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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se reuniu com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No encontro, Isolda se comprometeu em ser favorável ao projeto de lei Despejo Zero, em tramitação na Assembleia Legislativa, e a realizar uma audiência pública para avaliar as políticas de moradia e levantar a urgência por essas políticas com dados de conflitos fundiários.

O projeto de Despejo Zero evita que qualquer despejo e remoções seja realizado durante a pandemia do novo coronavírus. Ele tramita atualmente na Assembleia Legislativa e é importante para a garantia da moradia em um momento de crise sanitária e social, agravado pela pandemia do coronavírus. “Esse assunto vai ser pauta na Assembleia Legislativa, sim. Vamos fazer de tudo para avançar nas políticas sociais de moradia”, afirmou a deputada.

O movimento também entregou à deputada uma carta pelo direito à moradia popular no Rio Grande do Norte, que reivindica a criação de mais políticas de moradia. O MLB destacou o déficit de moradia existente no Rio Grande do Norte que, segundo a Companhia Estadual de Habitação do Governo do Estado (Cehab/RN), chegou a 137 mil. Somente em Natal, são 40 mil. Em paralelo, lembrou os retrocessos no país causados pelo atual governo de Jair Bolsonaro e agravados pela pandemia do coronavírus.

“As promessas de geração de empregos com as reformas trabalhista, previdenciária, com a lei da terceirização e agora com a MP 1045 significam, na realidade, apenas menos direitos e mais pobrezas”, destaca o MLB na carta entregue a Isolda.

Como ação para o mandato, a entidade solicitou a aprovação de programas habitacionais emergenciais que apontem para a diminuição do déficit habitacional. Em resposta, Isolda colocou o mandato à disposição das demandas. “Nosso mandato sempre atuou junto aos movimentos sociais e sabe da importância da pauta da moradia. Na pandemia, vimos a importância de haver moradia digna e segura e estamos atentos a isso”, disse a deputada.

Na Assembleia Legislativa, a deputada tem projetos de lei aprovados que são voltados para a moradia. É o caso da lei que estabelece as mulheres vítimas de violência e chefes de família como prioridade nos programas habitacionais. “Essas mulheres muitas vezes precisam sair de casa quando estão sob violência e não têm onde ir. Esse projeto evita que isso aconteça, evitando que o déficit habitacional aumente”, continuou.

Outras ações do mandato também foram voltadas para a garantia do direito à moradia. Isolda apoiou o processo para a garantia de moradia da Vila Alcanorte, em Macau, que em agosto saiu do papel com o decreto da governadora Fátima Bezerra. A deputada também fez a entrega de cestas básicas em acampamentos rurais e ocupações urbanas durante a pandemia do coronavírus em solidariedade aos moradores, que estavam em situação de vulnerabilidade econômica.