Deputado encontra dificuldades para mudar de partido ( João Gilberto/ALRN)
Toda semana tem notícia sobre um deputado ou vereador mandando de partido no Rio Grande do Norte. As notícias ocorrem em três fases: 1) o parlamentar anuncia a mudança; 2) recebe a liberação do partido; 3) TRE libera.
Mas nem sempre essa sequência acontece. Há situações com reviravolta como no caso do deputado estadual Kleber Rodrigues que tinha recebido autorização para deixar o Avante.
A direção nacional determinou que a presidente estadual do partido Karla Veruska não liberasse o parlamentar. A anuência foi tornada sem efeito.
O advogado de Kleber, Felipe Cortez, declarou à Tribunal que a Comissão Provisória do Avante está vencida o que tornaria a inversão da anuência inválida.
Nem sempre mudar de partido no Rio Grande do Norte é uma moleza. Vem briga jurídica pela frente.
Os dois deputados estaduais do Avante, Dr. Bernardo e Kleber Rodrigues estão preparando mudança partidária para este ano.
Kleber aguarda autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ir para o PL.
Já Bernardo estuda convite do MDB. Neste caso seria uma volta ao partido.
Bernardo teve 42.049 votos e Kleber 32.755.
Nota do Blog: na Assembleia Legislativa se repete o que acontece há mais de 10 anos na Câmara Municipal. Candidatos se mandato se juntam e se elegem na mesma agremiação partidária. Depois cada um vai para um lado.
Proposta é do deputado Kleber Rodrigues (Foto: João Gilberto)
Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa Pró-Emprego.
O Projeto relatado pelo deputado George Soares (PR) recebeu emendas modificativas, supressivas e aditivas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo é que se aprovado em votação final no Plenário da Assembleia e for sancionado pelo governo do Estado; atue como um programa de auxílio ao desempregado.
“Diante da grave crise econômica que o Estado atravessa não podemos ficar a espera do crescimento econômico do país como um todo para se chegar a uma solução para o desemprego. Temos que buscar alternativas. O Projeto visa beneficiar a quem está há mais de dois anos sem emprego e que tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nós últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado”, explicou o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo projeto o programa Pró-Emprego será coordenado por órgão integrante da administração direta do Estado. A classificação dos inscritos considerará a situação de vulnerabilidade social dos inscritos, conforme decreto regulamentador, que também deverá considerar o número de pessoas que integram o núcleo familiar e maior tempo de desemprego.
A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 203/19 sobre a Prorrogação Excepcional de Contratação Temporária de Professores para atender à necessidade de interesse público, decorrente da efetivação da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino.
Das 19 matérias da pauta, três foram baixadas em diligência. E as demais aprovadas. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues, Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PR) e Coronel Azevedo (PSL).
Projeto é do deputado Kleber Rodrigues (Foto: João Gilberto)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte.
“Abrir uma empresa no Estado demora muito e é preciso agilidade no processo para que o Rio Grande do Norte não perca empreendimentos para outros estados, onde os processos são resolvidos em tempo mais rápido. Aqui tem empresa que espera seis meses para poder conseguir autorização dos órgãos para a implantação de sua empresa”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo Projeto que continuará tramitando para ir ao plenário para a votação final, o Plano fica vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O Plano diminuirá o tempo para a abertura e fechamento de empresas.
O processo de abertura e encerramento de empresas pelos empreendedores serão realizados em plataformas online, que agregam os diferentes órgãos fundamentais para a obtenção dos licenciamentos e autorizações federais, estaduais e municipais.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, para as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, o tempo para a regularização será de quatro dias. Caberá ao Poder Executivo definir as atividades de baixo risco.
Das outras 13 matérias constantes da pauta, 10 foram aprovadas e três tiveram pedidos de vista pelos deputados George Soares (PR) com dois pedidos e Isolda Dantas (PT).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas.
