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Secretária revela investimentos de R$ 125 milhões na saúde em Mossoró em oito meses

Morgana apresenta contas da saúde (Foto: Edilberto Barros - CMM)

Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Mossoró realizou a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024, período de maio a agosto.  A audiência reuniu autoridades municipais, como a secretária de Saúde, Morgana Dantas, e o diretor executivo de Planejamento, Richardeson Granjeiro, o contador do município, Aldair Leite, vereadores e técnicos da área.

Durante a apresentação, Morgana Dantas destacou os avanços alcançados, como o aumento do número de visitas domiciliares, proporcionado pela ampliação das equipes de saúde, e a melhoria nos atendimentos odontológicos. Segundo a secretária, a audiência é uma demonstração de transparência sobre os indicadores de saúde e o sobre os dados financeiros, uma ação de responsabilidade com a população.

“Nos últimos oitos meses, mais de R$ 125 milhões foram investidos com recursos próprios na Saúde no município. Nós deveríamos investir uma média de 15%, mas estamos investindo nos últimos oito meses, mais de 27% em recursos próprios na Saúde de Mossoró”, destacou.

Entre os destaques trazidos por Morgana, também consta a redução da mortalidade infantil referente a 2023, fato que auxiliou na conquista do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança.

O contador do município, Aldair Leite, detalhou os números referentes à arrecadação de impostos e aos repasses do SUS, provenientes da União e do Estado. Ele ressaltou que a gestão está investindo além do exigido constitucionalmente, com destaque para despesas com pessoal.

Vereadores presentes

O vereador Ozaniel Mesquita (União) elogiou a equipe da Secretaria de Saúde, mas lamentou a ausência de outros vereadores e da população no debate. “Hoje seria o momento ideal para questionamentos, principalmente para os vereadores que afirmam trabalhar fiscalizando os serviços da saúde no município”, afirmou.

O vereador Costinha (União), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, agradeceu à gestão do prefeito Alysson Bezerra pela seriedade na prestação de contas.

Líder do Governo na Casa, o vereador Genilson Alves (União) enfatizou a desatenção de deputados estaduais e federais com Mossoró, mas destacou os avanços locais: “O prefeito Alysson esteve em Brasília reivindicando apoio para que Mossoró possa realizar um sonho antigo, que é o Hospital Municipal, mas infelizmente esqueceram Mossoró, não apenas os deputados federais, mais os estaduais”.

O vereador Raério Cabeção (União) lamentou que a última emenda federal significativa destinada a Mossoró foi em 2009, destacando a necessidade de maior atenção por parte dos parlamentares.

Participação Popular

O vereador eleito Kayo Freire (PSD) valorizou o compromisso da gestão atual em prestar contas à população e aproveitou para cobrar maior compromisso da bancada federal com a saúde de Mossoró: “A partir de janeiro, fortaleceremos essa luta por uma saúde de qualidade”, disse. Também prestigiaram a audiência pública os vereadores eleitos Wladimir (PSD) e John Kenneth (Solidariedade).

Valdecir Alves, agente comunitário de saúde, questionou sobre o pagamento do IFA (Incentivo Financeiro Adicional). Morgana Dantas respondeu que o projeto está pronto e deve ser votado em 2025, considerando a prudência necessária devido às eleições de 2024.

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Médicos concursados sofrem com baixos salários, terceirizações e assédio moral na Prefeitura de Mossoró, revela audiência do MPT

Geraldo Ferreira cobrou respostas (Foto: reprodução)

Em audiência realizada nesta segunda-feira (2), entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e a Secretaria de Saúde de Mossoró, mediada pelo Ministério Público do Trabalho de Mossoró (MPT/Mossoró), o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, cobrou esclarecimentos sobre questões importantes para a categoria.

O principal ponto discutido foi o ofício enviado pela entidade solicitando informações sobre as terceirizações e concursos públicos em Mossoró, pisos salariais dos médicos e os custos do município com empresas terceirizadas.

A Secretária de Saúde, Morgana Dantas, solicitou um prazo de 20 dias para fornecer as respostas a essas questões. Durante a audiência, o sindicato também pediu a formação de uma comissão para discutir o piso salarial dos médicos, que está defasado, já que deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, mas atualmente gira em torno de R$ 2.500,00. O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, destacou a importância de melhorar o salário base dos médicos para atrair profissionais para o município, que atualmente conta com um quadro médico amplamente composto por terceirizados.

Além disso, a audiência tratou do tema do assédio moral. A promotora Andrea da Rocha Carvalho ressaltou que, durante uma das suas visitas às unidades de saúde, constatou o receio dos médicos em fornecer informações, o que caracteriza um ambiente de assédio moral.

O sindicato médico solicitou que, tanto o município quanto as empresas terceirizadas se abstivessem de adotar qualquer prática que pudesse intimidar os profissionais médicos, reconhecendo o clima de temor presente nas unidades de saúde.

Uma nova reunião será agendada assim que as respostas da Secretaria Municipal de Saúde forem entregues.

Participaram da audiência Geraldo Ferreira (Presidente do Sinmed RN), Andrea Gondim (Procuradora do Trabalho em Mossoró), Morgana Dantas (Secretária Municipal de Saúde de Mossoró), Rodrigo Pessoa de Morais (Promotor De Justiça – MPRN), Isabela da Silva Santos (Procuradora do Município de Mossoró), Rafael Dantas (Assessor Jurídico do Sinmed RN) e João Antônio (Assessor Jurídico da SMS Mossoró).

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Após exposição de suspeitas, Prefeitura de Mossoró cancela contrato com empresa

Morgana Dantas assina cancelamento de contrato (Foto: Portal do RN)

A Prefeitura de Mossoró cancelou o contrato de R$ 3 milhões com a empresa Nivaldo Alves dos Santos Filho para fornecimento de alimentos na Secretaria Municipal de Saúde.

O município havia assinado um contrato no último dia 16 um contrato com uma empresa cujo capital social é de apena R$ 100 e não tinha sequer uma sede própria.

Após denúncias de vereadores de oposição a prefeitura tentou rebater, mas no fim comunicou ao Ministério Público que estava tomando providências e na edição de ontem do Jornal Oficial de Mossoró publicou o cancelamento do contrato assinado pela secretária de saúde Morgana Dantas.

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Secretária afirma que ainda não há data para tomógrafo do PAM do Bom Jardim começar a funcionar

Espaço onde vai funcionar tomógrafo (Foto: jornalismo TCM)

A secretária municipal de saúde Morgana Dantas disse que ainda não há uma data para que o tomógrafo do PAM do Bom Jardim comece a funcionar.

Em conversa com o Blog do Barreto ela confirmou as informações dadas pelo prefeito Allyson Bezerra (União) à Rádio Difusora de que o processo de instalação está avançando e que o serviço começa assim que as empresas terminem o processo de instalação de climatização e montagem. “Como dependemos delas. Aguardando ainda data”, frisou.

Ela disse que a parte elétrica já foi concluída.

Questionada se o início do uso do tomógrafo depende da conclusão da reforma do PAM do Bom Jardim (cuja conclusão está atrasada), Morgana ponderou: “Não em sua totalidade. Só terminar as exigências da empresa do tomógrafo”.

Recentemente o tomógrafo encaixotado há 16 meses foi alvo de um polêmica porque o prefeito se recusou a emprestar ao Hospital Regional Tarcísio Maia alegando que o equipamento estava prestes a começar a funcionar e quebraria nas mãos do Governo do Estado.

Lembrando

O tomógrafo do PAM do Bom Jardim chegou em agosto do ano passado e desde então está encaixotado. Os recursos para aquisição são fruto de emenda do ex-deputado federal Beto Rosado (PP), informação que o prefeito Allyson Bezerra costuma omitir nas entrevistas.

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Secretária se compromete com MP em conferir documentos para compra do castramóvel

Isolda além de apresentar emenda provocou o MP (Foto: divulgação)

Em reunião provocada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) a secretária municipal de saúde Morgana Dantas se comprometeu em conferir os documentos da licitação realizada e setembro para realizar a compra do castramóvel, fruto de emenda de R$ 145 mil da parlamentar que está na conta da Prefeitura de Mossoró desde dezembro de 2020.

A aconteceu ontem na sede do Ministério Público em Mossoró.

A compra do Castramóvel é uma demanda antiga da causa animal. “A mobilização popular e a luta valerá a pena. Movimentos e instituições em defesa da causa animal foram e continuam sendo fundamentais para que ao final desse processo sairemos vitoriosos com a concretização e aplicação desse recurso. Vamos seguir vigilante e acompanhando juntos” afirmou Isolda.

“O recurso para a compra da unidade móvel veterinária para Mossoró é fruto de um diálogo dos movimentos da causa animais e instituições com o mandato da deputada Isolda. A concretização desse sonho é muito necessária para o controle populacional de cães e gatos, ofertando castração gratuita por todo o município. Lutamos para sua realização”, complementou.

Lembrando

A primeira licitação foi em agosto de 2021, quando a prefeitura abriu uma licitação para a aquisição do equipamento. Contudo, o desfecho foi desfavorável, pois o processo licitatório durou apenas três dias, inviabilizando sua validação.

Diante da persistência municipal em não aplicar o recurso, um ano depois, a deputada Isolda decidiu  acionar o Ministério Público, requerendo a instauração de um inquérito civil para acelerar o processo e superar os obstáculos que impediam a implementação da emenda.

Em abril de 2022, a prefeitura promoveu uma nova licitação, resultando na definição de um vencedor. No entanto, a gestão municipal não efetuou a compra do equipamento, prolongando a espera pela concretização do castramóvel em Mossoró.

Em maio de 2023, uma tentativa de alteração no objetivo da emenda foi apresentada pela prefeitura. Porém, a deputada Isolda Dantas, consultando o movimento da causa animal, resistiu à mudança, mantendo a ideia original.

No Diário Oficial do Município de 4 de setembro de 2023 a prefeitura lançou mais uma nova licitação.

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Prefeitura de Mossoró realiza mais de 750 cirurgias eletivas oftalmológicas em abril

Meta é zerar a fila em maio (Foto: Celio Duarte - Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao mutirão de cirurgias eletivas oftalmológicas no município. O objetivo é acelerar o atendimento da população que necessita desse procedimento. Com a iniciativa, a Prefeitura já realizou mais de 750 cirurgias eletivas somente neste mês de abril e a meta agora é zerar a fila já no próximo mês de maio.

“Eu estou muito feliz, pois conseguimos fechar o mês e alcançar a meta que o prefeito nos repassou, estou contente ambém com a resposta dos pacientes. A gente via muitas situações em que pessoas estavam esperando há seis meses, ou até mesmo há anos, mas que agora já estão conseguindo de forma bem mais rápida as cirurgias. Tem pacientes agora que com uma semana já estão conseguindo suas vagas e isso tem sido muito gratificante e eu estou muito feliz com o resultado”, disse o oftalmologista e cirurgião Tiano Vasconcelos.

O mutirão está sendo realizado em parceria com o Hospital Geral de Oftalmologia (HGO) e clínicas especializadas do município, e conta ainda com a participação de equipes qualificadas e equipamentos modernos para realização das cirurgias. O intuito principal da Prefeitura de Mossoró não é somente reduzir, mas zerar por completo o tempo de espera dos pacientes que precisam realizar as cirurgias de catarata.

“Durante todo esse mês de abril, nós somamos os esforços para conseguir fazer o maior número de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para que a gente diminua a fila de atendimentos. Lembrando que a média antes era de 120, e hoje nós conseguimos dar um grande salto para mais de 700 pessoas em um único mês”, ressaltou a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

A iniciativa tem sido bastante elogiada pela população, que faz questão de relatar a sua satisfação com a Prefeitura em priorizar a saúde oftalmológica dos mossoroenses.

“Eu dei entrada e com menos de dois meses mandatam me chamar, daí fiz a do meu olho esquerdo e agora com menos de 40 dias já me chamaram novamente para concluir. Foi muito rápido e o atendimento foi muito bom, aqui e na secretaria também, só tenho a parabenizar”, disse o paciente Eduardo Saraiva.

Esse cuidado e preocupação com a saúde oftalmológica dos mossoroenses, através do mutirão de cirurgias, demonstra o compromisso da Prefeitura de Mossoró em oferecer um atendimento de qualidade, rápido e acessível à população.

“Quando assumimos a gestão, assumimos com o compromisso de zerar as filas das cirurgias eletivas e trabalhamos intensamente no sentido de concretizar isso. As primeiras dificuldades eram a respeito das contratações, depois a respeito dos recursos diretamente, mas graças a Deus nós conseguimos implementar uma forma, contratando mais prestadores, abrindo realmente a oportunidade pra quem precisasse fazer cirurgias aqui na cidade, e hoje tenho a felicidade de dizer que neste mês de abril estamos passando o número de mais de 750 pessoas que tiveram a sua cirurgia de catarata realizada no município. Na história recente de Mossoró, não se tem um salto tão positivo no tocante a essas cirurgias. Se Deus quiser, agora no mês de maio vamos zerar por completo, pela primeira vez na história, a fila das cirurgias oftalmológicas”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

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Prefeitura publica anulação da licitação do castramóvel. Secretária informa que foi erro

Castramóvel está envolto de polêmica (Foto: divulgação - imagem meramente ilustrativa)

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de anulação do pregão para compra do castramóvel através de emenda de R$ 145 mil da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Publicação do DOU de hoje

Questionada pelo Blog do Barreto a secretária municipal de saúde Morgana Dantas informou que a publicação está errada e que a licitação está valendo.

 

“Encaminhei a Semad para fazer as devidas correções”, informou.

Ela disse que está valendo é a publicação da última edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). “Foi errado. Não seria preciso nem sair no DOU. O que está correto é o JOM”, garantiu.

Publicação do JOM que a secretária diz estar valendo

 

O Blog ainda questionou o fato de a publicação do DOU revogar justamente o pregão Nº 5/2022-SMS que é exatamente o que ela citou como ainda válido. “Foi um erro. Era para ter saído a revogação do anterior”, explicou.

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Quase 5 mil doses contra a Covid-19 foram aplicadas em Mossoró no último final de semana

Em um final de semana quase 5 mil pessoas receberam doses da vacina (Foto: Célio Duarte/PMM)

A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró no último final de semana foi bastante movimentada. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, foram aplicadas 4.919 doses entre o sábado e o domingo (05 e 06 de junho).

No sábado foram aplicadas 1.414 doses, dentre as quais 73 eram segunda dose. Ainda foi ampliado o grupo dos trabalhadores da educação que podem receber a vacina, agora contemplando os profissionais do ensino fundamental. 

No domingo, Mossoró iniciou a imunização das pessoas com 55 anos ou mais sem comorbidades. Foram aplicadas 3.505 doses, sendo 20 da segunda dose. A capital do Oeste potiguar é a primeira das cidades do estado a iniciar a vacinação das pessoas sem comorbidade.

“Nossa intenção é promover a vacinação de uma forma organizada respeitando um planejamento prévio. Sempre que temos a disponibilidade das doses fazemos um estudo para saber se é possível avançar para não ficarmos com vacinas paradas nas geladeiras diante de um cenário que ainda é preocupante nos nossos hospitais”, disse a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

Dados da vacinação – De acordo com os dados apresentados pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM),  a cidade já está em sua terceira fase de vacinação contra a Covid-19. Até o momento foram 123. 415 doses recebidas da vacina e 119.062 doses aplicadas. Mossoró já possui 37.746 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, que receberam as duas doses da vacina e que estão imunizadas contra o coronavírus. O município acumula 19. 741 pessoas curadas da doença e 522 óbitos. 

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Em Mossoró 3 mil pessoas estão sem segunda dose da vacina contra a covid-19

Mossoró sofre com a falta de vacinas (Foto: Célio Duarte Secom/PMM)

Em Mossoró 3 mil pessoas ficaram sem tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19. A informação foi repassada ao Blog do Barreto pela secretária municipal de saúde Morgana Dantas.

Ela explicou que o número tende a aumentar chegando a 5 mil pessoas sem a imunização até a sexta-feira.

Morgana disse ainda que a conta pode chegar a 8.741 pessoas sem tomar a segunda dose caso se estenda demais a demora do envio de mais vacinas. “Existe uma diferença entre D1 e D2. Recebemos até hj 31.092 para D1 e somente 22.251 para D2. Precisamos ainda de 8741 para fazer a segunda dose”, complementa.

Mossoró vinha no ritmo considerado bom na vacinação, mas acabou tendo problemas com a vacinação a partir do último final de semana.

Saiba mais sobre o assunto clicando em:

Faltou a segunda dose. De quem é a culpa? O Blog do Barreto explica

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Futura secretária de saúde divulga currículo com mestrado e doutorado por entidade não reconhecida pelo MEC

 

Por Carlos Guerra Junior

A pasta da saúde é uma das que mais geraram expectativas por parte da futura gestão da Prefeitura de Mossoró, já que a cidade vive diversos problemas no setor. Na última quinta-feira (24), o prefeito diplomado Allyson Bezerra anunciou o nome da enfermeira Morgana Dantas para a pasta. Em seu anúncio nas redes sociais, o prefeito diplomado fez questão de enfatizar que se tratava de uma profissional com os títulos de “Doutora em Terapia Intensiva e MBA em gestão em Saúde e Hospitalar”.

Entretanto, alguns títulos da profissional escolhida são questionáveis. Em seu currículo na Plataforma Lattes, Morgana Dantas anuncia que possui Mestrado Profissionalizante em Terapia Intensiva pela Associação Brasileira de Terapia Intensiva (SOBRATI). Em seu currículo no Lattes não há menção ao doutorado, mas no perfil do Linkedin da profissional a referência é a um doutorado em Gestão de UTI na SOBRATI.

Os títulos da SOBRATI não são reconhecidos pelas instituições brasileiras responsáveis pelo reconhecimento dos respectivos diplomas na área da saúde, tais como Conselho Nacional de Educação (CNE), Ministério da Educação (MEC) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Além disso, a SOBRATI é alvo de processos e denúncias públicas de associações e conselhos da área da saúde, por emitir títulos sem validade acadêmica. Em 2013, por exemplo, a Associação de Medicina Intensiva Brasieira (AMIB) entrou com ação contra a SOBRATI e ainda alertou em página no Facebook que o título de especialista em terapia intensiva da SOBRATI “não é reconhecido por nenhum dos conselhos de medicina, enfermagem e fisioterapia”. Confira o link (inserir link: https://m.facebook.com/amiboficial/photos/[nota-de-esclarecimento-%E2%80%93-caso/693463780679684/?locale=pt_BR).

Outra associação que realizou denúncias contra a SOBRATI foi a Associação Médica Brasileira, que conseguiu a nulidade de todos os diplomas emitidos pela SOBRATI, com multa de 100 mil reais em casos de desobediência Confira o link(inserir link: https://amb.org.br/noticias/amb-consegue-na-justica-nulidade-dos-diplomas-da-sobrati/).
O Conselho Federal de Medicina também foi outro órgão a acionar a SOBRATI na justiça, por realizar cursos de medicina sem autorização legal Confira o link (inserir link: http://www.crmac.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21072:cfm-repudia-iniciativa-ilegal-da-sobrati&catid=3).

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Allyson Bezerra e com a profissional. A assessoria foi contatada no início da manhã e afirmou que “estamos verificando essa situação”. Em contrapartida, a secretária escolhida disse:
“Isso me dá os títulos de mestre e doutora profissional e isso está no meu currículo”. A secretária escolhida, no entanto, mostrou ciência que sabe da informação de que esses títulos não possuem validade acadêmica.

O doutorado profissional é uma categoria criada pelo Ministério da Educação em 2017 e institui doutorados que tenham ênfase no mercado de trabalho, diferente do doutorado stricto sensu, que tem ênfase na pesquisa teórica. Ainda assim, os mestrados e doutorados profissionais necessitam de validação do MEC e os cursos da SOBRATI não possuem tal certificação.

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