Categorias
Sem categoria

Isaac da Casca reassume mandato de vereador

O vereador Isaac da Casca (MDB) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (2), após 121 dias como deputado estadual. Nesse período, ele substituiu na Assembleia Legislativa o deputado Adjuto Dias (MDB), que estava de licença.

Isaac da Casca regressou ao mandato na CMM, ao assinar o ato de reassunção, na Presidência da Casa – retorno ao mandato dispensa juramento de posse. Participaram do momento o presidente Lawrence Amorim (PSDB) e o vereador Omar Nogueira (PV).

Com a posse do titular, Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede) volta à condição de suplente. Kadinho assumiu em 15 de outubro e exerceu o mandato por um mês e meio. Isaac permanece na Câmara até dia 31 deste mês (não concorreu à reeleição).

Na reta final da legislatura, o vereador e ex-deputado estadual participará das votações do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A leitura das novas emendas à proposta do Orçamento está prevista para a sessão de amanhã (3), às 9h.

Categorias
Sem categoria

Isaac da Casca se despede da Assembleia Legislativa

Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias, licenciado por motivos de saúde e interesses particulares. Com um discurso marcado por gratidão, superação e compromisso com o estado, Isaac refletiu sobre sua trajetória e destacou os resultados alcançados durante seu breve, mas intenso, período na Casa.

“Cumpro hoje um momento de despedida nesta Casa com sentimento de gratidão e dever cumprido. Ao lado dos meus colegas e com o apoio da minha equipe, tive a honra de representar o povo do RN, especialmente minha cidade, Mossoró, e toda a região Oeste e Costa Branca Salineira”, afirmou Isaac, que apresentou 15 Projetos de Lei e 34 requerimentos no período.

O parlamentar enfatizou sua luta pela valorização da cajucultura, setor estratégico para a economia potiguar. “A produção de caju é um dos pilares da agricultura no RN, e precisa de apoio para se expandir, gerando emprego e renda para nossos produtores”, destacou.

Com uma história de vida inspiradora, Isaac relembrou seu passado como ex-dependente químico e trabalhador do ramo da casca da castanha. “Deus me deu uma nova vida. Sou fruto de uma casa de recuperação e da Assembleia de Deus de Mossoró. Da situação de rua, tive a oportunidade de trabalhar com a casca da castanha, que leva calor e energia às indústrias. Hoje, levo com orgulho o nome de Isaac da Casca”, declarou emocionado.

Os deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Junior (União) e Vivaldo Costa (PV) elogiaram a atuação do parlamentar, ressaltando sua dedicação e compromisso com o povo potiguar.

Categorias
Matéria

Avanço da cajucultura no RN é tema de audiência pública promovida por Isaac da Casca

Com uma produção nacional liderada pelo Ceará e seguida pelo Piauí, o RN ocupa o terceiro lugar no ranking da cajucultura e em 2022 apresentou o maior aumento de produtividade, com 354 toneladas por hectare, contra as 233 do ano anterior. A projeção, segundo estudos do Sebrae/RN, é que o Estado lidere a produção nacional, mas para atingir esse objetivo, precisa avançar em vários pontos. O tema “Os desafios e oportunidades da cajucultura no RN” foi debatido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do mandato do deputado Isaac da Casca (MDB), numa audiência pública em Serra do Mel, ontem (28).

O debate foi em parceria com a Câmara Municipal do município. Serra do Mel é onde se concentra a maior parte da produção e a audiência reuniu produtores, lideranças políticas e representantes do governo do Estado, Sebrae, Banco do Nordeste, Instituto Caju Brasil, Fiern, Fecomércio. Entre outros.

Estiagem, envelhecimento dos pomares, necessidade de inovação fizeram a produção cair no RN. Com quase 50 mil hectares plantados, o Estado produz atualmente cerca de 10,9 toneladas de pedúnculo (fruto) e 5 mil toneladas de castanha por ano, segundo o IBGE.

Ao propor o debate, o deputado Isaac da Casca, que é empresário no ramo, destacou o início da sua vida profissional em Serra do Mel e a necessidade de fazer o setor avançar: “Esta é uma luta conjunta, onde é preciso cada vez mais assistência técnica para o produtor”, disse o parlamentar, que levou especialistas para apresentarem um estudo detalhado sobre a produção no RN, detalhado antes do debate.

Uma das propostas do estudo é fortalecer o modal rodoviário para escoamento da produção e da distribuição, além de redução de tributos para a atividade, a fim de consolidar o RN como líder sustentável da cadeia produtiva e aumentar as importações. O deputado, inclusive, já apresentou projeto de lei que tramita no Legislativo do RN para que o governo estadual inclua a fruta na merenda escolar e em refeições de presídios e hospitais públicos.

O prefeito recém eleito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, também reforçou a necessidade de aumento da produtividade e citou o aumento dos custos para os produtores: “Todos os custos aumentaram, como combustível, insumos, mas a castanha não sofreu aumento de preços e de nossa parte iremos continuar disponibilizando mudas e manter parcerias com Senar, Ufersa e outros órgãos”, disse.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, vereador Thiago Freitas, disse que a soma de esforços é necessária para “levar a cajucultura ao seu merecido lugar”. O vereador disse que outros países já produzem em larga escala, como a Costa do Marfim e que o RN precisa desenvolver todo o seu potencial. “Com essa soma de esforços poderemos ter uma cajucultura mais forte. Não adianta produzir com qualidade, se não temos a quem vender, é preciso abrir as portas do mercado para que nosso produto chegue”, disse ele, exemplificando com o mercado paulista, onde apenas 3% da população conhece o fruto.

Representando a Secretaria de Agricultura do RN, Antonio Carlos Magalhães Alves disse que a secretaria tem o maior interesse de que a atividade prospere cada vez mais. “Estamos de portas abertas e à disposição da cajucultura e no momento em que o caju e seus produtos derivados entrarem na merenda escolar, nos restaurantes populares, isso será de grande valia para o setor”, disse.

Presidente da Câmara Técnica da Cajucultura, Elano Gomes Pinto reforçou a necessidade de que os parlamentares destinem emendas para a Câmara Tênica, a fim de que ela continue fazendo o seu papel: “A Câmara representa os produtores e tem membros do Sebrae e outros importantes parceiros que formam um aglomerados de pessoas preocupadas com o futuro da cajucultura”, disse.

Agente de Desenvolvimento do Banco Nordeste, Sérgio Luiz destacou o desenvolvimento que a atividade leva aos municípios. “Severiano Melo não tem mendigos, porque a atividade emprega mais de 10 mil pessoas. No entanto é preciso uma reforma tributária que beneficie o pequeno produtor”, disse. O representante do Banco do Nordeste, Sérgio Luiz, ressaltou a importância da atividade: de cada 100 contratos rurais do RN firmados pelo banco, 97 são proveniente da cajucultura.

A inovação tecnológica para a atividade foi defendida em praticamente todos os pronunciamentos. Franco Marinho, do Sebrae, citou a parceria de cinco anos com o município de Serra do Mel, na qual mais de 480 produtores foram atendidos na busca de inovar suas práticas. “Acreditamos que iremos ampliar ainda mais essas parcerias para o desenvolvimento da cajucultura”, disse.

Também se pronunciaram o deputado federal Sargento Gonçalves; o gerente de economia da FIERN, Pedro Albuquerque e o vice-presidente da Fecomércio Mossoró, Michelson Frota. Finalizando, Isaac da Casca afirmou: “A cajucultura é uma atividade essencial ao desenvolvimento econômico. Vamos somar esforços, buscar todo o apoio da bancada federal e lutar pela reforma tributária”, finalizou.

Categorias
Matéria

Isaac da Casca defende incentivo a cajucultura

O deputado estadual Isaac da Casca (MDB) apresentou um Projeto de Lei para instituir Políticas Públicas para o incentivo, consumo e comercialização a produtos oriundos da cajucultura. A matéria está em tramitação nas Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“O objetivo da proposta é promover e desenvolver este setor importante para nossa economia, aumentando a competitividade e garantindo a comercialização do caju e seus derivados”, disse Isaac da Casca.

O parlamentar ressaltou que hoje alguns produtos da cajucultura, como a castanha de caju – por exemplo, “são parte da cesta básica”. Isaac ainda abordou em seu pronunciamento projeto para construção de um auditório na UERN e parabenizou a Fecomércio RN pelos 20 anos do programa Mesa Brasil no Estado.

Categorias
Matéria

Mossoró tem novo vereador

Tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (15), o suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), até que perdure a licença do titular do mandato, Isaac da Casca (MDB), atualmente deputado estadual.

O vereador Kadinho tomou posse no início da sessão ordinária. Após ler o juramento e ser declarado empossado pela Presidência da Câmara, fez o primeiro pronunciamento.

“Me sinto honrado em fazer parte dessa Casa, não é fácil chegar aqui. Agradeço. Estou à disposição de Mossoró, da minha comunidade (Estrada da Raiz), para trabalhar. A depender da minha coragem, não desonrarei a confiança no nosso nome. Vamos para a luta, junto com os demais vereadores, fazer um trabalho e cobrar das autoridades competentes (serviços públicos)”, disse o novo parlamentar.

Em seguida, recebeu parabéns e boas vindas, em pronunciamentos, de vereadores, como o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), Genilson Alves (União Brasil), Raério Araújo (União Brasil), Lucas das Malhas (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Omar Nogueira (PV), Paulo Igo (MDB) e Costinha (MDB).

Kadinho ficou na primeira suplência pelo DC na eleição 2020, quando obteve 936 votos. Com a posse definitiva na Câmara em 2023 do primeiro suplente do DC, Marrom Lanches (hoje no União Brasil), Kadinho passou à 1ª suplência e, hoje, à condição de vereador.  Ele foi novamente candidato a vereador na eleição deste ano, mas, com 868 votos, não foi eleito.

Em entrevista à imprensa logo após a posse, o vereador Kadinho elegeu a saúde como principal bandeira do seu mandato. Perguntado se será oposição ou situação na Câmara, declarou que adotará, por enquanto, a neutralidade, mas que em breve se posicionará sobre de qual bancada fará parte.

Categorias
Matéria

Câmara convoca suplente para tomar posse como vereador

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), o afastamento de Isaac da Casca (MDB) do cargo de vereador por mais 31 dias. A partir dessa oficialização (requerimento 227/2024), o Poder Legislativo convocará o suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), para tomar posse na Casa.

Presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB) já assinou e enviou para publicação o ato de convocação (Ato da Presidência nº 6/2024). Publicado o ato (até amanhã), o Legislativo aguardará a entrega de documentação pelo suplente para marcar a posse.

Na eleição de 2020, Kadinho ficou na segunda suplência do DC, com 936 votos. Mas passou a primeiro suplente, com a posse de Marrom Lanches (hoje no União Brasil), em maio de 2023, que teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral..

Isaac da Casca está na segunda licença da Câmara para exercer o mandato de deputado estadual, em razão de afastamento temporário do deputado Adjuto Dias (MDB).

A primeira licença de Isaac (de 30 dias) terminou em 20 de setembro e atual, embora aprovada hoje, conta de 21 de setembro a 21 de outubro. A Câmara convocará o suplente, porque o atual afastamento é superior a 30 dias, conforme estabelece o Regimento Interno.

Categorias
Matéria

Isaac da Casca vai receber salário de vereador e deputado ao mesmo tempo? O Blog explica

Vereador licenciado e deputado estadual provisório, essa é a condição dúbia de Isaac da Casca (MDB) desde que tomou posse na Assembleia Legislativa na última quarta-feira para substituir o Adjuto Dias (MDB) na casa.

Com essa situação inédita na política potiguar, e rara a ponto de muita gente nem saber desta possibilidade, surgiu uma dúvida: Isaac vai receber salários de vereador e deputado estadual ao mesmo tempo?

A resposta é não. Isaac pediu licença alegando afastamento para assuntos particulares e essa modalidade não prevê remuneração.

Então Isaac só vai receber salário como deputado.

Como Isaac virou deputado sem deixar de ser vereador?

O caso de Isaac da Casca só foi possível porque em 2015 o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar obrigando o à época presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a dar posse ao vereador carioca Nunes Pereira que substituiu Ezequiel Teixeira.

Trata-se de uma interpretação da Constituição que veda que deputados acumulem mandatos eletivos. “O afastamento concedido pela Câmara de Vereadores local para que o impetrante possa, na condição de suplente eventual, assumir o mandato de deputado federal, limita os seus poderes e prerrogativas no exercício do mandato de vereador, que só poderá voltar a exercê-lo, em toda a sua plenitude, quando do retorno do titular do mandato de deputado federal ou quando assim o quiser, ao abrir mão do mandato no legislativo federal”, argumentou Lewandowski na decisão que até hoje permite essa situação controversa.

Categorias
Matéria

Isaac da Casca assume mandato na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou nesta quinta-feira (12) o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.

Empresário do ramo da casca da castanha, Isaac atuava neste setor em mais de 20 municípios potiguares. É ex-presidente do MDB Mossoró. Na Capital do Oeste, dedicava seu mandato ao combate às drogas e à fome, além da busca pela geração de emprego e renda.

Como Deputado Estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão, sempre com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes da população e promover um desenvolvimento equilibrado e justo para todos.

Categorias
Matéria

Vereador vai virar deputado

Blog César Santos

O vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB) se prepara para assumir mandato de deputado estadual por quatro meses. Ele aguarda o pedido afastamento do deputado Adjuto Dias (MDB), de quem é o primeiro suplente.

A transferência temporária da Câmara Municipal de Mossoró para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser oficializada, faz parte do acordo envolvendo as eleições municipais deste ano.

Explica-se:

Isaac, que não é candidato à reeleição, lançou a mãe, Heliane Duarte, à Câmara Municipal pelo Republicanos, partido que é presidido no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, pai de Adjuto. Como o Republicanos negociou apoio ao prefeito Allyson Bezerra, o partido teve que convencer Isaac, que era oposição, a aceitar Allyson e se transferir para a bancada governista.

O convencimento veio com a promessa de Adjuto se afastar do mandato por quatro meses e Isaac assumir vaga na Assembleia Legislativa.

Adjunto Dias foi eleito em 2022 como o quarto deputado estadual mais votado no RN, com 57.657 votos. Isaac da Casca ficou na primeira suplência do MDB, com 8.610 votos. Dois anos antes, em 2020, Isaac foi eleito o vereador com a maior votação em Mossoró, tendo recebido 3.113 votos.

Com Isaac se transferindo para a Assembleia Legislativa, a sua vaga na Câmara de Mossoró será ocupada por Kadinho do Santo Antônio, o primeiro suplente de vereador, que recebeu 964 votos. Issac e Cadinho disputaram o pleito de 2020 pelo Democracia Cristã (DC).

Categorias
Matéria

Seis vereadores não disputam reeleição e já garantem renovação de pelo menos um terço do legislativo

Dos 23 vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 seis não vão disputar as eleições e duas vagas deixarão de existir com a redução de 23 para 21 cadeiras no legislativo municipal.

Não disputam a reeleição Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Júlia (MDB), que formam chapa como candidato a prefeito e vice respectivamente; Pablo Aires (PV), Tony Fernandes (Avante), Isaac da Casca (MDB) e Zé Peixeiro (Republicanos).

Só isso já garante uma renovação de um terço dos assentos da Câmara Municipal de Mossoró.

Some-se também o fato de que o União Brasil reúne 14 vereadores candidatos a reeleição e certamente nem todos vão renovar os mandatos.