Categorias
Matéria

Girão revela que redirecionou emenda para reforma do Nogueirão desprezada por Allyson

Blog Marcos Santos

No dia que o estádio Nogueirão completou 1 ano de abandono, os desportistas mossoroenses fizeram protesto na tarde desta sexta, 7, em frente ao estádio, contra o descaso da gestão municipal (arraste e confira vídeo).

Quem esteve no ato foi o Deputado Federal, General Girão (PL). Mais cedo, o deputado concedeu entrevista ao repórter Jota Nobre no programa “Comando Geral”, da RPC.

Em janeiro de 2024, Girão anunciou uma emenda na ordem de R$ 500 mil para recuperação do Nogueirão. Antes, o deputado estadual Coronel Azevedo (P) também anunciou emenda no mesmo valor. No entanto, o recurso foi desprezado pelo prefeito Allyson Bezerra.

“Eu e o coronel Azevedo fizemos ajuntamento de emendas no valor 1 milhão, mas depois fui informado pela secretaria de esporte que o Nogueirão faria uma parceria público-privada e que o nosso recurso não seria mais utilizado. Nós, de imediato, redirecionamos aquele recurso para atender as necessidades de produtores da Maísa”, informou Girão durante entrevista na RPC.

No protesto, os torcedores levaram placas e algumas delas chamavam Allyson Bezerra de “prefeito coveiro” e “queremos o Nogueirão, prefeito”. O prefeito também foi chamado de mentiroso.

Categorias
Matéria

Pauta esquecida na virada do ano, fim da escala 6×1 só tem apoio de dois deputados do RN

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1 só conta com o apoio dos deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, para tramitar da Câmara Federal.

Os demais integrantes da bancada federal ou são contra ou se calaram sobre o assunto. Claramente contra são os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

A recém-chegada, Carla Dickson (UB) ainda não se manifestou sobre o tema.

Já os integrantes do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PP) e Benes Leocádio (UB) não trataram do assunto.

O fim da jornada 6×1 prevê expediente no máximo em quatro dias por semana é uma proposta de iniciativa da deputada paulista Erica Hilton (PSOL).

A PEC agitou o noticiário no final do ano passado, mas não tem sido mais debatida nos últimos dias. Com o fim do recesso parlamentar espera-se que o assunto retorne.

Categorias
Matéria

Eduardo e Michelle Bolsonaro contavam com CACs para golpe. O que Girão sabia quando incitou essa turma no Twitter?

O deputado federal General Girão (PL) incitou os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores, conhecidos como CACs, a formarem uma milícia armada.

O post foi feito no dia 6 de dezembro de 2022, no contexto golpista que resultou no 8 de janeiro.

Ontem, o jornalista Elio Gaspari revelou na sua coluna publicada nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo que a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, traz novidades sobre o entorno golpsta.

O texto conta que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram para instigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de estado e impedir a posse do então presidente eleito Lula da Silva (PT).

Eles estavam no grupo mais radical que acreditava num golpe com ajuda dos CACs.

O que Girão sabia quando propôs que os CACs atuassem como efetivo mobilizável das Forças Armadas? Naquele mesmo mês de dezembro, na semana do Natal, Girão prometeu a golpistas na porta do 16 RI em Natal a vinda de um “Papai Noel Camuflado”.

Na véspera do Natal daquele ano houve uma tentativa de explosão a bomba no Aeroporto de Brasília que fracassou.

Girão já foi condenado a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos por ao incentivo a atos golpistas.

Ele ainda foi indiciado por tentativa de golpe de estado.

O que Girão sabia? É a pergunta sem resposta.

 

Categorias
Matéria

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular atos golpistas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.

Redes sociais

Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas

De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

 

Categorias
Matéria

Crítico do “excesso de gastos de Lula”, Girão dispara R$ 7,8 milhões em emendas pix

Blog do Dina

O deputado federal General Girão (PL) tem utilizado seu segundo mandato para criticar a atuação econômica do governo Lula. Suas recentes declarações apontam como o governo federal tem sido irresponsável fiscalmente. Investigação do Blog do Dina sobre a destinação de emendas pix pela bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, no entanto, revela que o deputado não tem o mesmo rigor que cobra o governo na hora de destinar recursos para municípios, alocando dinheiro para cidades onde o critério político vence o técnico, o que foi revelado ainda no governo Bolsonaro sob a alcunha de “orçamento secreto”.

Em 2024, o Ministério da Fazenda liquidou R$ 7.829.814,00 em emendas especiais de General Girão. No orçamento, elas têm esse nome, mas nas investigações produzidas pelos veículos de imprensa Brasil afora, ela se notabilizaram pela alcunha de “emendas pix”, porque a liberação de recursos é imediata, a comprovação da utilização do dinheiro é dificultada e o interesse público, comprometido.

Em nota enviada ao Blog do Dina, o General Girão afirmou que cobra que “as demandas sejam executadas conforme o acordo original, via ofício, tanto quanto a aplicação dos recursos quanto a sua real destinação”. Ele ainda afirmou que “os beneficiados que não cumprem com o acordado em ofício deixam de receber futuras emendas, cabendo aos órgãos de controle julgar a legalidade dessas ações”. A íntegra da manifestação do parlamentar pode ser lida abaixo.

Para elaborar esta reportagem, como todas as outras da série que o Blog do Dina vem produzindo, foram necessárias consultas em diversos sistemas do governo federal onde as informações sobre a alocação de recursos estão espalhadas, dificultando a transparência – daí o nome “orçamento secreto”. O Blog do Dina também integra uma rede de jornalistas investigativos no Brasil que colabora com a difusão de dados que ajudaram a estruturar essa reportagem. No caso de Girão, um dos sistemas do governo federal informa que o valor foi inteiramente liquidado, conforme indica o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.

Falta de critérios

Como não é necessário detalhar um projeto, a verificação do emprego dos recursos fica dificultada por qualquer cidadão. Para o município de Extremoz, por exemplo, onde Girão foi o segundo deputado mais votado em 2022, houve o repasse de R$ 1.04 milhão de reais, sendo R$ 900 mil para festa de São João e R$ 140 mil para calçar ruas.

Para acessar montante tão significativo de recursos bastaram cadastrar como plano de trabalho seis palavras num dos sistemas do governo federal (o Transferegov): “pavimentação de ruas e São João”.

egundo o mesmo sistema, 42% das obras de pavimentação foram comprovadas e não foi comprovado até o momento nenhuma despesa relativa ao São João. O prazo para prestar contas desses recursos expirou em 03 de janeiro deste ano.

No total, as seguintes cidades ratearam os quase R$ 8 milhões em emendas pix de Girão em 2024:

ACARI: R$ 25.022,00

ANGICOS: R$ 25.022,00

APODI: R$ 30.022,00

AREIA BRANCA – RN: R$ 25.022,00

BENTO FERNANDES: R$ 450.022,00

CAICÓ: R$ 40.022,00

CARNAUBAIS: R$ 25.022,00

CEARÁ-MIRIM: R$ 40.022,00

EXTREMOZ: R$ 1.040.044,00

FLORÂNIA: R$ 250.022,00

FRANCISCO DANTAS: R$ 30.022,00

ITAJA – RN: R$ 44.022,00

JARDIM DE PIRANHAS: R$ 200.022,00

JARDIM DO SERIDÓ: R$ 100.022,00

JUCURUTU: R$ 400.022,00

LAGOA NOVA: R$ 150.022,00

LAGOA SALGADA: R$ 150.022,00

LAJES PINTADAS: R$ 150.022,00

MACAÍBA: R$ 185.000,00

MACAU: R$ 35.022,00

MAXARANGUAPE: R$ 30.022,00

MONTE ALEGRE : R$ 280.044,00

NATAL: R$ 644.890,00

NÍSIA FLORESTA: R$ 150.022,00

NOVA CRUZ: R$ 330.044,00

NÃO INFORMADO: R$ 0,00

PARAÚ: R$ 150.022,00

PARELHAS: R$ 95.044,00

PARNAMIRIM – RN: R$ 100.022,00

PEDRA GRANDE: R$ 150.022,00

PEDRO VELHO: R$ 20.022,00

POÇO BRANCO: R$ 1.000.022,00

SÃO MIGUEL: R$ 175.044,00

SÃO PAULO DO POTENGI: R$ 425.044,00

SÃO RAFAEL: R$ 150.022,00

TENENTE LAURENTINO CRUZ: R$ 400.022,00

TIMBAÚBA DOS BATISTAS: R$ 255.022,00

TOUROS: R$ 80.044,00

Situação semelhante à de Extremoz se repete com outros municípios que descrevem genericamente para que vão utilizar os recursos. Chama atenção ainda a discrepância de cidades com baixa densidade demográfica receberam recursos desproporcionais se comparadas a outros municípios. É o caso de Tenente Laurentino Cruz, com quase 6 mil habitantes.

O plano de trabalho que fez o município acessar R$ 400 mil se resume “PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E Tradicional festividade de padroeiro São Francisco de Assis”. De acordo com Transferegov, todo o montante já deveria ter sido comprovado já que a execução do plano estava fixada para ser encerrada em 03 de dezembro de 2024. Nenhum documento atesta como esses recursos foram utilizados.

O Portal da Transparência da CGU informa que os recursos para a festa do padroeiro de Tenente Laurentino, que ocorreram em outubro, no início de junho de 2024.

Já os recursos que seriam para pavimentar as ruas, caíram nos cofres da prefeitura em 13 de dezembro:

O desequilíbrio na forma como parlamentares brasileiros utilizam esse tipo de emenda ficou muito notadamente exposto no resultado das eleições de 2024. Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo revelou como candidatos que receberam emendas PIX predominaram nas urnas.

Ao cruzar a lista de cidades de 2024 para onde General Girão enviou emendas pix com um post no Instagram dele, essa tese é confirmada.

Outro Lado

Blog do Dina procurou o deputado General Girão para se manifestar e questionou quais critérios foram utilizados na seleção das cidades se existe alguma fiscalização sobre aplicação dos recursos e como ele responde às críticas sobre a falta de transparência na destinação e execução dos recursos. Aos questionamentos, ele enviou o a seguinte nota:

Enviamos emendas para todos os municípios do RN. Fomos reconhecidos por isso, inclusive por termos sido o “campeão de Emendas” entre 2019 e 2024. Importante ressaltar que só atendemos a pedidos oficiais, tanto de órgãos públicos quanto de cooperativas de agricultores e entidades sem fins lucrativos, que chegam ao nosso gabinete por escrito em formato de ofício, valendo essa regra para todos.

Os pedidos são avaliados quanto à necessidade para a população e a viabilidade de sua execução. As solicitações dos referidos municípios atenderam a esses critérios. Quanto à transparência, cobramos que as demandas sejam executadas conforme o acordo original, via ofício, tanto quanto a aplicação dos recursos quanto a sua real destinação.

Os beneficiados que não cumprem com o acordado em ofício deixam de receber futuras emendas, cabendo aos órgãos de controle julgar a legalidade dessas ações.

Na política que praticamos, prezamos por atender às necessidades dos cidadãos e não a caprichos pessoais. O total de emendas que temos recebido está dentro de uma normalidade, considerando os demais deputados federais. A diferença dos valores finais pode ser vista no Portal da Transparência, e a única resposta possível é que nossa equipe do gabinete trabalha sempre em contato com os Ministérios, o que nos permitiu até o final de 2024 conseguir algumas informações de recursos disponíveis para que eles não sejam desperdiçados. Essa é a nossa missão!

Também procuramos a Prefeitura de Extremoz e questionamos a respeito dos documentos comprobatórios da aplicação do dinheiro mencionado nesta reportagem, se os recursos foram utilizados e quando pretendem lançar no sistema do governo federal. Até a publicação desta matéria, a assessoria informara que “já estão resolvendo para lançar os documentos no portal da transparência”.

Não conseguimos contato com a Prefeitura de Tenente Laurentino. O espaço está aberto para manifestação.

Categorias
Matéria

Bolsonaristas Paulinho Freire, Girão e Gonçalves votam contra regulamentação da reforma tributária, que prevê zerar impostos da cesta básica

Com 324 votos favoráveis a 123 contra, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a reforma tributária.

Apesar de o projeto trazer como principal conquista a alíquota zero para produtos de cesta básica, incluindo carne bovina, peixe e frango, os deputados federais do Rio Grande do Norte Paulinho Freire (UB), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra a proposta do Governo Lula.

Além disso, o aumento da alíquota para bebidas alcoólicas, cigarros e apostas também não foram suficientes para sensibilizar os três parlamentares bolsonaristas.

Da bancada potiguar Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria (PL), João Maia (PP) e Benes Leocádio (Republicanos) votaram favorável a reforma.

Categorias
Matéria

Bancada do RN define distribuição de R$ 528 milhões em emendas federais em 2025

A bancada federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, definiu as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões a serem distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou Robinson Faria.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Oito emendas foram destinadas a diferentes setores: MAC, PAP e equipamentos para a saúde; MEC e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no DNOCS, para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf.

Participaram da reunião o coordenador da bancada, Robinson Faria, os também deputados federais: Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão, João Maia, Natália Bonavides, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves e os senadores: Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Zenaide Maia.

Categorias
Artigo

General Girão está no lucro em escalada golpista

A lista com os indiciados por golpe de estado divulgada na última quinta-feira não constou o nome do deputado federal General Girão (PL).

Ele está no lucro, por enquanto, diga-se. E olhe que Girão se esforçou muito para constar no rol de golpistas indiciados por tentativa de golpe de estado.

No dia 6 de dezembro de 2022, em pleno curso da trama golpista, o deputado defendeu a formação de milícias armadas bolsonaristas formadas por CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores). “Temos convicção de que aqueles homens e mulheres que são atiradores cadastrados como CAC’s podem, sim, fazer parte de um efetivo mobilizável para as Forças Armadas. Afinal de contas, já são hábeis no manuseio da arma como instrumento de defesa”, afirmou no Twitter.

O tenente coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator do golpe bolsonarista, contou que havia um movimento de CACs para formar uma milícia armada e ajudar no golpe.

No dia 11 daquele mês de dezembro, o terrorista George Washington, condenado por colocar uma bomba em um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília, cobrou de Girão a formação de milícias formadas por CACs.

“General Girão, vão esperar até quando para acionar os CACs? Têm CACs prontos. Acione, general! Coloque-os em treinamento militar intensivo. Temos muitos fuzis a disposição, não nos deixe sair como bandidos”, escreveu para o deputado.

Na semana do Natal de 2022, quando a possibilidade de golpe ainda existia, Girão discursou para os golpistas na porta do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), na capital potiguar, prometendo um “Papai Noel Camuflado”. “Eu quero dizer para vocês que essa semana é a semana que tá começando as festividades de Natal. Sim ou não? Então, todo mundo aqui eu espero que tenha sido bom filho, bom pai, bom irmão, boa esposa e aí botem o sapatinho na janela que Papai Noel vai chegar essa semana. Acreditem em Papai Noel. Pode até ser camuflado também”, declarou na ocasião.

Por fim, no 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas promoveram um motim golpista atacando as sedes dos três poderes ele postou vídeo incitando a sanha dos que queriam abolir o estado democrático de direito.

“Estão transformando a proximidade da Praça dos Três Poderes/Brasília numa FORTALEZA MEDIEVAL. E tudo porque precisam afastar o POVO, o verdadeiro SOBERANO DO BRASIL. Lembrando que estamos terminando apenas a primeira semana GovLula e 70 dias de acampamentos patrióticos. Entenderam?”, provocou.

Girão está no lucro, talvez por sua irrelevância política no plano nacional.

 

Categorias
Matéria

Fim da jornada 6×1: só Natália e Mineiro assinaram PEC entre os deputados do RN

Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram em apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1.

São eles: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Os outros parlamentares potiguares não se posicionaram sobre o assunto, nem houve qualquer postagem sobre o tema em suas redes sociais.

São eles: Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Paulinho Freire (União Brasil). Este último é prefeito eleito de Natal e será substituído na Câmara por Carla Dickson (União Brasil).

Fim da jornada

A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com objetivo de acabar com o formato atual da jornada de trabalho, de seis dias de trabalho para uma folga, com redução de carga horária, de 44 horas semanais para 36.

Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessária assinatura de 171 deputados. Erika tem tentado coletar essas assinaturas.

Já para aprovação em plenário, como se trata de mudança na Constituição, faz-se necessário 308 votos.

Categorias
Matéria

Só Girão e Gonçalves assinam pedido de impeachment de Moares

Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram o 23º pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protocolado nesta terça-feira (10).

Veja:

Benes Leocadio (Republicanos) – não assinou;

Fernando Mineiro (PT) – não assinou;

General Girão (PL) – assinou;

João Maia (PP) – não assinou;

Paulinho Freire (União Brasil) – não assinou;

Natália Bonavides (PT) – não assinou;

Robinson Faria (PP) – não assinou;

Sargento Gonçalves (PL) – assinou.

No total, foram 149 assinaturas de deputados que acusam Moraes de violar direitos individuais e interferir nas competências do Legislativo e do Executivo.

O documento foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).