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Sindicato dos professores da Ufersa critica cortes na instituição: “Zeramento” das contas das universidades é um insulto à educação no país”

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Adufersa) publicou hoje (8)  nota oficial sobre os cortes promovidos pelo Governo Bolsonaro nas instituições de ensino superior. O sindicato chamou a medida de “zeramento das contas” e teceu duras críticas à decisão governamental.

Confira a nota na íntegra

Nota da diretoria da ADUFERSA acerca do “zeramento” das contas das IFES

A diretoria da ADUFERSA vem, por meio desta nota, repudiar o bloqueio das verbas destinadas à educação por parte do Governo Bolsonaro, na última quinta-feira (1/12). Tal decisão representa apenas a cereja do bolo da política de destruição da educação e da Universidade Pública conduzida pelo bolsonarismo desde 2019.

Ao longo dos últimos quatro anos, assistimos não apenas a sucessivos cortes, mas também a uma sensível redução do financiamento federal à educação e à área de ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo em que retirava recursos da educação federal, o governo enfraquecia o serviço público em geral, apostava em vias privatistas e atacava a liberdade de cátedra. Precarizar, privatizar e censurar: nisso consistiu a fórmula adotada pelo governo no que diz respeito à educação federal.

Sob essa mesma diretriz, no último dia primeiro, o governo decidiu, simplesmente, zerar as contas das Instituições Federais de Ensino Superior. Isso significa, sem rodeios relativos a verbas empenhadas ou não, que as IFES estão, na prática, impossibilitadas de realizar os pagamentos básicos relativos à sua manutenção.

A CAPES afirma não ter como pagar seus 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado. Localmente, a UFERSA publicou em seu site que fará um pagamento de R$ 400 relativo à Bolsa Acadêmica (vinculada à Assistência Estudantil). A bolsa tem o valor regular de R$ 500, os quais não serão pagos na integralidade neste momento.

Não é possível deixar de notar a gravidade da situação. É absurdo que estudantes beneficiários de bolsas de pós-graduação e assistência estudantil não recebam, na integralidade, os valores que, na maioria dos casos, garantem o seu sustento. É com esses valores que os estudantes compram os bens mais básicos de que necessitam.

O “zeramento” das contas das IFES é um insulto à educação no país. Um insulto ao ensino, à pesquisa, à comunidade que acessa a universidade, aos estudantes, professores e técnicos. Se verbas tão fundamentais como as citadas estão sendo cortadas, o que acontecerá com tantas outras que também são essenciais ao funcionamento das IFES?

O que ocasionou o corte em curso, além do ataque sistemático à educação levado a cabo pelo bolsonarismo, foi a tentativa desesperada do atual governo de obter sua reeleição. Contudo, mesmo despejando recursos ilegalmente para manter-se no poder, através de medidas eleitoreiras caríssimas, o bolsonarismo foi derrotado. E continuará sendo, pois sua guerra contra a educação está fadada ao fracasso.

É lamentável que, por meio do instrumento da intervenção, tenhamos hoje, ocupando ilegitimamente a Administração Superior da UFERSA, um grupo comprometido com um governo como esse.

Ao mesmo tempo em que lançamos esta nota, estamos enviando ao Gabinete da Reitoria um ofício requerendo informações sobre as consequências dos cortes na UFERSA.

Ainda, em articulação com o ANDES Sindicato Nacional, estamos analisando as demais medidas a serem tomadas diante de mais este absurdo.

Contamos com a mobilização e o apoio dos colegas para divulgarmos e denunciarmos o que está ocorrendo.

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Jean cobra ações do Governo Bolsonaro para educação

Em reunião nesta quarta-feira (27), a Comissão de Educação do Senado aprovou uma série de requerimentos com vistas a apurar o andamento das políticas do governo para o setor.

Os senadores estão preocupados com as seguidas trocas de Ministros e a política de desmonte da educação brasileira promovida pela pasta que é responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a universitária, passando também pela profissional e tecnológica, está sob responsabilidade do MEC.

A Comissão aprovou requerimento do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior.

Os senadores vão convidar para o debate representantes do Ministério da Educação (MEC); da União Nacional de Estudantes (UNE); da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A data da audiência ainda não foi agendada.

Foram aprovados também uma série de requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) com o intuito de apurar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de chefiar um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC).

Os requerimentos pedem a realização de depoimentos de servidores do Ministério da Educação e informações sobre as visitas e ações desenvolvidas pelos pastores junto ao MEC.

A Segunda parte da reunião seria destinada a uma audiência pública sobre o MEC e o FNDE, mas os convidados não compareceram. O fato levou os senadores Randolfe Rodrigues e Jean Paul Prates a defenderem a instauração da CPI para investigar o escândalo.

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Quem tem medo de um servidor indemissível?

Por Jean Paul Prates*

O Brasil, estarrecido, acompanhou a denúncia de superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin, que ganhou corpo na semana passada, com o depoimento de um servidor público de carreira à CPI da Covid, no Senado.

Para qualquer pessoa que não seja sociopata, é difícil digerir a constatação de que o governo Bolsonaro possa ter usado uma doença mortal e altamente infecciosa para fazer negócios — e a digestão fica ainda mais árdua com a descoberta de que cada uma das nossas vidas valia um dólar na tabela da propina para compra de imunizantes.

Em meio ao horror que nos assola, a denúncia feita pelo servidor de carreira do Ministério da Saúde confirma a podridão que está por trás da “gestão da pandemia” no governo Bolsonaro. Mas também nos chacoalha, cobrando atenção a outras tenebrosas transações em curso no País.

Por exemplo, a reforma administrativa.

Pronta para ser votada na Câmara, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa vem sendo vendida por seus apoiadores como mais uma panaceia para os “males do Brasil” — como já foram a reforma trabalhista uberizante e a reforma da Previdência.

Seria, dizem, o “fim dos privilégios” de uma suposta casta de príncipes sustentados pelo Estado brasileiro, os servidores públicos—categoria de trabalhadores cujo salário médio é de R$ 4 mil.

Mas a quem interessa desmontar a capacidade do Estado de oferecer serviços públicos à população? A quem interessa precarizar as garantias mínimas oferecidas a servidores de Estado, abrindo a porta para lotar as repartições com servidores de governos?

Uma pista: se não fosse servidor estável, será que Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, teria tido condições de denunciar o esquema Covaxin à CPI da Covid? Os fiscais concursados do Ibama e o delegado concursado da Polícia Federal teriam podido denunciar o contrabando de madeira que derrubou o ministro Ricardo Salles?

Depreciar os serviços públicos e o funcionalismo não é novidade no Brasil. A surrada piadinha sobre o paletó pendurado no encosto da cadeira do funcionário ausente que o diga. O mito dos “marajás” sustentados por dinheiro público já ajudou a eleger muitos moralistas sem projeto.

No segundo país mais desigual do mundo, tem gente que não se incomoda com o lucro dos bancos, com os milionários que não pagam impostos ou com queira fixar em um dólar o valor da vida.

Revoltante, para essa gente, é pagar Bolsa Família a quem tem fome, assegurar um mínimo de assistência à saúde por meio do SUS e oferecer ao filho do pobre algum futuro com uma vaga na Universidade pública.

O segundo país mais desigual do mundo precisa muito de serviços públicos. E quem presta esse serviço são os servidores que o discurso ultraliberal não tem pudor de demonizar.

Para um país que precisa tanto de serviços públicos, estamos gastando menos do que outras nações. Em relação às despesas do Estado Brasileiro, o gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público é de 20,82%, percentual inferior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 24%.

Além do mais, se a ideia é economizar, porque atacar os direitos dos servidores que ganham menos, ampliando o fosso entre a massa do funcionalismo e as categorias “aristocráticas” do serviço público, intocadas pela reforma?

Os entusiastas da reforma administrativa podem até falar de gastos, mas eles miram, de verdade, é na possibilidade de centralizar decisões em chefias nomeadas por governos.

Sonham com burocratas exorcizados do dever de servir às instituições, e desobrigados de obedecer os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência e da moralidade, que, diz a Constituição, devem pautar a atuação do servidor público.

*É senador pelo PT/RN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Os generais devem uma autocrítica

Rêgo Barros escreveu artigo sobre o Governo Bolsonaro (Fábio Rodrigues Poezzebon/Agência Brasil)

Por Bernardo Mello Franco

O general Rêgo Barros era um alegre propagandista do presidente Jair Bolsonaro. Agora se juntou à tropa dos desiludidos com o capitão.

Em artigo no “Correio Braziliense”, ele criticou um certo líder seduzido por “comentários babosos” e “demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”. “Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste”, escreveu. O general não precisou citar nomes. Seu alvo era Bolsonaro, de quem foi porta-voz.

Rêgo Barros fracassou na tentativa de estabelecer alguma civilidade no trato do governo com a imprensa. Foi sabotado pelo próprio chefe, que o desautorizava diariamente na portaria do Alvorada. Demitido em agosto, ele reforçou o clube dos militares amargurados. O patrono da turma é o ex-ministro Santos Cruz, derrubado pela artilharia dos filhos do presidente.

Varrido do Exército por indisciplina, Bolsonaro parece ter prazer em humilhar oficiais superiores. Na semana passada, ele expôs o general Eduardo Pazuello a uma desmoralização pública. Depois permitiu que um ministro civil chamasse o general Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e “Banana de Pijama”.

Em seu artigo, Rêgo Barros traçou o destino dos militares que não se curvam ao capitão: “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas”. O general também criticou aqueles que, pela sobrevivência, optam por uma “confortável mudez”. Só faltou explicar por que ele passou um ano e oito meses no pelotão dos mudos.

Além de silenciar diante de abusos, o ex-porta-voz protagonizou momentos de bajulação explícita. “Em qual cidade nosso presidente chega e não é ovacionado?”, questionou certa vez, ao divulgar uma viagem do chefe.

Os oficiais pendurados no governo não foram vítimas de sequestro. Alistaram-se voluntariamente no projeto de Bolsonaro, em busca de um atalho para voltarem ao poder. Alguns se julgavam capazes de tutelar o presidente extremista. Outros só pensavam em engordar os contracheques.

Hoje muitos generais querem subscrever as queixas de Rêgo Barros. Antes disso, deveriam fazer uma autocrítica. Eles sempre souberam quem era o capitão.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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A mamata do Marinho

Marinho é o campeão dos jetons (Foto: web/autor não identificado)

Relator da reforma trabalhista e articulador da reforma da previdência sempre com o argumento de equilibrar as contas públicas, o ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho é o campeão de recebimento de jetons no Governo Jair Bolsonaro.

O ministro potiguar lidera a lista divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo que aponta os auxiliares do presidente que ganham um “extra” marcando presença em reuniões das estatais (aquelas que Marinho defende que sejam privatizadas por servirem de cabide de empregos).

Como ministro, Marinho recebe R$ 30,9 por mês. Com as participações em reuniões dos conselhos das estatais ele pode chegar a R$ 21 mil, ultrapassando o teto de R$ 39,3 mil do funcionalismo público.

É bem verdade é que Marinho no cargo de ministro se converteu num defensor dos gastos públicos. Agora quer furar o teto de gastos que ele defendeu e votou favorável no Governo Michel Temer.

A mamata é eterna.

Leia a reportagem completa AQUI

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Reportagem

Rogério Marinho deixa o PSDB. O Blog explica o contexto da saída

Rogério Marinho está fora do PSDB (Foto: Givaldo Barbosa | Agência O Globo)

O ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho anunciou que está deixando os quadros do PSDB. A explicação oficial é de que o parlamentar estaria sem tempo para as atividades orgânicas do partido por causa do cargo que ocupa.

Vamos à nota que o ministro divulgou:

O fato de me encontrar desde fevereiro de 2019 investido no cargo de secretário especial e depois como ministro do Governo Federal me levou a um afastamento da vida orgânica do PSDB. Por essa razão, me desfilei do partido.

Agradeço o apoio que sempre tive e desejo boa sorte a seus integrantes.

Entendo que esse é um novo momento na política nacional, me sinto honrado pela missão confiada a mim pelo presidente Jair Bolsonaro: o ataque às desigualdades regionais e a diminuição do déficit de infraestrutura e mobilidade do nosso país. Essas são nossas prioridades!

Rogério Marinho

O presidente do PSDB potiguar Ezequiel Ferreira de Souza, que comanda a mesa diretora da Assembleia Legislativa corroborou com a tese de Marinho.

Leia a nota:

Nota do PSDB/RN

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza

Presidente do PSDB/RN

Contexto

 Nada é por acaso. As versões oficiais são mera conveniência política. Há outras questões envolvidas na saída de Rogério Marinho do ninho tucano.

Ontem o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo desceu do muro e anunciou que mesmo contra qualquer pedido de impeachment será oposição ao Governo Bolsonaro.

O presidente dos tucanos vinha sendo pressionando por lideranças do partido como FHC e o governador de São Paulo João Dória a assumir uma postura mais oposicionista.

A posição adotada deixou Marinho em situação desconfortável. Como ser ministro de um governo que o próprio partido faz oposição?

O desconforto ficou maior porque o economista Mansueto Almeida, ligado ao PSDB, pediu demissão do cargo de secretário do tesouro nacional.

Rogério ficou entre continuar ministro ou seguir no PSDB. De fato o cargo impedia que ele tivesse vida orgânica no partido como as notas informavam. Faltava explicar o que estava nas entrelinhas.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 20: ROGÉRIO MARINHO ESCALADO PARA DESTRUIR O MCMV

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Ex-deputado não fará mais parte do governo Bolsonaro

Antônio Jácome não vai pata o governo (Foto: reprodução)

A informação é do Blog de Gustavo Negreiros que dá conta que o ex-deputado federal Antônio Jácome (PODE) não vai mais integrar o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Segundo a página natalense, a decisão é do próprio Jácome.

Nota do Blog: me soa muito estranha essa decisão. Jácome já tinha anunciado que aceitara o cargo e de repente mudou de ideia. Isso me lembra uma anedota envolvendo o saudoso Tancredo Neves em que um prócer político lhe procurou dizendo que estavam dizendo que ele seria ministro e ouviu como reposta “diga que foi convidado e não aceitou”.