Jean Paul Prates é autor da emenda (Imagem: cedida)
No último sábado (4), no auditório da Governadoria, aconteceu um Ato para celebrar o repasse dos recursos financeiros para a Saúde do estado e a entrega de equipamentos para a agricultura familiar, proveniente das Emendas Parlamentares destinadas pelo então Senador Jean Paul Prates. Ao todo foram destinados 20 milhões de reais. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT).
Durante quatro anos de mandato do então Senador, 2020 a 2023, esse valor ultrapassou os 35 milhões em Emendas Parlamentares para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e a Secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP).
Para a Saúde de Mossoró foram destinados mais de 6 milhões de reais. O Hospital Tarcísio Maia recebeu 5 milhões para viabilizar a realização de cirurgias eletivas e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer recebeu 1 milhão e 570 mil reais, para o custeio de atividades de alta e média complexidade.
O evento em pleno sábado lotou o auditório e trouxe lideranças de vários municípios para prestigiar a agenda.
Equipe faz avaliação do tomógrafo do HRTM (Foto: cedida)
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) entrou em contato com o Blog do Barreto para informar que todas os exames de tomografia dos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia neste final de semana foram realizados em Mossoró sem a necessidade de transferir pacientes para Natal ou Parnamirim.
Os exames foram feitos na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e no Hospital São Luiz.
Outra informação é que a equipe da empresa responsável pela manutenção do equipamento se fez presente no hospital e iniciou a avaliação sobre a recuperação do equipamento.
A Prefeitura de Mossoró informa por meio de nota que está assegurado o dinheiro para pagar a dívida de de R$ 1.454.133,20 com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
A entidade suspendou as atividades alegando inadimplência do Município e também do Governo do Estado que deve R$ 1.888.486,32.
Confira a nota:
A Prefeitura de Mossoró tranquiliza toda população mossoroense a respeito do pagamento à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Informa que os recursos para efetuação do pagamento estão assegurados.
Esclarece que relacionado ao mês de novembro de 2021, o pagamento já foi efetuado. Quanto ao mês de dezembro, a Controladoria-geral do Município encontrou pendências na documentação da Liga. A instituição foi notificada a respeito e a Prefeitura de Mossoró aguarda os documentos para efetuação do pagamento.
O município reforça que mantém contínuo diálogo aberto com a Liga, que tem conhecimento de todos os processos necessários em razão da legalidade dos trâmites.
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) anunciou que está paralisando as atividades mais uma vez devido a atrasos da Prefeitura de Mossoró e Governo do Rio Grande do Norte.
Confira a nota:
COMUNICADO
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro referente a Produção Plus pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte dos meses de outubro a dezembro de 2021, totalizando R$ 1.888.486,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) e, ainda, falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró da produção dos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, no valor de R$ 1.454.133,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, e vinte centavos), bem como do plus dos anos de 2018 a 2021, totalizando a quantia de R$ 11.361.087,60 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais, e sessenta centavos), a instituição será obrigada a paralisar parte de suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro.
A LMECC é uma instituição filantrópica que depende exclusivamente dos referidos repasses para honrar seus compromissos, e em decorrência dos citados atrasos a Liga não está conseguindo efetuar pagamento de alguns fornecedores, bem como prestadores de serviços, afetando diretamente seu funcionamento.
Deve-se ainda tornar público, o fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições.
A LMECC espera que os poderes Executivos citados demonstrem intenção em solucionar de forma efetiva esta situação, para que os inúmeros pacientes atendidos pelo serviço não tenham seu tratamento comprometido ou mesmo paralisado.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.
Atenciosamente,
Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
Dennys Fowler estará a frente dos atendimentos (Foto: cedida)
Referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer vai promover durante este mês de novembro mais uma triagem gratuita para pacientes com suspeita de câncer de mama. Para participar, a paciente deve apresentar exame de imagem realizado pelo menos nos últimos 12 meses, que aponte alguma alteração.
“Não podemos evitar que as mulheres tenham câncer. O que a gente pode e deve fazer é trabalhar para que se tenha o diagnóstico precoce o mais cedo possível. Por isso, vamos realizar mais uma vez essa triagem, com a intenção de oportunizar as mulheres que não conseguiram acesso na que realizamos no mês de outubro”, destaca o Mastologista da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Dennys Fowler.
A partir das 13h do dia 26 de novembro, as pacientes podem procurar o Hospital da Liga Mossoroense – Unidade II (antiga Casa de Saúde Santa Luzia), onde serão atendidas. Além do exame de imagem (mamografia, ultrassonografia de mama ou ressonância), a paciente deve levar documento de identificação oficial com foto e o cartão do SUS.
O atendimento será realizado pelo Médico Mastologista da LMECC, Dennys Fowler, por ordem de chegada, não sendo necessário agendamento prévio. Quem confirmar a suspeita ou alguma alteração será encaminhado para realizar tratamento na própria Instituição.
Para mais informações ou dúvidas, pode-se entrar em contato com a Central de Atendimento da Liga Mossoroense pelo telefone (84) 3323-7700 ou ter mais detalhes acessando o instagram oficial da Instituição, que é o @lmecc.solidariedade.
Isolda foi ao Hospital do Câncer com Alex do Frango e Genilson Alves (Foto: redes sociais)
Na manhã de hoje a deputada Isolda Dantas (PT) fez uma visita à Liga de Estudos e Combate ao Câncer e conversou com o presidente da instituição, Paulo Henrique Lima, ouviu os pacientes que estão preocupados sofrendo sobre a possível suspensão dos serviços por falta de repasses da prefeitura e disponibilizou seu mandato para buscar soluções de manutenção das atividades da Liga. Acompanhando a visita de Isolda estiveram os vereadores Alex do Frango (PV) e Genilson Alves (PROS).
No mês passado a deputada destinou um recurso de 50 mil reais na conta da Liga através de emenda parlamentar. Este valor foi usado na compra de epis e até mesmo para pagar funcionários.
Isolda ouve reivindicações de dirigentes da LMECC (Foto: redes sociais)
“O governo do Estado fez o repasse da verba para Liga em junho e a prefeitura não fez ainda o repasse por descaso para com a Liga e para quem precisa da Liga. Isso é inadmissível. Sei da importância da Liga para o povo de Mossoró. Nosso mandato está a inteira disposição para cobrar mas também para contribuir de todas as formas cabíveis”, diz Isolda.
Em diálogo com Dr. Cure e o corpo da diretoria da Liga, Isolda também falou da importância de buscar um terreno próprio para diminuir os custos do hospital.
Por meio de nota a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) anunciou que a Prefeitura de Mossoró finalmente repassou o dinheiro que o Governo do Estado enviou no mês de junho para pagamento do plus e ficou por quatro meses retido nas contas do município.
A entidade anunciou que vai suspender a paralisação dos entendimentos por 15 dias.
Confira a nota:
NOTA OFICIAL
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informa que a paralisação anunciada para o dia 08 de setembro está suspensa pelos próximos 15 dias.
Após comunicado divulgado ontem (02 de setembro) anunciando a paralisação de parte dos seus serviços devido à falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos (2018, 2019 e 2020), este poder executivo repassou ao final da tarde deste dia 02 de setembro o valor de R$ 401.618,19.
No entanto, esta quantia é referente a parte paga pelo Governo do Estado dos serviços do mês de junho de 2019 e que já havia sido repassado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) à Prefeitura Municipal de Mossoró desde o dia 09 de junho do ano corrente, permanecendo em aberto todo o montante dos valores plus devidos pela Prefeitura de Mossoró.
A dívida mencionada pela Liga Mossoroense é UNICAMENTE referente aos serviços plus, que encontram-se em atraso desde o ano de 2018.
Assim, a Instituição irá buscar e espera empenho por parte do poder executivo municipal em realizar negociações, a fim de solucionar definitivamente os débitos pendentes dos últimos anos e continuar atendendo os pacientes de Mossoró e região, como sempre o fez ao longo de seus 20 anos de história.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, VI e VIII regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.
Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2020.
Nota do Blog: está página foi a única a informar essa situação absurda em que a Prefeitura de Mossoró segurava o dinheiro que o Estado enviou para a LMECC.
Hospital do Câncer suspendeu atividades (Foto: cedida)
Segue abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre os atrasos de pagamentos do plus à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) que por conta disso anunciou hoje a suspensão dos serviços.
Confira:
A Prefeitura de Mossoró, primeiramente, esclarece que está em dia nos valores do repasse SUS. O Município informa que se reuniu na semana passada com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere é um adicional ao valor pago pelo serviço.
Sobre a paralisação da radioterapia, o serviço é pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado. Já a quimioterapia é ambulatorial, não tem relação com complementação de tabela SUS, que se refere ao débito apresentado pela Liga. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é algo inesperado e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa e não deseja transferir os pacientes para outra unidade neste momento, deseja continuar os atendimentos com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu apenas uma parcela no final da semana passada e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região.
Atualizando (16h41): a Prefeitura de Mossoró enviou uma segunda nota sobre o assunto.
Segue:
Prefeitura repassou cerca de R$ 7 milhões à Liga e garante que ninguém ficará sem atendimento
A Prefeitura de Mossoró primeiramente esclarece que está em dia com os valores do repasse do Sistema Único de Saúde(SUS). Somente neste ano a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) recebeu recursos SUS de quase R$ 7 milhões. No ano passado os valores chegaram a cerca de R$ 9 milhões. Inclusive na última sexta-feira (28) a Prefeitura repassou o valor SUS de R$ 751.062,89 referente ao mês de julho. Os repasses podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo.
O Município informa que se reuniu em agosto com a direção da LMECC para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere, é um adicional financeiro ao valor pago pelo serviço. O Município está dialogando um acordo com o hospital sobre esse adicional e assegura que nenhum paciente ficará sem atendimento. A Prefeitura estranha o anúncio de redução de algumas atividades, uma vez que o adicional pago pelo município não tem relação com esses serviços que seriam suspensos.
Mossoró é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte, se não for a única, a pagar complementação em cirurgia eletiva oncológica. Inclusive o Município atende grande número de pacientes de outras cidades, que somam cerca de R$ 20 milhões de débitos em relação à pactuação.
Sobre o anúncio de eventual paralisação de parte dos serviços de radioterapia e quimioterapia, serviços pagos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), não tem nenhuma relação com o ‘plus’, complementação de tabela SUS. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é inesperada e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa. O Município assegura que nenhum usuário vai ficar sem atendimento.
Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu uma parcela no final da semana passada referente a um mês de 2019 e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região. Sempre que a Prefeitura recebe os valores do Estado encaminha para pagamento. O Governo Estadual tem outras parcelas a serem pagas dos valores complementares. O funcionamento da Liga não depende exclusivamente de repasses dos recursos próprios da Prefeitura de Mossoró.
Segue abaixo nota assinada pelo presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) Paulo Henrique Lima do Monte em que ele anuncia a suspensão dos atendimentos devido aos atrasos da Prefeitura de Mossoró.
Confira as razões da entidade:
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos, a Instituição irá paralisar parte de seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 08 de setembro.
Conforme reunião realizada no dia 14 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Mossoró firmou verbalmente o compromisso de pagar R$ 401.000,00, referente ao mês de junho de 2019 e quitar os débitos dos anos de 2018, 2019 e 2020, de forma parcelada.
Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró e alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros usuários de Mossoró e região, não houve por parte deste poder Executivo manifestação que indicasse a solução do problema.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, IV E VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.
Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
Hospital do Câncer aguarda pagamento da Prefeitura de Mossoró (Foto: cedida)
A Prefeitura de Mossoró enviou nota ao Blog do Barreto se posicionando sobre a dívida com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e negou que tenha se apropriado de envio de verba do Governo do Estado.
Abaixo o posicionamento enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação:
Sobre os débitos com Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, a Prefeitura reconhece e está avaliando a melhor forma de amortizar a dívida.
Em relação ao questionamento de repasses pelo Governo do Estado, a Prefeitura informa que o valor repassado foi referente apenas a junho de 2019 e na verdade destinado ao pagamento de cirurgias cardíacas e ortopédicas a outro prestador, conforme encaminhamentos da SESAP em arquivo em anexo.
O Município explica ainda que não há apropriação do recurso porque trata-se de uma conta específica e destinada apenas para repasses do pagamento do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre SESAP e Prefeitura.
