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Rio Grande do Norte tem maior proporção de mulheres em cargos de vereadoras no país

No Rio Grande do Norte, dentre as candidaturas para a Câmara dos Deputados de 2022, a proporção do número de mulheres em relação aos homens era de 38,5%, ou seja, dos 187 candidatos, 72 eram mulheres. Já o número de cadeiras ocupadas por parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados em 2023 foi de oito pessoas, sendo uma única representada por mulher, o que equivale a 12,5% em proporção. No Brasil a proporção foi um pouco maior (17,9%).

Os números são do IBGE.

Quanto às Câmaras de Vereadores, em 2020, o número de cadeiras total no estado foi de 1654, sendo 357 destas ocupadas por mulheres, numa proporção de 21,6%, acima da média nacional que foi de 16,1% (figura 6). Nesse indicador, o Rio Grande do Norte aparece como o estado com a maior proporção de mulheres em cargos de vereadoras no país. Com relação ao poder executivo local, 22,4% das prefeituras, em 2020, data da última eleição, estavam ocupadas por mulheres no estado, segunda maior proporção do país. Em 2016, a proporção de prefeitas era de 27,5%, indicando queda de uma eleição para a outra.

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A quem interessa a não participação das mulheres na esfera da política?

Por Carmem Lúcia Néo Alves* e Fernanda Marques de Queiroz**

A participação das mulheres na política no Brasil é marcada por contradições evidentes e desigualdades estruturais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um artigo intitulado- “Mulheres e política: decisões do TSE combatem fraude à cota de gênero” publicado em março de 2023, mostra que apesar de representarem 53% do eleitorado, as mulheres estão significativamente sub-representadas no Congresso Nacional, ocupando apenas 18% dos cargos.

O artigo destaca a importância dessas medidas para garantir a participação igualitária das mulheres na política. Essa disparidade revela a necessidade de serem incorporadas as dimensões de gênero, articuladas à de classes e étnico-raciais, bem como a urgência de projetos políticos antipatriarcais e que contemplem as demandas das mulheres.

A Lei de cotas de gênero (9.504/1997), sancionada em 1997, portanto, há 26 anos, somente passou a ser obrigatória em 2009, foi um avanço importante para incentivar a participação das mulheres na política.

No entanto, apesar desta conquista, ainda é uma realidade distante na vida de muitas mulheres, dentre outros fatores dada a desigual repartição do trabalho doméstico que as impede de participarem da vida pública e dos espaços decisórios de poder.

Neste sentido, a sub-representação das mulheres mostra que a legislação sozinha não é suficiente para garantir uma presença igualitária na esfera do parlamento seja em nível federal, estadual e municipal. Para enfrentar os desafios que a realidade impõe sobretudo para as mulheres, é fundamental que as mesmas ocupem espaços na política protagonizando a luta por uma sociedade igualitária e que promovam políticas públicas com enfoque em pautas antipatriarcais e antirracistas, bem como a garantia de sua autonomia, liberdade e direito a uma vida livre de opressões e violências.

Recentemente assistimos em nossa cidade vários partidos terem sido condenados por fraudarem a Lei de cotas e seus vereadores terem perdido seus mandatos, o que gerou uma grande revolta permeada por discursos misóginos de que “não era para ser obrigado mulheres serem candidatas” ou que “vou me vestir de mulher para ocupar uma cadeira na câmara municipal” , demonstrando de forma nítida o caráter machista que permeia a esfera da política, bem como o desrespeito às conquistas históricas das mulheres, tudo isso fruto de um sistema patriarcal que mantém privilégios aos homens em todas as esferas da vida social que articulado ao racismo estrutural exclui as mulheres dos espaços de poder, sobretudo as mulheres negras.

É necessário e urgente desconstruir os padrões de comportamento e estereótipos patriarcais de gênero que perpetuam opressões e limitações às mulheres, bem como combatermos a violência política direcionada a este segmento. Além disso, é de extrema importância garantir igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade e promover uma educação que capacite e fortaleça as mulheres, tornando-se uma poderosa ferramenta para transformar estruturas sociais e alcançar uma real igualdade de gênero.

Afinal, a quem interessa o cerceamento das mulheres na política?

*Graduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social/UERN. Mestranda do Programa de Pós- graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS/UERN).

**Docente do Departamento de Serviço Social da UERN e do PPGSSDS/UERN).

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 8 mar 2023 – A participação das mulheres na política do RN

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Avisem: agora é que são elas!

Por Samanda Alves*

Mais um mês de março, mês das mulheres, notícias ruins apareceram na mídia, mais mulheres foram violentadas. A necessidade de uma mudança cultural da relação homem e mulher precisa ser reorientada por novos valores. E isso passa por, além de outras coisas, por empoderamento.

Contudo, as mulheres do Brasil receberam uma notícia que nos encoraja e nos inspira. O Brasil ganhou sua segunda governadora mulher. Regina Sousa, mais uma professora, com trajetória de origem no meio rural e popular, agora assumiu como vice-governadora do Piauí no dia 31. Regina é do PT, assim como a única governadora eleita em 2018, a também professora Fátima Bezerra.

Esta parece uma informação casual, mas não é. O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras tem sido um instrumento valioso das classes trabalhadoras, dos movimentos sociais reivindicatórios legítimos, e, portanto, uma ferramenta imprescindível para as mulheres brasileiras. A participação ativa destas tem transformado a sociedade em um ambiente mais justo e plural. O fato de as duas únicas governadoras mulheres do Brasil serem do PT é mais um elemento bastante representativo e uma demonstração de que quem governa com e para as mulheres é o PT.

Na Câmara Federal, a maior bancada feminina é do PT e a única deputada federal do RN eleita em 2018, Natália Bonavides, também é do partido. A presença feminina no PT está em todas as esferas, em todos os níveis de poder e representatividade. Seja ocupando cargos importantes em secretarias estaduais, cumprindo seu papel legislativo em câmaras municipais e assembleias legislativas, ou mesmo presidindo o partido, as mulheres do PT estão aí para dar mostras de competência e provas inequívocas de quão essenciais elas são e de sua capacidade de dirigir a nossa sociedade da melhor forma.

E agora, mais do que nunca é a hora e vez delas. A nossa vez. Porque, segundo as pesquisas, são as mulheres que vão derrotar o bolsonarismo, acabando de uma vez por todas com esse pesadelo que tomou conta do país. Somos nós, mulheres livres, autônomas, emancipadas e conscientes de nossas capacidades que vamos dar um fim a esta era de trevas e misoginia que já durou muito mais do que deveria.

A chegada de mais uma governadora mulher, mais uma do PT, a assumir o comando de um estado brasileiro, justamente no mês das mulheres, é mais um valioso sinal de para qual lado devemos guiar o leme. Este governo federal que atua para privilegiar as elites e manter uma estrutura de profundas desigualdades, inclusive, e principalmente, de gênero, precisa ser derrotado na eleição deste ano. E quem vão ser as agentes ativas da mudança? Quem vão ser as responsáveis por resgatar a luz e a esperança de um novo Brasil mais acolhedor, fraterno e sem ódio? AVISEM, QUE SÃO ELAS!

*É advogada.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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É hora das mulheres!

Por Samanda Alves*

Em 2022, 50 anos após a morte da mossoroense Celina Guimarães – a primeira mulher a ter direito a voto no Brasil -, ou 45 anos da Lei que estabeleceu o Direito ao Divórcio no Brasil – em plena ditadura militar -, não deveríamos ainda estar falando de violências e feminicídios como os ocorridos a Manuela Josina, na Zona Norte de Natal, ou a Ingrid Caroline Soares dos Santos, no distrito rural de Campo Grande.

Este texto não era para isso. Mas é difícil escrever sobre a importância da mulher na sociedade sem desviar o assunto para o contexto tenebroso de que ainda lutamos pela vida e pela liberdade de existir como bem somos. A violência que sofremos resulta justamente na nossa invisibilidade.

Ainda somos o país em que 72% das denúncias de mulheres vítimas de agressão são referentes à esfera doméstica e/ou provenientes de membros da própria família. É uma questão que precisa urgentemente ganhar contornos de sublevação.

A matéria “Vidas femininas importam: a luta das mulheres na pandemia”, publicada no Nexo Jornal, mostra mais um dado absurdo. A violência doméstica e o estupro são a sexta causa de morte entre mulheres de 15 a 44 anos. São nossas mães e filhas que são violentadas dentro de nossas próprias casas!

Outro ponto importante a ser refletido é o que a socióloga potiguar e líder feminista Analba Texeira constatou ao analisar o Atlas da Violência de 2021. De 2009 a 2019 foram mais de 50 mil mulheres brasileiras assassinadas, sendo que 67% das vítimas eram negras. O que evidencia que aquele verso imortalizado por Elza Soares persiste estapeando a cara da sociedade: “A carne mais barata do mercado é (ainda) a carne negra”.

Mas muito temos também a reconhecer. Em pleno 2022, o Rio Grande do Norte – sempre pioneiro nas lutas e conquistas femininas -, é o único estado governado por uma mulher, a professora Fátima Bezerra. Porém, dentre as oito vagas a que o estado tem direito na Câmara Federal, temos apenas uma única Deputada, a advogada Natália Bonavides, que tem dignificado a representação feminina para as mulheres no parlamento federal.

O protagonismo de mulheres potiguares como Nísia Floresta, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Vilma de Farias e Fátima Bezerra precisa ser celebrado e reconhecido. Principalmente a história desta última, lapidada na luta de professoras e professores, trabalhadoras e trabalhadores, de origem popular. Ela é agredida diariamente por preconceitos a sua origem, a sua classe, a sua raça e a questões pessoais que não deveriam ser motivo de ataques.

É hora das mulheres ocuparem os espaços, a liderança, o protagonismo, direcionarem os valores e reconfigurarem os termos da ação na esfera pública. É um conhecimento que só nós temos, e só nós mulheres podemos ofertar. Este texto é sobre isso, sobre a importância do que as mulheres trazem de história e ancestralidade, de representação e de valores.

Na política tradicional brasileira, as mulheres sempre foram alijadas e desmotivadas a participar da esfera pública. Na esquerda não foi muito diferente. O discurso da esquerda tradicional sempre colocou que as questões de representatividade, identidade, seriam “perfumarias”. E assim se firmou as questões do espaço público como sendo da esfera masculina, sobre o que representa o homem, fálico, viril, agressivo, dos conflitos. A história da luta dos homens forneceu, a eles, esta identidade. Mas agora precisamos desfazer essa concepção.

O tempo da selvageria, da truculência, do uso da força, da guerra, é coisa do passado. O que vem por aí é o tempo da política, a política como diálogo, como construção na diversidade de visões, na soma, na disposição e operacionalização das demandas sociais legítimas. E isso é uma cosmovisão da mulher. E nós, mulheres, reivindicaremos esta capacidade que tem faltado aos homens na História.

O tempo nos impôs o duro papel do silenciamento no espaço público, mas também nos forjou com os melhores valores para ocupar e direcionar o novo momento da sociedade. Onde o diálogo, o acolhimento, o gerenciamento das múltiplas demandas e atividades, somente com a paciência revolucionária daquelas talhadas na história, conseguirá a partir de agora trazer luz à esfera pública.

Nós, mulheres, somos o agente das mudanças que o mundo necessita. Nossa capacidade de escuta, nossa capacidade de empatia, nossa capacidade de ação é o que nos distingue para o novo tempo. Nossa devoção às causas mais sublimes nos credencia. É ato de fé no propósito de construir um mundo melhor para todas as mulheres e homens justos. É a convicção que isso só se fará próxima e entrelaçada aos valores das mulheres.

A democracia é um valor e instrumento que tem servido aos historicamente alijados do processo. Devemos defendê-la. A representatividade tem sido importante ferramenta para levar uma história que veio antes de nós e ainda violenta no espaço público, mas também na esfera privada.

A esquerda rejuvenescida e a democracia como valor universal é feminina.

Repito, mais do que nunca, a hora é das mulheres!

Meu nome é Samanda, mulher, amiga, interiorana, estradeira, e, desde sempre, disposta a ir à luta por mais mulheres na política. Construo o sonho e já vejo o arco-íris que virá. Contem comigo.

*É advogada.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Por mais mulheres na política do RN

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O Rio Grande do Norte é terra de Nísia Floresta, Alzira Soriano, Celina Guimarães, Maria do Céu Fernandes, Wilma de Faria e tantas outras mulheres pioneiras. Mas ainda hoje o Estado tem pouca representatividade feminina.

Dos oito deputados federais, só temos uma mulher. O máximo que alcançamos foram duas representantes entre 2002 e 2010 (sempre Sandra Rosado e Fátima Bezerra). No Senado só elegemos três mulheres (Rosalba Ciarlini, Fátima Bezerra e Zenaide Maia) ao longo da história.

Para o Governo do Estado, já há uma predominância feminina. De 2002 para cá só em 2014 um homem, Robinson Faria, foi eleito governador. Em 2002 e 2006 Wilma foi a eleita e em 2010 e 2018 Rosalba e Fátima foram as escolhidas respectivamente.

Em Natal, a prefeitura vem sendo dominada por homens neste século. Só Micarla de Sousa venceu em 2008. No restante dos pleitos Carlos Eduardo Alves (2004, 2008, 2012 e 2016) levou a melhor.

Já em Mossoró o predomínio é feminino. Neste século todas as eleições regulares (2004, 2008, 2012 e 2016) foram mulheres as vencedoras. Só em 2014, num pleito suplementar, Francisco José Junior foi o homem eleito.

Mesmo assim é pouco e o problema está no poder legislativo. A representação feminina na Câmara Municipal de Mossoró atual é de apenas quatro mulheres. Em Natal são apenas seis mulheres ocupando um total de 29 cadeiras no parlamento local.

Na Assembleia Legislativa das 24 vagas só três são ocupadas por mulheres: Isolda Dantas, Eudiane Macedo e Cristiane Dantas.

Dá para dizer que as mulheres são competitivas quando entram em disputas majoritárias, mas não conquistam os espaços necessários nos parlamentos. A política ainda é dominada pelos homens de forma desproporcional.

Os poucos mandatos femininos que existem são de atuações de destaque nos parlamentos. É preciso aumentar a presença das mulheres para elevar a qualidade da política.