Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: Galeno Torquato

Categorias
Matéria

Prorrogação da validade do concurso da saúde estadual avança na Assembleia

Foto: João Gilberto

Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Saúde (CS) da Casa deliberou sobre três projetos de lei de autoria parlamentar, com destaque para o PL que propõe prorrogar o prazo de expiração do concurso público da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap). As matérias foram aprovadas à unanimidade e, agora, seguem o trâmite legislativo regular.

De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV) e relatoria de Cristiane Dantas (SDD), o colegiado votou favorável ao projeto de lei que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, criando o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, incluindo ainda o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Com relatoria da deputada Terezinha Maia (PL), a comissão aprovou também o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência, de autoria de Neilton Diógenes (PP). De acordo com Terezinha, “o projeto busca oferecer apoio psicológico acessível e eficaz para essa população, configurando-se com uma iniciativa meritória”, relatou ela.

Ainda em reunião, o colegiado deliberou sobre o projeto de lei de Cristiane Dantas que propõe a prorrogação por um ano do prazo de vigência do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Saúde do RN, que se expira em setembro desse ano.

“Os custos de um concurso são altos para os cofres públicos e os concursados aptos preencherão vagas que hoje estão sendo ocupadas por contratos, gerando assim uma economia ao Poder Público em razão da dispensa da necessidade de terceirização desses profissionais”, destacou a autora do projeto.

Relator da matéria, o deputado Galeno Torquato (PSDB) considerou a medida sensata diante das razões apresentadas, posicionando-se favorável à proposta.

Participaram da reunião extraordinária os deputados Galeno Torquato, presidente do colegiado, Cristiane Dantas, Terezinha Maia e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Categorias
Matéria

O DNA dos votos da oposição em George

George venceu Gustavo com ajuda de oposicionistas e da governadora (Foto: João Gilberto)

A eleição do deputado estadual George Soares (PV) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi uma vitória da governadora Fátima Bezerra (PT), mas também contou com apoio da oposição.

Os motivos foram diversos que juntaram os esforços da líder petista interesses de setores da oposição.

O caso de Nelter Queiroz (PSDB) deixou de lado as divergências com George e num acordo com o suplente Vivaldo Costa (PV), que não tentará a reeleição, terá as bases eleitorais cedidas por George.

Galeno Torquato (PSDB), que já esteve próximo de migrar para a base de Fátima, votou em George para evitar o retorno de Getúlio Rego, primeiro suplente do PSDB, e assim seguir como incontestável no papel de principal liderança no Alto Oeste.

Coronel Azevedo (PL) votou em George para trazer o velho amigo Vivaldo de volta.

Já Neilton Diógenes (PP) cumpriu um acordo celebrado entre Vivaldo e o deputado federal João Maia (PL) que indicou o vice do prefeito de Caicó Dr. Tadeu (PSDB), que vai disputar a reeleição.

Categorias
Matéria

Bancada bolsonarista tem pelo menos nove deputados

Núcleo duro do bolsonarismo se reúne na casa de candidato derrotado (Foto: redes sociais/Terezinha Maia)

Não dá para negar. Existem pelo menos nove deputados estaduais na Assembleia Legislativa com quem não há a menor chance de um entendimento com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Eles estão complementarmente ou parcialmente alinhados com o bolsonarismo.

A foto acima é da confraternização realizada logo após a derrubada da alíquota modal de 20% do ICMS. A reunião ocorreu na casa do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD), candidato derrotado ano passado de forma acachapante por Fátima Bezerra no primeiro turno com 622 mil votos de diferença no primeiro turno.

A maior vitória já registrada em eleições para governador do Rio Grande do Norte. Eles estavam saboreando o gostinho da vingança ao lado do derrotado em outubro de 2022.

Ao centro de o mais extremista de todos: Coronel Ezevedo (PL). A foto não necessariamente dá a ordem dos tons de moderação em sua distribuição, mas o alinhamento dos nove com o bolsonarismo é claro.

Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Terezinha Maia (PL) até ensaiaram alguma aproximação pragmática com o governo, mas o ranço com o PT falou mais alto no fim das contas. Esta última, apesar do alinhamento em São Gonçalo do Amarante com o grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), uma lulista de carteirinha, acompanhou a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Grande Natal no início de dezembro.

Os formalmente tucanos José Dias, Tomba Farias e Gustavo Carvalho são completamente alinhados com o bolsonarismo. Luiz Eduardo (SD) segue a linha mais fiscalista em cima do Governo Fátima, mas está firme com o bolsonarismo na Assembleia Legislativa.

Moderada no discurso, Cristiane Dantas (SD) é esposa de Fábio Dantas, que foi o candidato de Bolsonaro ao Governo do RN em 2022.

Esses nove sempre serão a pedra no sapato de Fátima até o fim do segundo mandato e seguirão a orientação do senador Rogério Marinho (PL) que vai arrasando a terra para em 2026 para propor um “choque liberal” com tremores reacionários.

 

Categorias
Matéria

Secretário nega rompimento com prefeita e reforça que exonerações foram de indicados de Galeno

Raimundo Alves desmente rompimento (Foto: autoria não identificada)

O secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves se manifestou por meio de nota para negar rompimento da governadora Fátima Bezerra (PT) com a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD).

Raimundo afirma que as exonerações foram de indicados do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) que rompeu com o governo, “Na verdade, as exonerações publicadas no DOE da última sexta-feira se tratam de nomes respaldados pelo deputado Galeno Torquato, que sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base”, explicou.

“Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus da tomadas de decisão responsáveis”, complementou.

O secretário reforçou que da parte do governo não há rompimento da parceria com a prefeita de Pau dos Ferros que apoia a manutenção da alíquota de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Portanto, é improcedente qualquer ilação acerca de um distanciamento com a prefeita Marianna que inclusive já defendeu publicamente a mesma posição do governo com relação ao PL que mantém a atual alíquota modal do ICMS”, lembrou. “A governadora Fátima Bezerra tem uma relação institucional e de parceria com a prefeita Mariana, pautada pelo carinho, respeito e compromisso com o desenvolvimento da querida cidade de Pau dos Ferros”, acrescentou.

Galeno tem se posicionado contra a alíquota modal de 20% do ICMS. Se o projeto não passar, estima-se uma perda de R$ 700 milhões em receitas para o Governo do Estado em 2024 sendo que as prefeituras vão perder R$ 125 milhões.

Categorias
Matéria

Prefeita de Pau dos Ferros sabia das exonerações dos cargos de Galeno

Galeno não se sensibilizou com perda de receitas nas gestões de prefeitos aliados (Foto: reprodução)

A prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD) foi informada na quinta-feira pelo secretário chefe de gabinete Raimundo Alves por meio de contato telefônico de que os cargos indicados pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) seriam exonerados.

O governo já tinha conversado com Marianna e com outros quatro prefeitos (Doutor Severiano, Água Nova, Paraná e Frutuoso Gomes) aliados de Galeno mostrando o impacto da perda dos recursos nos municípios com a redução de 20 para 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como Galeno se recusou a seguir a orientação do Governo não fazia sentido manter os indicados na gestão.

Categorias
Matéria

Galeno sugere corte de gastos e governo “atende” demitindo indicados dele

Galeno Torquato perde cargos indicados no Governo (Foto: ALRN)

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) defendeu que o Governo do Estado corte gastos para sobreviver a realidade sem a alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ontem no Diário Oficial saíram cinco exonerações além de uma devolução de uma servidora devolvida à repartição de origem.

O Governo atendeu a demanda cortando na “carne” de Galeno.

Categorias
Matéria

CCJ aprova ICMS de 20%

Alíquota de 20% avança na Assembleia (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária, para apreciar e votar três projetos de lei. De iniciativa do Governo do Estado, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996. O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023.

Logo no início da reunião o deputado Galeno Torquato (PSDB) reclamou da falta de zelo do Governo do Estado com o documento que traz o impacto financeiro da matéria no orçamento estadual, enviado à Comissão, já que o mesmo não estava assinado. Em seguida o documento foi reenviado pela administração estadual, através do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, dessa vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.

“É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. Decisão seguida pela maioria dos deputados presentes.

Ainda na reunião, os membros da CCJ aprovaram a unanimidade a matéria, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que altera a lei complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do RN. O terceiro projeto da pauta, que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados na administração direta do Poder Executivo do Estado, teve um pedido de vistas solicitado pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

As matérias aprovadas na CCJ seguem a tramitação normal do Parlamento Potiguar, até que cheguem ao plenário da Casa Legislativa, onde serão analisadas e votadas pelos deputados estaduais.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD).

Categorias
Matéria

Deputados que hoje gritam contra ICMS de 20% aprovaram pacotão de aumento de impostos de Robinson Faria

Deputados aprovaram pacotão de aumento de impostos e agora se recusam a manter alíquota de 20% do ICMS (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Faz exatamente oito anos que a Assembleia Legislativa aprovou um pacotão de aumento de impostos enviado pelo então governador Robinson Faria (na época no PSD e hoje deputado federal pelo PL).

O tarifaço de Robinson, contou com o apoio dos deputados Gustavo Carvalho (PROS, hoje PSDB), José Dias (PSD, hojes PSDB),Tomba Farias (PSB, hoje PSDB), Nelter Queiroz (PMDB, hoje PSDB) e Cristiane Dantas (PC do B, hoje SD). Esta última ainda era esposa do então vice-governador Fábio Dantas (SD), que na época era do PC do B e hoje anda mergulhado no cenário político após perder a eleição do Governo do Estado por 622 mil votos de diferença para a governadora Fátima Bezerra (PT) no ano passado.

Some-se a eles Galeno Torquato (na época no PSD, atualmente no PSDB) que hoje integra a bancada “independente”.

Esses deputados colocam dificuldades para a aprovação da manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS, que é uma compensação ao impacto do corte de cima para baixado das cobranças do tributo sobre os combustíveis imposta pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas das eleições do ano passado.

Há oito anos, não houve preocupação com o setor produtivo para aumentar o ICMS modal de 17% para 18%; dos combustíveis de 25 para 27%; das telecomunicações de 26 para 28% e o IPVA de 2,5 para 3,0%.

Não houve preocupação com inflação, pobre e nem competitividade com os outros estados (esse discurso nem se sustenta porque os vizinhos do RN também estão aumentando).

A preocupação de José Dias, um dos que mais grita hoje, era com a constitucionalidade do aumento temporário (que depois se tornou permanente).

“O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse o parlamentar.

O único cuidado de Gustavo Carvalho na época foi de manter em 25% o ICMS sobre armas e munições. “Já é o terceiro maior imposto do Brasil. Se tivesse esse aumento proposto pelo governo esse mercado tenderia a se encerrar”, justificou na época.

Leia a reportagem da Tribuna sobre os aumentos do ICMS Tribuna do Norte em 2015.

PS: contribuiu para a esta matéria o jornalista Vicente Neto.

Categorias
Matéria

Deputado está em marcha para deixar oposição e integrar a base de Fátima

Galeno Torquato está chegando na base de Fátima (Foto: Galeno Torquato)

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) está deixando a oposição e se tornando integrante da base da governadora Fátima Bezerra (PT).

O acerto foi feito esta semana, mas ainda não há previsão para o anúncio oficial.

Com a chegada de Galeno, o PSDB passa a ter uma maioria governista entre os seus dez deputados. Já eram governo no PSDB Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues, Bernardo Amorim e Ubaldo Fernandes.

Seguem na oposição Nelter Queiroz, Tomba Farias e Gustavo Carvalho e José Dias. Já Kerginaldo Jácome ainda não tem uma posição clara.

A governadora está dialogando com mais três deputados para reforçar a base.

A bancada governista hoje conta com 11 parlamentares.

Contexto

Sem Raimundo Fernandes (PSDB), que não foi reeleito, principal adversário de Galeno no Alto Oeste, ficou mais fácil a chegada do tucano ao governo.

Categorias
Matéria

Galeno é o candidato a deputado estadual mais citado em Pau dos Ferros na pesquisa Blog do Barreto/Data Plus

Galeno é mais lembrado em Pau dos Ferros (Foto: autor não identificado)

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) foi o nome mais citado para a Assembleia Legislativa na pesquisa Blog do Barreto/Data Plus realizada na cidade de Pau dos Ferros. O segundo colocado foi o colega dele de parlamento e de partido Getúlio Rego.

Confira os números:

Galeno: 22,4%

Getúlio Rego: 18%

Dr. Bernardo: 4,7%

Dr. Kerginaldo: 4,1%

Gilton Sampaio: 3,4%

Dr. Salismar: 1,8%

Cristiane Dantas: 1,2%

Hugo Alexandre: 1%

Isolda Dantas: 0,9%

Dr. Pio: 0,6%

Ubaldo: 0,6%

Raimundo Fernandes: 0,4%

Coronel Azevedo: 0,3%

Neilton Diógenes: 0,3%

João Maia: 0,1%

Leonardo Rego: 0,1%

Não sabe/Não respondeu: 29,8%

Branco/Nulo/Nenhum: 10,2%

A pesquisa Data Plus foi realizada entre os dias 12 e 13 de setembro ouvindo 678 eleitores em Pau dos Ferros. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A sondagem está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN- 00962/2022 e BR- 00615/2022.

Facebook Twitter Instagram Youtube