Os governadores bolsonaristas de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) vão aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além deles, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também farão reajustes no tributo. Em Minas, o governador é Romeu Zema, do partido Novo, legenda conhecida por ser contra aumento de tributos.
O tucano Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, já tinha anunciado que aumentaria o ICMS na semana passada. O Paraná, de Ratinho Junior (PSD), que já tinha aumentado em março, vai propor um novo reajuste.
Os secretários de fazenda dos seis estados assinaram carta conjunta em que afirmam que vão elevar para 19,5% para se adequar a reforma tributária e evitar perdas de recursos.
“Nesse sentido, a arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos cinco anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS”, afirma o documento divulgado pela CNN.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra (PT) sofre forte resistência para manter a alíquota modal de 20%. Ela tem até 31 de dezembro para aprovar um projeto que torna a medida permanente.
A estimativa é de uma perda de arrecadação de R$ 700 milhões em 2024 sem contar os prejuízos para as próximas décadas em virtude das novas regras da reforma tributária.