Por Gutemberg Dias*
A Margem Equatorial surge em 2015, na Guiana, com a descoberta de petróleo em sua margem continental, pela Exxon Mobil. Dessa descoberta até hoje já se vão nove anos, e as reservas do país saíram de zero para 11 bilhões de barris, equivalendo a aproximadamente 75% da reserva brasileira que é medida em 14,8 bilhões de barris.
Salienta-se que pesquisas recentes projetam uma reserva próxima dos 17 bilhões, ou seja, é um salto gigantesco para um país que não produzia uma gota de petróleo e, em poucos anos, será um dos maiores produtores do mundo. Destaca-se que a produção na Guiana foi iniciada em 2019, e hoje, a Exxon Mobil produz 375 mil barris (boe/dia) com planejamento para produzir mais de 1 milhão barris (boe/dia) até 2027.
Na mesma leva, o Suriname fez sua primeira descoberta em 2020 e já tem reservas aprovadas da ordem de 4 bilhões de barris. Existe a perspectiva para que se inicie a produção no país em 2025 e várias empresas, também, se mobilizam para atuar na região.
As descobertas nesses dois países projetam para o Brasil um cenário muito positivo, haja vista que a Margem Equatorial brasileira é bem mais extensa que a da Guina e do Suriname juntas. Além disso, o país já tem uma enorme expertise na exploração de petróleo em águas profundas e ultra profundas, a exemplo do Pré-Sal, que elevou a produção brasileira para mais de 4 milhões de boe por dia.
A Margem Equatorial brasileira se estende do Amapá até o estado do Rio Grande do Norte, esse último já com histórico de produção de petróleo em águas rasas e em terra. No total, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já licitou 42 blocos nas bacias Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Tendo as pesquisas já iniciado na bacia Potiguar com descoberta de acumulação de hidrocarbonetos em dois poços exploratórios, ambos perfurados pela Petrobras, nos blocos de Pitu (BM-POT-17) e Anhangá (POT M-762_R15) nos primeiros meses de 2024.
Além da Petrobras (todas as bacias) empresas como Shell (Barreirinhas e Potiguar), TotalEnergies (Barreirinhas) , BP (Barreirinhas), Galp (Barreirinhas e parcerias com Petrobras em outras bacias), Enauta (Pará-Maranhão e Foz do Amazonas), PRIO (Foz do Amazonas), Murphy (Potiguar), 3R Petroleum (Barreirinhas), Chariot (Barreirinhas), Sinopec (Pará-Maranhão), Mitsui E&P (Barreirinhas) e Aquamarine (Barreirinhas) têm blocos exploratórios já concedidos pela ANP.
Com os resultados das acumulações na Guiana e no Suriname, a bacia da Foz do Amazonas apresenta um interesse elevado por parte das operadoras para realização das pesquisas exploratórias. Porém, em função das questões relacionadas ao licenciamento ambiental junto ao IBAMA – inclusive com um licenciamento de um poço exploratório negado para a Petrobras no ano passado – ainda não há pesquisa exploratória iniciada.
No outro extremo, a Bacia Potiguar surge como opção imediata para os operadores que detêm blocos, haja vista que as descobertas de acumulações pela Petrobras, em Pitu Oeste e Anhangá, projetam novas descobertas e, de certa forma, indicam redução dos riscos para os demais concessionários.
Os investimentos projetados para a exploração da Margem Equatorial somam um montante de mais de 1,09 bilhão de dólares para as concessões já licitadas pela ANP no ano de 2024. Isso equivale a aproximadamente 95% dos investimentos previstos nas concessões em operação em desenvolvimento no Pré-Sal, águas profundas e em terra. Essas informações fazem parte dos dados consolidados em 19/04/2024, disponíveis no Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração dos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural da ANP. Destaca-se que, só a Petrobras tem previsto, no seu planejamento 2023-2027, o investimento de 3,2 bilhões de dólares na Margem Equatorial.
Estudo mais recente divulgado pelo Observatório Nacional da Industria da CNI – Confederação Nacional da Industria projeta um incremento de R$ 65 bilhões no PIB nacional com a exploração dessas reservas, R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta e geração de 320 mil novos empregos.
A previsão para o Rio Grande do Norte, que saiu na frente na perfuração exploratória, pode adicionar ao PIB o valor de R$ 10,8 bilhões, correspondendo a um acréscimo de 15,9%, bem como, geração de 54.304 empregos. Esse estudo denota a importância para a economia do Brasil e dos estados que estão inseridos na Margem Equatorial.
É importante entender que, além dos investimentos e da geração de impostos e empregos, ainda teremos um forte investimento na pesquisa e inovação. Também na estruturação de hubs de bens, serviços e materiais na região, com objetivo de atender a todas as operações. Ou seja, são inúmeras as oportunidades de negócios para segmento de E&P, principalmente, no Norte/Nordeste.
Porém nem tudo são flores, haja visto que existem gargalos técnicos e burocráticos que precisam ser vencidos. Um deles é o licenciamento ambiental que hoje, na escala de projeto, é o item com maior criticidade, e que merece uma grande atenção por parte do Governo Federal, já que o licenciamento ambiental antecede o início das operações de pesquisa e impacta todo o cronograma dos projetos.
No mais. podemos dizer que a “Margem Equatorial é um mar de oportunidades” que precisamos, urgentemente, dar vazão aos projetos. Eles serão essenciais à reposição de nossas reservas e, pela pujança dos reservatórios descobertos, poderão colocar o Brasil em um outro patamar dentre os países com reservas e exploração de petróleo.
*É geógrafo, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ex-presidente da Redepetro RN, e integra o Conselho da PROGEL.
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