Extremoz, Parnamirim e Macaíba são alvos de pedidos de Ezequiel (Foto: ALRN)
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos visando melhorias para as cidades de Extremoz, Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. As solicitações incluem as áreas de segurança, infraestrutura, saúde e transporte.
Pensando em reforçar o patrulhamento ostensivo e a capacidade investigativa do setor de segurança potiguar, Ezequiel requereu a disponibilidade de uma viatura para a Polícia Civil da cidade de Extremoz.
Também para a cidade de Extremoz, Ezequiel solicitou um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município, além de uma ambulância e ônibus escolares para atender aos estudantes que residem na zona rural.
Ainda para a segurança, o presidente da Casa solicitou a elaboração de um projeto de reforma para o posto policial localizado na Rua José Inácio, na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim. Na mesma cidade, foi pleiteado um projeto de reforma para a 1ª Companhia da PM, localizada na rua Edson Luís Rodrigues de Siqueira – Cohabinal.
O presidente da ALRN também apresentou requerimento solicitando a recuperação asfáltica da RN-160, que liga os municípios de Macaíba e Serrinha. A rodovia se encontra esburacada em consequência das fortes chuvas e da falta de manutenção.
Governadora inaugura duas delegacias de defesa da mulher(Foto: Elisa Elsie)
Dando prosseguimento às ações voltadas ao mês da mulher, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou à população mais duas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMS). As novas unidades, inauguradas nesta sexta-feira (10) pela governadora Fátima Bezerra, estão localizadas nas Centrais de Cidadão dos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba. Com o ato, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil do RN, amplia ainda mais a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência.
“Mais uma vez o Governo do Estado está dando um passo importante contra a barbárie. Estamos fazendo o nosso papel que é cuidar. E o compromisso da nossa gestão sempre foi estruturar cada vez mais a rede de apoio visando o combate à violência doméstica contra a mulher. Antes, o Estado tinha apenas cinco delegacias. Agora temos 12 unidades para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero”, disse a governadora Fátima Bezerra, que ainda anunciou para este sábado (11), o pagamento das diárias operacionais de janeiro dos servidores da Segurança Pública do Estado.
A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou as ações do governo de combate à violência contra as mulheres. “As implementações das novas DEAMs foram feitas a partir de dados estatísticos e de estudos diante dos números de violência doméstica contra a mulher. A interiorização dessas delegacias é, por si só, um grande evento para os municípios que recebem uma unidade como esta, que vai facilitar o acolhimento das vítimas de violência doméstica”, frisou a delegada.
As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.
Nos últimos anos, o atual governo ampliou a rede de proteção à mulher, com a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil. O departamento foi criado através de Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pelo Executivo e enviado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa em 2021.
Na quarta-feira (08), a Polícia Civil do RN recebeu 11 novas viaturas destinadas a essas delegacias. A frota recebida é composta de SUVs modelo Fiat Pulse, que totalizam um investimento total de R$ 1,2 milhão, provenientes do programa Governo Cidadão.
Também participaram das inaugurações o vice-governador Walter Alves; o Secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Francisco Araújo; o delegado-geral adjunto da PCRN, Herlânio Cruz; a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), delegada Paoulla Maués; a delegada da DEAM/Macaíba, Priscilla Guerra; a delegada da DEAM/Ceará-Mirim, Thaís Quintino; o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César; o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior; o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; a secretária Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar; a deputada federal Nathália Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; o deputado estadual Francisco do PT; o deputado estadual Kléber Rodrigues; além das outras autoridades civis e militares.
Pela primeira vez em sua história Femurn representa todos os 167 municípios do RN (Foto: Demis Roussos)
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegou a 100% das cidades potiguares pela primeira vez desde a sua fundação. Ontem (01) a Prefeitura de Macaíba se filiou à entidade, que agora contabiliza todos os 167 municípios do Estado.
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, assinou a ficha que oficializou a entrada da cidade na Femurn durante reunião, no Palácio Auta de Souza, sede do Executivo macaibense. Os prefeitos de São Tomé, Babá Pereira, e de Bom Jesus, Clécio Azevedo, presidente e tesoureiro da Federação, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura.
“Esta era uma meta da nossa gestão e ficamos felizes de atingirmos este objetivo ainda no início do nosso trabalho. Agora, representando todos os 167 municípios potiguares, a Femurn ganha força e representatividade para trabalhar a favor de todo o Estado”, disse Babá Pereira.
Macaíba era o único dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que não participava da Femurn. A adesão da Prefeitura busca ampliar o diálogo com os municípios e benfeitorias em comum, como o Diário Oficial online em conjunto com outras cidades. Emídio destacou a importância da parceria. “O movimento municipalista é muito importante. Temos que fortalecer a nossa base. Porque tudo acontece nos municípios”, declarou o prefeito.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Femurn
Anuncio da chegada de novas indústrias em Macaíba foi feito hoje (Foto: Elsia Elsie)
Dezessete novas indústrias estão se instalando no Centro Industrial Avançado José de Alencar, em Macaíba. A geração de empregos diretos é inicialmente de 3.168 vagas. O espaço, criado em 1997, está sendo reestruturado pelo Governo do Rio Grande do Norte e receberá a construção de um pórtico.
O anúncio foi feito durante encontro da governadora Fátima Bezerra, equipe de governo, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, e empresários da região. Estavam presentes Antônio Leite Jales (Ster Bom) e Sandro Peixoto (Condimentos Sadio).
“Um dos grandes desafios que temos enfrentado e compromisso que assumimos foi organizar as finanças do estado e fincar as bases para o desenvolvimento”, disse a governadora, ao destacar o importante papel do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
A legislação favoreceu o setor produtivo ao ampliar o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos. Para Fátima Bezerra, o pacote de medidas lançado em 2019 e válido até junho de 2032 interrompeu o processo de saída de empresas e empregos do estado e atraiu investidores.
“Nesse contexto se insere a retomada do Centro Industrial. Fizemos uma série de ações para regularização desses terrenos e agora a pareceria com a Prefeitura Municipal de Macaíba. Emídio sempre muito focado na questão da geração do emprego”, destacou a governadora.
O Estado é responsável pelo Centro José de Alencar. Os secretários de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, mais o adjunto da pasta, Silvio Torquato, explicaram as ações adotadas pela gestão que viabilizaram a reabertura do complexo industrial.
De acordo com titular da Sedec, Jaime Calado, “a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou um importante trabalho com o objetivo de resgatar prédios que estavam ocupados por empresas há anos desativadas. Com isso, vamos conseguir trazer vida nova para aquele espaço e gerar ainda mais empregos”.
O projeto do pórtico mais a pavimentação do parque também são iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A expectativa é que parlamentares destinem recursos de emendas para ampliar o trabalho de pavimentação da área, que também terá recursos municipais.
O prefeito de Macaíba agradeceu o apoio do Governo: “É preciso dizer, e agradecer publicamente, não somente na geração de emprego, mas em outras demandas, que estamos sendo muito bem recebidos. A Prefeitura vai continuar com o mesmo sentimento de buscar ações conjuntas”.
O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Leonlene Aguiar, orientou a comitiva do município sobre procedimentos a adotar para novos empreendimentos no que diz respeito às licenças ambientais.
“Vamos enviar o mapa dessas faixas de proteção no entorno do rio Pitimbu para quem está chegando no setor conhecer melhor. A área já é preparada para recebê-los”, avisou, lembrando também que, de acordo com o Proedi, quem promover ações ambientais ganha incentivo fiscal adicional, com desconto do ICMS.
Assembleia se reuniu hoje em sessão remota (Foto: ALRN)
A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.
“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.
Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.
A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.
A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).
A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.
Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.
Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.
