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Por General Girão*

A frase desse pensador florentino, Nicolau Maquiavel, que viveu entre 1469 e 1527, afirmando que “os fins justificam os meios” não pode mais ser aceita no mundo atual. Realmente o STF tem agido de uma forma que deveria ser repensada pelas autoridades atuais e antigas dessa Corte Suprema. Suas ações são caracterizadas como “uma caixinha de surpresas”.

Nessa última semana, no meio de mais uma denúncia envolvendo um de seus membros, o ministro Gilmar Mendes resolveu, num espasmo de leviano autoritarismo e irresponsabilidade, atacar as Forças Armadas, em especial o Exército brasileiro, acusando a Instituição de estar participando de um genocídio.

Na verdade, pode-se inferir que esse Soberano Magistrado buscou atacar o próprio Presidente da República, citando indiretamente que está havendo um genocídio no Brasil, pela gestão militar implantada no Ministério da Saúde. Esse tem sido o discurso dos políticos da esquerda, insana e irresponsável, que perderam o poder e não se conformam. Ao que parece, podemos considerar como um ato de ativismo político cometido por um integrante da mais Alta Corte do País. Por suas atitudes, desde que temos notícias de sua nomeação para o STF, Gilmar tem demonstrado ser uma pessoa sem compostura, sem qualidades para ocupar o cargo que recebeu, talvez como presente por serviços prestados a um antigo Presidente da República.

Até hoje não fez por merecer o respeito e o reconhecimento por parte da sociedade brasileira para um Juiz da mais Alta Corte. Sua convivência, no Brasil ou em Portugal — país onde parece estar residindo — é eivada de momentos onde ele tem sido xingado nas ruas, ao ser identificado. Triste realidade de alguém que deveria ser respeitado. Sua atitude, bem como de outros integrantes do STF, nos faz pensar se não estaríamos revivendo um período de repressão intensa e persecutória a dissidentes políticos e ideológicos, tal qual na Revolução Russa, bem como de censura aos que se apresentam contrários às decisões ou omissões do Poder Supremo? Sim, censura e cerceamento à liberdade somente aos que decidiram apoiar o governo federal.

Entretanto, nesse episódio fica uma dúvida que merece ser analisada por todos nós. Ele pode sim ter agido nesse sentido, tentando desviar o foco da liberação de trechos da Delação Premiada do Marcelo Odebrecht, acusando o também ministro Dias Toffolli de ter recebido propina quando era Chefe da Advocacia Geral da União. A grande mídia se calou. Incrível a parcialidade sobre um provável acobertamento de crimes quando envolvem alguém do seu lado. É cético querer afirmar que há algum prestígio agregado ao Soberano Ministro.

Para tal deveria existir respeito, simpatia, confiança e gratidão, dentre outros sentimentos. Seria por acaso um retorno à apologia do Direito Divino dos Soberanos, quando as decisões emanadas da Alta Corte não enxergavam a sociedade, mas apenas os nobres? Convém relembrar que, há pouco tempo, outro Soberano do STF teria ameaçado “conduzir oficiais-generais debaixo de vara” para prestarem depoimento em investigação promovida pelo Poder Supremo do STF. Estamos diante de um ato de violência caracterizada.

Não a violência física, mas a violência moral contra a liberdade dos cidadãos e o direito constitucional do Poder Executivo de exercer suas competências. Preocupa-nos mais ainda quando os atos parecem ser organizados pela quase maioria dos integrantes da Corte.

Um perfeito revezamento na arte de contrariar o que a sociedade espera de seus julgadores. E ainda, mais de uma vez, decisões monocráticas foram adotadas para se contraporem à autoridade do Poder Executivo. Onde está o respeito à Constituição? Independência e harmonia entre os Poderes? Não seriam esses Soberanos ministros os responsáveis pela manutenção da obediência à Cata Magna? Essas repetidas atitudes politizadas, vindas dos Soberanos do STF, estariam nos mostrando uma nova versão do Príncipe, de Maquiavel? Impondo o STF como um ente coletivo, acima de todos e de tudo, não sujeito a erros ou reprimendas?

Na estrutura da nossa Constituição Federal, art. 52, compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar Ministros do STF. Mas, infelizmente, apesar de sucessivas e variadas ações merecedoras, por parte de vários integrantes do Supremo, não consta que algo nesse sentido tenha sido feito até momento.

Estaria o STF agindo como um aparelho ideológico do Estado de esquerda? Nas eleições de 2018, a população decidiu mudar o Poder Executivo, elegendo um conservador-liberal, o que deveria ser imparcialmente acolhido pelo Judiciário, como um todo.

Finalizamos reafirmando que nenhuma ditadura é boa para nosso País, muito menos a do judiciário. E que, em nossa Democracia, nenhum Poder pode estar acima dos outros, muito menos nenhuma autoridade pode se julgar soberana e ignorar o respeito às demais.

*É deputado federal do RN.

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