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RN lidera índice de segurança alimentar no Nordeste

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE. A segurança alimentar se configura pelo acesso permanente da população à alimentação adequada. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação. O RN tem ainda a menor proporção de insegurança alimentar grave: 4,9%.

Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar dos moradores.

É a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA. No entanto, quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar com base nessa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%.

Ação Governamental

O Governo do RN tem dois programas de combate à fome e à desnutrição alinhados com a segurança alimentar da população. São eles o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O programa Restaurante Popular fornece, em média, 42 mil refeições diárias a preços simbólicos, sendo R$ 1,00 o almoço e 0,50 o café da manhã e a sopa (noite). Já o Programa do Leite beneficia 76 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) concede incentivos fiscais, vinculados a geração de empregos, para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações em território potiguar. São mais de 30 mil empregos assegurados, grande parte deles no interior do Estado.

Para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, os números positivos da pesquisa do IBGE estão vinculados a políticas sociais implantadas no Brasil a partir de 2023, como a política de valorização do salário mínimo e a nova formatação do Bolsa Família.

“A melhoria da renda tem impacto significativo na segurança alimentar e na vida das pessoas. No Rio Grande do Norte, o governo vem investindo em segurança alimentar ao fortalecer, por exemplo, a agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos para a merenda escolar, hospitais e restaurantes populares. Tudo isso implica melhoria da renda no campo. Estamos colhendo resultados muito concretos das políticas implementadas pelo governo federal e das ações do governo do Estado, cujo objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome, combater a pobreza. Temos muito a celebrar”, disse Iris, lembrando que o investimento do governo do RN na aquisição do leite e no fornecimento de refeições, no ano passado, foi de R$ 103 milhões.

Outro fator para a melhoria da qualidade de vida da população é a criação de postos de trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em 2023 foram criados no Rio Grande do Norte 22.933 empregos celetistas, elevando o estoque de emprego formal – com carteira assinada – para 501.921 em dezembro do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2024, foram criados mais 1.740 empregos celetistas.

EBIA

Leve: acontece em decorrência da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como sazonalidade;

Moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos disponíveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional;

Aguda: quando não é possível fazer nenhuma refeição durante um dia ou mais.

Domicílios particulares permanentes por situação de segurança alimentar (%)

Região Nordeste

RN: 66,6

CE: 64,9

PB: 64,1

AL: 63,8

PE: 62,5

MA: 61,2

BA: 60,0

PI: 56,4

SE: 50,8

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Número de médicos no RN aumenta 83% em 13 anos

A quantidade de médicos no Rio Grande do Norte aumentou 83% de 2011 para cá, segundo dados da Demografia Médica 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (8), aponta que o estado tinha 4.392 médicos há 13 anos e, agora, conta com 8.038 profissionais. Com isso, a densidade por mil habitantes também cresceu: passou de 1,39 para 2,42 médicos por cada grupo de mil pessoas.

“Os dados indicam que o estado conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade da formação em medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos depende também de melhores condições de trabalho e de estímulo aos profissionais no cumprimento de sua missão. A qualidade da assistência não é uma questão apenas matemática, mas que exige planejamento e boa gestão”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

No Rio Grande do Norte, são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,65 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,86 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.534 médicos atuando na capital, Natal, ou seja, 69% do total, e 2.504 no interior.

Por ter mais médicos, Natal se destaca com uma média de densidade médica muito superior à registrada no interior da unidade da federação. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é de 0,97 por mil habitantes. A maioria dos médicos não tem Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE): 4.207. Outros 3.831 são especialistas (têm RQE).

Brasil – A Demografia Médica 2024 do CFM revela que, nunca antes na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. O levantamento mostra que o Brasil tem hoje 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidades do mundo. O número resulta em uma proporção de aproximadamente 2,81 médicos por mil habitantes, a maior já registrada na história nacional.

Desde o início da década de 1990, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a atual, registrada em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Comparando os crescimentos da população em geral e da população médica, é possível ver que o total de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral, durante esse período. Em termos absolutos, a população brasileira passou de 144 milhões em 1990 para 205 milhões em 2023, conforme dados do IBGE.

Para o presidente do CREMERN, Marcos Jácome, o estudo revela um aumento que não significa um avanço para a Saúde potiguar. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, garante.

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Rio Grande do Norte tem maior proporção de mulheres em cargos de vereadoras no país

No Rio Grande do Norte, dentre as candidaturas para a Câmara dos Deputados de 2022, a proporção do número de mulheres em relação aos homens era de 38,5%, ou seja, dos 187 candidatos, 72 eram mulheres. Já o número de cadeiras ocupadas por parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados em 2023 foi de oito pessoas, sendo uma única representada por mulher, o que equivale a 12,5% em proporção. No Brasil a proporção foi um pouco maior (17,9%).

Os números são do IBGE.

Quanto às Câmaras de Vereadores, em 2020, o número de cadeiras total no estado foi de 1654, sendo 357 destas ocupadas por mulheres, numa proporção de 21,6%, acima da média nacional que foi de 16,1% (figura 6). Nesse indicador, o Rio Grande do Norte aparece como o estado com a maior proporção de mulheres em cargos de vereadoras no país. Com relação ao poder executivo local, 22,4% das prefeituras, em 2020, data da última eleição, estavam ocupadas por mulheres no estado, segunda maior proporção do país. Em 2016, a proporção de prefeitas era de 27,5%, indicando queda de uma eleição para a outra.

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RN tem maior rendimento domiciliar per capita do Nordeste

O Rio Grande do Norte desponta como o estado líder em rendimento domiciliar per capita na Região Nordeste, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o rendimento domiciliar per capita do Rio Grande do Norte alcançou a marca de R$ 1.373, enquanto a média nacional é de R$ 1.893.

Os dados revelam um crescimento consistente ao longo dos últimos anos. Entre 2019 e 2023, o rendimento domiciliar dos potiguares registrou um aumento de 37%, saindo de R$ 998 em 2019 para R$ 1.373 em 2023.

A divulgação desses números é realizada em conformidade com a Lei Complementar 143/2013, que estabelece critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Além disso, os dados são fundamentais para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A PNAD Contínua é uma importante ferramenta para monitorar o desenvolvimento socioeconômico do país. Realizada desde janeiro de 2012 pelo IBGE, a pesquisa acompanha as flutuações trimestrais e fornece informações essenciais sobre a força de trabalho e outros aspectos relevantes para o estudo do crescimento do país.

A coleta das informações para a PNAD Contínua é tradicionalmente realizada de forma presencial nos domicílios selecionados. No entanto, devido à pandemia de COVID-19, a coleta foi adaptada para o formato telefônico de março de 2020 a junho de 2021, garantindo a continuidade e a precisão dos dados mesmo em tempos desafiadores.

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RN tem maior taxa de recuo no desemprego no Brasil no último trimestre de 2023, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte foi estado da federação que apresentou a maior queda do desemprego no último trimestre de 2023. A taxa recuou de 10,1% para 8,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que houve recuo em apenas dois estados. Além do Rio Grande do Norte, a taxa caiu também no Rio de Janeiro, de 10,9% para o 10,0%.

No cenário nacional, o Brasil encerrou o trimestre com taxa de desemprego de 7,4%, menor patamar para o período desde 2014 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados. No trimestre anterior, a taxa de desocupação era de 7,7%

De acordo com o IBGE, no último trimestre do ano passado, 65,4% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada no Rio Grande do Norte. É o maior porcentual entre os estados do Nordeste. O RN ainda tinha a menor taxa de informalidade da região, 42,2% ante a média regional de 50,9% e nacional de 39,1%.

No ano passado, a economia do Rio Grande do Norte abriu 22.630 novos postos de trabalho com carteira assinada, elevando para 481.267 o estoque de emprego celetista, segundo o Caged.

 

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Maioria dos potiguares se declaram pardos

Os dados do Censo Demográfico 2022 evidenciam que a população residente no Rio Grande do Norte é formada por 1.680.960 pessoas pardas (50,9%), 1.304.317 brancas (39,5%), 302.749 pretas (9,2%), 9.385 indígenas (0,3%) e 5.237 amarelas (0,16%). No Brasil, a população parda equivale a 45,3% do total geral, a branca 43,5%, a preta 10,2%, a indígena é 0,8% e a amarela 0,4%.

A população residente mostrou mudanças na sua composição por cor ou raça entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022. O percentual de pessoas pretas do estado saiu de 5,2% para 9,2%, um aumento de 3,9 pontos percentuais (p.p.), enquanto o percentual de brancos, pardos e amarelos caíu 1,7 p.p., 1, 6 p.p.  e 0,9 p.p., respectivamente. Já o percentual de pessoas indígenas cresceu 0,2%. De uma maneira geral, há 127 municípios do Rio Grande do Norte onde a maioria da população é parda e 40 municípios onde a maioria da população é branca. Os dados são de mais um módulo do Censo 2022 publicado hoje (22).

Em comparação com 2010, o número total da população indígena do estado foi a que mais cresceu (351,4%) saindo de cerca de 2,6 mil pessoas para pouco mais que 11 mil, seguido da população preta (82,3%) que era de 166 mil em 2010 e foi para pouco mais que 302 mil em 2022. A população amarela foi a única que apresentou decréscimo (-84%).

Analisando a distribuição relativa das categorias de cor ou raça segundo os municípios do estado, em 2022, os municípios de Ouro Branco, São Fernando, Santana do Seridó e Jardim de Seridó eram os que concentravam o maior percentual de população branca, representando mais de 60% da sua população. Os demais municípios apresentavam um peso relativo da população branca abaixo de 60%, sendo 106 deles abaixo do peso estadual de 39,5%.

O município com maior concentração de população preta era Portalegre com 19,50%, bem acima do percentual estadual (9,2%), assim como outros 54 municípios do estado. Monte das Gameleiras e Frutuoso Gomes apresentavam o menor peso relativo da população preta em sua população residente, com 2,9% e 3,3% respectivamente, seguido de Riacho de Santana (3,7%) e Ouro Branco (4%).

A população amarela mostrou a maior proporção na população residente no município de Pedro Avelino com 0,8%, seguido por Pedra Grande e Ipueira, ambas com 0,6%. A população parda era o grupo com maior peso relativo na população residente em Ruy Barbosa (69,8%), Lajes Pintada (68%) e Bento Fernandes (67,5%). Outros 109 municípios apresentaram percentual de população parda acima do peso relativo do estado, que era de 50,9%.

A análise da estrutura etária por cor ou raça mostra que entre 2010 e 2022 houve maiores decréscimos nas faixas de idade até 29 anos para as populações parda, branca e amarela, nessa ordem, enquanto houve maiores acréscimos nas faixas a partir de 45 anos para as populações parda, branca e preta, também na ordem. Indígenas (pela pergunta de cor ou raça) mostraram acréscimo em todas as faixas de idade.

O índice de envelhecimento mostra a relação de idosos de 60 anos ou mais de idade em relação à população que tem entre 0 e 14 anos. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população. Quando analisado por cor ou raça, esse índice mostra um envelhecimento da população entre 2010 e 2022 para todas as classes de cor ou raça, exceto para a população indígena (pela pergunta cor ou raça). Em 2022, a população preta apresentou o maior índice de envelhecimento (158,5), seguida da amarela (122,6).

Quando a análise é feita por cor ou raça e sexo, temos decréscimos tanto entre mulheres e homens de cor ou raça branca, amarela e parda, sendo os maiores para homens pardos (-1,3%) e mulheres brancas (-0.8%). Já os maiores acréscimos foram vistos no percentual de homens e mulheres pretas, que subiram de 2010 a 2022, ambos, cerca de 2%.

Quanto à razão de sexo por cor ou raça, o Censo Demográfico 2022 mostrou, para o Rio Grande do Norte, uma razão de sexo maior para pessoas pretas, indicado indicando haver 112,3 homens pretos para cada 100 mulheres pretas.

Conceitos importantes:

Princípio da autoidentificação

  • O pertencimento étnico-racial é investigado respeitando o critério de autoidentificação.
  • Cada informante responde ao IBGE a sua percepção sobre a sua cor ou raça e sua percepção sobre como os outros moradores se autoidentificam numa das cinco categorias.
  • O mesmo ocorre nos quesitos de pertencimento étnico indígena e quilombola do bloco de identificação étnico-racial do Censo Demográfico.

Cor ou Raça

  • A pergunta sobre cor ou raça não retrata apenas a “cor” ou apenas a “raça” da população, pois, além de existirem vários critérios que podem ser usados pelo informante para a classificação (origem familiar, cor da pele, traços físicos, etnia, pertencimento comunitário, entre outros), as cinco categorias estabelecidas na investigação (branca, preta, amarela, parda e indígena) podem ser entendidas pelo informante de forma variável.
  • Vale lembrar ainda que o IBGE utiliza o conceito de “raça” como uma categoria socialmente construída na interação social e não como um conceito biológico.
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Índice de pobreza no RN cai de 50,9% em 2021 para 44,2% da população em 2022

O percentual de pessoas em extrema pobreza, ou seja, que viviam com menos de R$ 200,00 por mês, no Rio Grande do Norte, caiu para 9,4% em 2022, após alcançar 14,9% em 2021. Já a proporção de pessoas em situação de pobreza, que viviam com até R$ 637,00 por mês, caiu de 50,9% em 2021 para 44,2% em 2022. Em termos de contingente, em 2022, havia 33,7 mil pessoas na extrema pobreza e 1,6 milhões na pobreza.

Os números são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE.

O Instituto considerou, nessa análise, os parâmetros do Banco Mundial de US$2,15/dia para extrema pobreza e de US$ 6,85/dia para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra (PPC) a preços internacionais de 2017. Essas são as linhas utilizadas para o monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (ODS1: Erradicação da Pobreza), e foram atualizadas pelo Banco Mundial em 2022, sendo, até então, utilizados os valores de US$1,90 PPC 2011/dia para extrema pobreza e US$ 5,50 PPC 2011/dia para pobreza.

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RN tem o melhor rendimento per capta do Nordeste

A Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE, apontou que o rendimento médio domiciliar per capita de 2022 no Rio Grande do Norte foi de R$ 1.235 para o total da população potiguar, valor que é um pouco acima da região Nordeste (R$ 1.011,00) e abaixo da média nacional (R$ 1.586,00).

No estado, o rendimento domiciliar per capita mediano (ao que até metade da população tem acesso) equivalia a cerca de 60% do rendimento médio e foi de R$ 734,00 em 2022, valor inferior ao salário-mínimo nacional vigente nesse ano (R$ 1.212,00). Nacionalmente, o rendimento mediano é de R$ 997,00, ao passo em que no Nordeste é de R$ 624,00. De todo o Nordeste, o Rio Grande do Norte é o estado que tinha os maiores rendimentos (médio e mediano). Os menores eram do Maranhão que eram R$ 833,00 e R$ 573,00, respetivamente.

Em 2022, em comparação com 2021, o rendimento médio domiciliar per capita aumentou pouco menos de 1%, com crescimento de 35% nos rendimentos médio e mediano das pessoas pretas.

Entre as mulheres pretas ou pardas, o rendimento médio saiu de R$ 907,00 em 2021 para R$ 1.017,00 em 2022 e o mediano de R$ 547,00 para R$ 673,00. Já entre os homens pretos, o aumento do rendimento mediano foi de 19% (de R$ 584,00 para R$ 695,00). Em contrapartida, o rendimento médio dos homens pretos caiu 10%, saindo de R$ 1.207,00 em 2021 para R$ 1.091,00 em 2022.

O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita no Rio Grande do Norte foi de 0,526 em 2022, recuando em relação a 2021 (0,587). Esse número indica redução na desigualdade nos rendimentos, uma vez que neste indicador, quanto mais próximo do número 1, maior é a desigualdade. Quando o indicador é recalculado, retirando-se as fontes de rendas oriundas de benefícios de programas sociais governamentais, ele sobe para 0,576.

Rendimento domiciliar

A Síntese de Indicadores Sociais mostra que 72,5% da população potiguar em 2022 vivia com até o valor de 1 salário-mínimo per capita mensal, sendo 15,2% com até ¼ salário-mínimo per capita e 25,1% com mais de ¼ até ½.

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RN tem a menor taxa de desocupação em sete anos

Em 2022 o nível de ocupação do Rio Grande do Norte, que corresponde ao percentual de pessoas em idade para trabalhar que estavam ocupadas, atingiu 47,0%. O valor indica contínua recuperação desde a pandemia de Covid 19 e é o melhor resultado desde então, embora não tenha atingido o índice registrado no ano pré-pandêmico (48,1%). As taxas de desocupação e de subutilização registraram significativas quedas em 2022, apresentando valores mais baixos que os níveis pré-pandemia e atingiram, respectivamente, 11,9% e 30%. Esses são os valores mais baixos registrados desde 2015, quando as taxas foram de 11,6% e 27,7%, respectivamente. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE.

A participação dos ocupados no Rio Grande do Norte, segundo o agrupamento em duas categorias de posição na ocupação, com vínculo formal de trabalho e empregados sem carteira somados aos trabalhadores por conta própria, mostra, em 2022, tendência de aumento dos ocupados com vínculo (47,4%) e queda dos sem vínculo (46,6%), comparativamente a todos os anos anteriores, desde 2012. Esse resultado é o oposto do registrado nacionalmente, onde a diferença entre os agrupamentos atingiu o mínimo da série e revelou o crescimento da participação das ocupações socialmente menos protegidas na estrutura do mercado de trabalho brasileiro.

Em números absolutos, o crescimento total das pessoas ocupadas em 2022, comparativamente a 2021, foi de 75 mil pessoas a mais. O rendimento médio real habitual da população ocupada no trabalho principal variou de R$ 2.237 mensais, em 2021, para R$ 2.122, em 2022, o que equivale a uma média de R$ 14,08 por hora.  Em 2019, no pré-pandemia, o mesmo tipo de rendimento era de R$ 2052,00 e em 2020 foi de R$ 2.196, 00. No Brasil, essa média é de R$ 2.582,00 e no Nordeste de R$ 1.737,00.

Ao desmembrar esses rendimentos por tipo de posição na ocupação, temos que empregados com carteira assinada no RN ganharam, em 2022, uma média de R$ 1.691,00 enquanto os que não tinham carteira assinada receberam R$ 1.304,00. Já trabalhadores domésticos receberam em média R$ 1.635,00 (carteira assinada) e R$ 635,00 (sem carteira assinada). Militares ou funcionários públicos estatutários tinham rendimento médio mensal habitual no trabalho principal de R$ 4.516,00, trabalhadores por conta própria R$ 1519,00 e empregadores, R$ 6.883,00.

Em relação aos grupos etários, aquelas pessoas acima de 50 anos (pessoas (considerando os recortes de 50 a 59 anos e 60 anos ou mais) apresentaram níveis de ocupação mais baixos comparativamente aos demais grupos. Houve melhora significativa no nível de ocupação em apenas uma faixa de idade, a que compreende pessoas de 30 a 49 anos.

O nível de ocupação das mulheres no estado é substancialmente inferior ao dos homens. Em 2022, o nível de ocupação dos homens alcançou 59%, contra 41% para as mulheres, diferença que diminuiu de 2021 para 2022. Em 2021, os homens eram 62,1% dos ocupados e as mulheres 36,9%. A diferença também existiu no rendimento médio recebido habitualmente pelo trabalho principal por sexo. Em 2022, as trabalhadoras potiguares receberam o equivalente à 79,1% (R$ 1.834,00) do que os homens ganharam (R$ 2.317,00). Essa diferença é ainda maior se compararmos os rendimentos de mulheres pardas ou pretas (R$ 1.491,00) com o de homens brancos (R$ 2.922,00), ou seja, elas recebem a metade dos homens.

A proporção de trabalhadores pretos ou pardos (61,3%) ocupados foi maior que a de brancos (38,3%). Contudo, pretos ou pardos ocupavam postos com rendimentos inferiores à média (R$ 1.789,00).

Em relação a 2021 (52,5%), houve um aumento da proporção de pessoas ocupadas em trabalhos formais em 2022 (56,9%). O mesmo aumento foi observado no recorte de sexo (homens e mulheres) quanto no recorte de raça ou cor (brancos, pretos e pardos).

As diferenças de rendimento também existiram de acordo com a condição de formalidade ou não do trabalhador. Em 2022, no Rio Grande do Norte, um trabalhador formal ganhou R$ 1.422,00 a mais que um informal. Essa diferença subia para R$ 2,141,00 se comparados um trabalhador formal de cor ou raça branca em relação a um de cor ou raça preta ou parda.

Entre aqueles que estão desocupados, mas querem trabalhar, 44,3% estão procurando trabalho há mais de um mês a menos de um ano, 26,3% estão a pelo menos um mês procurando, enquanto 18,5% há dois anos ou mais e 10,9% de um ano a menos de dois anos.

A taxa composta de subutilização, que considera a desocupação, a subocupação por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial, passou de 38,4%, em 2021, para 30% em 2022, sendo esta mais elevada para as mulheres (36,5%) e para os jovens de 14 a 29 anos (44,7%).

Perfil dos jovens

Em 2022, os percentuais de jovens ocupados e dos que estudavam e estavam ocupados cresceram atingindo 31,8% (270 mil) e 7,7% (65 mil), respectivamente, ambos situando-se em patamares abaixo de 2019 (nível pré-pandemia). Já os percentuais de jovens que somente estudavam, que chegou a 31,5% (267 mil) em 2022, está acima do encontrado em 2019 (28,5%). Os jovens que não estudavam e não estavam ocupados foram 29%, 0,7 pontos percentuais acima do registrado em 2019 e 0,1 ponto percentual acima de 2021. Em números absolutos, em 2022, o total de jovens que não estudavam e não estavam ocupados atingiu 245 mil pessoas.

Os jovens que não estudam nem estão ocupados podem estar fora da força de trabalho ou desocupados. Em 2022, 73% deles estavam fora da força de trabalho e 27% desocupados. Em relação a faixa etária, dos jovens de 15 a 17 anos (13 mil) que não estudam e não estão ocupados, 98,8% estavam fora da força de trabalho. Entre os jovens de 18 a 24 anos (137 mil) na mesma condição, 68,1% estão fora da força de trabalho, enquanto entre os que têm de 25 a 29 anos (95 mil), 76,5% estão fora da força de trabalho.

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Setor cultural do RN ocupou 64 mil pessoas em 2022

O setor cultural ocupava, em 2022, 64 mil pessoas no Rio Grande do Norte, representando 4,6% do total de ocupados no estado (1,4 milhão). A maioria delas eram homens (69,2%), pessoas de cor ou raça branca (54,6%), que tinham entre 30 e 39 anos de idade (51,1%) e nível de instrução com ensino médio completo e superior incompleto ou equivalentes (49,6%). Se comparado ao total das ocupações do estado no mesmo ano, dois indicadores chamam atenção por diferirem do padrão geral: para o mesmo ano, nos números totais de pessoas ocupadas, o percentual de homens era 59% e pessoas de cor ou raça branca era de 38,3%, ou seja, 10,2 e 16,3 pontos percentuais abaixo do verificado para o setor cultural. Os dados são do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) levantados pelo IBGE em pesquisas diversas e compilados para o período de 2011 a 2021.

Mulheres

Em 2022, nas atividades culturais no Rio Grande do Norte, os homens (R$ 2.047,00) receberam um salário mensal médio superior ao das mulheres (R$ 1.410 ou 68,9% do salário dos homens). Quando o recorte foi feito por cor ou raça, os pretos ou pardos (R$ 1630,00) receberam cerca de 80 % do salário médio mensal dos brancos (R$ 2036,00).  No geral, o salário médio mensal pago no Rio Grande do Norte no setor cultural em 2022 foi de R$ 1852,00. No Nordeste esse valor foi de R$ 1783,00 e nacionalmente foi de R$ 2815,00.

Cerca de 50% das pessoas ocupadas no setor da cultura no Rio Grande do Norte em 2022 pertencem ao grupo dos que trabalharam entre 40 e 44h semanais, seguido dos que trabalharam entre 15 e 39h (39%). Aqueles que trabalharam até 14h foram 6,4% e os que trabalharam acima das 45h foram 4,1%. Na capital, o percentual de quem trabalhou acima das 45h é maior que a média estadual, ficando em 9,1%, enquanto metade (50,3%) trabalhava entre 15 e 39h e outros 37% entre 40 e 44h.

Empresas

Segundo o Cadastro Central de Empresas, em 2021 havia 3,4 mil unidades locais empresariais atuando nas atividades culturais do estado, as quais ocupavam 12,5 mil pessoas, com salário médio mensal de R$ 1.999,00. Só a capital, Natal, foi responsável por mais de 50% dessas unidades e por mais de 60% do pessoal ocupado no setor. Na comparação com 2011, houve um acréscimo de 9,4% no número de unidades locais culturais no RN, mas, apesar da variação positiva, a dinâmica de entrada e saídas de empresas mudou pouco o percentual de participação das atividades culturais no total das atividades econômicas do estado.

Em 2011, as unidades locais do setor cultural correspondiam a 5,2% do total do Cadastro de Empresas do RN, enquanto em 2021 esse número foi 5%. Em termos de pessoal ocupado, a cultura permaneceu na casa dos 2% da população ocupada no estado, se comparados 2011 e 2021. Já quanto à média de salários pagos, em 10 anos houve uma variação relativa de -8,7%, já que em 2011 esse valor era de R$ 2.189,00. Em 2021, na capital do estado, o salário médio mensal pago é de R$ 2.424,00, cerca de 21% a mais que a média estadual. Nacionalmente, esta média é de R$ 4,121,00 e regionalmente é de R$ 2.250,00, para o Nordeste.

Já o total dos gastos públicos (estadual e municipal) alocados no setor cultural aumentou de aproximadamente R$ 85,2 milhões, em 2011, para R$ 183,3 milhões, em 2022. Nesse período as esferas de governo (estadual e municipal) apresentaram variações da participação da cultura no total de gastos no país: em 2021, 0,7% e 1,4% respectivamente e, em 2022, 0,8% e 1,9%. Em nível de despesas totais do estado, o RN saiu de 0,32% de despesas com o setor cultural em 2012 para 0,19% em 2022.  depois de três anos em queda, os governos municipais foram a esfera de governo que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural, ampliando sua participação em 2022.

Os valores captados por produtores culturais no Rio Grande do Norte via incentivo fiscal subiram cerca de R$ 380 mil, saindo de R$ 1,2 milhão em 2021 para R$ 1,6 milhão em 2022. Dos 167 municípios do estado, 137 tiveram distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Desses, 12 utilizaram menos de 50% dos recursos, 37 utilizaram entre 50 e 90%, e 82, entre 90 e 100%. Quanto aos tipos de grupos para onde os recursos da lei foram distribuídos pelos municípios, as categorias de Musical, Artesanato e Dança foram as mais contempladas em 2021.

Desigualdades

Em 2021, 16,8% dos municípios potiguares tinham teatro ou sala de espetáculo no próprio município, 2,4% tinham cinema e 26,9% tinham museus. Apesar disso, a maioria dos municípios que não tinham os equipamentos culturais estavam a menos de uma hora de deslocamento de um outro que possuía.

Isso resulta em que 49,4% da população potiguar morava em municípios sem museu, 42% sem teatro ou sala de espetáculo e 63,8% sem cinema. Quanto ao tempo médio de deslocamento que essa população precisa despender para chegar ao museu, teatro e cinema mais próximos, observou-se que o equipamento cultural que leva o maior tempo de deslocamento para acesso é o cinema (53 minutos), enquanto para o museu leva-se cerca de 17 minutos, e, para o teatro, 24 minutos.

Proporcionalmente, a população preta ou parda do Rio Grande do Norte mostrou-se a que tem menos acesso potencial a esses equipamentos culturais: em 2021, 66% dela vivia em municípios sem salas de cinema, ao passo que, entre os brancos, o percentual era de 60,6%. A diferença ocorreu, ainda, em relação ao acesso a museus (52,1% ante 45%) e em menor grau a teatros ou salas de espetáculos (42,2% ante 41,9%).

Quanto ao sexo, 52,2% das mulheres e 49% dos homens do Rio Grande do Norte tiveram acesso potencial a museus em 2021. Esse número aumentou quando o equipamento cultural considerado foram teatros ou salas de espetáculo (58,3% de homens e 57,6% de mulheres) e caiu substancialmente quando se referiu à cinemas (34,9% dos homens e 37,4% das mulheres). Pessoas sem instrução ou fundamental incompleto mostraram maior privação nesse último quesito (70,7%).