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MPF pede proteção policial para liderança indígena do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu. A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido na Área de Proteção Ambiental Piquiri/Una, nos municípios de Goianinha (RN) e Espírito Santo (RN). O cacique auxiliou, inclusive, autoridades a localizar a área que vinha sendo degradada, para futuro plantio de cana-de-açúcar, o que resultou em apreensão de maquinários e outras medidas.

O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na polícia civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava ele morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.

O MPF vem conduzindo um Inquérito Civil que tem por objetivo apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.

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RN tem população de 11 mil indígenas

Dando continuidade à divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022, o IBGE apresenta agora os primeiros resultados da população indígena do Rio Grande do Norte. De acordo com a pesquisa, a população indígena residente no Brasil é de 1.693.535 pessoas, correspondendo a 0,83% da população total do país recenseada em 2022. A Região Nordeste é a segunda maior em concentração da população indígena com 31,22% (528.800 pessoas indígenas) que, junto à Norte, que concentra 44,48% dessa população (753. 357 pessoas indígenas), reúnem 75,71% da população indígena residente no País.

No Rio Grande do Norte foram contadas 11.725 pessoas indígenas distribuídas em 5.539 domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena. Esse número de moradores indígenas no estado representa 0,36% da população residente no RN, sendo o estado a 17ª unidade da federação com a maior proporção de pessoas indígenas na população residente.

Em 2010, o IBGE contou 2.597 pessoas indígenas no RN, o que correspondia a 0,08% da população residente no estado, denotando que a população autodeclarada indígena mais que dobrou em 12 anos, com variação positiva de aproximadamente 350 %. Vale ressaltar que como apresentado nos conceitos metodológicos a comparabilidade com o dado de população indígena de 2010 precisa de alguns cuidados metodológicos e a variação de população entre os censos não pode ser explicada exclusivamente pelo seu componente demográfico.

População residente em cada Unidade da Federação, total e indígena, por quesito de declaração, 2022

Unidade da Federação Pessoas indígenas (Pessoas) População residente (Pessoas) Percentual de pessoas indígenas no total da população residente (%)
Amazonas 490854 3941175 12,45
Bahia 229103 14136417 1,62
Mato Grosso do Sul 116346 2756700 4,22
Pernambuco 106634 9058155 1,18
Roraima 97320 636303 15,29
Pará 80974 8116132 1
Mato Grosso 58231 3658813 1,59
Maranhão 57214 6775152 0,84
Ceará 56353 8791688 0,64
São Paulo 55295 44420459 0,12
Minas Gerais 36699 20538718 0,18
Rio Grande do Sul 36096 10880506 0,33
Acre 31699 830026 3,82
Paraná 30460 11443208 0,27
Paraíba 30140 3974495 0,76
Alagoas 25725 3127511 0,82
Santa Catarina 21541 7609601 0,28
Rondônia 21153 1581016 1,34
Tocantins 20023 1511459 1,32
Goiás 19522 7055228 0,28
Rio de Janeiro 16964 16054524 0,11
Espírito Santo 14411 3833486 0,38
Rio Grande do Norte 11725 3302406 0,36
Amapá 11334 733508 1,55
Piauí 7198 3269200 0,22
Distrito Federal 5813 2817068 0,21
Sergipe 4708 2209558 0,21

Quando o total de pessoas indígenas é desagregado de acordo com o quesito de declaração indígena acionado pelo informante, para a declaração da autoidentificação indígena dele e dos demais moradores do domicílio, verifica-se que o quesito de cor ou raça foi responsável por 80% da população indígena do estado e o quesito “se considera indígena”, por 20%.

População indígena no RN é concentrada é poucos municípios

A distribuição da população indígena pelo Rio Grande do Norte, que em 2010 se espalhava por 99 municípios, em 2022 apontou para 121 municípios potiguares com residentes indígenas.  Nove deles concentraram 80% de toda população indígena residente no estado da data de referência do Censo 2022. São eles: João Câmara (20,6%), Natal (15,3%), Macaíba (10,1%), Ceará Mirim (9,1%), Canguaretama (6,3%), Apodi (6,2%), Baía Formosa (4,8 %), Goianinha (4,4%) e São Gonçalo do Amarante (3.5%).

Em valores absolutos, João Câmara é o município com o maior quantitativo de população indígena do estado (2.421 pessoas indígenas), o que corresponde a 7,27% da sua população indígena recenseada. Natal é o município que apresenta o segundo quantitativo mais elevado de população autodeclarada indígena, concentrando 1.798 pessoas, seguido de Macaíba com 1.179 pessoas e de Ceará Mirim com 1064 pessoas. Embora não apareçam nas maiores posições no ranking de quantitativos absolutos de população indígena, os municípios de Baía Formosa, Jardim de Angicos e Canguaretama se destacaram como municípios com os maiores percentuais de pessoas indígenas no total de sua população residente, com 6,32%, 4,19% e 2,49% respectivamente, logo após de João Câmara (7,27%).

Tabela dos 20 municípios do RN com maior número absoluto de população residente indígena e percentual de pessoas indígenas no total da população residente, 2022.

Município Pessoas indígenas (Pessoas) Percentual de pessoas indígenas no total da população residente (%)
João Câmara (RN) 2421 7,27
Natal (RN) 1798 0,24
Macaíba (RN) 1179 1,43
Ceará-Mirim (RN) 1064 1,34
Canguaretama (RN) 739 2,49
Apodi (RN) 731 2,03
Baía Formosa (RN) 558 6,32
Goianinha (RN) 520 1,94
São Gonçalo do Amarante (RN) 409 0,35
Parnamirim (RN) 343 0,14
Mossoró (RN) 296 0,11
Açu (RN) 135 0,24
Extremoz (RN) 109 0,18
Jardim de Angicos (RN) 102 4,19
São José de Mipibu (RN) 69 0,15
Ouro Branco (RN) 68 1,38
Tibau do Sul (RN) 67 0,4
Rio do Fogo (RN) 62 0,6
Nísia Floresta (RN) 60 0,19

 

Domicílios potiguares com moradores indígenas apresentam grande   heterogeneidade étnica

Do universo de 1,1 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Rio Grande do Norte, 5.539 têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,49% dos domicílios do mesmo tipo no estado. A média de moradores em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena é de 3,13 para o RN, um pouco acima da média nacional que foi de 2,67. Este valor também está acima da média de moradores em domicílios particulares ocupados no país, que é de 2,79 pessoas e de 2,88 para o RN.

São indígenas 66,85% dos moradores em domicílios particulares ocupados no RN onde reside pelo menos uma pessoa indígena, ou seja, a população indígena do RN reside em domicílios com mais heterogeneidade étnica entre os moradores.

Em relação ao percentual de moradores indígenas em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena, sete municípios potiguares aparecem com percentuais acima de 75%.

A distribuição da população indígena pelo Rio Grande do Norte, que em 2010 se espalhava por 99 municípios, em 2022 apontou para 121 municípios potiguares com residentes indígenas.  Nove deles concentraram 80% de toda população indígena residente no estado da data de referência do Censo 2022. São eles: João Câmara (20,6%), Natal (15,3%), Macaíba (10,1%), Ceará Mirim (9,1%), Canguaretama (6,3%), Apodi (6,2%), Baía Formosa (4,8 %), Goianinha (4,4%) e São Gonçalo do Amarante (3.5%).

Em valores absolutos, João Câmara é o município com o maior quantitativo de população indígena do estado (2.421 pessoas indígenas), o que corresponde a 7,27% da sua população indígena recenseada. Natal é o município que apresenta o segundo quantitativo mais elevado de população autodeclarada indígena, concentrando 1.798 pessoas, seguido de Macaíba com 1.179 pessoas e de Ceará Mirim com 1064 pessoas. Embora não apareçam nas maiores posições no ranking de quantitativos absolutos de população indígena, os municípios de Baía Formosa, Jardim de Angicos e Canguaretama se destacaram como municípios com os maiores percentuais de pessoas indígenas no total de sua população residente, com 6,32%, 4,19% e 2,49% respectivamente, logo após de João Câmara (7,27%).

Tabela dos 20 municípios do RN com maior número absoluto de população residente indígena e percentual de pessoas indígenas no total da população residente, 2022.

Município Pessoas indígenas (Pessoas) Percentual de pessoas indígenas no total da população residente (%)
João Câmara (RN) 2421 7,27
Natal (RN) 1798 0,24
Macaíba (RN) 1179 1,43
Ceará-Mirim (RN) 1064 1,34
Canguaretama (RN) 739 2,49
Apodi (RN) 731 2,03
Baía Formosa (RN) 558 6,32
Goianinha (RN) 520 1,94
São Gonçalo do Amarante (RN) 409 0,35
Parnamirim (RN) 343 0,14
Mossoró (RN) 296 0,11
Açu (RN) 135 0,24
Extremoz (RN) 109 0,18
Jardim de Angicos (RN) 102 4,19
São José de Mipibu (RN) 69 0,15
Ouro Branco (RN) 68 1,38
Tibau do Sul (RN) 67 0,4
Rio do Fogo (RN) 62 0,6
Nísia Floresta (RN) 60 0,19

 

Domicílios potiguares com moradores indígenas apresentam grande   heterogeneidade étnica

Do universo de 1,1 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Rio Grande do Norte, 5.539 têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,49% dos domicílios do mesmo tipo no estado. A média de moradores em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena é de 3,13 para o RN, um pouco acima da média nacional que foi de 2,67. Este valor também está acima da média de moradores em domicílios particulares ocupados no país, que é de 2,79 pessoas e de 2,88 para o RN.

São indígenas 66,85% dos moradores em domicílios particulares ocupados no RN onde reside pelo menos uma pessoa indígena, ou seja, a população indígena do RN reside em domicílios com mais heterogeneidade étnica entre os moradores.

Em relação ao percentual de moradores indígenas em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena, sete municípios potiguares aparecem com percentuais acima de 75%.

Fonte: IBGE