O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comentou nesta sexta-feira (17) o novo reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras. “No dia em que o presidente visita Natal, a Petrobras anuncia mais um aumento de combustíveis. Um presente de grego que ele entrega pessoalmente aos potiguares”, declarou.
“Recebemos o anúncio da Petrobras com tristeza, por saber que o médico que deveria estar ajudando o povo brasileiro na verdade está sendo forçado a agravar a doença. É a confirmação do que dissemos durante a tramitação do PLP 18/2022: não adianta cortar orçamento dos estados, o impacto sobre os combustíveis é incerto, mas o prejuízo às políticas públicas é garantido”, complementou Jean.
O Projeto de Lei Complementar 18 de 2022 (PLP 18/2022) a que se refere o parlamentar é o que foi proposto pelo Governo Federal e aprovado no Congresso, e pretende limitar a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis. A justificativa é de que a medida diminuiria os preços pagos pelos consumidores. Mas a medida reduz os repasses aos estados e pode prejudicar os serviços públicos, como saúde e educação.
Além disso, o senador Jean alerta que, no primeiro aumento nos preços, como o anunciado nesta sexta (17), a redução provocada pelo corte de ICMS seria anulada. “Enfatizamos diversas vezes que no primeiro reajuste da Petrobras o eventual impacto dos tributos sobre o preço iria para o ralo, levando consigo os gastos de educação e saúde dos estados. Ou seja, a população ficaria duplamente contrariada. Não deveria ser surpresa para ninguém”, corroborou o senador.
O problema, segundo ele, é o chamado PPI – Preço de Paridade de Importação – método atualmente utilizado pela Petrobras. “Seguir a cartilha do PPI implica acompanhar o preço internacional, acrescido de custos próprios a importadores, por mais extraordinário que ele esteja. O governo já estava intervindo para segurar o preço da Petrobras artificialmente, e isso todo mundo sabe. Mas a Petrobras hoje existe só para dar lucro, e foi cobrada pelos acionistas a cumprir o papel prometido”, explicou o parlamentar do Rio Grande do Norte.
O senador Jean aponta para a contradição do Governo Federal em atacar a alta dos preços sem arrumar uma solução definitiva e eficaz para a situação. “Enquanto isso, os líderes do governo Bolsonaro choram lágrimas de crocodilo. A verdade é que eles estão presos dentro de suas próprias contradições. Não aceitam as consequências das suas próprias escolhas políticas. O mesmo vale para o teto de gastos, que eles tanto defendem, ao mesmo tempo que não o respeitam quando o cenário eleitoral os acossa”, criticou.
Jean defende que o caminho para equacionar esse problema não é o que vem sendo adotado pelo governo. “Como dissemos no debate do PLP 18/2022, não é assim que se faz reforma tributária, e não é assim que lida com a economia: esse governo está completamente perdido e a cada dia mais desesperado diante do naufrágio de suas pretensões eleitorais. O Partido dos Trabalhadores apoia a redução da tributação indireta, e defende uma recomposição de responsabilidades no pacto federativo, ajustando seu financiamento de acordo. Infelizmente, esse governo é um show de horrores, empenhando nosso futuro para financiar suas motivações eleitorais de curto prazo. O Brasil é maior que Bolsonaro”, disse.
CPI
Em meio à crise dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras. O discurso foi endossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante entrevista em Natal.
Jean afirmou ser uma boa proposta e disse que será o primeiro a assinar o pedido de abertura de CPI. “É uma ótima ideia. Vamos investigar para onde foram os ganhos bilionários da Petrobras. Se o presidente da Câmara não propuser a abertura, nós o faremos”, adiantou Jean.
