Agência Saiba Mais
Ao assumir seu terceiro mandato como prefeito de São Gonçalo do Amarante, após derrotar o petista Eraldo Paiva nas eleições de 2024, Jaime Calado (PSD) compara a situação do município a uma “cruz pesada” em razão da situação financeira deixada pelo ex-prefeito. “A gente entra assim sem poder comprar uma xícara de café. Todo o dinheiro está sendo bloqueado”, declarou em entrevista à Agência Saiba Mais.
O novo prefeito disse que ainda não foi possível fazer um diagnóstico completo da situação do município, porque, segundo ele, os computadores foram formatados pela gestão anterior, impedindo o acesso da nova administração às informações completas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. “Houve um verdadeiro bloqueio”, denunciou.
De acordo, ainda, com o prefeito, o ex-gestor também não pagou os aplicativos usados pela Secretaria Municipal de Tributação, prejudicando a arrecadação do município. “Quando nós entramos, estava tudo bloqueado”, contou.
Jaime Calado prevê que levará pelo menos 15 dias para fazer um diagnóstico mais completo, mas disse desconhecer alguma prefeitura que esteja em situação mais complicada do ponto de vista das finanças que a de São Gonçalo do Amarante. Ele descreveu que o cenário é de “terra arrasada”.
O prefeito afirmou que o município chegou a essa situação devido ao aumento da folha dos servidores municipais promovido pelo ex-prefeito. “Logo que ele entrou, aumentou a folha em R$ 2 milhões por mês. Isso dá R$ 26 milhões, considerando as 13 folhas. No ano eleitoral, ele aumentou a folha dos [servidores] efetivos em mais R$ 3 milhões. Isso dá R$ 39 milhões nas 13 folhas”, relatou.
Dívida milionária
Além disso, segundo o atual prefeito, Eraldo Paiva deixou uma dívida acumulada de R$ 8 milhões referentes aos juros de um empréstimo de R$ 180 milhões, contraído ainda na gestão do ex-prefeito Paulinho Emídio, que faleceu no início de maio de 2022.
A autorização para a contratação da operação de crédito pelo município com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, foi aprovada em maio de 2020 pelo Senado Federal, com relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos).
Pelas regras aprovadas no contrato, o município pagaria apenas os juros do empréstimo durante os cinco primeiros anos. Por causa do débito deixado pelo ex-prefeito, novamente segundo Jaime Calado, as contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante foram bloqueadas pelo Tesouro Nacional.
“O empréstimo foi feito para ser pago durante 20 anos, mas nos cinco primeiros, o município pagaria só os juros. Ele [Eraldo Paiva] não pagou a parcela de novembro, que foi paga pelo Tesouro Nacional. Então, as contas de São Gonçalo estão bloqueadas, o dinheiro que entra, vai para esse bloqueio, que é de quase R$ 8 milhões”, detalhou.
Dos R$ 180 milhões, metade foi usada pelo ex-prefeito Paulinho Emídio. A outra metade foi usada “pelo ingrato”, que é como Jaime Calado se refere a Eraldo Paiva. O dinheiro que deveria ser usado para pagar os juros do empréstimo, conforme o relato do atual gestor, teria sido usado para quitar a folha dos servidores efetivos, aumentada em R$ 39 milhões.
O município terá que pagar a primeira parcela do empréstimo, fora os juros, agora em 2025. O valor é de R$ 40 milhões, dividido em duas parcelas, sendo a primeira para 15 de maio e a segunda para 15 de novembro.
“Nós vamos ter que pagar esses R$ 39 milhões da folha, porque não tem como retirar dos efetivos. Fora isso, temos que pagar os outros 40 milhões do empréstimo agora em 2025”, disse.
Jaime Calado afirmou, ainda, que o ex-prefeito deixou uma dívida de R$ 788 mil, referente ao parcelamento mensal de um precatório no valor total de R$ 48 milhões. Ele acredita que esse valor também será bloqueado pelo Tesouro Nacional das contas de São Gonçalo do Amarante.
Contas “esculhambadas”
“Esse cara fez uma política de terra arrasada. Ele ficou devendo até três meses dos caixões de defunto, ficou devendo dois meses de plantões dos médicos Hospital Belarmina Monte e quase R$ 2 milhões do lixo. Tem um rosário completo, foi um arrasa quarteirão”, denunciou.
Jaime Calado acusou Eraldo Paiva de “esculhambar” as contas do município. “Mas se ele tivesse feito isso e feito de São Gonçalo uma Suíça, estava tudo bem. Mas não, ele conseguiu piorar todos os setores sem exceção”, ironizou.
O prefeito disse que, mesmo aumentando a folha dos servidores efetivos em R$ 39 milhões, o antigo gestor administrou a cidade com “distorções inaceitáveis”, citando como exemplo o salário de apenas R$ 1.600 para diretores de escolas e R$ 1.700 para chefes de unidades de saúde, enquanto procuradores municipais passaram a ganhar até R$ 39 mil.
Corte de gastos
Para tentar recuperar as contas do município, o prefeito assinou um decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), exonerando os todos os cargos comissionados da administração direta e indireta e determinando o retorno de todos os servidores públicos municipais às suas lotações de origem.
Ele contou que o objetivo é reduzir os cargos comissionados e os terceirizados em 20%, além de cortar o próprio salário em 10%. “Fiz um ofício renunciando [esse percentual do salário], não vai resolver nada esses 10%, mas é um gesto para mostrar que nós temos que fazer [uma política de] austeridade”.
Jaime Calado disse que sua missão também será tirar o município do “fundo do poço da educação”, citando a queda no Ideb de São Gonçalo do Amarante, que ficou em 86º lugar entre os municípios do Rio Grande do Norte.
Ele também disse que encontrou um “caos” na saúde pública, com unidades básicas sem funcionar normalmente há um ano. O prefeito denunciou que, antes de assumir o cargo, dois caminhões de remédios vencidos foram retirados do depósito de medicamentos do município. “Enquanto isso, está faltando medicamento nas unidades de saúde há um ano”, revelou.
“Há uma necessidade de a gente corrigir, melhorar os serviços, melhorar a receita e cortar as despesas que sejam possíveis”, declarou o prefeito. Ele contou que, entre as primeiras medidas da nova gestão, promoveu um mutirão de limpeza em alguns bairros, começando nos Jardins, que segundo ele estava “a cara do abandono”.
Para resolver o abastecimento das unidades de saúde, o prefeito disse que autorizou uma licitação de emergência para comprar medicamentos que estão em falta. Ele prevê que até o final do mês a situação será resolvida.
Emprego e renda
Jaime Calado assegurou que vai retomar a instalação do Distrito Empresarial para atrair investimentos privados para São Gonçalo do Amarante.
“Já estamos em contato com várias empresas para se instalarem lá, para gerar emprego e renda para o nosso povo. Vamos fazer muitos cursos de capacitação para o nosso povo poder assumir parte desses empregos que vão ser gerados lá”, revelou.
O prefeito também anunciou que fará um grande programa de alfabetização e de reforço para melhorar os índices de educação do município. Jaime Calado disse que seu objetivo é aproximar São Gonçalo do Amarante do “modelo europeu de educação, que é aquele em que o cidadão tem formação integral, tem um desenvolvimento pleno”, prometeu.
