanciar da esquerda que foi fundamental à levá-la à senadora da república. Na próxima eleição de dois votos Sendo Vice-líder da bancada do senado do Governo Lula. A Governadora Fátima Bezerra deve ser candidata ao Senado. Compondo prioridade do PT nacional a eleição do maior número de senadores do partido e da base aliada. Já Natália mesmo tendo cacife para ser candidata competitiva a uma eleição majoritária. Hoje o caminho seria ir para reeleição de Deputada e ser peça fundamental para ampliação da bancada do PT na Câmara dos Deputados, liderança jovem e de carisma sobre ela segue também o futuro do campo progressista do RN.

*É Bacharel em comunicação Social – Jornalismo e em Serviço Social pela UFRN, além de Servidor Público Federal na UFRN.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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RN tem a melhor alta temporada turística desde a pandemia

A alta temporada de verão no Rio Grande do Norte, de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, contabilizou 670.4 mil passageiros no aeroporto de Natal, apontando um crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado e mostrando o melhor desempenho desde o início de 2020, sendo a segunda melhor alta temporada já registrada.

“Esses números reforçam a importância dos investimentos contínuos feito pelo Governo do Estado em infraestrutura, segurança e promoção turística. Nós temos hoje um dos estados mais seguros do país, com boas estradas e estamos sempre observando as melhores oportunidades para divulgar nossas belezas e potencialidades econômicas”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

No segundo semestre do ano passado, o Rio Grande do Norte retomou os índices turísticos de antes da pandemia, chegando a recordes como em setembro – o melhor mês já registrado desde 2014 – e outubro, o melhor dos últimos 9 anos, além de ter encerrado novembro de 2024 com o melhor desempenho no setor de Turismo do Brasil, registrando um crescimento expressivo de 19,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, os resultados alcançados mostram que a opção pelo desenvolvimento de um turismo mais qualificado, com multicanais, dentro de um ambiente tático, focado na inteligência comercial é o caminho certo. “Análise de mercados e parcerias estratégicas. Essa é a receita que vem dando certo e que vamos continuar a usar. Aliado a isso, temos investido fortemente na capacitação de agentes de viagem, mostrando diretamente para quem vende pacotes turísticos quais são nossas belezas e diferenciais, destacando nossa sustentabilidade – com 100% de energia limpa e principais atrativos turísticos em Unidades de Conservação -, colocando o Rio Grande do Norte como o destino verde que é e despertando o interesse dos turistas em conhecer nossas atrações e viver experiências únicas que oferecemos”, explica.

A secretária estadual de turismo, Marina Marinho, reforça o compromisso do governo em alavancar o crescimento do Rio Grande do Norte. “O turismo é uma das indústrias mais importantes do nosso estado e responsável por uma imensa cadeia de empregos e serviços. Então, quando a atividade turística cresce, aumenta a circulação de dinheiro e o desenvolvimento econômico para o nosso povo. E esse é nosso objetivo: melhorar a qualidade de vida dos potiguares”.

Emprotur

Criada há 18 anos, a Empresa Potiguar de Promoção Turística é responsável pela divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico e gestão da marca “Visite Rio Grande do Norte”, através de ações, eventos e parcerias estratégicas.

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Inauguração da Barragem de Oiticica é parte da “revolução hídrica que está acontecendo no RN”, destaca Mineiro

Um sonho histórico de 70 anos foi realizado nesta quarta-feira (19), dia de São José, em Jucurutu, com a entrega da Barragem de Oiticica pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra. A gigante, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, vai garantir segurança hídrica para mais de 300 mil pessoas em 43 municípios potiguares. Para o deputado Fernando Mineiro, a inauguração atende uma demanda histórica da região e é “parte fundamental da revolução hídrica que está acontecendo no Rio Grande do Norte”.

Esperada há mais de 70 anos pelos seridoenses, a ordem de serviço para construção da barragem foi assinada em junho de 2013, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), responsável pela execução de 69% da obra, agora entregue pelo governo Lula III em parceria com a governadora Fátima.

“O Rio Grande do Norte está vivendo uma verdadeira revolução hídrica e a parceria entre Lula e Fátima tem sido fundamental, isso porque a governadora colocou essas obras como prioridade junto ao governo federal e também está investindo na recuperação e manutenção de diversos açudes e barragens para enfrentar o problema do acesso à água no estado”, comentou Mineiro, acrescentando que “esse é um dos maiores legados dos governos do Partido dos Trabalhadores para o RN”.

Durante a inauguração, o presidente Lula também assinou a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que vai abastecer 38 cidades direta e indiretamente e tem previsão de beneficiar mais de 500 mil pessoas até 2050. As obras do Sistema Adutor do Seridó, também estão em andamento, assim como o Ramal do Apodi, que vai receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, através da parceria entre os governos estadual e federal.

Além dessas, outras obras de recuperação de barragens estão sendo realizadas pela SEMARH, como na Barragem Santa Cruz do Apodi, Barragem de Pau dos Ferros, Açude Itans entre outras, que se somam à recuperação já concluída da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

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Adutora do Agreste vai beneficiar 12 municípios do RN

Em mais uma ação voltada para abastecimento humano em área de abastecimento hídrico no Rio Grande do Norte, o presidente Lula da Silva, ao lado da governadora Fátima Bezerra, assinou a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que vai beneficiar 13 municípios.

A assinatura aconteceu na comunidade Nova Barra de Santana, na solenidade de inauguração da Barragem Oiticica, o segundo maior reservatório do RN, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos.

A captação de água para alimentar a Adutora do Agreste Potiguar será feita no Rio Guaju, na divisa do RN com a Paraíba. Por ser um curso de água interestadual, sua bacia hidrográfica está sob domínio da União.

“É mais uma grande obra que o governo do presidente Lula, em matéria de infraestrutura e segurança hídrica, vai entregar ao povo do Rio Grande do Norte. O Agreste é uma região que há mais de 50 anos sofre com a escassez de água. É uma obra vultosa, em torno de R$ 500 milhões e eu não tinha condições, enquanto governadora, de custear essa obra e com muito esforço conseguimos incluir no PAC”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Quando entrar em funcionamento a nova adutora vai desafogar a Lagoa do Bonfim, localizada no município de Nísia Floresta, que já não consegue atender à demanda por água potável dos municípios. Com o sistema saturado, o fornecimento de água é feito em rodízio e pode piorar caso o inverno de 2025 não consiga recarregar os estoques dos reservatórios da região.

O projeto executivo foi elaborado pela Codevasf, mas a obra só está saindo do papel, agora, porque foi incluída no PAC-3 pela governadora como uma das prioridades do RN. A construção é de responsabilidade da Codevasf, órgão federal vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Quando a obra estiver concluída, todo o sistema será repassado ao Governo do Estado e operado pela Caern.

O resultado da Licitação Codevasf n° 9004/2024 para elaboração do projeto executivo e execução da obra e serviços de engenharia de duas das três etapas foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/02/2025, seção 3.

O Consócio Agreste, formado pelas empresas OCC Construções e Participações (Líder), Coesa Construção e Montagens e KL Serviços de Engenharia, foi declarado vencedor com o valor de R$ 448.460.499,90.

São 177 quilômetros, divididos em três etapas. No entanto, segundo a Semarh, foram licitados os dois primeiros ramais, totalizando 149 km que beneficiarão 13 municípios. Na etapa 1 são 86 quilômetros de tubulação e seis municípios beneficiados: Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha, que têm população de 119.832 habitantes. Na etapa 2 são 63 quilômetros de tubulação e sete municípios beneficiados e população de 59.905 pessoas: São José de Campestre, Lagoa d’Anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará.

Para a etapa 3, que não está licitada, são 28 quilômetros de rede de água que irá beneficiar o município de Santa Cruz e 38.733 habitantes.

SANTA MARIA

Em junho do ano passado o Governo do RN entregou à população de Santa Maria o ramal da Adutora Sertão Central, que faz captação de água na Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, para reforçar o abastecimento da cidade, localizada a 66 km de Natal e que tem 4.992 habitantes.

A partir de então, Santa Maria passou a ser abastecida por duas “pontas” de adutoras: a Monsenhor Expedito, em operação desde a década de 1990, e agora a Sertão Central, “resolvendo de vez o crônico problema da falta de água que afetava o desenvolvimento econômico de nossa cidade”, como disse o prefeito Raniery Soares.

O ramal Riachuelo/Santa Maria é parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado na área de saneamento básico, visando garantir acesso à água potável de qualidade para toda a população do Rio Grande do Norte.

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Lula e Fátima entregam Barragem de Oiticica em solenidade marcada pelo simbolismo sertanejo

O chão seco do Seridó guarda a memória de um tempo em que a água era incerteza e a seca, um destino imposto. Nesta quarta-feira (19), essa história começou a mudar. Diante de milhares de pessoas ansiosas pela realização de um sonho coletivo, esperado por gerações, a governadora Fátima Bezerra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inauguraram a Barragem Oiticica, na comunidade de Nova Barra, em Jucurutu (RN).

A inauguração ocorreu em um dia carregado de simbolismo para o sertanejo: o Dia de São José. Padroeiro das chuvas, São José representa a fé e a esperança do povo do sertão nordestino, que há séculos olha para o céu e confia na chegada da água. E, desta vez, a promessa se cumpriu, não na forma da chuva, mas na concretização de uma luta histórica por segurança hídrica.

“Estamos vivendo um momento muito especial para a vida do sertanejo, do povo do Seridó, do nosso Rio Grande do Norte. Ver esta barragem ser entregue hoje, a grandiosidade dela, é algo que nos deixam muito emocionados porque passa um filme em minha cabeça. Eu, menina em Nova Palmeira; Lula, menino em Caetés, conhecemos a seca de perto. Lembro de minha mãe nos acordando de madrugada, no período de seca brava, para ir buscar água numa cacimbinha para matar a sede”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, relembrando outra cena mais dramática, comum no passado: “a seca não era apenas o pote vazio. Era a fome. Era o drama de uma mãe amorosa como a minha, no tempo da estiagem dura, chegar para mim e dizer que não podia repetir o prato porque se fizesse, meu irmão não teria o que comer”, reforçou Fátima fazendo uma homenagem “às mães que sofreram tanto, no passado, com o flagelo da seca”, às pessoas que lutaram pela obra e aos servidores que trabalharam para que a projeto fosse concretizado.   A governadora definiu o Complexo Hidrossocial Oiticica como um marco de esperança e dignidade para o povo potiguar.

O presidente Lula disse que a condição de nordestino que, ainda menino, tinha como atribuição buscar água no açude para o gasto doméstico da família, contribuiu para tirar do papel o projeto de levar água do Rio São Francisco para garantir segurança hídrica no sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

“Quando fui eleito presidente da República, em 2003, eu tinha na cabeça provar que a gente poderia fazer aquilo que Dom Pedro, no tempo do Império, tentou e não conseguiu. Resolvi que era possível trazer a água do Rio São Francisco para aliviar o sofrimento 12 milhões de nordestinos. Somente quem viveu a experiência de tomar água de barreiro, com caramujo, sabe a importância da água para o Nordeste brasileiro. Então, assumi a responsabilidade e hoje eu estou aqui inaugurando um dos últimos trechos e uma das últimas obras da transposição”, destacou o presidente, enfatizando que a seca é um fenômeno da natureza, “mas a morte de pessoas e animais, de gente indo embora para São Paulo e para o Sul do país fugindo da seca, era consequência da irresponsabilidade de quem governava o país.”

Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui a comunidade Nova Barra de Santana, toda saneada; três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação.

Com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório é o segundo maior do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ele abastecerá diretamente 43 municípios, beneficiando 330 mil pessoas; permitindo a produção de culturas irrigadas, perenizando o curso do rio Piranhas/Açu e servindo como escudo para o controle de enchentes na região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o governo federal, por meio eixo ‘Água para Todos’ do  Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo presidente Lula em agosto de 2023, destinou R$ 163 milhões para Oiticica, obra apontada como prioritária pelo governo do RN no PAC-3.

Durante a solenidade de Oiticica o presidente Lula assinou a ordem de serviço de outra obra importante de segurança hídrica no Rio Grande do Norte: a Adutora do Agreste Potiguar, que vai reforçar o abastecimento de 14 municípios localizados numa região onde não há grande reservatórios de água e o sistema atual já não tem capacidade de atender à demanda. Entre os municípios beneficiados estão Santa Cruz, Nova Cruz, Canguaretama, Tangará. Também serão contemplados Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, importantes polos turístico do Agreste.

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Lula e Fátima inauguram Barragem de Oiticica hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19) a Barragem Oiticica, uma gigante com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água para consumo humano e produção de alimentos. A solenidade será ao meio-dia, na comunidade Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; de parlamentares, prefeitos da região e lideranças sindicais e de movimentos sociais.

Além da inauguração oficial da barragem, o presidente Lula assina ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que vai levar água a 14 municípios. Juntos, eles tem 218,4 mil habitantes. Entre os municípios beneficiados diretamente estão os dois mais populosos da região: Santa Cruz e Nova Cruz. O investimento é de R$ 448 milhões.

Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra de um conjunto de ações chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação.

“Oiticica é mais do que uma obra de concreto e água, é um marco de esperança e dignidade para o povo potiguar. Ela representa o fim da incerteza da seca que afetou gerações de nordestinos, especialmente aquelas famílias que viveram com a angústia de não saber quando a água iria chegar”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Em 2024, o  Governo Federal repassou R$ 46 milhões para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desse continuidade às obras. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. Oiticica foi inserida no Novo PAC (ou PAC-3) como prioridade do Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra.

Novo Tempo

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Erivam do Carmo, Oiticica trará benefícios diretos para a agricultura familiar, especialmente na área de irrigação e na ampliação de espaços para a produção agrícola sustentável.

Ao classificar  a barragem como um “verdadeiro instrumento de transformação social e econômica para o Estado”, o sindicalista confirmou a presença de uma comitiva da Fetarn na solenidade de inauguração do reservatório.”Ela é fundamental para garantir a produção de alimentos no Semiárido e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Reconhecemos a importância dessa obra para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico do Seridó”, afirma Erivam do Carmo.

Prefeito reeleito de Jucurutu e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Iogo Nielson de Queiroz lembra que o município administrado por ele é o único do Brasil a ter duas grandes barragens em seu território: Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. “Oiticica é uma obra imensa, não só do ponto de vista da redenção hídrica, mas pelo trabalho feito ouvindo a comunidade, respeitando as pessoas. Estamos muito felizes em poder vivenciar este momento.”

“Com a barragem agregada à Adutora do Seridó, a partir de agora teremos segurança hídrica para nossa região”, reforça Joaquim José de Medeiros, prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).

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Isolda destaca agenda de Lula no RN: “concretização de um sonho de décadas”

A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALRN), para destacar a importância da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado para a inauguração do complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica e manifestar seu desacordo com a proposta de renomeação da ponte Newton Navarro.

A parlamentar enfatizou que a vinda do presidente Lula, agendada para esta quarta-feira (19), representa a “concretização de um sonho de décadas” e a solução para o problema hídrico, principalmente da região do Seridó. Segundo Isolda, a inauguração do complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica marcará a entrega do “segundo maior reservatório de água do Rio Grande do Norte”. Ela ressaltou o simbolismo da data, lembrando a crença popular de que “a chuva no dia de São José é um indicativo de um bom inverno”, falou.

Além da inauguração da barragem, a deputada informou que o presidente Lula também assinará a ordem de serviço da Adutora do Agreste, “outro empreendimento crucial para resolver a questão hídrica no estado”. Isolda Dantas fez um histórico da obra da Barragem de Oiticica, iniciada em junho de 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, e celebrou que “sua retomada e finalização ocorrem no retorno de Lula à presidência”. Ela também destacou a “fundamental” participação da governadora Fátima Bezerra (PT) para a conclusão do projeto, que teve um custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

A deputada fez questão de detalhar os repasses orçamentários para a obra ao longo dos anos, mostrando que 76,78% dos recursos foram provenientes dos governos Lula e Dilma (34% no governo Dilma e 42,6% no governo Lula), contra 5,32% no governo Michel Temer e 17,9% no governo Bolsonaro. Isolda Dantas mencionou uma lei aprovada na Assembleia Legislativa que determina que a barragem seja oficialmente denominada Governador Iberê Ferreira de Souza, embora seja popularmente conhecida como Barragem de Oiticica. Ela frisou que o empreendimento é um complexo hidrossocial, envolvendo estradas e construção de casas, resultado de um diálogo com os movimentos sociais.

No final do pronunciamento, Isolda manifestou ainda solidariedade ao deputado Hermano Morais (PV), ao deputado José Dias (PL) e à Comissão de Representantes da Cultura presentes na Casa, expressando seu desacordo com a proposta de retirar o nome de Newton Navarro da ponte. Ela afirmou ter “certeza de que a ex-governadora Wilma de Faria não concordaria com essa medida”, dado o significado de Navarro para a cultura potiguar. A parlamentar defendeu que se busquem outras formas de homenagear a governadora Wilma, sem “cometer um crime” contra a cultura do estado, mantendo o nome de Navarro na ponte que considera “tão grandiosa quanto o artista”.

 

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Mídia bolsonarista mente sobre contribuição de Lula na obra da Barragem de Oiticica e exagera no peso de Bolsonaro

Amanhã Lula desembarca no Rio Grande do Norte para inaugurar a Barragem de Oiticica, uma das maiores obras hídricas do país, que está pronta desde dezembro de 2024.

O ato simbólico irritou a mídia bolsonarista do Rio Grande do Norte que passou a vender a ideia de que Lula só contribuiu em 7% da obra.

Os números são cruéis com os bolsonaristas e suas narrativas, expressão que eles gostam de usar para desqualificar argumentos calcados na realidade.

Então vamos aos números insofismáveis sobre a obra iniciada em 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT), orçada em R$ 812 milhões.

Deste montante, R$ 486,09 milhões vieram do Orçamento Geral da União (OGU), deste montante, em termos de OGU via executivo R$ 207.397.444 foram liberados no terceiro Governo do presidente Lula da Silva (PT). Sendo R$ 142,39 milhões nod anos 2023 e 2024 e mais R$ 65 milhões consignados para 2025.

Isso equivale a 42,6% da parcela do Governo Federal na obra.

Durante o governo de Jair Bolsanaro, os repasses oriundos do OGU foram de apenas R$ 87 milhões. A mídia bolsonarista tenta vender a ideia de que ele foi o presidente que mais contribuiu com a obra sendo que a maior parte dos recursos foram de emendas de bancada articulada pela governadora Fátima Bezerra (PT), totalizando R$ 206,5 milhões.

A participação direta do governo Bolsonaro foi de apenas 17,9% em relação ao total da obra. Levando em consideração os governos Dilma e Lula, ambos do PT, a obra conta com 76,78% dos recursos nas gestões petistas.

A obra beneficia mais de 500 mil pessoas espalhadas em 17 municípios do Rio Grande do Norte.

Confira os números por mandato presidencial:

Governo Dilma

01/01/2013 – 30/08/2016

Orçamento da União: R$ 165.819.709

Emendas parlamentares: nenhuma

Média anual de recursos do OGU: R$ 41.454.927

Porcentual em relação ao total (OGU+Emendas): 20,42%

Governo Temer

31/08/2016 – 31/12/2018

Orçamento da União: R$ 25.849.432

Emendas parlamentares: R$ 100.330.858

Média anual de recursos do OGU: R$ 12.924.716

Média anual OGU + Emendas: R$ 63.090.145

Porcentual em relação ao total (CGU+Emendas): 15,54%

Governo Bolsonaro

01/01/2019 – 31/12/2022

Orçamento da União: R$ 87.029.638

Emendas parlamentares: R$ 206.569.341

Média anual de recursos do OGU: R$ 21.757.409

Porcentual em relação ao total (OGU+Emendas): 36,16%

Governo Lula

01/01/2023 – **

Orçamento da União: R$ 207.397.444

Porcentual em relação ao total do orçamento:42,66%

Emendas parlamentares: R$ 18.992.366

Média anual recursos do OGU: R$ 12.924.716

Porcentual em relação ao total (OGU+Emendas): 27,88%

(**) Até 17/03/2025

Levando em conta só os repasses do OGU:

Governo Dilma: 34,11%

Governo Temer: 5,32%

Governo Bolsonaro: 17,90%

Governo Lula: 42,67%

Dilma e Lula: 76,78%