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Tag: Irapoã Nóbrega

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Quem assume caso vereadores de Natal sejam cassados?

Daniel e Irapoã correm risco de cassação (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O Ministério Público Eleitoral sacudiu o noticiário com a denúncia contra o prefeito Paulinho Freire (UB), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Repúblicanos.

Todos são acusados de abuso de poder através da máquina pública municipal.

Se Paulinho for cassado haverá uma nova eleição.

Mas e os vereadores? Se a Justiça Eleitoral ao cassar Daniel e Irapoã entender que os votos não devem ser anulados entram Peixoto e Max Serrão.

Mas se os votos forem anulados, como prevê a atual jurisprudência do TSE, entram Júlio Protásio e Peixoto, do mesmo republicanos porque os suplentes dos partidos que seriam beneficiados não atingiram 20% do quociente eleitoral.

Assim ao menos uma das vagas seguiriam com o Republicanos.

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MP pede inelegibilidade de Álvaro Dias e a cassação de Paulinho Freire e dois vereadores

Foto: Verônica Macedo / CMN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (UB), e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

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MP Eleitoral faz operação em secretarias da Prefeitura de Natal para apurar abuso de poder político

Foto: Joana Lima/Secom

Por Valcidney Soares

Agência Saiba Mais

Quatro órgãos da Prefeitura de Natal foram alvo de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (6), em desdobramentos de investigação do Ministério Público Eleitoral sobre suposto abuso de poder político nas eleições.

Nas ações, foram visitadas a Secretaria Municipal de Educação (SME), de Serviços Urbanos (Semsur), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), além da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Os alvos das medidas cautelares seriam os vereadores eleitos Irapoã Nóbrega e Daniell Rendall, ambos do Republicanos, partido do atual prefeito Álvaro Dias. Até o começo deste ano, Irapoã era o titular da Semsur, e Daniell Rendall era diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME; eles saíram para concorrer nas eleições e venceram.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não confirmou a realização da busca e apreensão. Já em nota, a Prefeitura de Natal informou que está à disposição para contribuir com as autoridades (leia a nota na íntegra ao final).

Não foi a primeira vez que a Prefeitura se viu envolvida em denúncias de irregularidades ligadas às eleições de 2024. Em outubro, o diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado do cargo por assédio eleitoral, depois que um áudio no qual ele aparece cobrando votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire (União) foi entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN). Em novembro, após o fim das eleições, Diógenes foi renomeado para o mesmo cargo.

Nota da Prefeitura de Natal:

Com relação à operação de busca e apreensão realizada nesta sexta-feira (6) dentro da investigação por suposto abuso de poder político em alguns órgãos do Município, a Prefeitura do Natal informa que, mesmo não possuindo maiores informações, está à disposição para contribuir e esclarecer aos responsáveis legais quaisquer pontos que se fizerem necessários. 

A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral.

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