Quarteto de veteranos da oposição foram a favor de aumento da carga tributária no governo Robinson (Fotomontagem: Blog do Barreto)
A oposição segue fazendo do aumento alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 para 20% no Rio Grande do Norte.
Entre os deputados estaduais quatro deles se destacam como líderes nas críticas: José Dias, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB.
Há oito anos, esses quatro não pensaram nos argumentos de hoje quanto votaram a favor do aumento da alíquota do ICMS e também do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).
A votação aconteceu no dia 27 de outubro de 2015, primeiro ano do governo de Robinson Faria. Naquela época eles eram governo.
Detalhe: não havia no contexto perdas de arrecadação causadas por intromissões do Governo Federal visando reverter o jogo eleitoral no ano anterior.
Para ler a notícia do aumento de impostos em 2015 clique AQUI.
José Dias quer PSDB coligado com Solidariedade de Fábio Dantas (Foto: reprodução)
Em entrevista ao programa Foro de Moscow o deputado estadual José Dias (PSDB) defende que o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, que comanda o PSDB estadual, adote uma postura de neutralidade na definição do apoio ao Governo do Estado.
Assim seria formado um placar de 6×5 a favor do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) tendo em vista que Ezequiel apoia a governadora Fátima Bezerra (PT).
“O presidente tem uma obrigação moral de ser um árbitro e se abster de votar”, frisou.
Dias disse existir um compromisso de apoiar Rogério, inclusive dando tempo de televisão. “Com o presidente sendo neutro poderíamos dar esse tempo a Fábio Dantas também”, acrescentou.
Segundo o deputado havia um acordo de que o tempo de TV iria para Fábio Dantas independentemente dos apoios dos deputados. “Vou dizer com toda clareza: há um racha entre a gente até porque havia um entendimento de que cada um teria liberdade absoluta de escolher o seu candidato e o partido daria o tempo de TV a Rogério e a Fábio”, revelou.
Ele disse ainda que o partido quer dar o tempo de TV só a Rogério, mas há um impasse porque Rogério mantém o compromisso de se coligar com o Solidariedade de Fábio Dantas. “Para ele (Rogério) é incômodo porque ele tem um compromisso com Fábio”, informou.
Dos 12 deputados estaduais do PSDB só quem não vota no ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado é Raimundo Fernandes.
Deputados cobram liberação de emendas (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa os deputados estaduais de oposição se revezaram em discursos cobrando da governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação das emendas parlamentares.
José Dias (PSDB) disse que chegou a entrar na Justiça para conseguir a liberação. “O recurso é constitucional, mas está sendo liberado seletivamente. Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram”, relatou.
Gustavo Carvalho (PSDB) também reforçou a cobrança: “Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”.
Ele teve as palavras reforçadas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reforçou a importância das emendas para os municípios. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, declarou.
O deputado Kelps Lima (SD) afirma acusou a governadora de não liberar as emendas em represália à CPI da cvid-19. “As emendas parlamentares não estão sendo pagas aos municípios potiguares por represália à CPI da COVID-19. Não tenho dúvida alguma. A governadora, através do líder do Governo na Casa, pediu aos deputados que enviassem as suas prioridades a serem pagas – e ele foi inclusive muito correto nas conversas conosco. Acontece que o Governo desmoraliza a sua liderança no momento em que fez com que ele empenhasse a sua palavra sem que fosse cumprida”, avaliou.
Vivaldo e José Dias apresentam visões diferentes sobre CPI (Fotomontagem: Blog do Barreto)
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a fazer apelo para que não seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) d covid-19 na Assembleia Legislativa.
“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, frisou.
Por outro lado o deputado José Dias (PSDB) argumentou ser necessária a realização da CPI para esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos recebidos. “Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, analisou.
Por outro lado, o oposicionista ponderou que não tem como apontar irregularidades no momento. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, disse.
O parecer do Projeto de Emenda Constitucional 08/2019 foi lido na manhã desta sexta-feira (19) durante reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. Com relatoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) a proposta visa permitir os repasses, diretamente aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, dos recursos das emendas impositivas dos 24 deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE), acrescendo o artigo 107-A na Constituição do Estado.
Destacando a constitucionalidade, legitimidade e boa técnica de desburocratização da ferramenta que visa descentralizar os recursos financeiros destinados aos municípios, o deputado Getúlio Rêgo votou pela aprovação da matéria com o acréscimo de emendas sugeridas pelo deputado José Dias (PSDB) e subscrita por seis deputados oferecendo nova redação a um parágrafo e criando outro. A sugestão estabelece que 50% do recurso destinado pela emenda sejam liberados no primeiro semestre do OGE.
“O objetivo da proposição em exame, não é outro senão possibilitar que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo Estadual ao Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado, possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados”, escreveu no relatório.
Após a leitura do parecer, realizada pelo procurador da Casa, Washington Fontes, o deputado George Soares (PL) pediu vistas do processo para estudar mais as emendas sugeridas ao projeto. “Sou favorável à PEC no sentido de que haja melhoramento nesse instrumento tão importante do parlamento em geral. É uma ferramenta importante tendo em vista que somos nós que aprovamos os orçamentos dos poderes executivos. Mas fiquei preocupado com o texto no que trata da obrigatoriedade do pagamento de 50% dos valores no primeiro semestre. Acredito que é preciso ter um estudo aprofundado das finanças do Executivo”, afirmou ao justificar o pedido de vistas.
Após um breve debate ficou marcado para a próxima segunda-feira (22), às 8h, uma nova reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. A comissão especial é formada pelos deputados George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), respectivamente, vice-presidente e presidente.
Os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM), Tomba Farias (PSDB) e José Dias (PSDB) estão com tudo em cima da confusa compra de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste em que o Governo do RN gastou quase R$ 5 milhões e não recebeu os equipamentos nem a devolução do dinheiro adiantado.
O caso virou uma espécie de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) improvisada na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa. Foram solicitados documentos ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Consórcio Nordeste.
Também serão convidados para prestar esclarecimentos representantes destes três órgãos e até mesmo o governador da Bahia Rui Costa (PT), presidente do Consórcio Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra (PT) tem sido alvo de cobranças. “A governadora tem que assumir sua responsabilidade. Nós que fazemos do mandato um instrumento de convergência em busca do enfrentamento e o Estado precisa da palavra da governadora, de explicações. A governadora se omite até da comunicação. Quem fala pelo RN é o secretário adjunto de Saúde e até o secretário de Tributação, mas não a governadora”, disparou Getúlio Rego, autor do requerimento que suspendeu a CPI da Arena das Dunas.
Enquanto estes deputados deitam e rolam com toda legitimidade em cima da desastrada compra dos respiradores eles mesmo votaram pela suspensão da CPI da Arena das Dunas alegando que as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus prejudicaria a tomada de depoimentos.
Como se vê, para Tomba, Getúlio Rego e José Dias não há dificuldades em tomar depoimentos e fiscalizar a compra dos respiradores, mas a CPI da Arena das Dunas não pode.
Antigo defensor da reforma da previdência, José Dias agora é contra (Foto: João Gilberto)
Ao longo da semana oposição e situação discutiram no plenário da Assembleia Legislativa assuntos relativos à proposta de reforma da previdência estadual. Parte da oposição é favorável a matéria.
Após anunciar que vota a favor da reforma, o deputado estadual Kelps Lima (SD) não deixou de criticar a proposta. O parlamentar acrescentou que três emendas construídas em discussão com os sindicatos serão apresentadas. “Queremos as emendas aprovadas ou não ficaremos no plenário para aprovar a Reforma da Previdência. O governo optou pela truculência. Se tivéssemos participando com protagonismo na comissão especial, seria outro tom”, avaliou.
Em outra discussão, o deputado Bernardo Amorim (Avante) reconheceu que a reforma é injusta, mas necessária. “A reforma é necessária e injusta porque penaliza pessoas que não tem culpa no cartório e estão sendo penalizados, como os aposentados que já deram a sua contribuição. Mas ela é extremamente necessária para o RN”, declarou.
Para Gustavo Carvalho (PSDB) a reforma é mais dura que o esperado. “As contradições são tantas que a Reforma encaminhada para essa Casa chega a ser mais dura que a reforma aprovada em São Paulo”, analisou.
Outrora defensor da reforma da previdência estadual, José Dias (PSDB) agora é contra: “A governadora é de uma escola totalitária, que admira ditadores como Fidel Castro, Maduro e defende o controle da sociedade por um grupo político que se diz de esquerda. Ela está dentro do grupo totalitário e manda uma emenda para esta Casa que aqui nesse momento não vamos discutir critério de valor, porque não chegamos nesse ponto e não querem que cheguemos a isto, a discutir os méritos da proposta”.
A principal reação governista partiu do deputado Francisco do PT que apontou contradição entre os colegas de oposição. “Agora aqui no ano passado deputados da oposição cobravam em alto e bom som que a governadora Fátima Bezerra (PT) tinha que mandar a reforma para a Assembleia Legislativa”, disparou. “Disseram que o Governo tinha que ter coragem e agora aparecem aqui como ‘neosindicalistas’ se posicionando como se a reforma não fosse necessária”, complementou.
Dias explica posição contra crédito extraordinário (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou não ter postura radical e lembrou que o Governo do Estado tinha outras opções além de submeter ao parlamento a aprovação de crédito extraordinário.
“Não sou de radicalismo, tenho a consciência tranquila sobre isso. O que defendi aqui foram opções reais e não forçar uma deliberação que não cabia. O Governo poderia simplesmente ter recalculado o déficit e incluído no Orçamento ou fazer uma suplementação”, explicou ele.
José Dias voltou a repetir o que já havia dito em plenário: “a Assembleia não poderia votar crédito extraordinário, que só é possível via decreto do Poder Executivo”.
O parlamentar ainda cobrou o envio da Reforma da Previdência ao Legislativo pelo Governo do Estado. Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM), em apartes, corroboraram com as ideias de José Dias.
Votação garante pagamento de salários (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Foi aprovado o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que abre crédito suplementar de R$ 1,77 bilhão.
A proposição foi bastante criticada pelos deputados estaduais José Dias (PSDB) e Getúlio Rego (DEM).
Os demais parlamentares presentes votaram favorável ao projeto. Garantindo o placar 16 votos favoráveis e uma abstenção*.
A medida garante os pagamentos dos salários dos servidores do mês de dezembro e 13º salário de 2019. O pagamento do mês está previsto para os dias 14 e 30 já a “gratificação natalina” deverá sair até o dia 2 de janeiro.
Os parlamentares contrários alegaram que a governadora resolveria o problema via decreto e não seria necessária uma lei.
José Dias era o relator da proposta na Comissão de Finanças e Fiscalização e só queria dar o parecer após avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposição caminhava para ficar travada, mas o quadro se reverteu graças a aprovação de um requerimento do líder do Governo George Soares (PL) que garantiu a votação no plenário.
*O deputado José Dias estava no plenário, mas não votou (atualizado 21h08).
